TJMG 16/05/2014 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
e supervisão da implantação das estruturas temporárias da Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014™, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SETES nº 08/2014, e seus anexos, que juntamente com a
proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.Valor: R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Dotação orçamentária: 1411.27.813.007.1038.0001.3
39039.75.1.10.1. Vigência: 7 (sete) meses a partir da publicação. Data:
15/05/2014. Signatários: Tiago Nascimento de Lacerda (ESTADO) e
Marco Antônio de Araújo (ERNST & YOUNG)
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041027 003/2014 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 38/2014 – Prego eletrônico nº 16/2014
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha para a UREGI de Uberlândia – Recebimento
das propostas até 29/05/2014 ás 09:29h. Sessão pública 29/05/2014 ás
09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (34)
3214 1752 (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 15 de maio de 2014
– Comissão Permanente de Licitação.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000056 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Kit para
testes na água e no leite. Abertura dia 28.05.14, às 09h.
Processo 2371036 000057 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Impressora
a laser monocromática. Abertura dia 29.05.14, às 09h.
Processo 2371036 000058 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Brinco
para animais. Abertura dia 30.05.14, às 09h.
Os Editais poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte,
15 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 212/13; Convenentes: SETOP e o Município de Barra
Longa; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/05/2014. Vigência:
19/10/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1464/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Bonito de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 08/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Imbé de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de São José do Mantimento; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 28/04/2014. Vigência: 28/05/2015
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 426/2009; Convenentes:
SETOP e o Município de Governo Valadares; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 045/14; Partes:
SETOP e o Município de Materlândia; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 15 metros de comprimento e 10 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 41.505,52; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 133/13; Convenentes: SETOP e o Município de Salinas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 15/05/2014. Vigência: 26/06/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 167/14; Partes:
SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.626,26; Assinatura: 15/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Convênio SETOP nº 003/2014; Convenentes: SETOP
/ Município de Piau; Objeto: pavimentação asfáltica em parque de exposição; Valor: R$ 175.933,05; Dotação Orçamentária:
1301.04.451.132.1107.0001. 444042.01.0.101; Assinatura: 12/05/2014.
Vigência: 24 meses a partir da publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
HELENA ANTUNES DE ALMEIDA - ME. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.007/13. Objetos: I - Tendo
em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o
contrato PRC-29.007/13 e consequentemente, prorroga-se o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27.03.14. II
– Tendo em vista o recolhimento de veículos pertencentes ao Contrato
PRC-29.007/13 para o DBA/Curvelo/MG (fl. 256), o valor contratual
estabelecido em R$67.555,00, fica reduzido em R$41.552,00, passando a ser de R$26.003,00, de acordo com o quadro discriminado à
fl.273, do Processo n.º 139.230/12-4. III – Dotação orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-339039-18.60.1.1.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Instrumento: Ordem de Paralisação em 18/04/2014 ao Contrato: PRC22.038/13. Serviços de construção da Ponte sobre o Ribeirão Cachoeira
de Cima (estaca 509 + 11), no trecho Itapagipe – Entr° BR/364 (Campina Verde), na Rodovia MGC/154. Processo: 32.041/13-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento:
Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-22.006/14. Contratada: CONSÓRCIO CCM - PAVOTEC. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-4.4.90.51.1.70.1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.322, do
Processo nº 70.413/14-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 002/2014 ao Contrato PRC22.028/13. Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-26.782.007.1312-0001-4.4.90.51.1.32.6 do Orçamento

Geral da SETOP, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fl.303, do Processo nº 224.338/12-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 004/2014 ao Contrato PRC24.008/10. Contratada: CONSÓRCIO ENECON - CONSOL. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-26.782.007.1312-0001-4.4.90.51.1.32.6 do Orçamento
