TJMG 15/08/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 229/2014. Objeto: Materiais de papelaria e artigos para escritório. Abertura dia 03/09/2014, às 09h30 minh, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida no relatório da Sindicância Administrativa n.º 023/2014, instaurada pela Portaria CORREGEDORIA/SUAPI/SEDS n.º 23/2014, publicada no “Minas Gerais” de
17/06/2014, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de
Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de
serviços na função de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário DEBORA SUSI NICACIO – MASP 1.352636-3, lotada
na Diretoria de APAC e Co-Gestão, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da
decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Donato de Oftalmologia LTDA. Objeto: Exames de Angiofluoresceinografia de paquimetria e de retinografia colorida em ambos os olhos, para atender a ação judicial 0518.13.021883-8,
Processo1321500-0003/2014, Dispensa de Licitação nº03, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Autorização em 14/08/2014, por João Luiz
Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
14/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 0058/2014, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais/APAE, do município de São Lourenço, Estado
de Minas Gerais, CNPJ: 17.942.111/0001-10. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, a partir de 1º junho de 2014, o Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 0058/2014, assinado em 31/03/2014, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 01/06/2014.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria
Letícia Duarte Campos, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Mauro Guimarães Junqueira e
pela Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de São Lourenço/
APAE, o Sr. Eduardo Gonçalves.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata nº 129/2013 de Aquisição de
Bens, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa BH Farma Comércio
Ltda. Objeto: Alteração da marca/modelo do lote 14, modelo registrado
TORRENT- AZUCON MR; RMS 1052500190011 Cx C/ 30, modelo alterado TORRENT- AZUCON MR; RMS 1052500190028 Cx C/ 30.
Data Assinatura: 30/07/2014.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2013
Aquisição de mobiliários, escada dobrável, forno micro-ondas, paletes
e leitor óptico - Órgão Gestor SES/MG Empresas Compex Tecnologia
Ltda, lote 07 R$ 140,00, Electrolux da Amazônia Ltda, lote 05 R$ 410,00,
Equiflex Moveis para Escritório Ltda, lote 04 R$ 575,00, Mercearia Indianópolis Ltda ME, lote 08 R$ 184,90, Metalúrgica SA Eireli – EPP, lote 01
R$ 515,00, Millenium Comercio Serviço Ltda – EPP, lote 03 R$ 19,50,
Prestobat Ltda, lote 09 R$ 2.417.12, Rafteco Comercio de Material de
Informática Eireli – ME, lote 06 R$ 240,00 Síntese Indústria e Comercio
Ltda, lote 02 R$ 114,1525.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 211/2013 assinado em
17/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais e o contratado SONIA MARIA NAVARRO SANTOS.
Objeto: Fica rescindido a partir de 14/08/2014 o Contrato administrativo n° 211/2013, assinado em 17/12/2013. Assinam pela SES JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado SONIA MARIA
NAVARRO SANTOS.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2091/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 084/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio
Nº. 084/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio Nº. 084/2014.
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do
Extrato do Termo de Convênio Nº. 084/2014, publicado no “DOE-MG”,
dia 06/05/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2506/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 545/2014, publicado no
DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/2014. LEIA-SE:
Assinatura: 23/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1008/2013, publicado no
DOE-MG, em 23/11/2013. ONDE SE LÊ: Hebert Fernando Martins de
Oliveira. LEIA-SE: Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1008/2013, publicado no
DOE-MG, em 23/11/2013. ONDE SE LÊ: Hebert Fernando Martins de
Oliveira. LEIA-SE: Herbert Fernando Martins de Oliveira.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2148/2013, publicado no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Alterar a Cláusula
Quarta. LEIA-SE: Alterar a Cláusula Oitava
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2345/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 25/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 25/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1931/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 309.1.10.301.0043.1123.445100.
LEIA-SE: 309.1.10.301.0043.1123.44905100.010002.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1580/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Gilson Urbano de Araújo (Prefeito). LEIA-SE: Eduardo Monteiro de Morais (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1692/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1663/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 69.178,50 (sessenta e nove
mil, cento e setenta e oito e cinquenta centavos. LEIA-SE: R$ 69.178,50
(sessenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1428/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, município de Caeté. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de agosto
de 2014 até 30 de setembro de 2014. Assinatura: 31/07/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Maria Claret Chagas (Provedor).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1981/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 04 de agosto de 2014 até 04 de agosto de 2015. Assinatura: 01/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1898/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 05 de agosto de 2014 até 06 de outubro de 2014. Assinatura: 04/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Zilmar Pinheiro Lopes (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1482/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Instituto São Vicente de Paulo de Cássia, município
de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de agosto
de 2014 até 23 de fevereiro de 2015. Assinatura: 14/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wellington Luvizotto
(Provedor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 564/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de agosto de 2014 até 23 de fevereiro de
2015. Assinatura: 14/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº. 2101/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: Custeio, visando o fortalecimento das
ações de monitoramento de alimentos. Valor R$ 3.860.000,00 (três
milhões e oitocentos e sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.304.238.4389.0001-449052-37.1. Fonte: Portaria Vigilância
Sanitária. Assinatura: 14/08/2014. Vigência: 13/08/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Antônio Tavares Júnior (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2482/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 205.000,00 (duzentos
e cinco mil reais) sendo R$ 29.999,32 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: R$ 29.999,32
(vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois
centavos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1617/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: Alterar a Cláusula
Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir a
Dotação Orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 14/08/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1911/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ervália. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava
– Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 14/08/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 742/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde para
Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste,
município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
22 de outubro de 2014 até 26 de dezembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 14/08/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS (DOADORA) e a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – REDEMINAS (DONATÁRIA). Objeto: Doação em caráter definitivo de 50 computadores no valor total de R$ 52.698,46.
