TJGO 19/05/2016 -Pág. 281 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016
ADA EM DESPROVEITO DE ADENIVALDO BARBOSA DIAS. CITE-SE O ACUSADO
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/
02/17, AS 13H30MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUERIDA PELO MIN
ISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA DE FLS.
40. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAPOLIS, 28 DE ABRIL DE
2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
NR. PROTOCOLO
: 197438-39.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 899
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA APARECIDA BALDUINO DA COSTA
INDICIADO
: ANDREIA BALDUINO DA COSTA
ADV IND
: 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS
DESPACHO
:
TUDO JOEIRADO. DECIDO AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO
ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULA
DA EM DESPROVEITO DE ANDREIA BALDUINO DA COSTA. CITE-SE A ACUSADA
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08
/02/17, AS 13H35MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS DE N I E II REQUERIDAS
PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA
DE FLS. 43. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAPOLIS, 28 DE
ABRIL DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
NR. PROTOCOLO
:
80088-59.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOSE ALMIRO DOS SANTOS
INDICIADO
: EDIMAR MARCIANO DE PAIVA
ADV IND
: 39606 GO - AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N
O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL
ADA EM DESPROVEITO DE EDIMAR MARCIANO DE PAIVA. CITE-SE O ACUSADO
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08
/02/17, AS 13H40MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUERIDA PELO MI
NISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA DE FLS.
53. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAPOLIS, 28 DE ABRIL DE
2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
NR. PROTOCOLO
:
25634-57.2014.8.09.0009
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EAM
MENOR
: CFS
INDICIADO
: DCF
ADV IND
: 39606 GO - AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
A. 201400256342 SEGUNDA VARA CRIMINAL ACUSADO : DONIZETE CONCEICA
O FERREIRA PROVIDENCIA : RECEBIMENTO DA DENUNCIA DESIGNACAO DA AU
DIENCIA VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS EM QUE A ILUSTRE PRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DONIZE
TE CONCEICAO FERREIRA, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NA PENA
DO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL (FLS. 02/03). INQUERITO POLICIAL (F
LS. 04/28). NOTIFICADO, O DENUNCIADO DONIZETE CONCEICAO FERREIRA
POR SEU NOBRE DEFENSOR, QUESTIONARAM O MERITO DA IMPUTACAO, NAO T
ENDO OCORRIDA A ARGUICAO DE PRELIMINARES (FLS. 44). E O RELATORIO
. FUNDAMENTO: DE PRIMO, ENTENDO QUE NAO E IMPRESCINDIVEL A REALIZ
ACAO DE QUALQUER DILIGENCIA. PERSCRUTANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E
REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, NO
QUE TANGE A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, INTERESSE DE
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