TJMG 26/02/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13,
leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de
Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/02/2009,
leia-se: a partir de 26/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367792-9, Ana Maria
Costa e Silva, PEBT1A, 1º cargo, Ato nº 02/06 publicado em 26/04/06,
por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: com 9305 dias,
leia-se: com 9213 dias; MasP 309817-5, Elizabet Dumond da Silva,
ASBI/IA, 1º cargo, Ato nº 08/10 publicado em 29/09/2010, por motivo
de incorreção na média da remuneração de contribuição proporcional,
onde se lê: 9796/10950 dias, leia-se: 9793/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 938163-3, Francisca Eliza
Brandão Kaizer, PEB2/IID/DVI, 1º cargo, Ato nº 59/13 publicado em
20/11/13, por motivo de número de admissão errado, onde se lê: 2º
cargo, leia-se: 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, Ato
nº15/13 publicado em 10/04/13, por acerto nas contagens de tempo para
aposentadoria, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º qq. de exercício a partir de 07/03/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º qq de exercício a partir
de 17/03/04; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 335445-3, Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro,
PEB4/IVB, 1º cargo, Ato nº10/91 publicado em 29/05/1991, por motivo
de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, nos termos
do §4º do art. 31 e do art.290 da CE/1989, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 07 dias referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB2/IIP/DV, 1º
cargo, Ato nº 04/96 publicado em 16/04/96 por motivo de novo estudo
realizado na pasta funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 02/03/96,
leia-se: 5º biênio a partir de 28/02/96; MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB2/IIP/DV, 1º cargo, Ato nº 17/98 publicado em
21/04/98, por motivo de novo estudo realizado na pasta funcional,
onde se lê: 6º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 6º biênio a partir de
27/02/98; MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB2/
IIP/DV, 1º cargo, Ato nº 08/00 publicado em 05/04/00, por motivo de
novo estudo realizado na pasta funcional, onde se lê: 7º biênio a partir
de 02/03/00, leia-se: 7º biênio a partir de 27/02/00; MasP 335446-1,
Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB2/IIP/DV, 1º cargo, Ato nº 04/02
publicado em 26/03/02, por motivo de novo estudo realizado na pasta
funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/03/02, leia-se: 8º biênio a partir de 26/02/02; MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB2/IIP/DV, 1º cargo, Ato nº 06/04 publicado em 25/03/04, por
motivo de novo estudo realizado na pasta funcional, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/03/04, leia-se: 9º biênio a partir de 26/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira,
PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 27/09 publicado em 15/07/2009, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/11/2008,
leia-se: a partir de 26/01/2004.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
06/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E. Zinha Meira, MaSP.364974-6, Maria Selma de Oliveira Alexandre, PEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (AF.); CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.286554-1, Maria de Lourdes Santos Reis, PEBT1G, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (DT); LONTRA,
E.E. Simão da Costa Campos, MaSP.286455-1, Maria Gorete Pinto
Vieira, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a (EX.C.); E.E. Simão da Costa
Campos, MaSP.286455-1, Maria Gorete Pinto Vieira, PEB1C, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a (EX.C.); MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.255095-2, Ademar Ramos da Silva, PEB2J, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.331427-5, Carla Maria Carvalho Lopes, PEB2A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.286095-5, Gezlane Ramos da Cruz, PEB2N, História,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a (DT.); E.E. Eloy Pereira, MaSP.336118-5, Nilde de
Jesus Alves Ferreira, PEBT2L, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (EX.C.); E.E.
