TJMG 23/10/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
CARGO/FUNÇÃO
EFETIVO
COMISSÃO
INATIVOS
PATRONAL
TOTAL
Ato nº 147/2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 3º Trimestre de 2014
JULHO/14
AGOSTO/14
QUANT.
QUANT.
QUANT. SETEMBRO/14
R$
R$
R$
83
418.309,44
83
394.542,99
75
355.999,08
13
57.429,92
13
55.506,00
12
51, 183,00
332
1.536.472,68
329
1.553.392,91
334
1.800.113,97
103.418,74
96.720,33
90.433,24
428
2.115.630,78
425
2.100.162,23
421
2.297.729,29
Secretário: Alceu José Torres Marques
TOTAL
TRIMESTRE R$
1.168.851,51
164.118,92
4.889.979,56
290.572,31
6.513.522,30
Fonte: Relatório Total.frx - SISAP-DCCCP/SEPLAG
22 622485 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 042/ 2014 de 21 de outubro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão através
do Of.CCGPGF nº 361/2014.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma
constante do Anexo I desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência nos anexos.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual
Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3655511
TUNIV
IV
A
V
A
30/06/2012
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO
3655511
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
EDUARDO AUGUSTO DOS REIS
10339331
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
ESTENITA FERREIRA
10339356
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
GLÓRIA MARIA SANTOS
10339380
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2014
MARIA HELENA DOS SANTOS
10339497
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2012
PATRICIA MENDES VELLOSO DE OLIVEIRA
10340701
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
SANDRA VALÉRIA GOMES DO AMARAL
10339562
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2012
SANTUZA CORREA PEDROSA
10339612
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2012
VANIA APARECIDA DE JESUS
10339588
TUNIV
V
A
VI
A
30/06/2014
VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA DE SENA
10339596
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2012
22 622705 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1548/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e
do inciso I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de
2014 o(a) servidor(a) HELOISA HELENA LOIOLA, Masp n.º , para o
cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100084, de recrutamento
AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
22 622703 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1545/2014 RETIFICA o ato n°. 035/2013, publicado em
23/01/2013 referente a(o) servidor(a) MARIA DO CARMO BRANDÃO DE FARIA, Masp nº 0898756-2, da Faculdade de Educação, onde
se lê “aposenta nos termos do inciso II do § 1° do art. 40 da CR/1988”,
leia-se “aposenta nos termos do inciso II do § 1° do art. 40 da CR/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n°20/1998”.
22 622706 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
Ato n.º 1535/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
SAULO DE MORAES GARCIA JUNIOR, Masp nº 1371775-6, disciplina de Linguagens de Programação / Linguagem de Programação
Lógica e Funcional / Circuitos Lógicos / Materiais Elétricos, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/10/2014 a 31/12/2014 ;
Ato n.º 1536/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
NEIDE WOOD ALMEIDA, Masp nº 1062867-5, disciplina de Metodologia e Prática de Ciências / Parasitologia / Biologia Celular - Teórica/
Prática / Morfologia e Sistemática Vegetais / Histologia e Embriologia
Prática/Teórica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 13/10/2014 a 31/12/2014 ;
Ato n.º 1537/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
POLIANA CÁSSIA SOARES, Masp nº 1340211-0, disciplina de Programação para Dispositivos Móveis/Estágio Supervisionado/Robótica ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/09/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1538/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
LAÍCE SOUZA RABELO, Masp nº , disciplina de Bioestatística/Estatística Aplicada à Agronomia/ Estatística Aplicada à Psicologia , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/09/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1539/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
RICARDO FRANCISCO NOGUEIRA VILARINHO, Masp nº , disciplina de Filosofia Geral e do Direito/Projeto de Trabalho de Conclusão
de Curso, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 29/09/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1540/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
FERNANDO PARREIRA MORAES, Masp nº , disciplina de Eletrônica I/Eletrônica Digital , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/10/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1541/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
Minas Gerais - Caderno 1
HELIO OLIVEIRA FERRARI, Masp nº , disciplina de Matemática II/
Eletrônica Digital/Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 13/10/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1542/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
ÁUREA MESSIAS DE JESUS, Masp nº 1264273-2, disciplina de Eletrônica II/Laboratórios de Circuitos Lógicos , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/10/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 1543/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV , Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
MOACIR HENRIQUE JÚNIOR, Masp nº , disciplina de Estagio de
Prática Forense Penal/Direito Penal III – Leis Especiais, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/10/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1544/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, Masp nº , disciplina de
Direito Constitucional II/Direito Penal III/Direito Empresarial II, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/10/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 1546/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
ÉZIO GAIÃO DE ARAÚJO, Masp nº , disciplina de Química Ambiental/Química Analítica Qualitativa/Química Analítica , com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/10/2014 a 31/12/2014;
ATO N.º 1547/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, o(a) servidor(a) FÁBIO SANTOS NASCIMENTO, Masp
n.º 1369359-3, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar de 20/10/2014.
22 622704 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 175/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052865-1, JOANA D’ARC MARCHIORE, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 15.10.2014 a
13.11.2014.