Geral da SETOP, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fl.328, do Processo nº 137/10-3.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: PERKONS S/A. Ordem de início em 05/05/14, ao contrato
PRC-24.020/13, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução
dos serviços de consultoria objetivando a elaboração do Planejamento
Estratégico do DER/MG, no que tange à determinação de metas a serem
alcançadas e o desenvolvimento de ações educativas e de segurança no
trânsito a serem propostas e executadas até o ano 2020, que integram
o programa “Aumento de Capacidade e Segurança dos Corredores de
transporte” contemplados no Plano Plurianual da Ação Governamental
– PPAG. Processo nº: 111.78/13-8.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.026/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que, devido a alterações procedidas na planilha de quantitativos e preços unitários a Licitação na
modalidade Concorrência nº CO.026/2014, destinada à Implantação
das Bacias de Detenção e Respectivas Infraestruturas para o Empreendimento da Obra de “Controle de Cheias no Córrego Riacho das
Pedras”, no Município de Contagem/MG, anteriormente marcada para
o dia 13/5/2014 e adiada para o dia 19/5/2014, fica novamente adiada
para às 9h do dia 3/7/2014. Os projetos, a planilha de quantitativos e
preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 19/5/2014 até o dia 18/6/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg.gov.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h
às 16h do dia 2/7/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no
endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.028/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no Município de Uberlândia/MG, considerando habilitadas todas as Empresas: 1) Marco XX
Construções Ltda; 2) EF Construtora Ltda; 3) Construtora Cinzel S/A;
4) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 5) Construtora Itamaracá
Ltda; 6) Casa Maior Construções Ltda; 7) CAMTER Construções e
Empreendimentos S/A; 8) G.C.E S/A; 9) Conda Construtora Daher
Ltda – EPP. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.029/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Lavras/MG,
considerando habilitadas todas as Empresas: 1) Construtora Itamaracá
Ltda; 2) Camter Construções e Empreendimentos S/A; 3) MARCO XX
Construções Ltda; 4) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 5) Casa
Maior Construções Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento nº 037/2014,
celebrado entre o IDENE e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS TROPICAIS E DE LEITE. Objeto: Alterar o
parágrafo segundo, da cláusula quarta, e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial. Assinatura: 13/05/2014.
1 cm -15 558645 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a FACULDADE ARQUIDIOCESANA
DE CURVELO - FAC. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por
objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos
cursos da FAC, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será
de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
14/05/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, Defensora Pública-Geral e pela
FAC, Lindomar Rocha Mota, Diretor.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-37.03-131.01-2014-24. Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Redução do percentual de Encargos Sociais e Trabalhistas, a partir de 1º/01/2014, de
75,57% para 75,25%; alteração de cláusula; alteração do quadro de
pessoal e a atualização do valor do contrato. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.339037-04.10.1.0 e 1081.03.122.701.200
2.0001.3390.37-03.10.1.0. Belo Horizonte, 15/05/2014.
2 cm -15 558737 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CFarm x Addlife Diagnósticos Ltda -EPP Pregão 03/2014,
Contrato 17.206/2014. Objeto: Fornecimento de reagentes para exames de gasometria. Vigência: 16/05/2014 a 16/05/2015. Valor:
R$139.950,00.
1 cm -15 558177 - 1
PMMG - CMB x INCOSEG – Indústria e Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda. Pregao Eletronico para RP – Planejamento 58/14.
Objeto: escudo antitumulto. Termo Aditivo de Alteração Qualitativa do
objeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme art.
65, inc. I, “a”. Íntegra do documento à disposição dos interessados no
Centro de Material Bélico da PMMG.
2 cm -15 558171 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

21º B P M
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG – Conv.
004/2012 - 2º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/05/2014 à 30/04/2015.
1 cm -15 558200 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 19/2014 (Retificação).
Alterações de dias;Onde se lê: dia 15/05/2014,será:16/05/2014 e
25/05/2014,será 28/05/2014,os horários permanecem inalterados.
www.compras.mg.gov.bre .
1 cm -15 558202 - 1
PMMG – 14º BPM x Conservadora Canário Ltda. 1º Termo Aditivo ao
Contrato 15.762/2013. Do objeto: alterar o preço, pagar a diferença do
reajuste salarial referente aos meses de janeiro a abril de 2014 conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2014. Da vigência, fica prorrogada
até 17/05/2015.
