TJMG 28/01/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 29
Cargo: S73 - ANALISTA AMBIENTAL - FEAM / PEDAGOGIA
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
851.745-2
Paula Mari Sato
2°
846.421-9
Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau
3°
844.691-1
Sueli Cristina Angela
4°
848.430-9
Nilra Melonio Costa
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria e Comércio de Fogos Tsunami Ltda. ME
- Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Itaúna/MG - PA/Nº.
40231/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/ASF.
Data Nasc.
10/01/1983
04/12/1980
13/01/1972
07/06/1973
Cargo: S74 - ANALISTA AMBIENTAL - FEAM / QUÍMICA
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
846.879-6
Márcio Alves Pereira Júnior
2°
843.721-1
Daniela Alves Ferreira
3°
852.394-0
Vilma Da Conceição Costa
4°
840.051-2
Camila Amaral Campos
5°
854.278-3
Kelly Pereira De Oliveira Santiago
6°
840.409-7
Rosana Rocha Cunha
7°
846.667-0
Thalisson Santos Souza
8°
840.435-6
Breno Souza Maciel
9°
852.779-2
Virginia Ribeiro Da Silva
Data Nasc.
03/01/1988
22/05/1987
09/05/1965
05/04/1982
17/09/1980
26/11/1988
08/05/1988
06/02/1985
08/10/1977
Nota Final
59,70
58,10
53,50
53,30
Nota Final
64,30
60,10
57,20
55,10
54,50
54,30
53,80
53,00
51,60
2.2. Classificação dos candidatos inscritos na condição de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação,
número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final:
Cargo: S03 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ARQUITETURA
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
848.323-0
Clarisse Cançado Couto [Defic.]
Data Nasc.
03/06/1983
Cargo: S13 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / DIREITO
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
848.991-2
Alexandre Francisco Da Silva [Defic.]
2°
841.431-9
Isaac Amaro Da Silva [Defic.]
Vaga: III - VARGINHA
Class.
Inscrição
1°
848.235-7
Data Nasc.
20/04/1985
12/09/1979
Candidato
Frederico Augusto Massote Bonifácio [Defic.]
Vaga: VII - GOVERNADOR VALADARES
Class.
Inscrição
Candidato
1°
842.978-2
Clayton Carlos Alves Macedo [Defic.]
Vaga: VIII - UBERLÂNDIA
Class.
Inscrição
1°
842.855-7
2°
840.968-4
3°
852.008-9
Vaga: IX - UBÁ
Class.
1°
Inscrição
844.007-7
Data Nasc.
26/12/1989
Data Nasc.
30/06/1976
Candidato
Rubens Tome Ferreira [Defic.]
Ivan Ferreira Silva [Defic.]
Emília Cristina Da Silva Almeida [Defic.]
Candidato
Marcelo Silva Sant Anna [Defic.]
Data Nasc.
21/07/1972
24/04/1978
09/06/1988
Data Nasc.
05/08/1981
Cargo: S17 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ENGENHARIA AMBIENTAL
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
845.469-8
Geraldo Antonio De Morais [Defic.]
2°
848.059-1
Nayane Miranda Silva [Defic.]
3°
840.909-9
Mateus Garcia De Campos [Defic.]
Data Nasc.
26/02/1985
26/10/1986
15/04/1987
Nota Final
58,30
Nota Final
58,10
52,80
Nota Final
54,40
Nota Final
53,60
Nota Final
63,60
58,40
54,20
Nota Final
58,20
Nota Final
57,00
54,30
51,60
Cargo: S29 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / GEOGRAFIA
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
844.701-2
Robson Ferreira Bastos [Defic.]
Data Nasc.
12/06/1968
Nota Final
52,00
Cargo: S40 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / TECNOLOGIA EM EVENTOS
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
840.625-1
Paula Botelho Maciel [Defic.]
Data Nasc.
16/06/1979
Nota Final
66,50
Cargo: S44 - ANALISTA AMBIENTAL - IEF / CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Vaga: I - BELO HORIZONTE
Class.
Inscrição
Candidato
1°
847.511-3
Rodrigo Teribele [Defic.]
2°
848.277-2
Juliana Rodrigues Da Silva Ribeiro De Freitas [Defic.]
Data Nasc.
