TJGO 14/06/2019 -Pág. 98 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II
Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019
Publicação: segunda-feira, 17/06/2019
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: PHBS
VITIMA
: DVPBF
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2019.00 61 .2 156 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A
(VERSO), CONCERNENTE AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA
, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER
ADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUS
ACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR O
FICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESE
JA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOME
ADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. 49, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 0
4 DE JUNHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
63784-21.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: AE
VITIMA
: VEG
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 2019.006 3 .7 8 4 1 ACOLHO O PARECER FORMULADO PELO
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 57. REMETAM-SE OS AUT
OS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, CONFOR
ME REQUERIMENTO DE FLS. 55, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS,
OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE JU
NHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
63853-53.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EMIR GIORDANI LEAL CURADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 2019.006 3 . 8 538 ACOLHO O PARECER FORMULADO PELO R
EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 61. REMETAM-SE OS AUTO
S A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, CONFORM
E REQUERIMENTO DE FLS. 59, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS,
OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE JUN
HO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 133166-38.2018.8.09.0175
: 1506
: ACAO PENAL
: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
FABIO AUGUSTO VELOSO
VITIMA
: JOHNATAN XAVIER SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA
E, DANDO APLICACAO AO QUE DISPOE O ART. 383 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, PROCEDO NOVA ADEQUACAO TIPICA E, EM CONSEQUENCIA, CONDEN
O O ACUSADO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NAS
CIDO AOS 19/06/2000, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE ROSELI CAROL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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