TJMG 04/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 30/9/2014; MaSP.810604-9, Maria Elisa
de Freitas Nogueira, ANEI1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 8/9/2014; MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá,
ANEI1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.249224-7, Irma Terezinha Tibo, PEB2P, 2º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 4/8/2014; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá, PEB2C, 2º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 13/8/2014; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 28/4/2014; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.600001-2, Maria do Socorro Moreira dos Anjos, ATB4E, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 9/7/2014; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.316105-6, Maria José da Silva,
ASB3G, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/3/2010; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.972226-5, Welber Vianey Santos,
PEB1B, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/7/2014; MaSP.978730-0,
Evandro Antunes Alencar, PEB2B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
21/6/2014; E.E.Odilon Coelho, MaSP.331583-5, Márcia Silaine Silva
Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 16/8/2014;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.325976-9,
Geralda Teixeira Lopes, PEBT1A, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de
13/7/2014; MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1A, 2º cargo,
ref. 1º quinq. a partir de 2/5/2013, data do exercício; MaSP.621304-5,
Azerlaine Martins Coutinho, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
19/7/2014; MaSP.862431-4, Ecileusa Mendes Cunha, PEB1B, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 21/1/2014; E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.587860-8, Maria José de Brito Oliveira, ATB4E, Adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 17/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.594749-4,
Helena Dalma Mascarenhas, PEB1B, 2º cargo, 05 meses e 21 dias, ref.
4º quinq. a partir de 27/9/2010; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lourdes da Silva Morais,
PEB1B, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 4/12/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 25/2/2010, de MaSP.557649-1, Edna Gomes
de Sá, PEB1B, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo
pub. do MG de 21/8/2008; JANAÚBA, Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.316105-6, Maria José da
Silva, ASB3G, 1º cargo, motivo publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 006/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade, PEB2B, 2º cargo, 9º biênio a partir de 19/8/2008.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 002/2014 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino
Médio-Serra Nova, MaSP.316745-9, Ana Antunes dos Santos Sousa,
ASB2H, Adm. 01, a partir de 9/9/1992, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.809974-9, Ivonete Rocha Ferreira Lisboa,
PEB1A, 2º cargo, para Ivonete Rocha Ferreira; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.882089-6, Izabel Aparecida da Silva Preto, EEB1A,
1º cargo, para Izabel Aparecida da Silva Preto Marques; JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444075-6, Márcia Alves Silva,
PEBR2A, 1º cargo, para Márcia Alves Silva Soares; MaSP.1323138-6,
Gislene Batista dos Santos Correia, PEB1A, 2º cargo, para Gislene Batista Correia Borges; MaSP.1323617-9, Márcia de Freitas,
PEB1A, Adm. 02, para Márcia de Freitas Silva; E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.1245083-9, Maria Nice de Jesus, ASBD1A, 1º cargo,
para Maria Nice de Jesus Novais; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza, PEB1B, 1º cargo,
para Marta Aparecida de Souza Oliveira; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral, PEB1E, 1º cargo,
para Auri Souza Cabral Silva; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.442318-2, Solange Ribeiro Teixeira, ASBD1A, 1º cargo,
para Solange Ribeiro Teixeira Jorge; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.377222-5, Cynara Barbosa, ATB4H, 1º cargo, para
Cynara Barbosa Zica; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.592117-6, Macia Aparecida Damasceno, PEBR2A,
1º cargo, para Macia Aparecida Damasceno Ruas; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.1174591-6, Maria Eliselma
Bispo Santana, PEBD1A, 1º cargo, para Maria Eliselma Bispo Santana
Sanches; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.286935-2, Waldenice
Madalena Ribeiro, ATB4J, 1º cargo, para Waldenice Madalena Ribeiro
Valério; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1320971-3, Marilene Rosa da Silva, ATB1A, 1º cargo,
para Marilene Rosa da Silva Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.593642-2, Maria Neuza
Alves Santos, ASB1G, 1º cargo, a partir de 4/3/2005, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1279200-8,
Ducinéia Cardoso Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12/7/2014;
E.E.José Gorutuba, MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane Pereira Souza,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1152174-7,
Aline Renilda Barros Souto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/7/2014;
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1283493-3, Fábio Soares dos Reis, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 18/7/2014; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1286050-8, Edna Helaine Alves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/7/2014; MONTE AZUL, E.E.Antônio
Cardoso da Silva, MaSP.1283493-3, Fábio Soares dos Reis, PEBS1A,
1º cargo, a partir de 18/7/2014; E.E.de Monte Azul, MaSP.1286050-8,
Edna Helaine Alves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14/7/2014; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1286406-2, Janete Mendes Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 9/8/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora, MaSP.1188316-2, Roseni