07/12/1976
20/08/1982
Nota Final
59,00
55,60
1.Relação de Cargos/Vagas que não tiveram candidatos aprovados:
S05 - Gestor Ambiental - SEMAD / Ciências Biológicas - VI – Unaí
S16 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia De Agrimensura - I - Belo Horizonte
S18 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Agronômica/ Agronomia - II – Divinópolis
S19 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Civil - IV - Montes Claros
S19 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Civil - V - Diamantina
S19 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Civil - VI – Unaí
S20 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Elétrica - I - Belo Horizonte
S22 - Gestor Ambiental - SEMAD / Eng. Geológica/Geologia/Eng. De Minas - V -Diamantina
S24 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Metalúrgica - III - Varginha
S24 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Metalúrgica - VII - Governador Valadares
S26 - Gestor Ambiental - SEMAD / Engenharia Química - IV - Montes Claros
S45 - Analista Ambiental - IEF / Direito - Escritório Regional Triângulo
S46 - Analista Ambiental - IEF / Engenharia De Agrimensura - I - Belo Horizonte
S49 - Analista Ambiental - IEF / Eng. Florestal/Eng. Agronômica/Agronomia - Escritório Regional Centro-Oeste
S49 - Analista Ambiental - IEF / Eng. Florestal/Eng. Agronômica/Agronomia - Escritório Regional Norte
S51 - Analista Ambiental - IEF / Medicina Veterinária - Escritório Regional Alto Médio São Francisco
S51 - Analista Ambiental - IEF / Medicina Veterinária - Escritório Regional Nordeste
S52 - Analista Ambiental - IEF / Tecnologia Em Geoprocessamento - I - Belo Horizonte
S60 - Analista Ambiental - IGAM / Eng. Florestal/ Eng. Agronômica/ Agronomia - I - Belo Horizonte
S71 - Analista Ambiental - FEAM / Estatística - I - Belo Horizonte
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014
(a)Danilo Vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto no exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - DiretorGeral do Instituto Estadual de Florestas; (d)Marília Carvalho De Melo - Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
27 512898 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *José Humberto Santiago Vilela e Outros/Fazenda Buriti
do Costa - Criação de bovinos de corte (confinados) - Paracatu/MG
- PA/Nº. 02030/2004/001/2014 - Classe 1 - Validade: 13/01/2018.
*Seno Mathias Cossul/Fazenda Cabeceira Piratinga - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Formoso/MG - PA/Nº. 02098/2004/002/2014
- Classe 1 - Validade: 13/01/2018. *Comercial de Petróleos São Brás
de Minas Ltda. ME - Posto revendedor - Lagamar/MG - PA/Nº.
00425/2002/004/2014 - Classe 1 - Validade: 14/01/2018. *Márcio Cordeiro Campos/Fazenda Santo Antônio do Garapa - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº. 16733/2012/001/2014 Classe 1 - Validade: 14/01/2018. *Pedro Lisboa Faria/Fazenda Sobrado
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº.
00007/2009/001/2014 - Classe 1 - Validade: 14/01/2018. *Comercial
Beira Rio Ltda. - Posto revendedor - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº. 03844/2001/004/2013 - Classe 1 - Validade: 14/01/2018. *Luiz
Gonzaga Amaral Ferraz/Fazenda Renovação - Criação de bovinos
de corte (extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº. 19416/2013/001/2014 Classe 1 - Validade: 16/01/2018. *João Paulo dos Santos Souza - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Arinos/MG
- PA/Nº. 41534/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 16/01/2018. *Prefeitura Municipal de Riachinho/Fazenda Logradouro - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Riachinho/MG - PA/
Nº. 13852/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 16/01/2018. *Joaquim
Leonardo Gomes/Fazenda Quebradas (GL A E GL-B) - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Urucuia/MG - PA/Nº. 43886/2013/001/2014
- Classe 1 - Validade: 16/01/2018. *José Edgard Novaes Pinto Neto
e Outros/Fazenda Juca Maria - Criação de bovinos de corte (extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº. 29335/2011/001/2014 - Classe 1 - Validade: 16/01/2018. *Noroeste Sucatas Ltda. ME - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleo, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Paracatu/MG - PA/Nº. 42655/2013/001/2014
- Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *Vera Lúcia Magalhães de Camargos/Fazenda Santana da Serra e Santo Antônio do Morro Limpo Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro/MG - PA/
Nº. 15756/2009/001/2014 - Classe 1 - Validade: 21/01/2018. *Wanda
Cristiane Magalhães de Oliveira e Outro/Fazenda Santana da Serra e
Santo Antônio do Morro Limpo - Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 15508/2009/001/2014 - Classe 1
- Validade: 22/01/2018. *Hélio de Araújo Mello/Fazenda Batalha do
Bartolomeu, Altar e Borginho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 307010/2012/001/2014 - Classe 1 Validade: 23/01/2018. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Evandro Arantes de
Oliveira - Fabricação de barcos em alumínio naval - Santa Luzia/MG PA/Nº. 43929/2013/001/2014. Classe 1.Validade: 16/01/2018. *Galvaminas Ltda. EPP - Serviço galvanotécnico - Matozinhos/MG - PA/Nº.