ATO Nº 176/2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1051934-6, ANTÔNIO EDUARDO DE SOUZA LIMA, AUTO, ref. ao 6ºqq a partir de
11.10.2014. Masp: 1052268-8, JOSÉ CARLOS LANA, AFGMQ, ref.
ao 6ºqq a partir de 11.10.2014. Masp: 1052497-3, MARCELO MOTA
CAMPELLO, AFGMQ, ref. ao 6ºqq a partir de 10.10.2014.
ATO Nº 177/2014-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp: 1051934-6, ANTÔNIO EDUARDO DE SOUZA LIMA, a partir de 11.10.2014, ref. ao
cargo de AUTO. Masp: 1052268-8, JOSÉ CARLOS LANA, a partir
de 11.10.2014, ref. ao cargo de AFGMQ. Masp: 1052497-3, MARCELO MOTA CAMPELLO, a partir de 10.10.2014, ref. ao cargo de
AFGMQ.
22 622522 - 1
Expediente
A Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Liliane Moura
Magalhães
MASP
NÍVEL
Silva 1.201.453-6
GTED-3
Hugo Leonardo Andrade 1.146.913-7
Coutinho
GTED-2
Emília Angélica Figuei- 1.020.956-7
redo Freire
GTED-2
JUSTIFICATIVA
A servidora é responsável pela coordenação e execução de processos de despesas públicas, de compras, e gestão de patrimônio e transportes, no âmbito
do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro.
O servidor é responsável pela coordenação e execução de processos de despesas públicas, de compras, e gestão de patrimônio e transportes, no âmbito
do Núcleo de Inovação e Logística – NIL Norte de Minas.
A servidora é responsável pela coordenação e execução de processos de despesas públicas, de compras, e gestão de patrimônio e transportes, no âmbito
do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Jequitinhonha.
PROJETO/
ATIVIDADE
Apoio à
Administração
Pública.
Apoio à
Administração
Pública.
Apoio à
Administração
Pública.
22 622721 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Gilberto Vilela Oliveira - Culturas anuais, excluindo a olericultura;
cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
15898/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018. *São Marco
Indústria e Comércio Ltda. - Produção de fios e arames de metais e
de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores
elétricos, sem fusão, em todas as sua modalidades - Três Corações/
MG - PA/Nº 12254/2005/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018.
*Granha Ligas Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM;
obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e
estradas para transporte de minério/estéril, Resende Costa/MG - PA/
Nº 25169/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018. *Pedras
Nhá Chica Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Cruzília/MG - PA/Nº 10063/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
06/10/2018. *Terra Nova Comércio, Representações e Assistência
Técnica Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Madre de Deus de Minas/MG - PA/
Nº 17587/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018. *Mineração VEC Eireli ME - Estradas para transporte de minério/estéril; lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 832.717/2012 - Substância mineral: quartzito – São
Tomé das Letras/MG - PA/Nº 11676/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/10/2018. *Polezer Indústria e Comércio de Peças Técnicas
Ltda. EPP - Jateamento e pintura - Cachoeira de Minas/MG - PA/Nº
15872/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. *Auto Posto
Vale dos Ypes Ltda. EPP - Posto revendedor - Campos Gerais/MG PA/Nº 29046/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. *Josué
Pereira de Figueiredo - Cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; silvicultura; resfriamento e distribuição do leite
associados à atividade rural de produção de leite; criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; viveiro
de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais e
culturas anuais, excluindo a olericultura - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
23511/2009/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. *Comércio de
Combustíveis Pedro Lucas Rocha Dias & Cia Ltda. - Posto revendedor
- Paraguaçu/MG - PA/Nº 05414/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
08/10/2018. *Empresa de Mineração Moacyr & Filhos Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/Nº 00147/1997/005/2014 - Classe 1. Validade: 09/10/2018. *Auto Posto JK Ltda. - Posto revendedor - Estiva/
MG - PA/Nº 15314/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/10/2018. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram, através dos processos a seguir:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Lagoa Formosa - SAAE - Barragens de saneamento - Lagoa
Formosa/MG - PA/N° 27404/2013/001/2014 - Classe 3. 2) Licença de
Operação Corretiva: *Frigorífico Boi Bravo Industria e Comércio Ltda.
- Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, eqüinos, bubalinos, muares e etc.), industrialização da carne,
inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Uberaba/
MG - PA/N° 00221/1989/012/2014 - Classe 5. *Adivaldo Barbosa de
Menezes - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais
(excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/N°
5557/2005/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/TMAP.
22 622602 - 1
Deliberação COPAM nº 676, de 22 de outubro de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23,
todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “d” do inciso III, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas
- CEM do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a
seguinte redação:
(...)