1 cm -15 558252 - 1
PPMMG - 7º BPM x Prefeitura de Bom Despacho/MG. Termo de
Cessão de Uso 01/2014, mediante autorização Nota Técnica DCGIM/
SCRLP/SEPLAG 06/2014 Objeto: imóvel - situado a rua Olegário
Maciel, rua Marques Gontijo, rua Pd Libério e rua Vereador José Diniz,
bairro Vila Militar em Bom Despacho, cedido a prefeitura para funcionamento de um campo de futebol. Vigência 16/05/14 à 16/05/19.
PMMG - 7º BPM x Prefeitura de Bom Despacho/MG. Termo de Cessão
de Uso 02/2014, mediante autorização Nota Técnica DCGIM/SCRLP/
SEPLAG 07/2014 Objeto: imóvel - situado a Av. Martinho Campos
com rua maestro Coimbra, s/nº bairro Vila Militar em Bom Despacho,
cedido a prefeitura para funcionamento do almoxarifado, oficina e lavador de veículos. Vigência 16/05/14 à 16/05/19.
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PMMG-CAA-8 x Setsys Serviços Gerais Ltda. Contrato 12.637/2011.7º
Aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Valor R$ 5.217,12 para R$ 5.648,42
mensais.
1 cm -15 558432 - 1
PMMG-CAE – Pregão Eletrônico Nº 06/14 – PC 1255125 15/2014
- Aquisição de suprimentos e periféricos de informática para a APM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de ComprasMG até às 09h
de 30/05/14. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. Edital em
www.compras.mg.gov.br. Inf. 2123-9597. /// PMMG-CAE – Pregão
Eletrônico Nº 07/14 – PC 1255125 14/2014 – Reforma do telhado da
EFO, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de ComprasMG até às
09h de 29/05/14. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. Edital
em www.compras.mg.gov.br. Inf. 2123-9597.
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13º BPM – ERRATA - O Tenente Coronel PM Comandante do 13º
BPM, ordenador de despesas, torna público que realizará Licitação em data de 26/05/2014-segunda-feira; Hora: 09:00 hs na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014, conforme processo
125029623/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para
realizar serviço de substituição do telhado do prédio do Núcleo de
Atenção Integral à Saúde do 13º Batalhão. TELEFONE (031) 21231406- E-MAIL CORRETO: [email protected], pregoeiro: 1º Ten PM Rotchilds Soares de Oliveira.
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PMMG – CFARM. Pregão Eletrônico Objeto: aquisição parcelada de
medicamentos e material médico hospitalar. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 10h de 16/05/2014 até às 08:25h de 29/05/2014.
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actionhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actionhttps://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.actionhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actionhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action a partir de 16/05/2014 às 10 horas.
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PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Unaí/MG. Convênio nr 01/2014.
Objeto: Cooperação mútua entre convenentes, visando aperfeiçoar o
Policiamento Ostensivo e a preservação da Ordem Pública no município de Unaí/MG. Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014.
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PMMG – HPM. -VALOR DE REFERÊNCIA DATOMADA DE PREÇOS N° 02/2014, publicada no Diário Oficial em 09/05/2014. Processo
Licitatório n° 05/2014.Objeto:Elaboração doPlano Diretor, Estudo de
Viabilidade e Estudos de Engenharia para futuras Reformas, Adequações, Construções e Restauração das Fachadas Tombadas do Prédio
Histórico do HPM-PMMG. Valor R$ 861.933,33.
