ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015
O (CPB), PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO CONSELHO DE SEN
TENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. CONSIDERANDO AINDA O CON
TEUDO DO ART. 78, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBMETO TAMBEM
AO TRIBUNAL DO JURI A APRECIACAO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO CRIME D
O ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOTICIADA NA DENUNCIA. AINDA,
VERIFICO QUE NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CAUSAS AUTORIZADORAS DA
PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL O REU CONTINUARA
EM LIBERDADE. VERIFICANDO-SE A PRECLUSAO DESTA DECISAO, VISTA AS
PARTES PARA OS FINS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE
NDO A ACUSACAO SE MANIFESTAR PRIMEIRAMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 27 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO F
ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
94753-05.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 450
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDER GERALDO MACHADO
VITIMA
: SOLDADO MISAEL
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL
PROCESSO N: 201500947533 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST
ERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPR
A-SE PLANALTINA, 12 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE
MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
93661-89.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 445
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SP
ACUSADO
: AJS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL
PROCESSO N: 201500936612 DESPACHO A VISTA DA DECISAO DE FL. 62, C
ITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS T
ERMOS DO ART. 361 DO CPP. APOS, DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MAN
IFESTACAO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS CUMPRA-SE PLANALTINA, 12
DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
93593-42.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: LAYON RIBEIRO FELICIANO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL
PROCESSO N: 201500935934 DESPACHO A VISTA DA DECISAO DE FL. 39, C
ITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS T
ERMOS DO ART. 361 DO CPP. APOS, DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MAN
IFESTACAO, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS CUMPRA-SE PLANALTINA, 12
DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DESPACHO
PODER JUDICIARIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
93697-34.2015.8.09.0128
: 447
: ACAO PENAL
: O ESTADO
: JOSE SEVERO DE ARAUJO
:
COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL
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