Levi Durães Peres, MaSP.286900-6, Tânia Maria Drumond Figueiredo,
PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (EX.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 03/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.810136-2, Maria dos Reis Alkimim Neto, PEB1A,
admissão 01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/mensais; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.957843-6, Maria Aparecida de Oliveira Silva, ASB1D, admissão
01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.1009769-9, José Edson Pereira Miranda,

PEBR2A, admissão 01, a partir de 18/8/11, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais correspondente correspondente à carga horária de 109 h/a EX.C.); E.E.Juca
Maria, MaSP.1009769-9, José Edson Pereira Miranda, PEBR2A,
admissão 02, a partir de 18/8/11, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais correspondente correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.344173-0, Sheridan de Assis Marvejol, PEB1A, admissão 01, a partir de 26/8/13, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a.(EX.C.); E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.298058-9, Maria Aurea Leite Moura, PEB3D, admissão
02, a partir de 18/5/10, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02
a proventos proporcionais a 5226 dias, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014
– Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, de 11/09/1986, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: JURAMENTO, Serv. afast. prel. à
aposent. por invalidez, MaSP.1009769-9, José Edson Pereira Miranda,
PEBR2A, admissão 02, referente ao 2º biênio, a partir de 21/4/07, 3º
biênio a partir de 23/2/09.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 03/2014 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879
de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1135625-0, Paula Fernanda Silva, PEB1A-Educ. Física, adm.
01, a partir de 25/01/2014; MaSP.1135625-0, Paula Fernanda Silva,
PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de 25/01/2014; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1316451-2, Polyana Rocha Clementino, PEB1A-Biol., adm. 01, a partir de 03/02/2014; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.1321703-9,
Patrícia Souza Silva, ATB1A-Aux. Técnico da Educ. Básica, adm.
01, a partir de 11/12/2013; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1136260-5, Monádia Alves Santana e Maia, PEB1A-Port., adm.
01, a partir de 30/01/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.1155492-0, Alessandra Pereira Rodrigues, PEBR2A-Física, adm. 01, a partir de 16/12/2013; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEBT2A-Matem.,
adm. 01, a partir de 10/02/2014; MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues
de Souza, PEBT2A-Matem., adm. 02, a partir de 10/02/2014; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1114554-7, Kamilla Polliane Santos Pereira, PEBT2A-Geog., adm. 01, a partir de 03/02/2014; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.1111918-7, Janice Aparecida
Gaia, PEBR2A-Química, adm. 01, a partir de 03/02/2014; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1119356-2, Clarissa Veloso
Nogueira, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de 20/01/2014;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de
Jesus, PEB1A-Geog., adm. 01, a partir de 03/02/2014; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.1329779-1, Luzia Nobre Soares, PEB1A, adm.
02, a partir de 17/01/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 01/2014 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à(s)
servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Dr. Cassiano Alves
de Oliveira, MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Port., 1º cargo, por um período de 120 dias a partir de 23/06/2005, para regularizar a vida funcional da servidora;
MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos, PEB1A-Port.,
2º cargo, por um período de 120 dias a partir de 23/06/2005, para regularizar a vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do inciso § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N.º 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.587409-4, Estelita Medeiros da Silva, ASB1H, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 10/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 004/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
e § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de
02/07/2012 com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.352655-5, Sandra Helena
Pereira, PEB1D-Port., adm. 01, por 04 meses ref. 3º 4º quinqs a partir
de 01/03/2014; MaSP.380180-0, Maria Helena Serpa Santos, PEB2GGeog., adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/03/2014;
MaSP.586591-0, Regina Célia Versiani Azevedo Leal, PEB1D-Hist.,
adm. 01, por 04 meses ref. 3º 4º quinqs a partir de 09/03/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.587360-9,
Terezinha Afonso Vieira, PEB1D-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 03/03/2014; E.E.Mestra Bila, MaSP.325950-4, Elizabeth Souza Araújo, PEBT2F, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 18/03/2014; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3, Maria
José Mendes da Silva, PEBIJ, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a
partir de 06/03/2014; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.331706-2, Marlene Ferreira da Rocha Silva, PEB1H, adm. 01,
por 04 meses ref. 3º 4º quinqs a partir de 12/03/2014; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9,
José Gonzaga Caldeira, PEB1C-Matem., adm. 02, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 03/03/2014; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB1E-Matem.,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/03/2014; E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.339495-4, Simone Marie Frois da Rocha, PEB2I, adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 06/03/2014; E.E.Francisco
Sá, MaSP.285959-3, Delvayr Coelho Antunes, PEB1E, adm. 01, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 25/03/2014; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G-Matem., adm. 02, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2014; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.331605-6, Maria Clareth Gomes Rodrigues Alves, PEB1A, adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 10/03/2014; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.282949-7, Maria Alves de Souza Vargas, ATB4M, adm. 01,
em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/03/2014; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6,
Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEBT2A, PEUB, adm. 01, por 01
mês ref. 5º quinq. a partir de 06/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 001/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.804520-5, Maria Neide
Rocha Gouveia, ATB1D, adm. 01, a partir de 01/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº06/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB III G, adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III
a partir de 21/02/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E. Padre Rafael,
MaSP.561317-9, Antônio Roberto Rego, ATB II G, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a
partir de 24/02/2014.