35371/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 14/01/2018. *Fazenda Barreirão Matricula 35.594 - Produção de carvão vegetal de origem nativa
e bovinocultura de corte - Curvelo/MG - PA/Nº. 21390/2011/001/2014
- Classe 1. Validade: 16/01/2018. *Brutus Pre-Moldados Ltda. ME
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº. 40696/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/01/2018. *COOPETRAPP - Cooperativa dos Transportadores
de Produtos Perigosos de Minas Gerais - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 15.05.188. Betim/
MG - PA/Nº. 01272/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 22/01/2018.
*Filial RJ Exportação Slate Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Paraopeba/
MG - PA/Nº. 11752/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 22/01/2018.
*Alexandre Grimaldi de Castro - Reciclagem e comercialização de
óleo vegetal usado - Nova Lima/MG - PA/Nº. 16311/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 14/01/2018. *Matrix Ferramentaria e Estamparia Ltda. EPP - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico superficial. Baldim/MG. PA/Nº. 31889/2013/001/2014. Classe
1. Validade: 09/01/2018. *4º Grupo de Artilharia Anti Aérea - Posto
de abastecimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 03264/2011/001/2013 Classe 1. Validade: 11/12/2017. *Posto Dom Pedro de Itatiaiuçu Ltda.
- Posto revendedor - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº. 03174/2001/006/2013 Classe 1. Validade: 17/12/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Pigminas - Fabrica de Pigmentos Minas Gerais Ltda. - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº. 01440/2002/005/2014
- Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Minduri/MG - PA/
Nº. 25168/2011/003/2014 - Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em
geral - Cruzília/MG - PA/Nº. 25180/2011/003/2014 - Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *IVCT - Irmãos Vianini Comércio e Transporte
de Petróleo Ltda. - Posto revendedor - São João Del Rei/MG - PA/
Nº. 00999/2002/003/2014 - Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *IVCT
- Irmãos Vianini Comércio e Transporte de Petróleo Ltda. - Filial I Posto revendedor - Ritápolis/MG - PA/Nº. 01992/2002/004/2014 Classe 1 - Validade: 20/01/2018. *11º Batalhão de Infantaria de Montanha - Regimento Tiradentes - Posto de abastecimento - São João
Del Rei/MG - PA/Nº. 09171/2009/001/2014 - Classe 1 - Validade:
20/01/2018. *Posto Espírito Santo Ltda. - Posto revendedor - Alterosa/
MG - PA/Nº. 00269/2010/002/2014 - Classe 1 - Validade: 21/01/2018.
*Silvana Ribeiro Fortes Alves ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Delfim Moreira/MG - PA/
Nº. 37458/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 21/01/2018. *Milton Pereira da Costa 06775831684 - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos
de caldeireiro - Ilicínea/MG - PA/Nº. 43851/2013/001/2014 - Classe
1 - Validade: 21/01/2018. *José Marcos Eugênio ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - substância mineral: areia - DNPM: 832.527/2012 - Caxambu/MG - PA/
Nº. 09735/2006/002/2014 - Classe 1 - Validade: 21/01/2018. *Café
Tipuana Indústria e Comércio Ltda. - Torrefação e moagem de grãos
- Lavras/MG - PA/Nº. 00054/1991/004/2014 - Classe 1 - Validade:
21/01/2018. *Diego Pereira Costa 09259099633 - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro - Ilicínea/MG - PA/Nº. 42823/2013/001/2014
- Classe 1 - Validade: 21/01/2018. *Sulmisa Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - Itanhandu/MG - PA/Nº. 22788/2013/001/2014 - Classe
1 - Validade: 21/01/2018. *Zoom Saneamento Instrumental e Serviços Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Pouso Alegre/MG - PA/
Nº. 00305/1999/050/2014 - Classe 1 - Validade: 22/01/2018. *Caulim
Total Premium Ind. e Com. Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Ijaci/MG - PA/Nº. 04660/2013/001/2013 - Classe 1
- Validade: 22/01/2018. *Terra de Cultivo Soluções Ambientais Ltda.
- Compostagem de resíduos industriais - Paraguaçu/MG - PA/Nº.
41984/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 22/01/2018. *Central de
Geração Hidrelétrica de Cambuí - Barragens de geração de energia hidrelétricas - Cambuí/MG - PA/Nº. 13809/2009/001/2010 - Classe 1
- Validade: 23/01/2018. *José Benedito da Silva CPF 030.818.206-50
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº. 22519/2011/001/2014 - Classe 1
- Validade: 23/01/2018. *Rosana Maria Costa Senna ME - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São
Lourenço/MG - PA/Nº. 37318/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
23/01/2018. *Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas
Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades listadas - Três Pontas/MG - PA/Nº. 10263/2012/001/2014
- Classe 1 - Validade: 24/01/2018. *Agro Pesca Pereira Ltda. ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Monte Sião/MG - PA/Nº. 00610/2014/001/2014 - Classe 1 Validade: 24/01/2018. *Edpo Henrique Pereira Correa 09390028680
- Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Carvalhos/MG - PA/
Nº. 01317/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 24/01/2018. *Mauro
Ferrari ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - substância mineral: cascalho - DNPM: 831.146/2013
- Monte Sião/MG - PA/Nº. 00612/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade:
24/01/2018. *Antonio Augusto Pereira ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Baependi/MG - PA/Nº.
