TJGO 21/02/2017 -Pág. 3073 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017
DESPACHO
:
WILSON ROSA DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMPRIU
INTEGRALMENTE A PENA QUE ESTAVA SUBMETIDO, CONFORME CALCULO DE L
IQUIDACAO DE FLS. RETRO. EM RAZAO DISSO, O MINISTERIO PUBLICO PUG
NOU PELA EXTINCAO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO J
ULIO FABBRINI MIRABETE A PENA CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOS
TA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO PENAL, AO AUTOR DE UMA INFRACAO,
COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO, SENDO QUE DECORRIDO O TOTAL
CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO WILSON ROSA DA SILVA . PROC
EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE, DANDO BAIXA NA EXECUCAO,
PROCESSO PRINCIPAL E INCIDENTES, OFICIANDO AO TRE PARA RESTABELE
CIMENTOS DOS DIREITOS ELEITORAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE. SENADOR CANEDO, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS EDUARDO MA
RTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298451-28.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 1535
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDJANIO DOS SANTOS SILVA
ADV ACUS
: 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO
DESPACHO
:
SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU
DE 201402984515 PARTE(S): EDJANIO DOS SANTOS SILVA DESPACHO CONSI
DERANDO A CERTIDAO DE FLS. 17, NOMEIO O DR. VICTOR HUGO DE CASTRO
, OAB/GO 42.716 PARA PATROCINAR A DEFESA DO REEDUCANDO, DEVENDO S
ER INTIMADO PESSOALMENTE PARA OS FINS DE MISTER. SENADOR CANEDO,
14/02/2017 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 376001-02.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 1979
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO ORLANDO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
JOAO ORLANDO RIBEIRO DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS
, CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE ESTAVA SUBMETIDO, CONFORME CAL
CULO DE LIQUIDACAO DE FLS. RETRO. EM RAZAO DISSO, O MINISTERIO PU
BLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE A PENA CONSISTE NUMA SANCAO AFLIT
IVA IMPOSTA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO PENAL, AO AUTOR DE UMA
INFRACAO, COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO, SENDO QUE DECORRID
O O TOTAL CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOST
O, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO JOAO ORLANDO RIBEI
RO DA SILVA . PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE, DANDO
BAIXA NA EXECUCAO, PROCESSO PRINCIPAL E INCIDENTES, OFICIANDO AO
TRE PARA RESTABELECIMENTOS DOS DIREITOS ELEITORAIS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 277057-91.2016.8.09.0174
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARLENE FIRMINO DA SILVA
DESPACHO
:
MARLENE FIRMINO DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, CUM
PRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE ESTAVA SUBMETIDO, CONFORME CALCULO
DE LIQUIDACAO DE FLS. RETRO. EM RAZAO DISSO, O MINISTERIO PUBLICO
PUGNOU PELA EXTINCAO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUN
DO JULIO FABBRINI MIRABETE A PENA CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA I
MPOSTA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO PENAL, AO AUTOR DE UMA INFRA
CAO, COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO, SENDO QUE DECORRIDO O T
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
3073 de 3359
