TJMG 29/04/2014 -Pág. 35 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 35
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas.
as Demonstrações Contábeis do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se
fizerem necessários. Oliveira (MG), 31 de dezembro de 2013.
Carlos Rogério Campos Lima - Diretor Presidente - Rodolfo Edgardo Campora - Diretor Vice-Presidente.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (R$)
ATIVO
2013
2012
2013
2012
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Circulante
Disponibilidades ................................
5.573
4.054
Fornecedores ........................................
3.295.873
3.428.653
Contas a receber de clientes ...............
4.488.670
3.874.998
Empréstimos e financiamentos .............
3.505.572
3.186.707
Estoques .............................................
3.240.740
2.633.956
Obrigações trabalhistas e sociais .........
171.730
122.718
Adiantamentos a fornecedores ...........
336
22.590
Obrigações fiscais ................................
388.221
143.203
Impostos a recuperar ..........................
273.848
154.985
Dividendos a pagar ..............................
211.454
Outros créditos ...................................
10.052
6.698
Outros débitos de funcionamento .........
134.335
6.739
Total do ativo circulante .....................
8.019.219
6.697.281
Total do passivo circulante ...................
7.707.185
6.888.020
Não Circulante
Não Circulante
Realizável a longo prazo ....................
1.011.832
1.011.832
Exigível a longo prazo
Imobilizado ........................................
3.130.738
2.589.515
Empréstimos e financiamentos .............
1.685.951
828.693
Intangível ............................................
Fornecedores ........................................
90.814
90.814
Obrigações fiscais ................................
Total do ativo não circulante ..............
4.233.385
3.692.161
991.698
991.698
Total do passivo não circulante ............
2.677.649
1.820.391
Patrimônio Líquido
Capital social .......................................
603.372
603.372
Reservas de capital ..............................
Reserva de lucros .................................
1.264.396
1.077.659
Total do Patrimônio Líquido ................
1.867.768
1.681.031
TOTAL DO PASSIVO E
TOTAL DO ATIVO ............................
12.252.603 10.389.442
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................
12.252.603 10.389.442
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DEZEMBRO 2013 - (R$)
Reservas de lucros
Capital
Incentivos
Lucros a
Social
Estatutária
Fiscais
Realizar
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 .............................................
603.372
175.282
63.000
1.103.653
1.945.307
Resultado do período ......................................................................
.
.
.
(264.276)
(264.276)
Saldos em 31 de Dezembro de 2012 .............................................
603.372
175.282
63.000
839.377
1.681.031
Resultado do período ......................................................................
(63.000)
461.191
398.191
Reserva Estatutária .........................................................................
29.050
Dividendos ......................................................................................
.
.
.
(211.454)
(211.454)
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 .............................................
603.372
204.332
1.089.114
1.867.768
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
1. Contexto Operacional - A Sociedade tem como objeto social a
industrialização e comercialização de fraldas descartáveis, fraldas de
pano, lenços umedecidos para higiene infantil, absorventes íntimos,
proteção mamária e quaisquer outros produtos de higiene pessoal,
cosméticos e outras atividades correlatas, podendo também importar,
exportar, efetuar atividades de transporte e participar do capital e da
administração de outras sociedades. 2. Apresentação das
Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as
quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM). A Lei nº. 11.638/07 e a Lei 11.941/09
modificam a Lei nº. 6.404/76 em aspectos relativos a elaboração e
divulgação das demonstrações financeiras. Todos os valores
apresentados nestas demonstrações contábeis estão expressos em reais.
