TJMG 04/11/2014 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
21/11/2015; Cecília de Castro Vaz Nogueira. Vigência: 18/11/2014
a 17/11/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratadocredenciados.
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM
Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região da 15ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência do contrato de Zita de Brito Freire Macedo. Vigência: 09/10/2014 a 08/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e
Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto Lemos, Cmte da 14ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Michelle Cristina Mendonça de Carvalho Eirelli. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2019; Ergomed Ltda. Vigência: 25/10/2014
a 24/10/2019; Lephey Marzani Almeida de Araujo. Vigência: 27/10/2014 a 26/10/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/10/2014. Signatários: Cel PM Roberto Lemos e Contratadocredenciado.
- 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva, Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 10ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Marianne de Moura Dias. Vigência: 21/10/2014 a
20/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel PM Elias Perpétuo Saraiva e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM
José Geraldo de Lima, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Daniela de Souza Lima. Vigência: 09/08/2014
a 08/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques,
Cmte da 9ª RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Bruna Zanatta franco Eireli ME, Vivaclin Odontologia
Ltda, Consultório de Psicologia Ragneli Coutinho Macedo Ltda
ME. Vigência: 15/10/2014 a 14/10/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel Volney Halan Marques e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 26/2014 – Ana Carolina Ferreira Alvarenga. Vigência: a partir de 06/10/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel Volney Halan Marques e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 12/2014 – AMI – Atendimento Médico
Integrado Ltda ME. Vigência: a partir de 30/06/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel Volney Halan
Marques e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre/MG
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos – Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 20º BPM – Pouso Alegre/
MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do contrato de Suzi de Carvalho Silva. Vigência: 15/10/2014
a 14/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratadocredenciados.
– 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço/MG
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM
Paulo Valério Júnior – Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade do 57º BPM – São Lourenço/
MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do contrato de Eliete Prince Faria. Vigência: 29/08/2014 a
28/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência do contrato Ricardo Luis Gannam de Castro. Vigência: 08/08/2014 a 07/08/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Paulo Valério Júnior e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Wellington Levy Teixeira,
Cmte da 13ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 13ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: WBC Serviços Médicos Ltda. Vigência: 16/10/2014 a
15/10/2019; Gizele de Freitas Soares Lemos. Vigência: 16/10/2014
a 15/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Major PM Paulo José Azevedo e credenciados.
- IPSM
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR
José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato nr 878/2011- Clínica Equilíbrio
Reabilitação Especializada Ltda. Vigência: a partir de 07/10/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Cel PM
QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica do contrato 180/2012 - NEFES - Núcleo Especializado em Fisioterapia de Esmeraldas Ltda – ME. Vigência: a
partir de 08/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014.
Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratadocredenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Braga & Zupo Serviços de Radiologia Ltda ME. Vigência: 23/10/2014 a 22/10/2019 Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso e
contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 26º BPM. Preço: Conforme
tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a cláusula dos Preços dos contratos: 84/2011 -Prevenir Saúde Infantil SS
Ltda; 082/2011 - Clínica Médica Duarte Machado SC Ltda. Vigência: a partir de 08/10/2014; 083/2011 - Centro Especializado de
Pediatria Itabirano. Vigência: a partir de 01/10/2015. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Jair Antônio
Pontes Neto e contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Jair Antônio Pontes Neto e
contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência do contrato 073/2010 – Vitor Ribeiro Lima. Vigência: 30/06/2014 a 29/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Ten Cel Jair Antônio Pontes Neto e
contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato 020/2013 – Claudia Quintão Brant. Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Ten Cel Jair Antônio Pontes Neto e
contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair
Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde, a saber: contrato nr 09/2014 – Fernando Augusto Silveira
Neves. Vigência: a partir de 14/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Jair Antônio Pontes Neto e
contratado-credenciados.
– Errata
Oo Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º
BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) torna sem
efeito a publicação do MG 90 de 17/05/2014 do prestador Hugo
Silva Valente. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel PM Cláudio
Nazário da Silva Machado e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 22ª Cia PM Ind.- Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Sérgio Renato da Silva, Cmte
da 22ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 22ª
Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Motta – Serviços de Saúde Ltda ME. Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Major PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 17/2013 - Valéria Nunes Martins. Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/10/2014. Signatários: Major PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-credenciados.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo
discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio
Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de Alimenta- 17/11/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar582/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09:30min
Brasília de Minas/MG.
Contratação de fornecedor de Alimenta- 17/11/2014
aos presos condenados e/ou aguar585/2014 ção
às
dando julgamento na Cadeia Pública de
09:30min.
Brasília de Minas/MG
Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Forte Nutrição Eireli-ME.
CNPJ n.05.387.456/0001-70.