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PMMG–CAP X Restaurante The Family Ltda, inscrita no CNPJ
16.444.461-93. Contrato: 002/2014-CAP. OBJETO: Permissão onerosa
de uso e exploração comercial em espaço físico destinado ao ramo de
Restaurante/Lanchonete, situado no subsolo do Prédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, localizado à Rua da Bahia,
nº 2.115 – Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Valor mensal R$ 1.500,00. Vigência de 01 (um) ano a partir do dia
01Jun2014.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 30/2013 firmado
entre o IPSM e a Empresa Construtora Costa Araújo Ltda.-ME. Objeto:
Acréscimo de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra
para finalização da reforma, restauração e recuperação do imóvel de
propriedade do IPSM, localizado na Rua Aquiles Lobo, nº 564-Bairro
Floresta Belo Horizonte -MG; prorrogação do prazo de execução dos
serviços por mais 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão e recebimento do empenho, prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 60 (sessenta) dias ; Valor: R$ 25.040,53; Vigência:
60 dias, iniciando-se em 17/04/2014, término dia 15/06/2014; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 22 49 1 0.
Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original e demais Termos Aditivos; Foro: Belo Horizonte; Data: 15/04/2014; Signatários:
Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM e
Carlos Alexandre Lopes Araújo – Sócio da Construtora Costa Araújo
Ltda.- ME
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Sindicância Administrativa Nº. 001/2011
Empresa Processada: Gomes Comércio, Transporte e Representações
LTDA
REF. Inexecução de Contrato de Fornecimento de alimentação a presos
recolhidos na Cadeia Pública de Pedra Azul/MG – Contrato nº. 3507.
A Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais na figura de seu
diretor, Eduardo Souza Batista, Ordenador de despesas, considerando
pedido de reconsideração apresentado pela empresa processada, decidiu
pela improcedência do pedido de reconsideração, por não haver apresentado fato ou argumento novo para motivar a reforma da decisão proferida. Em análise em sede recursal pela Chefia da Polícia Civil, concluiu-se, em face de todo o exposto, definitivamente, que os fatos não
comportam arquivamento do processo sem as sanções legais. Os registros do presente feito acenam para o descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa Gomes Comércio, Transporte e Representações

LTDA., CNPJ nº 02.471.055/0001-05, fornecedora dos alimentos aos
presos da Cadeia Pública de Pedra Azul, que não atendeu ao cardápio
das refeições, não mantinha instalações em condições de acondicionar,
produzir e transportar os alimentos, motivo pelo qual somos por sugerir a manutenção da punição de Suspensão Temporária do Direito de
Licitar E Contratar Com A Administração Pública, Pelo Período De 12
(doze) Meses, considerada a sua primariedade técnica, que se estende
à pessoa física do sócio majoritário Edilberto Pereira Gomes, CPF nº
207.691.306-82, com fundamento no Decreto nº. 45.902/2012 c/c art.
87, inc. III da Lei 8.666/93, além de Multa de 10% (Dez Por Cento) do
Valor Total do Objeto, providência mais adequada e justa em face da
gravidade dos fatos praticados. Ass. Dr. Oliveira Santiago Maciel.
Pregão Eletrônico n.º 170/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para a Depol de Nepomuceno/MG. Licitante Vencedor: Junqueira e Sâmia Posto de Combustíveis Ltda. Valor total: R$11.016,00 (onze mil e dezesseis reais).
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Pregão Eletrônico n.º 185/2014
Objeto: Aquisição de cartucho original de toner para impressora
para o Almoxarifado Geral/PCMG. Licitantes Vencedores: Lote
01-DV Comércio e Representação Comercial Ltda-EPP. Valor total:
R$40.999,50 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).Lote 02 – Repremig Representações e Comércio de
Minas Gerais Ltda-EPP. Valor total: R$234.000,00 (duzentos e trinta
e quatro mil reais)
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Pregão Eletrônico n.º 145/2014
Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Diretoria de Transportes/PCMG. Licitante Vencedor: Lote 02-Fiat Automóveis S/A.
Valor total: R$4.412.819,50 (quatro milhões quatrocentos e doze mil
oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Lotes 01,03,04,05
– Fracassado.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
14 cm -15 558651 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Palmeira
Auto Center Ltda. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 14/2012.