Data de Assinatura: 31/07/2014. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS e Sr. Júlio Cézar de
Andrade Miranda, Presidente da REDEMINAS.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 47/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS (DOADORA) e a Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - Colégio Tiradentes (DONATÁRIA). Objeto: Doação de 01 Veículo Kombi/VW 2003/2004 - HMG 2020 no valor de R$ 16.140,00. Data
de Assinatura: 11/08/2014.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS e Sr. Fernando Antônio Arantes - Cel PM, Diretor de
Apoio Logístico do Colégio Tiradentes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS e a Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculada Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba/MG. Objeto: Fornecimento
de hemocomponentes. Vigência: 08/08/12 a 07/08/17. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação
Hemominas e a Sra. Vera Maria do Valle Pires, Provedora da Casa de
Caridade Leopoldinense.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2645/2014. Objeto: Aquisição de tapetes.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4011.0001.339030.19.0.60.1
2261.10.303.002.4024.0001.339030.19.1.10.1. Valor: R$ 28.000,00.
Pregão Eletrônico nº 120/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amaro & Santiago Ltda EPP. Assinatura:
13/08/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará a Préqualificação 001/2014, objeto: Prestação de serviço de transporte de carga
seca. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
funed.mg.gov.br. A entrega dos documentos exigidos para a pré-qualificação deverá ser realizada no período de 22 a 26/09/2014, no horário de
09h00min às 16h00min, no Serviço de Licitação da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 14/08/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará a Préqualificação 002/2014, objeto: Prestação de serviço de transporte de carga
refrigerada. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. A entrega dos documentos exigidos para a préqualificação deverá ser realizada no período de 22 a 26/09/2014, no horário de 09h00min às 16h00min, no Serviço de Licitação da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Bairro
Gameleira, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 14/08/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2642/2014. Objeto: Prestação de análise
físico-químicas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.3390
39.99.1.60.1. Valor: R$ 11.700,00. Pregão Eletrônico nº 095/14. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Pharmacontrol Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. Assinatura: 14/08/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Artigos de Limpeza e Higiene Pessoal – Planejamento nº 250/2014, dia
28/08/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 14/08/2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10372908
Objeto: Prorrogação e concessão de reajuste de 6,52%.
Valor: R$ 70.771,82 (total estimado)
Vigência: 13/09/2014 até 12/09/2015.
Número do Processo: 0042/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-50, F 10.1.
Data de Assinatura: 12/08/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CONVÊNIO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado
entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Município de Patos de Minas / Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas
Matrícula FHEMIG Nº: 01203880
Objeto: Inclusão do valor de R$ 900.000,00 ao 2º TA, relativo a competência 2014.
Vigência: 14/08/2014 até 31/12/2014
Valor: R$ 2.700,00 (total estimado)
Data de Assinatura: 14/08/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 03/2014),
com fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 75/2014, para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Valor total: R$101.774,00 (cento e um mil setecentos e
setenta e quatro reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do
Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2002.0001-339039-10.1.0 e
1481.14.422.701.4052.0001-339039-10.1.0
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº 18/2014.
Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Manutenção
na modalidade programada e suporte técnico nos Sistemas SDDH e
SIRES, conforme descrição e especificações constadas na Cláusula Primeira do Contrato. Valor total: R$101.774,00 (cento e um mil setecentos e setenta e quatro reais), conforme especificado na Cláusula Quarta
do Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2002.0001-339039-10.1.0 e
1481.14.422.701.4052.0001-339039-10.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir
da publicação. Assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 421/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Wilson de Souza Lopes - Timóteo/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários do convênio,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 123/2011. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da
Baleia - BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
alteração do Item IV e do Item V, com o intuito de viabilizar a utilização de saldo remanescente para ampliação da meta física de acordo com
o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 432/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Creche Conceição Aparecida Miguel - Serrania/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, alteração do Item V, subtem l, de acordo com
o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/08/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 331/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capitólio/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 01/02/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/08/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
844/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto do convênio para
aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para a área de desenvolvimento social, conforme especificado na
Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 14/08/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site
“Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte
licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 167/2014
Abertura: 29/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos laboratórios do curso técnico em Telecomunicações. Cópia
do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. Maria Lúcia Soares
de Moura – Pregoeira.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
144/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado e concluído o Pregão Eletrônico, No: 144/2014, cujo objeto é a aquisição de
Operadora de TV por assinatura, sendo que o lote único foi deserto. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2014. José Murilo Resende - Presidente.
