TJGO 11/06/2019 -Pág. 220 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019
Publicação: quarta-feira, 12/06/2019
AUTOS NR. : 2161
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SHIRLEY DA SILVA GONCALVES
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE BATISTA GULARTE
JOSUE DE SOUZA MOTA
BRUNO VINICIUS BATISTA DOS SANTOS
ADV VIT
: 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA
ADV ACUS
: 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA
38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA
41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 0 4 DE JUNHO DE
201 9 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU
IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201801331930. ABERTA A AUD
IENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE
A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . CEJANA L. F. B. VELOSO . AUSENTE A T
ESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JOHN LENNON LIMA, EMBORA INTIMADO
, CONFORME CERTIDAO ANEXA. PRESENTE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR.
SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 31.079, ACOMPANHADO DO ESTAG
IARIO WENDEL DELFINO DOS SANTOS OAB/GO 27.868-E. PRESENTES OS ACU
SADOS JOSUE DE SOUZA MOTA E PEDRO HENRIQUE BATISTA GULARTE, ASSIS
TIDOS PELO DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCO TULIO FELIX ROSA E BRUNO V
INICIUS BATISTA DOS SANTOS, ASSISTIDO PELO DEFENSOR PUBLICO, DR.
JOSE LUIZ DE SOUSA, QUE ASSUMIU A DEFESA DO CITADO ACUSADO EM RAZ
AO DE CONFLITO PARCIAL DAS DEFESAS. OS ACUSADOS PEDRO HENRIQUE, B
RUNO VINICIUS E JOSUE DE SOUZA FORAM INTERROGADOS, CONFORME DEPOI
MENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVISUAL,
CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MID
IA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S )
DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO P
RECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. A DEFESA REQUEREU A DISPENSA DA INQU
IRICAO DA TESTEMUNHA JOHN LENNON LIMA. NA FASE DO ART. 402 DO CPP
, AS PARTES NADA REQUERERAM. A DPE/GO FORMULOU O SEGUINTE REQUERI
MENTO: MM. JUIZ, A DPE/GO PUGNA PELO RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACU
SADO JOSUE, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE PRESO DESDE 06/10/2018 E
A INSUFICIENCIA PROBATORIA QUANTO AO SEU ENVOLVIMENTO NOS CRIMES
ENCONTRADOS NOS AUTOS.. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DES
PACHO: DE-SE VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO, DEPOIS AO ASSI
STENTE DE ACUSACAO E POR FIM A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO SUCESSI
VO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS, DEVENDO SE
R CONSIDERADO PRAZO EM DOBRO PARA A DPE/GO . QUANDO DAS ALEGACOES
FINAIS, DEVERA O MINISTERIO PUBLICO E ASSISTENTE DE ACUSACAO SE
MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO REU JOSUE
. ANTES DAS ALEGACOES FINAIS PELA DEFESA, FACA-SE CONCLUSAO PARA
ANALISE DO PEDIDO DE REVOGACAO DE JOSUE. . NADA MAIS HAVENDO PARA
REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, _________
_____, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E
SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO CEJANA
L. F. B. VELOSO PROMOTOR A DE JUSTICA MARCO TULIO FELIX ROSA DEFE
NSOR PUBLICO JOSE LUIZ DE SOUSA DEFENSOR PUBLICO SEBASTIAO GONCAL
VES DA SILVA OAB/GO 31.079 WENDEL DELFINO DOS SANTOS OAB/GO 27.86
8-E
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
:
32000-38.2016.8.09.0011
: 202
: ACAO PENAL
: WENDERSON LIMA SOUSA
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO SILVA
: MARIA ISABEL BORGES
: 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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