3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - a) Disponibilidades
- As disponibilidades da sociedade são mantidas em instituições
financeiras de reconhecida liquidez, o que minimiza riscos de realização
desses valores, abrangem numerários em espécie e contas bancárias
disponíveis. b) Contas a Receber de Clientes - As contas a receber de
clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente
quando aplicável. Uma provisão para redução ao valor recuperável é
estabelecida quando há evidência objetiva de que a Sociedade não irá
arrecadar todos os valores devidos de acordo com os termos originais
das contas a receber. O principal fator de risco de mercado que afeta o
negócio da sociedade é o risco de crédito, que já se encontra devidamente
provisionado e/ou baixado. c) Estoques - Os estoques estão avaliados
pelo custo médio (CPC16). d) Impostos a Recuperar - Os impostos a
recuperar são compostos de créditos apurados nas operações fiscais e
mercantis, podendo ser compensado com tributos da mesma natureza.
e) Imobilizado - O Ativo Imobilizado está demonstrado pelo custo de
aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As despesas de
depreciação encontram-se devidamente apropriadas ao resultado do
exercício pelo metodo linear. Conforme Deliberação CVM 527/07, que
aprovou o Pronunciamento CPC 01 emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, a Companhia monitora e avalia se há
indicações de que os ativos possam ter sofrido alguma desvalorização.
Entretanto, não foram registradas provisões para redução ao valor
recuperável sobre o imobilizado, pelo contrário o imóvel onde se
encontra a planta da empresa, contabilizado pelo valor de R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais), oriundo de Subvenções Governamentais
(CPC7) foi reavaliado no exercício, conforme Laudo Avaliatório,
agregando R$ 488.309,29 ao seu valor, cujo somatório final
contabilizado como “Terrenos”, alcançou a cifra de R$ 551.309,29.
(CPC12). f) Intangível - Os ativos intangíveis reconhecidos antes da
adoção inicial da Lei nº. 11.638/07 e nº. 11.941/09, e que atendem os
requisitos específicos do Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo
Intangível, aprovado pela Deliberação CVM 553, foram reclassificados
do grupo de contas do ativo imobilizado para o grupo específico de
contas do ativo intangível que compreendem direitos de uso de software
devidamente amortizado. g) Passivo Circulante e não-Circulante - O
passivo circulante e não circulante são demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos
correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data
do balanço patrimonial. Quando aplicável o passivo circulante e não
circulante são registrados pelo valor presente, transação a transação,
com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de
cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é
contabilizada contra as contas de resultado que deram origem ao referido
passivo. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor
de face do passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do
contrato com base no método do custo amortizado e da taxa de juros
efetiva. h) Fornecedores - São registrados com base nos valores dos
documentos fiscais, líquidos dos tributos retidos na fonte quando
devidos. i) Empréstimos e Financiamentos - Estão atualizados pelas
variações monetárias e juros incorridos até a data do encerramento do
exercício. Os custos de transação incorridos registrados, são
mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no resultado utilizando
o método de taxa de juros efetiva. j) Imposto de Renda e Contribuição
Social - O Imposto de Renda é calculado com base nas alíquotas de 15%
acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$
240 mil e a Contribuição Social com base na alíquota de 9% sobre o
lucro tributável. k) Provisão para Contingências - A Companhia vem
discutindo questões em ações trabalhistas, cíveis e tributárias tanto na
esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicável, são
amparadas por depósitos judiciais. As provisões para contingências
são constituídas mediante avaliações de seus riscos e quantificadas com
base em fundamentos econômicos e pareceres jurídicos sobre os
processos, cujo montante em dezembro de 2013 é de R$ 992 mil. l)
Apuração do Resultado - As receitas e despesas são reconhecidas e
apropriadas segundo o regime contábil de competência, de acordo com
a legislação vigente. m) Estimativas Contábeis - A elaboração de
demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas
normas contábeis adotadas no Brasil e no Exterior, e requer que a
Administração use de julgamentos na determinação e no registro de
estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e
premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para
redução ao valor recuperável, provisão para débitos duvidosos, provisão
para desvalorização de estoques, imposto de renda diferido, provisão
para contingências e mensuração de instrumentos financeiros. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar
em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes
ao processo da sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e
as premissas anualmente.