Objeto: Cláusula 1ª - Do Objeto: I – Prorrogar o prazo de vigência do
contrato, com fulcro no inciso II, art. 57, Lei nº 8.666/93; II – Informar
a alteração do Ordenador de Despesas para o contrato. Cláusula 2ª – Da
Vigência: O prazo de vigência do contrato 14/12 será prorrogado por
mais 12(doze) meses, com início em 18mai14 e término em 17mai15.
Cláusula 3ª – O Ordenador de Despesas do contrato passa a ser o Ten
Cel BM Maurício de Lima Ramos. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. BH, 16mai14. Sig: Maurício de Lima Ramos, Ten Cel BM
Ord. de Desp. 1º BBM e Sr Paulo Sérgio Rodrigues Pacheco.
– 1º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Heberth
Gomes França. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 15/12. Objeto:
Cláusula 1ª - Do Objeto: I – Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no inciso II, art. 57, Lei nº 8.666/93; II – Informar
a alteração do Ordenador de Despesas para o contrato; III – Acrescer
em 24% (vinte e quatro por cento) o valor global do contrato, com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº8.666/93. Cláusula 2ª – Da Vigência: O
prazo de vigência do contrato 15/12 será prorrogado por mais 12(doze)
meses, com início em 18mai14 e término em 17mai15. Cláusula 3ª – O
Ordenador de Despesas do contrato passa a ser o Ten Cel BM Maurício de Lima Ramos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. BH,
16mai14. Sig: Maurício de Lima Ramos, Ten Cel BM Ord. de Desp. 1º
BBM e Sr Heberth Gomes França.
– 6º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140128200005/14.
O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de manutenção e reparo de
veículos leves e pesados, com reposição de peças para as viaturas do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na área de atuação do 4º
PelBM/Teófilo Otoni e 1ª CiaBM/Ipatinga e Coronel Fabriciano, pertencentes ao 6º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 29mai14, Quinta-feira, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, 1047,
Centro, Governador Valadares /MG, através do telefone (33) 3279 –
3615-3618-3614 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares/MG, 13maio14. Silvane Givisiez, Ten Cel BM. Ord.
de Desp.
– CSM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3305/14. Partes:
CBMMG X Empresa RM de Mogi Mirim Ind. Com. de Móveis LtdaEPP. Cláusula 1ª : O presente termo aditivo tem como objeto: I – Alterar
o valor do contrato, passando-o para R$ 156.351,59 (cento e cinquenta
e seis mil trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos),
com um acréscimo de R$ 30.871,97 (trinta mil, oitocentos e setenta e
um reais e noventa e sete centavos), um percentual de 24,60 % sobre o
valor inicial, quando serão adquiridos mais 31(trinta e um) roupeiros de
aço para o CFSD/14. Dot. orç: 1401.06.182.294.4273.0001.44.90.24.1
0 Cláusula 2ª: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
nº 3305/14, celebrado em 14abr14, respeitando no que couberem, as
alterações inseridas.Foro: BH. Data 15mai14. Erenito Alves Azeredo,
Maj BM e Wagner Eduardo Mira.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2011 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Premier Segurança Eletrônica, Produções e Comércio Ltda. Objeto: a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do
contrato, a partir de 27/04/2014, bem como o reajuste de 5,68% (cinco
vírgula sessenta e oito por cento), com base no IPCA acumulado nos
últimos 12 meses. O valor anual contratado passa para R$ 21.753,12
(vinte e um mil setecentos e cinqüenta e três reais e doze centavos).
Dotação Orçamentária nº 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.99.10.
1. Assinatura: 25/04/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Fernando Pena.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Algar Aviation Táxi Aéreo. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de inspeção e manutenção, com aplicação
de peças/componentes, da aeronave King Air B200, prefixo PT-WGS,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/05/2013, bem como o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, na razão de 6,15 % (seis vírgula quinze por cento). O valor global passa a ser de R$ 1.070.959,55 (um milhão setenta mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Dotação
orçamentária nº 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.35.10.1. Assinatura: 15/04/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não
modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e
em vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Paulo César Olenscki e
Rodrigo Sérgio Pereira de Freitas.
6 cm -15 558661 - 1