40022/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 24/01/2018. *Laticínios
Aveiros Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cambuquira/MG - PA/Nº. 22391/2005/003/2014 - Classe 1 Validade: 24/01/2018. *Laticínios Congonhal Ltda. ME - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Baependi/MG - PA/
Nº. 26856/2010/002/2014 - Classe 1 - Validade: 24/01/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins/
MG - PA/Nº. 01786/2003/008/2014 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Vina Equipamentos e Construções Ltda. - Estação de
transbordo de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Santa/MG - PA/Nº.
22781/2013/001/2014 - Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda. - Fiação e tecelagem plana
e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Contagem/
MG - PA/Nº. 00342/1998/007/2014 - Classe 6. (a) Danilo Vieira Junior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RV.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/01/2012, pág. 18)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir:
Onde se lê:
Licença de Instalação Corretiva: *Conartes Engenharia e Edificações Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou classificados
(construção de residencial multifamiliar) - Nova Lima/MG - PA/Nº.
14589/2011/001/2012 - Classe 3.
(...)”
Leia se:
Licença de Operação Corretiva: *Conartes Engenharia e Edificações Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou classificados
(construção de residencial multifamiliar) - Nova Lima/MG - PA/Nº.
14589/2011/001/2012 - Classe 3.
(...)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Votorantim Metais Zinco S.A. (Ex - CMM Cia Mineira
de Metais) - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com
ou sem tratamento - Vazante/MG - PA/Nº. 104/1988/055/2014 - Classe
5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
27 513085 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Designa, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n.º 10.850, de 04
de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local, assegurando a percepção da gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude
do cargo efetivo, a servidora:
Masp 1.179.280-1, LETÍCIA DORNELAS MORAES, Analista
Ambiental I-C, para a coordenação do Parque Estadual Serra do Ouro
Branco, ficando dispensada da coordenação da Área Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica Serra Azul, a contar de
25/10/2013, para regularização funcional.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.105-0, VITOR ALBANO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.020.811-4, JOSENITA RODRIGUES LIMA por 06 meses,
referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir de 06/02/2014.
27 513069 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora,
Masp 1045233-2, CLAUDETE BARBOSA CORDEIRO, o presente título que concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, a partir de
24/01/2014, nos termos do § 4º do Art. 31 da Constituição Estadual de
21 de setembro de 1989. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014. Angela
Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
27 512792 - 1
PORTARIA Nº. P016/2014. A Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso
XV do art. 9° do Decreto n° 45.790, de 1° de dezembro de 2011, atendendo ao que dispõe o art. 7º do Decreto 43.885 de 1º de fevereiro
de 2004, e, considerando o pedido de dispensa do membro efetivo
da Comissão de Ética designada através da Portaria nº P/116/2013
de 29 de maio de 2013, o servidor JOÃO ACÁCIO DO CARMO,
Masp: 1045887-5, resolve: Art. 1º - Recompor a Comissão de Ética
da JUCEMG que passa a ter a seguinte constituição: DANIELA GUIMARÃES DE LIMA BASTOS, Masp 1255422-6; RAMON SOUSA
JARDIM, Masp 1302962-4; SANDRA REGINA DA SILVA, Masp:
1282548-5, membros efetivos, sob a Presidência da primeira. EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, Masp 1045310-8 e SELMA SOARES
COUTO NOGUEIRA, Masp 1045519-4 membros suplentes. Art. 2º O
mandato dos membros da Comissão de Ética é de dois anos com sua
vigência a contar da data 29/05/2013. Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014.
Angela Maria Prata Pace Silva de Assis-Presidente
27 513058 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 27
de janeiro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
09 506432 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do SS 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do(s) servidor(es):
GUSTAVO LUÍS DOS SANTOS, a partir de 29/01/2014, referente ao
DAD-4 TU1102629.
ROSELANE ROCHA PEREIRA, a partir de 29/01/2014, referente ao
DAD-4 TU1102622.
27 513060 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/007/2014 - RETIFICA Ato/004/2014, publicado no Minas Gerais
de 17/1/2014, onde se lê: DAI-13 – RM 1100166, leia-se: DAI 13 RM 1100069.
RODRIGO FERREIRA MATIAS-Presidente em exercício.
27 513062 - 1