dos Santos Sá, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 4/6/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1233167-4,
Vanessa Mendes Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 02, por seu filho Enzo
Gabriel, a partir de 26/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
034/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0, Angela Maria Lucas Nascimento, PEB1I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.378428-7, Joselita Miguel Meira e Silva, PEB2O, 1º cargo, a partir da publicação

do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 117 h/a; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.286147-4, Inêz Teixeira de Souza, PEB2J, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
035/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.586547-2,
Maria de Fátima Sousa Silva, PEBRT2A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 63 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2014 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.666016-1, Mário Ferreira
de Alencar Júnior, PEB1A, 2º cargo, a partir de 9/8/2013, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 4734/12775
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
14/8/2014, de MaSP.666016-1, Mário Ferreira de Alencar Júnior,
PEB1A, 2º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Afast. a partir de 2/2/2009, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.338621-6,
Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, 1º cargo, Adm. 02, motivo publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 011/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB2L, 1º
cargo, a partir de 27/8/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 002/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7/11/2013, a servidora: RIO PARDO DE MINAS, MaSP. 957800-6,
Claudinéia Pereira Viana, PEBR2A, Adm. 01, E.E.Professora Marlene
Carmo, a contar de 26/8/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 019/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 29/8/2014:
JANAÚBA, na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6,
Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F-Geog., 16 aulas, Adm. 01, em
ajustamento funcional, tendo em vista indeferimento do pedido de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da
Resolução 2008/1989.
LOTAÇÃO – ATO N° 020/2014 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida para acompanhar
cônjuge conforme “MG” de 11/6/2014: JANAÚBA, na E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.976645-2, Elizabeth Soares Zappalá,
PEB2B, Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, a contar de 17/6/2014, para
regularização de situação funcional; MaSP.976645-2, Elizabeth Soares
Zappalá, PEB2B, Líng. Inglesa/ Port., 16 aulas, adm. 02, a contar de
17/6/2014, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
063/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: PORTEIRINHA,
E.E.M.J.C., MaSP.584809-8, G.M.M.L., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º e 2º quinqs. devido à decadência prevista no
art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
quanto ao 3º quinq., 2º e 3º biênios não há débito por causa da prescrição quinquenal, pelo ressarcimento do débito referente ao 5º biênio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
064/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.585374-2, E.B.J.M., PEB1A, Adm.
01, pela exclusão do débito ref. 2º e 3º quinqs., 6º e 9º biênios, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º quinq., e 10º biênio, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
065/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.M.J.C., MaSP.594729-6, Z.M.O.C., PEB2H, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito referente ao 9º e 10º biênios, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
066/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PAI PEDRO, E.E.S.D.,
MaSP.592125-9, M.A.B.B., PEB1D, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. 3º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
067/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.345724-9, E.M.S.S., PEB1F, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. 2º e 3º quinqs., 8º biênio, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
068/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.M.A.,
MaSP.596433-3, M.A.A.S.L., PEB2B, Adm. 02, pela exclusão do
débito ref. 3º e 4º biênios, considerando a ausência de má-fé, conforme
Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 6º biênio, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
069/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.G.M., MaSP.595972-1, T.D.B.S., PEB1E, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao acerto em duplicidade da PROMOÇÃO
REVISADA PEB4A, com vigência a partir de 1/11/2011, pub., “MG”
em 4/12/12, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 029/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
30/8/2012, pub. MG de 17/4/2014, de MaSP.595486-2, Maria Antunes de Oliveira, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 7458/10950 dias
de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7426/10950 dias de exercício, motivo
incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 22/10/2008, pub. MG de
5/6/2014, de MaSP.312300-7, Tereza Rodrigues de Souza Oliveira,
ASB1B, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais, 9393/10950
dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais, 9392/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
5/11/2009, pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.316063-7, Maria Helena
Martins, ASB1A, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais à
razão de 5911/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais à razão de 5926/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação; RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/7/2011, pub.