4 . Disponibilidades
Descrição
2013
2012
Caixa ......................................................
300
300
Banco do Brasil S/A ..............................
1.253
1.975
Banco Santander S/A .............................
2.589
1.779
Banco Itaú S/A .......................................
1.431
0
Total.......................................................
5.573
4.054
5. Contas a Receber de Clientes
Descrição
2013
2012
Duplicatas a Receber .............................
4.488.670
3.874.998
Total.......................................................
4.488.670
3.874.998
6. Estoques
Descrição
2013
2012
Produtos Acabados .................................
1.057.714
281.017
Mercadorias para Revenda ....................
567.248
87.556
Matéria Prima e Embalagens..................
1.615.778
2.265.382
Total.......................................................
3.240.740
2.633.955
7. Impostos a Recuperar
Descrição
2013
2012
IPI a recuperar........................................
250.125
85.793
Outros .....................................................
23.723
69.192
Total.......................................................
273.848
154.985
8. Realizável a Longo Prazo
Descrição
2013
2012
Depósitos e cauções ...............................
1.011.832
1.011.832
Total.......................................................
1.011.832
1.011.832
9. Imobilizado
Descrição
2013
2012
Máquinas e Equipamentos ......................
4.819.539
4.745.564
Móveis e Útensílios ...............................
149.521
33.314
Veículos e Acessórios ............................
206.302
123.145
Outros .....................................................
1.808.814
1.512.228
(-) Depreciação Acumulada ...................
-3.853.439 -3.733.922
Total.......................................................
3.130.737
2.680.329
10. Fornecedores
Descrição
2013
2012
Fornecedores de Mercadorias ................
3.039.711
3.188.410
Fornecedores de Consumo .....................
60.952
70.174
Fornecedores de Serviços ......................
195.210
170.068
Total.......................................................
3.295.873
3.428.653
11. Empréstimos e Financiamentos
Descrição
2013
2012
Banco do Brasil S/A ..............................
2.289.324
2.159.076
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO - (R$)
2013
2012
Receita Bruta
Venda de Mercadorias ..........................
31.891.264 22.314.966
31.891.264 22.314.966
(-) Impostos e deduções sobre vendas .
(5.689.433) (3.182.756)
Receita Líquida de Vendas ................
26.201.831 19.132.210
Custo dos produtos vendidos ...............
(20.554.288)(14.098.638)
Lucro (Prejuízo) Bruto ......................
5.647.543 5.033.572
Receitas (Despesas) Operacionais
Administrativas ....................................
(1.634.127) (1.503.595)
Comerciais ...........................................
(2.948.689) (3.271.701)
Receitas financeiras .............................
676.616
105.427
Despesas financeiras ............................
(1.160.337)
(801.851)
(5.066.537) (5.471.720)
Resultado Operacional .......................
581.006
(438.148)
Resultado antes do IRPJ e CSSL ......
581.006
(438.148)
(-) Provisão para a contribuição social
(81.746)
(-) Provisão para o imposto de renda...
(38.069)
(211.454)
(-) Dividendos ......................................
Lucro (Prejuízo) do Exercício ...........
249.737 (438.148 )
Lucro (Prejuízo) por ação do
capital social - R$ ...............................
0,414
(0,726)
Quantidade de Ações ao final do período
603.372
603.372
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (R$)
2013
2012
A - Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro (Prejuízo) do exercício ..............
249.737
(264.276)
Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício
com os recursos provenientes de atividades operacionais:
Depreciação e amortização ..................
119.517
Ajustes de exercícios anteriores ..........
369.254
(264.276)
Variações nos Ativos e Passivos
(Aumento) Redução em contas a receber
(613.672) (1.418.884)
(Aumento) Redução em estoques .........
(606.783) (627.133)
(Aumento) Redução em impostos
a recuperar ...........................................
(118.863) (137.741)
(Aumento) Redução em outros créditos
18.898
28.360
Aumento (Redução) em fornecedores ..
