Edição nº 133/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diretora de Secretaria: Taiane Lima Carneiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.066347-8 - 0018915-06.2015.8.07.0001 - Procedimento Comum - A: MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).:
DF035179 - Maria Regina de Souza Januario, DF046346 - Vitor Fonseca Araujo. R: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA.
Adv(s).: DF041790 - Renata Barbosa Ferreira Sari. Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias úteis,
requerendo o que entender de direito. Atentem-se as partes que a partir de 17/03/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido
por meio eletrônico via PJE, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta nº 85/2016, disponível no endereço "http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/
publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2016/portaria-conjunta-85-de-29-09-2016". I. Escoado o prazo sem manifestação das partes,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 18h07. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito COMO
DISTRIBUIR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PJe 1. Abra https://pje.tjdft.jus.br/pje/login.seam; 2. Acesse normalmente o PJe utilizando-se
de seu token de assinatura digital; 3. Posicione o mouse sobre o menu Processo. Será aberta um menu pop-up com opções de processos; 4.
Clique em Novo Processo Incidental; 5. Como o processo originário é físico, inclua seu número, no formato antigo, na caixa Processo Referência;
6. Imediatamente serão abertas as caixas Seção/Subseção e Órgão Julgador; 7. Preencha essas caixas conforme os dados o processo e clique
em Incluir; 8. A partir disso serão apresentadas janelas iguais às de inclusão normal de processo no PJe. .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.050151-2 - 0014191-61.2012.8.07.0001 - Cumprimento de Sentenca - R: ANTONIO CARLOS PACHECO RIBEIRO.
Adv(s).: DF022113 - Ligia Lucibel Franzio de Souza, DF028818 - Aristella Inglezdolfe de Mello Castro. R: CIRO MENDONCA DA CONCEICAO.
Adv(s).: (.). R: FRANCISCO AIRTON FERREIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA DA SILVA GUERRA.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO CARLOS CAROBA. Adv(s).: (.). A: JULIANA ALVES CAROBA. Adv(s).: DF021470 - Juliana Alves Caroba Ferreira.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 557/558 seguintes, apresentada por TELOS-FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE
SOCIAL, na qual requer o desarquivamento do processo para obtenção de cópias. Certifico ainda que o requerente não figura mais como parte do
processo, uma vez que consta como integrantes do polo ativo da ação os advogados que requereram o cumprimento de sentença, sentenciado à
fl. 530. Registro que nova inclusão da peticionante como parte do presente processo dependerá de requerimento a ser apreciado pelo MM. Juiz
de Direito. Assim, os autos ficarão disponíveis para cópia, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, caso não haja novo(s) requerimento(s), os
autos serão encaminhados de volta ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 18h57. .
DESPACHO
N. 0707463-50.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA
- EPP. Adv(s).: DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF54794 - DANIELA RODRIGUES MOTA. R: M4 SPECIAL FOOD COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0035303A - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. ÞVistos, etc. Atente-se a parte Exequente que
o requerimento de desconsideração deve ser processado nos mesmos autos do processo principal através de petição simples nos termos do art.
133 e seguintes do NCPC, não devendo haver nova distribuição do incidente. Prossiga-se nos termos da Decisão de ID nº 38130489. Brasília/
DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
CERTIDÃO
N. 0723519-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR MENDONCA GONCALVES. Adv(s).: DF0025991A IGOR MENDONCA GONCALVES. R: ARNALDO MARQUEZ. Adv(s).: DF0025029A - ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES. T: NILTON
JOSE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EURIDES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0723519-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR MENDONCA GONCALVES
EXECUTADO: ARNALDO MARQUEZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido conforme determinação de ID nº 39509856, e pode
ser impresso para retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. De ordem, aguarde-se o julgamento
do Agravo de Instrumento de ID nº 37978673. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO
NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
N. 0706925-35.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AEID YUSUF HASAN ALI MUSTAFA. Adv(s).: DF0041206A
- IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA. R: PANDA CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA MARIA HERENIO
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO PIMENTEL MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0706925-35.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AEID YUSUF HASAN ALI MUSTAFA RÉU:
PANDA CONSTRUCOES LTDA - ME, LUCIANA MARIA HERENIO OLIVEIRA, ESPOLIO DE CARLOS MAGNO PIMENTEL MOTA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que juntei aos autos o detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informação (BacenJud / RenaJud). Nos termos
do art. 1º, XVIII, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca de tais informações, bem
como indicar objetivamente o endereço da parte Requerida em que pretende seja realizada a diligência Prazo: 5 dias. Advirto à parte que não
haverá expedição de mandado para endereços já diligenciados nos autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO
DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2019
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretora de Secretaria: Taiane Lima Carneiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.142613-7 - 0034575-74.2014.8.07.0001 - Procedimento Comum - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF013704
- Marilci Ciani Klamt. R: WILSON MENDES DE SOUSA ME. Adv(s).: DF018482 - Elder de Araujo. Vistos, etc.. Diante do disposto na Portaria
Conjunta nº 24, de 20.02.2019 do TJDFT, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio
digital, bem como do decidido no PA SEI 0005193/2019, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DIGITALIZAÇÃO. Enquanto os autos físicos
estiverem no processo de digitalização, não serão disponibilizados aos interessados, tendo em vista o procedimento burocrático necessário.
Esclareço que em relação a eventuais prazos em curso haverá a devolução integral para manifestação em conformidade com as determinações
deste Juízo. Todo o peticionamento deverá ser dirigido aos autos digitais. Desde já ficam as partes cientes de que, após a distribuição digital
do feito, serão intimadas para se manifestarem sobre a conformidade do procedimento, bem como para retirada da documentação nos autos
físicos. Futuramente, quando esgotadas todas as fases da digitalização e vencido o prazo para retirada de documentos, os autos físicos serão
encaminhados à eliminação. I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/07/2019 às 16h08. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
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