2 cm -14 596332 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por intermédio da UTRAMIG e Anelo Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de todo material necessário para a reforma dos banheiros, como também mão de obra
necessária para execução do serviço, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 77/2014. Valor total:
R$ 6.350,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial. Dotação Orçamentária nº: 2281.11.122.701.200
2.0001.339039.22.0.60.1. Assinatura: 13/08/2014. Signatários: pela contratada Albis Almeida Macedo, pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -14 596309 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site
“Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte
licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 155/2014
Abertura: 02/09/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços monitoramento de alarme e fornecimento dos equipamentos. Cópia
do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. Maria Lúcia Soares
de Moura – Pregoeira.
4 cm -14 596311 - 1

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 51
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
052/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado 01 lote,
adjudicado para Procedata Informática Ltda. CNPJ 65.181.075/0001-61
da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 052/2014, cujo
objeto é a aquisição de serviço de manutenção do Servidor de Rede com
fornecimento de Material. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014. José
Murilo Resende - Presidente.
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Ato de Ratificação nº 095/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico e
reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso VIII,
da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 192/2014, para
contratação do Processo 22813140000170/2014 – Assinatura do Diário
Oficial de Minas Gerais na consignado na Dotação Orçamentária: 2281.1
1.122.701.2002.0001.3.3.91.39.11.0.60.1
Belo Horizonte, 14 de agosto julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino - São João del-Rei - Termo de
Rescisão do contrato n.º 436439/2014 de 13/01/2014, celebrado entre a
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei e a empresa
Oswaldo Maciel da Silveira, para fornecimento de Combustíveis (álcool
e gasolina), cuja vigência expiraria em 12/01/2015. Assinado por Maria
Aparecida Mendes, Diretor II / SRE – São João del-Rei.
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A Caixa Escolar José Ferreira Maia realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/09/2014, às 13:00hs, na EE José Ferreira Maia,
localizada na Rua Guajajaras, n° 147, Bairro Cachoeira do Vale, Município de Timóteo – CEP 35.184.032 Telefone (031) 3848-2909, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ferreira Maia realiza Chamada Pública nº 07/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/09/2014, às 13:00hs, na EE José Ferreira Maia,
localizada na Rua Guajajaras, n° 147, Bairro Cachoeira do Vale, Município de Timóteo – CEP 35.184.032 Telefone (031) 3848-2909, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2014, de 7h às 18 00h, na Escola Estadual
Padre Deolindo Coelho, localizada na Av. Geraldo Inácio, n° 690, Melo
Viana – Coronel Fabriciano CEP 35170150 – Telefone (0XX31) 3842
9942, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA ABREU realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/14 de 7h às
18h, na E E Professora Haydee de Souza Abreu, localizada na Rua Tuia,
101 – Bairro Limoeiro – CEP 35.181-422 – Telefone (031) 3847 8646,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Darcy Ribeiro realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/09/2014, às 17h, na E.Estadual Herbert José de Souza-Betinho, localizada na Rua Marechal Rondon, n°23 –Bairro Cidade
Nova,em Santana do Paraíso -MG – CEP 35.167-000 – Telefone (031)3
822 4922, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
12 cm -14 596093 - 1
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de setembro
de 2014 às 9:00. Processo licitatório n. 03/2014, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, merenda Educação Básica- regular.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade, CEP 35050-710, na cidade de Governador
Valadares, MG, telefone (33) 32215096, e-mail: escola.43419@educacao.
mg.gov.br até o dia 05 de setembro às 8:00.
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de setembro de
2014 às 10:00. Processo licitatório n. 04/2014, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PROETI.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade,
CEP 35050-710, na cidade de Governador Valadares, MG, telefone (33)
32215096, e-mail: [email protected] até o dia 01/DE
SETEMBRO às 9:30.
A Caixa Escolar PROFESSORA LAURICENA LOPES, realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2014, das 16:00hs até 17:30hs,
na Secretaria da E. E. CECÍLIA MEIRELES, localizada na Rua Escumilha, n° 222, Turmalina, CEP 35052-806. Telefone (33) 3276-1418, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para merenda dos alunos da Educação Básica e de alunos da Educação
Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia _11_/09_/2014__, às 16h, na EE _Humberto
de Campos, localizada na _Av Jk n° 327 – Centro- Itanhomi__ – CEP
_35120-000 – Telefone (033) 3231-1228, e-mail: [email protected]_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Duarte de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para merenda dos alunos do Proeti e merenda para alunos da educação
básica do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia _11_/09_/2014__, às 11h, na EE _Vereador Antônio Duarte , localizada na _Rua Antônio Frederico Neubar, SN
– _São Francisco do Jataí- Itanhomi__ CEP 35120-000 – Telefone (033)
3231-5051, e-mail: [email protected] .gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -14 596094 - 1
A Caixa Escolar José Mateus de Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/14, às 13:00h, na EE José Mateus
de Vasconcelos , localizada na Rua coração de Maria n° 115 – Guaraciaba
- CEP 35436-000 – Telefone 31-3893-5164, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -14 596102 - 1