TJDFT 04/04/2019 -Pág. 1478 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716464-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA
EXECUTADO: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OSCAR LUIS DE MORAIS, ARTHUR PEREIRA DE
CASTILHO NETO, GERALDO BRINDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício id 30570953. Verifico que a contestação ao incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por OSCAR LUIS DE MORAIS e MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (id. 28236079) foi apresentada fora do prazo legal. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso
seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na
ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar.
Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria para que proceda à exclusão da petição id. 28236079. BRASÍLIA, DF, 2
de abril de 2019 16:03:29. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716464-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA. A: CAIO CESAR
NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: DF0032165A - CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA. R: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF1066 - GERALDO BRINDEIRO, DF17480
- VILMAR MEDEIROS SIMOES, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA
ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO. Adv(s).: RJ0014707A
- ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA.
R: GERALDO BRINDEIRO. Adv(s).: DF1066 - GERALDO BRINDEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716464-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA
EXECUTADO: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OSCAR LUIS DE MORAIS, ARTHUR PEREIRA DE
CASTILHO NETO, GERALDO BRINDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício id 30570953. Verifico que a contestação ao incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por OSCAR LUIS DE MORAIS e MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (id. 28236079) foi apresentada fora do prazo legal. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso
seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na
ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar.
Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria para que proceda à exclusão da petição id. 28236079. BRASÍLIA, DF, 2
de abril de 2019 16:03:29. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716464-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA. A: CAIO CESAR
NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: DF0032165A - CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA. R: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF1066 - GERALDO BRINDEIRO, DF17480
- VILMAR MEDEIROS SIMOES, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA
ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO. Adv(s).: RJ0014707A
- ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA.
R: GERALDO BRINDEIRO. Adv(s).: DF1066 - GERALDO BRINDEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716464-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA
EXECUTADO: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OSCAR LUIS DE MORAIS, ARTHUR PEREIRA DE
CASTILHO NETO, GERALDO BRINDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício id 30570953. Verifico que a contestação ao incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por OSCAR LUIS DE MORAIS e MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (id. 28236079) foi apresentada fora do prazo legal. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso
seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na
ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar.
Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria para que proceda à exclusão da petição id. 28236079. BRASÍLIA, DF, 2
de abril de 2019 16:03:29. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716464-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA. A: CAIO CESAR
NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: DF0032165A - CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA. R: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF1066 - GERALDO BRINDEIRO, DF17480
- VILMAR MEDEIROS SIMOES, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA
ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO. Adv(s).: RJ0014707A
- ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA.
R: GERALDO BRINDEIRO. Adv(s).: DF1066 - GERALDO BRINDEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716464-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA
EXECUTADO: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, OSCAR LUIS DE MORAIS, ARTHUR PEREIRA DE
CASTILHO NETO, GERALDO BRINDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício id 30570953. Verifico que a contestação ao incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por OSCAR LUIS DE MORAIS e MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (id. 28236079) foi apresentada fora do prazo legal. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso
seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na
ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar.
Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria para que proceda à exclusão da petição id. 28236079. BRASÍLIA, DF, 2
de abril de 2019 16:03:29. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716464-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA. A: CAIO CESAR
NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: DF0032165A - CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA. R: MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF1066 - GERALDO BRINDEIRO, DF17480
- VILMAR MEDEIROS SIMOES, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: DF0047171A - PEDRO DA
ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF0004300A - OSCAR LUIS DE MORAIS. R: ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO. Adv(s).: RJ0014707A
- ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, DF00767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO, DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA.
R: GERALDO BRINDEIRO. Adv(s).: DF1066 - GERALDO BRINDEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716464-93.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA
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