(132.781) 1.425.582
Aumento (Redução) em salários e
encargos a pagar ...................................
49.012
20.396
Aumento (Redução) em obrigações
fiscais a pagar ......................................
245.018
(56.318)
Aumento (Redução) em outras
contas a pagar .......................................
127.596
(98.528)
Caixa Proveniente das Operações ....
(662.320) (1.128.542)
B - Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Adições ao imobilizado e intangível ....
(660.740)
(838.108)
Caixa gerado pelas atividades de
investimentos ......................................
(660.740)
(838.108)
C- Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Movimentação líquidas dos empréstimos
1.176.124 1.504.652
Pagamento de dividendos .....................
211.454
Baixa de Reservas................................
(63.000)
Parcelamentos Fiscais ..........................
Credores diversos ................................
Caixa gerado pelas atividades de
financiamentos ....................................
1.324.578
1.504.652
Redução de Caixa e Equivalentes
de Caixa ..............................................
1.518
(461.998)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Saldo inicial .........................................
4.054
466.052
Saldo final ............................................
5.573
4.054
Variação no exercício .........................
1.518
(461.998)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Bradesco S/A .........................................
591.805
869.698
Banco Santander S/A - Finame ...............
0
110.120
Bradesco - Financiamento Imobilizado ..
64.740
15.310
Banco Santander S/A - Leasing ..............
0
10.338
Banco do Brasil - Finame ......................
2.560
22.165
Banco Itaú S/A .......................................
557.143
.
Total.......................................................
3.505.572 3.186.708
12. Obrigações Fiscais e Sociais
Descrição
2013
2012
Contribuições sociais e trabalhistas .....
171.730
61.251
Tributos a pagar ...................................
388.221
143.203
Total.....................................................
559.951
204.454
13. Outros Débitos de Funcionamento
Descrição
2013
2012
Outros...................................................
134.335
6.739
Total.....................................................
134.335
6.739
14. Credores Diversos
Descrição
2013
2012
Outros...................................................
991.698
991.698
Total ....................................................
991.698
991.698
15. Capital Social - O capital social subscrito no valor de R$ 603.372,00
(seiscentos e três mil e trezentos e setenta e dois reais), esta totalmente
integralizado, controlado integralmente por investidores brasileiros, é
representado por ações no valor de R$ 1,00 (um real) cada. 16.
Cobertura de Seguros - As coberturas foram contratadas por montantes
considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza da sua atividade,os riscos envolvendo
suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. As
principais coberturas de seguros podem ser assim resumidas:
Cobertura
Limite Máximo
Vida em grupo .........................................................
40.000,00
Seguro Empresarial - Cobertura - Incêndio, raio, explosão, R.C geral,
danos elétricos, perda de lucro bruto, All risks, vendaval, fumaça,
equipamentos móveis, valores no interior do estabelecimento, vidros,
roubo/furto qualificado de bens e mercadorias, guarda de veículos de
terceiros - compreensiva. ........................................ 12.000.000,00
Veículos ...................................................................
206.000,00
17. Instrumentos Financeiros - A Instrução CVM nº. 235, de 23 de
março de 1995, determinou a divulgação em nota explicativa às
demonstrações contábeis, do valor de mercado dos instrumentos
financeiros, reconhecidos ou não nessas demonstrações. O principal
fator de risco de mercado que afeta o negócio da sociedade é o risco
de crédito, que já se encontra devidamente provisionado e/ou baixado.
Oliveira (MG), 31 de dezembro de 2013.
DIRETORIA:
Carlos Rogério Campos Lima - Diretor Presidente. Rodolfo Edgardo Campora - Diretor Vice-Presidente. RESPONSÁVEL TÉCNICO: Sandro Dutra Lopes - CRC/MG 48.481.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, aos diversos
setores da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014.