MG de 29/7/2011, de MaSP.326230-0, Silvia Silva Soares Campos,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária de 216
h/a, leia-se, correspondente à carga horária de 215 h/a, motivo incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B, admissão
3, 4 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/07/2002, 03 meses e 25 dias referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 22/09/03 e 04 meses e 02 dias referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/13; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, 5 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/2011; MaSP 1014120-8,
Rosane Rocha Almeida, PEBI-B, admissão 1, 4 mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2012.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 045/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PAI
PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 6/9/2012, de MaSP.593885-7, Ana Aparecida Mendes Oliveira,
ASB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/7/1995, leia-se, a partir de
29/11/1993, motivo incorreção na data da vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 236941-1,
Rita Farias de Souza, referente(s) ao saldo de 3 meses e 15 dias, cargo
ASBIIID, admissão 1.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/8/2009, de MaSP.249224-7,
Irma Terezinha Tibo, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 31/7/2009,
leia-se, a partir de 5/8/2009, motivo incorreção na data da vigência;
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq., pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.931844-5, Jackson Francisco
de Jesus, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de 19/2/2006,
leia-se, 04 meses e 23 dias a partir de 18/2/2005, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data
da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 8/2/2011, pub. MG de 19/12/2013, de MaSP.1138603-4, Juliana
Bezerra Menez, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04
meses e 06 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport., pub. MG de 16/4/2003, de
MaSP.333253-3, Janete Cler Dias Amaral Faria, PEB2J, 2º cargo, onde
se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 4º quinq. a partir de 16/6/2003, motivo
concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/10/2009,
de MaSP.333253-3, Janete Cler Dias Amaral Faria, PEB2J, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 27/2/2008, leia-se, a partir de 20/6/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.1108710-3, Lucília Alves de
Oliveira, ANEI1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2009, leia-se,
a partir de 30/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 26/4/2001, de MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs.,
leia-se, 03 meses e 24 dias ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998, data
do exercício, 04 meses e 06 dias ref. 2º quinq. a partir de 29/1/1999,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
15/7/2004, de MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes, PEB1B, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/2/2004, leia-se, a partir de 28/1/2004,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 030/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 28/8/2003, de MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes, PEB1B,
1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2003, leia-se, a partir de 26/5/2003,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 062/2014, pub. no MG de 28/8/2014; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 26/11/2005, de MaSP.582700-1, Maria Stela Martins
Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/4/2005, leia-se, a
partir de 25/5/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 062/2014, pub. no MG de 28/8/2014;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.582700-1,
Maria Stela Martins Gomes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de
12/2/2007, leia-se, a partir de 25/5/2007, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 062/2014, pub. no
MG de 28/8/2014; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 28/10/2010,
de MaSP.582700-1, Maria Stela Martins Gomes, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/2/2009, leia-se, a partir de 24/5/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
062/2014, pub. no MG de 28/8/2014.
03 603420 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 32/2014 - CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 593111-8, Sirley Gonçalves da Silva, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 09/09/2007;
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588985-2, Juranda Ferreira Costa, ASB1A,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a partir de
27/04/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTERIO - ATO Nº 33/2014 - CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B, admissão 3, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 22/09/2003, e referente
ao 4° Quinquênio Magistério a partir de 21/09/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise
Maria Canabrava Vieira, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 21/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3,
Iracida Freitas Cardoso, a partir de 04/09/2011, referente ao cargo de
ASBI-H, admissão 1; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, a
partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB1A, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina Lisboa Costa, ASBIII-G,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/05/2013; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 862646-7, Delma
Ferreira de Souza Matos, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/05/2014; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEBII-B,
admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/09/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
612313-7, Rosângela Ferreira dos Reis, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2013; E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 876896-3, Marinete Ramos
Paraíso, EEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/12/2013; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
584747-0, Maria Euler Guimarães Costa, ATBIV-F, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 323663-5, Maria do Socorro Costa Rodrigues, PEB1E, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/09/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 587154-6, Maísa Monteiro
Costa Durães, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es) e 22 dia(s), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/2014, com vistas
à aposentadoria..

