TJGO 18/05/2016 -Pág. 1409 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
CLARACOES AS FLS. 93-97. AS FLS. 130-131 E DEFERIDA, A PEDIDO DA
INVENTARIANTE (FLS. 114-119) E APOS OITIVA DO REPRESENTANTE DO MI
NISTERIO PUBLICO (F. 128VERSO), O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$2.
541,84 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO ITCD E A VENDA DE 29.730 KG DE S
OJA, MEDIANTE DEPOSITO DO VALOR APURADO EM JUIZO. RECOLHIMENTO DO
IMPOSTO ITCD AS FLS. 138-139. A F. 152 E DEFERIDA A VENDA DA COT
A PARTE DA MENOR LORRANY OLIVEIRA SILVA EM RELACAO AO IMOVEL MEDI
ANTE DEPOSITO DO VALOR EM JUIZO. CONTAS PRESTADAS AS FLS. 155-234
, OCASIAO EM QUE A INVENTARIANTE TAMBEM APRESENTA AS ULTIMAS DECL
ARACOES RETIFICANDO AS PRIMEIRAS, JA QUE TAMBEM NOTICIA O FALECIM
ENTO DA HERDEIRA ROSELI IZABEL DE OLIVEIRA REIS, AO MESMO TEMPO E
M QUE REQUER A HABILITACAO DO MEEIRO JOAO BATISTA LOPES DOS REIS
E DOS FILHOS LETICIA OLIVEIRA REIS E LEANDRO DE OLIVEIRA REIS, TE
NDO, AINDA, JUNTADO O ITCD RELATIVO A QUOTA-PARTE DA HERDEIRA FAL
ECIDA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINA PELO JULGAMENT
O DA PARTILHA COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DOS FORMAIS (FLS. 237).
CERTIDOES NEGATIVAS DAS FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EM
RELACAO A AMBOS OS DE CUJUS (FLS. 244-249). E O RELATORIO. DECID
O. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO MERITO, INEXIS
TINDO NULIDADES A SEREM SANADAS, INGRESSO, DESDE JA, AO EXAME DO
MERITO. CUIDA-SE DE ABERTURA DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR
JOSE FAGUNDES DE OLIVEIRA E MARIA ABADIA DE OLIVEIRA, FALECIDOS E
M 29-07-2012 E 08/11/2011, RESPECTIVAMENTE (CERTIDOES DE OBITO DE
FLS. 46 E 47). DEIXARAM OS FALECIDOS OS SEGUINTES HERDEIROS/FILH
OS VIVOS: ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RG DE FL. 31), VERACI
ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RG DE F. 32), SULEIDE DE OLIVEIRA DOS
REIS (RG DE FL. 34), LUZIA ABADIA CALDEIRA (RG DE F. 36), MARIA
JOSE DE OLIVEIRA VARANDA (RG DE F. 42) E MARIA MARTA DE OLIVEIRA
LIMA (RG DE F. 44). DEIXARAM OS SEGUINTES FILHOS MORTOS: ADENY MA
RIA DE OLIVEIRA DA SILVA (CERTIDAO DE OBITO DE F. 221), ADRIANA M
ARIA DE OLIVEIRA (CERTIDAO DE OBITO DE F. 40), SENDO QUE A FILHA
ROSELI IZABEL DE OLIVEIRA REIS FALECEU NO CURSO DO PROCESSO (CERT
IDAO DE OBITO DE F. 182), TENDO SIDO EFETUADO O RECOLHIMENTO DO I
TCDM DE SUA QUOTA-PARTE (FLS. 192-193). ASSIM, EM RELACAO AOS MES
MOS, RECEBEM POR DIREITO DE REPRESENTACAO, OS NETOS ADLIANE PAULA
DE OLIVEIRA PORTILHO (RG DE F. 33), THIAGO OLIVEIRA MARTINS DE M
OURA(RG DE F. 45), ANA IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA (RG DE F. 45),
FILHOS DE ADENY MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, OS NETOS ALESSANDRO J
OSE DE OLIVEIRA E LORRANY OLIVEIRA SILVA, AMBOS FILHOS DE ADRIANA
MARIA DE OLIVEIRA (CERTIDAO DE NASCIMENTO E RG DE FLS. 37 E 41),
OS NETOS LETICIA OLIVEIRA REIS, LEANDRO DE OLIVEIRA REIS, AMBOS
FILHOS DE ROSELI IZABEL DE OLIVEIRA REIS (RG"S DE FLS. 189 E 191)
, BEM COMO O MEEIRO JOAO BATISTA LOPES DOS REIS (CERTIDAO DE CASA
MENTO E RG DE FLS. 185-186). OS BENS INVENTARIADOS A SEREM PARTIL
HADOS SAO: A) 01 CASA RESIDENCIAL, CONTENDO SETE COMODOS, FEITA D
E ALVENARIA DE TIJOLOS, REBOCADA, PINTADA A BASE DE CAL, TELHAS F
RANCESAS, MADEIRAMENTO SERRADO, PISO DE CIMENTO LISO, ESQUADRIAS
DE FERRO E MADEIRA, INSTALACOES DE AGUA E LUZ COMPLETAS, COM 51,6
0M DE CONSTRUCAO, EDIFICADA EM TERRENO PROPRIO, SENDO ESTE O LOTE
DE TERRAS NUMERO DEZ, DA QUADRA NUMERO HUM, NESTA CIDADE DE GOIA
TUBA-GOIAS, A RUA IGUACU, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM IGUACU,
MEDINDO DOZE METROS DE FRENTE, IGUAL METRAGEM AOS FUNDOS E COM A
S LATERAIS DE VINTE E OITO METROS E CINQUENTA CENTIMETROS, CONFRO
NTANDO PELA FRENTE COM A DITA RUA, AOS FUNDOS COM O LOTE NUMERO S
ETE, PELA LATERAL ESQUERDA COM O LOTE NUMERO ONZE, IMOVEL DEVIDAM
ENTE REGISTRADO NO CRI LOCAL SOB O NUMERO R-6-3.364, NO VALOR DE
R$95.000,00; B) R$29.851,85(VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUE
NTA E HUM E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DEPOSITADOS NA CONTA JUDICI
AL NUMERO: 3700110589298, NO BANCO DO BRASIL S.A, AGENCIA 0491-X,
DE GOIATUBA, RELATIVOS AOS DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS PELA CA
RGILL AGRICOLA S.A, E CARAMURU ALIMENTOS S.A, PELA VENDA RESPECTI
VAMENTE DE 9.600 E 20.130 KG DE SOJA; C) R$1.099,45(HUM MIL E NOV
ENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) SALDO REMANESCENTE
DA CONTA CORRENTE NUMERO 18.199-4, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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