25 525331 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CLARO DOS POÇÕES, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/3/11, MaSP.323944-9, Ivonete
da Conceição Chaves Oliveira, PEB1I, admissão 01, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108/
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 127/h/a, por motivo de inclusão de média quinquenal, por
extensão de carga horária; MIRABELA, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/c 30/3/11, pub. MG 6/4/11, MaSP.373885-3, Hélvia Maria Foseca
Aquino, PEB2L, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 193/h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 194/h/a, por
motivo de incorreção na média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar

Minas Gerais - Caderno 1

à aposentadoria a/c 6/4/11, pub. MG 20/4/11, MaSP.301114-5, Maria
Elza Soares Fagundes, PEB2P, admissão 01, onde se lê: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 216 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 227 h/a, por motivo de incorreção na média de extensão de
carga horária; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 19/10/10, pub. MG 4/11/10,
MaSP.821780-4, Tarcísio Felipe Santiago, PEB3A, admissão 01, onde
se lê: sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 112 h/a,
(EX.C.) por motivo de inclusão de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 08/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 6º e 7º quinq., publ. MG 22/10/10, MaSP.222076-2, Marina
de Jesus Fernandes de Oliveira, ANEI1M, admissão 01 onde se lê: 6º
quinq. a/c 9/5/03, 7º quinq. a/c 4/6/08, leia-se: 6º quinq. a/c 1/7/02, 7º
quinq. a/c 28/6/07, por motivo de acréscimo de abono 1.2.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10%
- ATO N.º 02/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Adicional 10%, publ. 18/11/10,
MaSP.266732-7, Adelza Costa de Oliveira Silva, PEB1F, admissão 01,
onde se lê: a partir de 4/10/10 ( completa requisitos aposentadoria),
leia-se: a partir de 16/8/07 (quando implementou os requisitos para aposentadoria) por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 05/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 22/9/10, MaSP.316174-2,
Maria Otávia Pereira Queiroz, ASB2H, admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 5 meses e 12 dias, leia-se: referente ao saldo de 5
meses e 6 dias, por motivo de incorreção no saldo do benefício.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 04/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
4º biênio, publ. MG 10/3/95, MaSP.335639-1, Maria de Fátima Gonçalves de Sene, PEBT2P, admissão 01, onde se lê: 4º biênio a/c 6/1/95,
leia-se: 4º biênio a/c 29/9/94, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 02 /2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, APAE-Bocaiúva, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de
Oliveira Vieira, PEB2D-Matem., adm. 01, Ato n.º 02/2014 de conc.
de férias prêmio afast., pub. MG de 05/02/2014, motivo incorreção na
referência do quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio afast. ref.
5º 6º quinqs a partir de 06/02/2014, leia-se: 03 meses de férias prêmio
afastamento ref. 6º quinq. a partir de 06/02/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Salvador Filpí, MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira,
PEB2G-Hist., retif. ato n.º 038/2010 de retificação de férias prêmio,
pub. MG de 01/09/2010, motivo saldo insuficiente, ref. 4º quinq., onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afast., a partir de 02/08/2010, ref. 4º
quinq., leia-se: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 02/08/2010,
ref. 3º quinq..
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – ATO N.º 01
/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.1076062-7, Gilmara Barbosa Fernandes Pereira, PEBIA,
adm. 02, Ato n.º 006/2013 de licença maternidade, pub. MG de
02/10/2013, motivo incorreção na admissão, onde se lê: PEB1A, adm.