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 20/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847655-5, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 21/10/2011;
MaSP 945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1A, admissão 1,
referente ao 6º biênio a partir de 27/09/2009; E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1012496-4, Marcos Magalhães Queiroz, PEBIA, admissão 1,
referente ao 1º biênio a partir de 01/02/2006, data de exercício para
regularizar registros funcionais; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815700-0, Cleunice Leite Soraiva, PEBIA,
admissão 2, referente ao 5º biênio a partir de 16/10/2005, 6º biênio a
partir de 18/10/2007, 7º biênio a partir de 19/10/2009 e 8º biênio a partir
de 24/11/2011; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, PEBR2A, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 25/12/2002, 2º biênio a partir
de 24/06/2005, 3º biênio a partir de 31/08/2007 e 4º biênio a partir de
07/03/2010; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
594700-7, Vandei Antunes Pereira, PEBIA, admissão 1, referente ao 8º
biênio a partir de 05/06/2007.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 283207-9, Maria Ângela Costa Mota, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB2L, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 188 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 282774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho, PEBIIIA, admissão 1, na parte em que
retificou, do 1º ao 6º biênio, publicado em 05/10/2010, por motivo de
incorreção nas vigências; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEBIA, admissão 1, na parte
em que concedeu, 1º e 2º biênio, publicado em 28/10/2008, por motivo
de Duplicidade de publicação; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584022-8, Denice Silva
Santos, PEB3A, admissão 1, na parte em que retificou, 6° biênio, publicado em 02/08/2011, por motivo de erro na vigência; MaSP 575332-2,
Rita de Cássia Barbosa Fonseca, PEBR2A, admissão 1, na parte em
que retificou, do 1° ao 6° biênios, publicado em 17/11/2011, por motivo
de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7,
Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEB1A, admissão 3, na parte em
que retificou, 3º, 4º e 5º biênio, publicado em 25/10/2011, por motivo de
incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589415-9,
Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 6° e 9° biênios, publicado em 02/08/2011, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registros funcionais da servidora; MaSP
589415-9, Josefa Pereira de Alcântara, PEBT1A, admissão 1, na parte
em que retificou, 10° biênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de
erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-D, admissão
1, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 26/08/2014, por motivo de publicação
indevida; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na
parte em que anulou, a concessão do 2º quinquênio, publicado em
13/08/2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite,
ATBIV-H, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º quinquênio ,
publicado em 25/10/2013, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 589385-4, Maria
Luiza Martins, ATBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º
quinquênio e o 5º quinquênio, publicado em 17/12/2013, por motivo
de incorreção na redação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em
que retificou, 3º quinquênio, publicado em 23/04/2009, por motivo de
erro na vigência; MaSP 575332-2, Rita de Cássia Barbosa Fonseca,
PEBR2A, admissão 1, na parte em que retificou, 1° e 3° quinquênio,
publicado em 17/11/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins
Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em 07/09/2007, por motivo de publicação indevida;
MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão
2, na parte em que anulou, a concessão do 2º quinquênio, publicado
em 11/03/2011, por motivo de publicação indevida; MaSP 366435-6,
Luciana Augusta Martins Corrêa, PEBII-F, admissão 2, na parte em
que retificou, o 3º quinquênio , publicado em 11/03/2011, por motivo
de incorreção na redação; MaSP 955063-3, Solange Martins Ferreira,
PEBI-B, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 04/11/2010, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DE INSTAURAçãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 113/2014. Anula a Instauração de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 12/11/2013, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO – D.M.C.V, MaSP 824812-2, admissão 1, por motivo de
vinculação de tempo de serviço do ano de 1997 do cargo 02 no cargo
1.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 073/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.Z.N.B.,
MaSP 352369-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 096/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - A.F.M.L, MaSP