III - Sociedade Civil:
(...)
d) 1 (um) representante de entidade ambientalista legalmente constituída no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de
2012;
Titular: Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade
Biológica – Vinicius Cerqueira Rodrigues
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 03 de
novembro de 2014, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul
de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 17ª
RO de 06/10/2014. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Walter Pereira Maia/Fazenda da Mata II Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº 10020000355/13 - Área de RL:
4,6500 ha - APP: 2,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,2500
ha. NRRA Lavras. 5.2 Clovis José de Oliveira Souza/Fazenda Boa
Vista - Varginha/MG - PA/Nº 10020000401/14 - Área de RL: 1,0967 ha
- APP: 0,1297 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,1481 ha. NRRA
Lavras. 5.3 Maria da Glória Maia/Fazenda Santa Terezinha - São José
da Barra/MG - PA/Nº 10030000868/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1756 ha. NRRA Passos. 6. Encerramento. (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Pauta da 115ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 03 de novembro de 2014, às 13:30 h. Local: Sede Regional do
Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 113ª RO de 01/09/2014. 5. Processo Administrativo para exame
da Licença Prévia: 5.1 Universidade Federal de Lavras - Canais para
Drenagem - Lavras/MG - PA/Nº 00512/2013/002/2013 - Classe 5.
RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bérgson Cardoso Guimarães representante da PGJ. 6. Processo Administrativo para exame
da Licença Previa concomitante com Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”: 6.1 Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA - Interceptadores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto; Tratamento de Esgoto Sanitário - Guaxupé/MG - PA/
Nº 19931/2014/001/2014 - Classe 3. 7. Processo Administrativo para
exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Soufer Industrial Ltda. - Produção de laminados e trefilados de
qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial. - Cambuí/
MG - PA/Nº 07288/2014/001/2014 - Classe 3. 8. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva: 8.1 Plasticor
do Brasil Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e
acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos,
artigos para uso doméstico, galochas e botas, etc. inclusive artigos do
vestuário e equipamentos de segurança - Cachoeira de Minas/MG - PA/
Nº 35056/2013/001/2014 - Classe 5. 8.2 Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Três Corações/MG - PA/N° 37043/2013/001/2014 - Classe 5. 9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 9.1 Reciclagem Santa Maria MG Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos, classe I - Extrema/MG - PA/N° 00427/2003/003/2014 - Classe
3. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação
Corretiva: 10.1 Annetta Indústria Química Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
- Ouro Fino/MG - PA/Nº 00416/2001/005/2012 - Classe 5. 10.2 Madeireira Nehemy Eireli - Tratamento Químico para preservação da madeira
- Guaranésia/MG - PA/N° 29447/2013/001/2014 - Classe 3. 10.3 Rosa
Campos Indústria e Comércio de EPI Ltda. - Facção e confecção de
artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Cristina/MG - PA/
Nº 13926/2007/002/2013 - Classe 3. 10.4 Melhoramentos Florestal
Ltda. - Fabricação de pasta mecânica; Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Camanducaia/MG - PA/
N° 05906/2007/005/2014 - Classe 6. 11. Processo Administrativo para
exame da Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”: 11.1 Murilo
da Silveira Coelho e Outros/Fazenda União - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação; Cafeicultura e citricultura; Suinocultura
(ciclo completo); Suinocultura (unidade de produção de leitões) - São
José da Barra/MG - PA/Nº 02375/2005/003/2014 - Classe 3. 12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 12.1 Irmãos Capistrano Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento; rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/
estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos de oficinas); Unidade de tratamento
de minerais - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº 00287/1994/011/2013
DNPM n° 4416/1959 - Classe 5. 12.2 Pandurata Alimentos Ltda. Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/Nº 00133/2000/011/2014 - Classe 5. 12.3
Granita Mineração de Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento; rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Caldas/MG - PA/Nº
00320/1991/008/2013 DNPM nº 832.451/1986 - Classe 3. 12.4 Curtcouro Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de couro acabado não
associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 00384/1990/005/2013
- Classe 3. 12.5 A. Pelúcio Comércio e Exportação Ltda. - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento; rochas ornamentais e de revestimento;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infra-estrutura (pátios
de resíduos e produtos e oficinas) - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº
07726/2004/010/2013 DNPM nº 807.455/1972 - Classe 3. 13. Processo
Administrativo para exame de exclusão de Condicionante da Licença de
Operação: 13.1 Planalto Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Alpinópolis/MG - PA/Nº 02336/2005/002/2009 - Classe 3.
14. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração: 14.1 Mineração Pouso Alto Ltda. - Extração de água mineral ou
potável de mesa - Pouso Alto/MG - PA/Nº. 02076/2003/006/2011 Classe 5 - AI N°. 037/2010. 15. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
22 622716 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
As Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central
Metropolitana, Alto São Francisco e Leste Mineiro, por delegação de
competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1589,
de 22/05/2012, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto
às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 22627/2013, Empreendedor: MBL – Matérias Básicos
Ltda, Município: Carmo do Cajuru, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01537/2014. *Processo: 15227/2011, Empreendedor:
Laticínios Universo Ltda, Município: Bom Despacho, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01538/2014. *Processo: 05618/2011,
Empreendedor: Edvar Morato, Município: Morada Nova de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01539/2014. *Processo: 18813/2013, Empreendedor: Canoas Empreendimento e Participações Ltda, Município: Luz, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01540/2014. *Processo: 10238/2011, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pompéu, Município: Pompéu, Status: Deferido com