01, por 153 dias a partir de 01/08/2013, leia-se: PEB1A, adm. 02, por
153 dias a partir de 01/08/2013.
25 525333 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2,
Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, retificação do
2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de magistério, Ato nº 55/2011, publicado em
15/03/2011, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.174-5, Maria do Carmo Lima Braga Brandão, PEB II P/D3B, 1º
cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n°
27/2013, publicado em 05/04/2013, por motivo de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, referente a servidora: Ferros, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 423.206-2, Maria Helena da
Silva Lage, PEB1 D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério,
a partir de 09/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, referente a servidora: Ferros, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 423.206-2, Maria Helena
da Silva Lage, a partir de 09/07/2011, referente ao cargo de PEBI D,
1º cargo; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes,
a partir de 13/03/2011, referente ao cargo de PEBII H, 2º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2,
Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEB II H, 2º cargo, retificação de concessão do 1º decênio e do 4º e 5º quinquênio de exercício,
Ato nº 05/2012, publicado em 17/02/2012, por necessidade de nova
retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1147594-4, Glalberlaine Araújo Silva, ATE
I B, Adm. 1, a partir de 22/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: João Monlevade, E. E. Antônio
Loureiro Sobrinho, MaSP 1.060.231-6, Renata Couto da Silva, ATBID/
SEVI, Adm. 1, a partir de 27/12/2013; São José do Goiabal, em afastamento preliminar de aposentadoria, MaSP 354.815-3, Beatriz Morais
Roque Ferreira, PEBT2I, Adm. 1, a partir de 02/09/1995.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itambé do Mato Dentro, E. E. Emídio de Sales, MaSP 983.168-6, Maria Clélia da Silva, ASBIC, Adm.
1, a partir de 27/12/2013; João Monlevade, E. E. Manoel Loureiro,
MaSP 834.312-1, Vítor Lúcio Patrocínio, EEBIA, Adm. 1, a partir de
09/02/2014; João Monlevade, E. E. Rúmia Maluf, MaSP 339.408-7,
Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEBIIA, Adm. 1, a partir de
31/01/2014.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termo do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, E. E.
José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1.077.115-2, Aline Cabral Torres, PEBIA/VICED, Adm. 1, a partir de 03/02/2014; São Domingos
do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 1.044.797-7, Regiane Cláudia
Silva Napoleão, EEBIA, Adm. 1, a partir de 11/02/2014.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 30/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
artigo 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: João Monlevade, E.E.Louis
Ensch, MaSP 894.532-1, Karina Carla de Paiva Coelho, PEB2E – Ciências, para PEB2E – Ciências/Matemática; Rio Piracicaba, E.E.Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 266.060-3, Mônica Guimarães Torres,
PEB2A – Língua Inglesa , para PEB2A – Língua Inglesa/Língua Portuguesa; Rio Piracicaba, E.E.Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1.098.583-6, Estefânia Batista Rodrigues, PEBT2A – Língua Portuguesa, para PEBT2A – Língua Portuguesa/Língua Inglesa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: Itabira, da E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEBIA – Matemática, admissão 2, de Mudança de
Lotação Por Permuta para a E.E. Major Lage, Ato nº 14/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência da servidora; Itabira, da
E.E. Major Lage, MaSP 1.062.238-9, Giovanna Magalhães de Andrade
Duarte, PEBIIB – Matemática, admissão 1, 16 aulas, de Mudança de
Lotação Por Permuta para a E.E.Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, Ato nº 14/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de
desistência da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, E.E.Antônio Linhares Guerra, MaSP 937.399-4,
Suelene Maria Ribeiro, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
01, a contar de 03/02/2014; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 959.765-9, Suzana Maria de Araújo Cunha, PEBIA, Regente de
Turma, 16 aulas, admissão 1, a contar da data da publicação, tendo
em vista pedido de revogação da adjunção à APAE de Itabira; João
Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 443.784-4, Vera Lúcia
