TJGO 10/01/2014 -Pág. 666 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014
NO SISTEMA DRS DE GRAVAçãO AUDIOVISUAL (MíDIA ACOSTADA àS FLS. 16
3). NO MESMO SENTIDO, SãO AS DECLARAçõES DA VíTIMA LILIANE MATIAS
DOS SANTOS, QUE RELATOU QUE NA DATA DOS FATOS ESTAVA CONVERSANDO
COM A VíTIMA JULIANA E COM SEU PRIMO IURI, QUANDO DE REPENTE, SE
APROXIMOU O ACUSADO, QUE RAPIDAMENTE EMPURROU JULIANA E DESFERIU
GOLPES DE PUNHAL CONTRA A MESMA. APóS ISSO, PARTIU EM SUA DIREçã
O E LHE ATINGIU TAMBéM COM VáRIOS GOLPES DE PUNHAL, CAUSANDO LESõ
ES EM SEU ABDôMEN, BRAçO ESQUERDO, COXA ESQUERDA E NA ALTURA DO O
MBRO ESQUERDO. É O QUE SE EXTRAI DO DEPOIMENTO QUE PRESTOU PERANT
E A AUTORIDADE POLICIAL: “FLS. 16: QUE A DECLARANTE RELATA QUE NA
MADRUGADA DE HOJE (30/06/2013), POR VOLTA DAS 02:30 HORAS, QUAND
O SE ENCONTRAVA EM UM EVENTO FESTIVO OCORRIDO NO PARQUE DE EXPOSI
çãO AGROPECUáRIA DE GOIANéSIA/GO, FORA VíTIMA DE TENTATIVA HOMICí
DIO PRATICADO PELO CONDUZIDO, A PESSOA QUE CONHECE POR JOSé MAURO
, EX-COMPANHEIRO DE SUA AMIGA JULIANA PEREIRA ALMEIDA, A QUAL TAM
BéM SOFREU TENTATIVA DE HOMICíDIO PRATICADA POR ELE; QUE A DECLAR
ANTE NARRA QUE NA DATA E HORáRIO REFERIDOS, SE ENCONTRAVA NO PRóX
IMO AO CONSELHO TUTELAR, EM COMPANHIA DE SEU PRIMO IURI PEREIRA S
ALES E DA AMIGA JULIANA, OCASIãO EM QUE APARECEU NO LOCAL O CONDU
ZIDO JOSé MAURO, O QUAL APROXIMOU RAPIDAMENTE DE JULIANA E APóS E
MPURRá-LA, DESFERIU GOLPES COM UM PUNHAL CONTRA A MESMA; QUE RAPI
DAMENTE O CONDUZIDO TAMBéM PARTIU EM DIREçãO DA DECLARANTE E LHE
ATINGIU COM VáRIOS GOLPES DE PUNHAL, CAUSANDO LESõES NO ABDôMEN,
NO BRAçO ESQUERDO, NA COCHA ESQUERDA E NA ALTURA DO OMBRO ESQUERD
O (COSTAS); QUE AO PERCEBER QUE ESTAVA LESIONADA, A DECLARANTE CA
MINHOU POR ALGUNS METROS ATé CAIR EM UM GRAMADO PRóXIMO DE ALGUMA
S VIATURAS DA POLíCIA MILITAR, ONDE POLICIAIS LHE PRESTARAM SOCOR
RO; (...)”. REFERIDO DEPOIMENTO TAMBéM FOI CONFIRMADO PELA TESTEM
UNHA EM JUíZO, OPORTUNIDADE NA QUAL TAMBéM DESCREVEU QUE SUA TIA,
QUE ESTAVA PRóXIMA DO LOCAL, VIU QUANDO O ACUSADO LHE ABRAçOU E
DESFERIU OS GOLPES DE PUNHAL. REFERIDO DEPOIMENTO ESTá REGISTRADO
NO SISTEMA DRS DE GRAVAçãO AUDIOVISUAL (MíDIA ACOSTADA àS FLS. 1
63). A TESTEMUNHA IURI PEREIRA SALES, TAMBéM CONFIRMOU A VERSãO D
AS VíTIMAS, CONFORME SE EXTRAI DOS DEPOIMENTOS QUE PRESTOU PERANT
E A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 34/35) E EM JUíZO (MíDIA ACOSTADA à
S FLS. 163). NãO BASTASSE A CONJUGAçãO DESTES FATORES, OS FATOS F
ORAM TAMBéM CONFIRMADOS PELO PRóPRIO ACUSADO. EMBORA TENHA NARRAD
O CIRCUNSTâNCIAS DIFERENTES DAS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS, RE
CONHECEU QUE DESFERIU AS FACADAS NAS VíTIMAS. ALEGOU QUE A VíTIMA
JULIANA LHE PROVOCOU, LHE FAZENDO CIúMES COM OUTROS HOMENS, E TE
RMINOU PERDENDO A CABEçA, UTILIZANDO UMA FACA QUE TRAZIA NA CINTU
RA. REFERIDO DEPOIMENTO ESTá REGISTRADO NO SISTEMA DRS DE GRAVAçã
O AUDIOVISUAL (MíDIA ACOSTADA àS FLS. 163). DESSE MODO, FORTES Sã
O OS INDíCIOS NO SENTIDO DE QUE O ACUSADO QUERIA OU ASSUMIU O RIS
CO MATAR AS VíTIMAS, Já QUE O MEIO E INSTRUMENTO1 UTILIZADOS PARA
A AGRESSãO, ALIADOS AO LOCAL EM QUE ATINGIU AS MESMAS, TORNAM PE
RFEITAMENTE PLAUSíVEL A EXISTêNCIA DO DOLO DIRETO OU EVENTUAL. DE
STA FORMA, TRANQUILA A CONCLUSãO PELA OCORRêNCIA DE FATOS, QUE EF
ETIVAMENTE SE AMOLDAM AOS CRIMES DE HOMICíDIO EM SUA FORMA TENTAD
A, BEM COMO PELA PRESENçA DE INDíCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, QUE
RECAEM SOBRE A PESSOA DO ACUSADO. NãO PERCO DE VISTA AS ALEGAçõE
S DA DEFESA, NO SENTIDO DE QUE A AçãO DO ACUSADO FOI CAUSADA PELA
S PROVOCAçõES DA VíTIMA. TAIS ALEGAçõES, ENTRETANTO, AINDA QUE CO
MPROVADAS (O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS), NãO TERIAM O CONDãO DE
EXCLUIR A ILICITUDE DA CONDUTA, Já QUE NãO SE AMOLDAM A QUALQUER
EXCLUDENTE LEGALMENTE PREVISTA. Já COM RELAçãO A VíTIMA LILIANE,
NãO Há NOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO INDICANDO QUE ELA TENHA INTE
RFERIDO PARA QUE O ACUSADO NãO FERISSE A VíTIMA JULIANA, A NãO SE
R AS ALEGAçõES DA PRóPRIA DEFESA. DO CONTRáRIO, AS TESTEMUNHAS RE
LATARAM QUE OS FATOS SE DERAM DE FORMA MUITO RáPIDA, TENDO O ACUS
ADO AGREDIDO A VíTIMA JULIANA E Já PARTIDO PRA CIMA DA VíTIMA LIL
IANE. INVIáVEL, PORTANTO, O PEDIDO DE ABSOLVIçãO, POR SUPOSTA ATU
AçãO EM LEGíTIMA DEFESA, EIS QUE TAL PROVIDêNCIA DEPENDERIA DA EX
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