- Fundamento legal: processo licitatório nº 05, modalidade pregão presencial nº 05/12, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. VALOR: R$ 250.949,35 (Duzentos e Cinquenta Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Cinco). - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
06/02/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 06 de Fevereiro de 2014.
- (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X MERCEARIA CAMPINEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, aos diversos setores
da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014. - Fundamento legal: processo licitatório nº 05, modalidade pregão presencial
nº 05/12, lei nº 8.666 De 21/06/93 e lei nº 10.520 De 17/07/02. - Valor:
R$ 252.387,30 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Oitenta
e Sete Reais e Trinta Centavos). - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
06/02/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 06 de Fevereiro de 2014.
- (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X RIVALDO AMADOR JUNIOR - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, aos diversos setores
da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014. - Fundamento legal: processo licitatório nº 05, modalidade pregão presencial
nº 05/12, lei nº 8.666 De 21/06/93 e lei nº 10.520 De 17/07/02. - Valor:
R$ 56.376,00 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais).
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2014 A 31/12/2014 - Águas
Formosas, 06 de Fevereiro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e
Testemunhas.
75 cm -28 550609 - 1
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X DURVAL RODRIGUES AMADOR - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, aos diversos setores
da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014. - Fundamento legal: processo licitatório nº 05, modalidade pregão presencial nº
05/12, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor:
R$ 26.389,90 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais e
Noventa Centavos). - Vigência do Contrato: 06/02/2014 A 31/12/2014
- Águas Formosas, 06 de Fevereiro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X RAIMUNDO SILVIO FARIAS CAVALCANTE. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, aos diversos
setores da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014.
- Fundamento legal: processo licitatório nº 05, modalidade pregão presencial nº 05/12, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02.
- VALOR: R$ 29.150,00 (Vinte e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais).
- Vigência do contrato: 06/02/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 06
de Fevereiro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS X VALEMAC LTDA. EPP - objeto: aquisição/fornecimento de medicamentos. - Fundamento legal: processo licitatório nº
12/2014, modalidade pregão presencial nº 12/2014, lei nº 8.666 De
21/06/93 e lei nº 10.520 De 17/07/02. - Valor: R$ 78.959,15 (Setenta e
Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quinze Centavos). Vigência do contrato: 11/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 11
de Março de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS X HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. - Objeto: aquisição/fornecimento de medicamentos. - Fundamento legal: processo licitatório nº 12/2014, modalidade pregão
presencial nº 12/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de
17/07/02. - VALOR: R$ 66.007,74 (Sessenta e Seis Mil Sete Reais
e Setenta e Quatro Centavos). - Vigência do contrato: 11/03/2014 A
31/12/2014 - Águas Formosas, 11 de Março de 2014. - (a) Contratante,
Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS X DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Objeto: aquisição/fornecimento de medicamentos. - Fundamento legal: processo licitatório nº 12/2014, modalidade
pregão presencial nº 12/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/02. - Valor: R$ 84.241,99 (Oitenta e Quatro Mil Duzentos
e Quarenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). - Vigência do
contrato: 11/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 11 de Março de
2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X VALEMAC LTDA. EPP - OBJETO: Aquisição
de Material de Expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. - Fundamento legal: processo licitatório nº 15, modalidade pregão presencial nº 15/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/02. - VALOR: R$ 111.538,51 (Cento e Onze Mil Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). - Vigência do
contrato: 24/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 24 de Março de
2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- Fundamento legal: processo licitatório nº 15, modalidade pregão
presencial nº 15/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de
17/07/02. - VALOR: R$ 137.771,30 (Cento e Trinta e Sete Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). - Vigência do contrato:
24/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 24 de Março de 2014. (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Objeto: Aquisição de Material de Expediente,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Fundamento legal:
processo licitatório nº 15, modalidade pregão presencial nº 15/2014,
Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - VALOR:
R$ 250.858,06 (Duzentos e Cinquenta Mil Oitocentos e Cinquenta
e Oito Reais e Seis Centavos. - Vigência do contrato: 24/03/2014 A
31/12/2014 - Águas Formosas, 24 de Março de 2014. - (a) Contratante,
Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS – MG X LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Fundamento legal: processo licitatório nº
15, modalidade pregão presencial nº 15/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93
e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - VALOR: R$ 7.215,40 (Sete Mil Duzentos
e Quinze Reais e Quarenta Centavos) - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
24/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 24 de Março de 2014.