dos Santos Quintela, PEBIA, Língua Inglesa, 15 aulas, admissão 1,
a contar de 03/02/2014; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 894.144-5, Zeide de Souza Dutra, PEBIA, Geografia, 12 aulas,
admissão 2, a contar de 03/02/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa
Maria, MaSP 943.033-1, Mônica Duarte Lage, PEBIA, Matemática, 14
aulas, admissão 02, a contar de 03/02/2014; São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 855.198-8, Wilza Carla Martins, PEBIA –
Matemática, 10 aulas, admissão 2, a contar de 03/02/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, o servidor para: Itabira, da E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 1.099.136-2, Rodrigo Vitorino Ramos Costa,
PEBT2A, Espanhol, admissão 02, 09 aulas, para a E.E.Mestre Zeca
Amâncio, a contar de 20/02/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 34/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, tendo
em vista a municipalização das E.E.Eugênia Scharlé e E.E.Vicente de
Paula Neves, ambas de João Monlevade , devendo assumir exercício no
dia 01 de janeiro de 2014, as servidoras para: E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 348.117-3, Viviane Mayrink Soares Nunes, ATB3 G, admissão 2, da E.E. Eugênia Sharlé; E.E.Dona Jenny Faria, MaSP 869.619-7,
Dalva Antônia Amorim, ATBIE, admissão 1, da E.E.Eugênia Sharlé;
E.E.Louis Ensch, MaSP 426.748-0, Vanda Lacerda Martins, ATBID, da
E.E.Vicente de Paula Neves.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo de PEBI B, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 804.996-7,
Antônia da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à
razão de 7704 / 10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/89, à servidora: Ferros, MaSP 429.817-0, Márcia Vidal
da Silva Almeida, PEB I F, 1º cargo, aposentada em 01/10/2010 – MG
01/02/2014, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias, sendo 02 meses e
27 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de
exercício; Dionísio, MaSP 321.086-1, Ângela Maria Drumond, PEB I
G, 1º cargo, aposentada em 16/09/2010 – MG 01/02/2014, referente ao
saldo de 08 meses e 03 dias, sendo 02 meses e 03 dias do 1º decênio,
03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de
exercício; Itabira, MaSP 321.257-8, Sandra Maria de Andrade, PEB II
P, 2º cargo, aposentada em 25/05/2009 – MG 21/01/2014, referente ao
saldo de 04 meses e 12 dias, sendo 12 dias do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 01 mês do 5º quinquênio
de exercício; João Monlevade, MaSP 309.287-1, Maria José Oliveira
Costa, ASB I N, 1º cargo, aposentada em 06/12/2010 – MG 01/02/2014,
referente ao saldo 07 meses e 02 dias, sendo 01 mês do 1º quinquênio
de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício, 02 dias do 3º
quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; João
Monlevade, MaSP 266.049-6, Marlene Araújo Silva Ponciano, PEB II
P, 1º cargo, aposentada em 18/10/2010 – MG 01/02/2014, referente ao
saldo de 12 meses, sendo 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; João
Monlevade, MaSP 309.102-2, Antônia Maria dos Santos, ASB I N, 1º
cargo, aposentada em 20/10/2010 – MG 01/02/2014, referente ao saldo
de 10 meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 321.256-0, Ruth Magalhães Almeida, PEB II F, 3º cargo,
aposentada em 04/10/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 04
meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 02 meses do
3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 281.811-0,
Luiza Maria Pinto, PEB I M, 1º cargo, aposentada em 20/09/2010 – MG
01/02/2014, referente ao saldo de 08 meses e 14 dias, sendo 02 meses
e 14 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03
meses do 4º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
265.928-2, Luciani Domingues Perdigão, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/08/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 07 meses,
sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e
03 meses do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos os requisitos para
Aposentadoria: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
265.869-8, Eni Taveira Mota, ANE II O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014.
Portaria nº 007/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 23 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
prédio do Centro Educacional Gira - Sol, de Educação Infantil, da Avenida Brasil, nº 326, Bairro Amazonas, município de Itabira, para a Rua
Didi Andrade, nº 679, Bairro Santo Antônio, no mesmo município.
SRE Nova Era.
25 525334 - 1