- (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG X GEDEON OLIVEIRA - ME. - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo Especializado, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. - Fundamento legal: processo licitatório nº 19,
modalidade pregão presencial nº 19/12, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei
nº 10.520 de 17/07/02. - Valor do contrato: R$ 24.066,62 (Vinte e Quatro Mil Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). - Vigência
do contrato: 26/03/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 26 de Março
de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
Extrato de contrato - partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
FORMOSAS X DINAUTO LTDA. - OBJETO:Aquisição de 02 (Dois)
Veículos Automotores, novos (0 km), motores com capacidade igual
ou superior a 1.000CC, para compor a frota da Prefeitura Municipal de
Águas Formosas. - Fundamento legal: processo licitatório nº 21, modalidade pregão presencial nº 21/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei
nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 57.700,00 (Cinquenta e Sete Mil e
Setecentos Reais). - Vigência do contrato: 02/04/2014 a 31/12/2014. Águas Formosas, 02 de Abril de 2014. - (a) Contratante, Contratado e
Testemunhas.
29 cm -28 550404 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0032/2014, Pregão Presencial nº 0016/2014, que possui como objeto a contratação de empresa
de telecomunicações para a prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal para atendimento às Secretarias Municipais do Município de
Barão de Cocais/MG. Licitante vencedor: OI MOVEL S.A. com valor
de R$ 187.152,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e cinquenta e dois
reais). Barão de Cocais, 25 de abril de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
2 cm -25 550275 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 24/04/14. 12º T.A. ao Contrato nº 09-006/11. Partes: PMBC x CONSTRUTORA SÃO JOÃO DO MORRO GRANDE
LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do contrato ora aditado,
restando convencionado acrescer ao referido contrato o valor total de
R$56.367,93 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e
noventa e três centavos).
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0015/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial: 0006/2014. Objeto: Registro de preços para possível e futura
contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e
fornecimento de material gráfico, conforme modelos, que serão utilizados na manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Saúde,
Assistência Social e Planejamento e Administração.
Data da assinatura: 15 de abril de 2014.
Ata de RP nº 0034/2014. Partes: PMBC X EXTRA FORMULÁRIO
CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA - EPP
com valor estimado de R$ 79.143,50 (setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário para
os itens: 0029 - R$ 0,14 (quatorze centavos), 0033 - R$ 5,40 (cinco
reais e quarenta centavos), 0039 - R$ 0,60 (sessenta centavos), 0043 R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), 0053 - R$ 5,00 (cinco reais), 0056
- R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), 0060- R$ 6,20 (seis reais e
vinte centavos), 0063 - R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos),
0077 - R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), 0078 - R$ 0,45 (quarenta
e cinco centavos); 0081 - R$ 0,17 (dezessete centavos), 0085 - R$ 1,39
(um real e trinta e nove centavos), 0091 - R$ 3,89 (três reais e oitenta
e nove centavos), 0094 - R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos),
0095 - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 0099 - R$ 10,00
(dez reais), 0103 - R$ 0,30 (trinta centavos), 0110 - R$ 3,75 (três reais
e setenta e cinco centavos), 0112 - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), 0119 - R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), 0123 - R$ 1,05 (um
real e cinco centavos), 0127 - R$ 3,15 (três reais e quinze centavos),
0139 - R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), 0141 - R$ 3,89 (três
reais e oitenta e nove centavos), 0147 - R$ 66,90 (sessenta e seis reais
e noventa centavos), 0149 - R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos), 0156
- R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), 0157 - R$ 8,70
(oito reais e setenta centavos), 0161 - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e
nove centavos), 0164 - R$ 0,29 (vinte e nove centavos), 0167 - R$ 0,37
(trinta e sete centavos), 0168 - R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), 0172
- R$ 0,19 (dezenove centavos), 0173 - R$ 2,95 (dois reais e noventa e
cinco centavos), 0174 - R$ 0,98 (noventa e oito centavos), 0178 - R$
1,99 (um real e noventa e nove centavos), 0181 - R$ 0,18 (dezoito centavos) e 0183 - R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos).
Ata de RP nº 0035/2014. Partes: PMBC X GRÁFICA EDITORA
CARAÇA LTDA - ME com valor estimado de R$ 75.224,35 (setenta
e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos),
tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 5,65 (cinco reais e
sessenta e cinco centavos), 0002 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0004 - R$
6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), 0005 - R$ 4,75 (quatro
reais e setenta e cinco centavos), 0006 - R$ 10,00 (dez reais), 0007 R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 0008 - R$ 1,30 (um real e
trinta centavos), 0009 - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos),
0011 - R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 0012 - R$ 1,17 (um real e
dezessete centavos), 0013 - R$ 4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos), 0014 - R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos), 0015 - R$ 1,35
(um real e trinta e cinco centavos), 0017 - R$ 0,38 (trinta e oito centavos), 0018 - R$ 35,00 (trinta e cinco reais), 0019 - R$ 4,25 (quatro
reais e vinte e cinco centavos), 0020 - R$ 3,36 (três reais e trinta e seis
centavos), 0021 - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), 0022 - R$
3,90 (três reais e noventa centavos), 0023 - R$ 3,11 (três reais e onze
centavos), 0024 - R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), 0027 - R$
5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 0028 - R$ 29,60 (vinte e nove
reais e sessenta centavos), 0030 - R$ 3,70 (três reais e setenta centavos),
0031 - R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), 0034 - R$ 2,30
(dois reais e trinta centavos), 0035 -R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), 0036 - R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), 0038 - R$ 4,80
(quatro reais e oitenta centavos), 0040 - R$ 5,00 (cinco reais), 0041 R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), 0042 - R$ 3,00 (três reais), 0044
- R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), 0045 - R$ 3,80 (três reais e
oitenta centavos), 0046 - R$ 4,00 (quatro reais), 0047 - R$ 4,00 (quatro
reais), 0048 - R$ 1,19 (um real e dezenove centavos), 0049 - R$ 1,30
(um real e trinta centavos), 0050 - R$ 1,30 (um real e trinta centavos),
0051 - R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos), 0054 -R$ 3,50 (três
reais e cinquenta centavos), 0055 - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), 0057 - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), 0058 - R$ 4,80
(quatro reais e oitenta centavos), 0059 - R$ 12,61 (doze reais e sessenta
e um centavos), 0061 - R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos),
0062 - R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos), 0065 - R$ 3,50
(três reais e cinquenta centavos), 0071 - R$ 2,98 (dois reais e noventa
e oito centavos), 0074 - R$ 1,03 (um real e três centavos), 0075 - R$
1,03 (um real e três centavos), 0076 - R$ 1,34 (um real e trinta e quatro
centavos), 0080 - R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), 0083 -R$
15,00 (quinze reais), 0087 - R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), 0088 - R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos), 0089 - R$
4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0092 - R$ 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos), 0093 - R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos),
0100 - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), 0104 - R$ 1,11 (um real
e onze centavos), 0106 - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos),
0109 - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), 0113 - R$ 3,96 (três reais
e noventa e seis centavos), 0115 - R$ 1,47 (um real e quarenta e sete
centavos), 0116 - R$ 0,19 (dezenove centavos), 0117 - R$ 0,27 (vinte e
sete centavos), 0121 - R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), 0122 R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), 0128 - R$ 4,50 (quatro reais