O Delegado Regional de Polícia Civil em São Sebastião do Paraíso/MG, Dr. Marcus Roberto Piedade, resolveu rescindir, a partir
de 01/10/2014, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Monte Santo de Minas/MG,
Processo n.º669/12, contrato n.º4541, firmado em 07/01/13, com a
empresa Forte Nutrição Eireli-ME, em razão do consumo da quantidade total de diárias previsto no contrato em observância ao disposto no art. 65 §2º e art. 79, II da Lei 8.666/93 e por ter sido concluído o processo licitatório para contratação de novo fornecedor.
Assinatura: 19/09/2014. Signatários: Bel. Marcus Roberto Piedade
(p/ contratante) Forte Nutrição Eireli-ME (p/ contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa GC Cantina Ltda. CNPJ
n.º71.457.089/0001-68. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e
cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado,
pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Várzea Da Palma/MG, totalizando R$22.403,42, (vinte
e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos), firmado em 22/11/13, haja visto o aumento do número de presos com
o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do
art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 19/08/14.
Signatários: Bel. João Otacílio Silva Neto (p/ contratante) GC Cantina LTDA (p/ contratada) OBS: A publicação extemporânea deste
extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo
durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 449/06,
com Marum Patrus Participações e Empreendimentos LTDA –
Marco Antônio Martins Patrus, referente ao imóvel localizado à rua
Jaborandi, nº 29, Bairro Cachoeirinha, nesta Capital/MG, onde permanece instalada a 02ª Delegacia de Polícia Civil Leste/4ª DRPC
Leste, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 01/12/14 a 30/11/15, passando o valor mensal da locação para R$ 8.209,21 (oito mil, duzentos e nove reais e vinte e um
centavos), reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12 (doze)
meses, de 6,7465%, perfazendo o total de R$ 98.510,52 (noventa e
oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
dias do mês de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VIII termo Aditivo ao Contrato nº 449/06
Partes: EMG/Polícia Civil e Marum Patrus Participações e Empreendimentos Ltda. Vigência: 12 (doze) meses – 01/12/14 a 30/11/15.
Valor: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 8.209,21 (oito
mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos), reajustado pela
variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, de 6,7465%. .Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
03/11/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário),
Marco Antônio Martins Patrus (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao contrato nº 534/08,
com Etelvina Lucas dos Santos, referente ao imóvel localizado à
rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, nesta Capital/MG,
onde permanece instalada a Divisão Especializada de Proteção ao
Meio Ambiente/DEMA, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 01/12/14 a 30/11/15, passando o
valor mensal da locação para R$ 5.715,06 (cinco mil, setecentos
e quinze reais e seis centavos), reajustado pela variação do IPCA
dos últimos 12 (doze) meses, de 6,7465%, perfazendo o total de R$
68.580,72 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta
e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
dias do mês de outubro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VI termo Aditivo ao Contrato nº 534/08
Partes: EMG/Polícia Civil e Etelvina Lucas dos Santos. Vigência: 12
(doze) meses – 01/12/14 a 30/11/15. Valor: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 5.715,06 (cinco mil, setecentos e quinze reais
e seis centavos), reajustado pela variação do IPCA dos últimos 12
(doze) meses, de 6,7465%. .Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura: 03/11/14. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/Locatário), Etelvina Lucas dos Santos (P/Locadora).
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº510/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Jaíba/MG.
Licitante Vencedor: Auto Posto Verde Azul Ltda., perfazendo um
total de R$ 14.391,60 (catorze mil, trezentos e noventa e um reais
e sessenta centavos).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº516/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Novo Cruzeiro/MG.
Licitante Vencedor: Tomaz Comercial Combustíveis Ltda., perfazendo um total de R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 533/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
DRPC de Caratinga/MG.
Licitante Vencedor: Rede HG Combustíveis Ltda., perfazendo um
total de R$ 12.768,00 (doze mil, setecentos e sessenta e oito reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 535/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Perdões/MG.
Licitante Vencedor: Auto Posto ABC Ltda., perfazendo um total de
R$ 28.056,00 (vinte e oito mil e cinquenta e seis reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 536/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Coromandel/MG.
Licitante Vencedor: Organização Sinval Pereira Ltda., perfazendo
um total de R$ 10.908,00 (dez mil novecentos e oito reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 545/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Monte Verde/MG.
Licitante Vencedor: Auto Posto Camanducaia Ltda., perfazendo um
total de R$ 10.380,00(dez mil, trezentos e oitenta reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 550/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
DRPC de Guanhães/MG.
Licitante Vencedor: Posto Rex Limitada-EPP, perfazendo um total
de R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 552/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Visconde do Rio Branco/MG.
Deserto
Belo Horizonte 28 de outubro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº555/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
Depol de Monte Belo/MG.
Licitante Vencedor: Auto Posto Guatapara Ltda., fazendo um total
de R$ 9.720,00(nove mil, setecentos e vinte reais).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 558/2014
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas alocadas na
DRPC de Patrocínio/MG.
Licitante Vencedor: Patrocínio Petróleo e Peças Ltda., perfazendo
um total de R$ 29.037,60(vinte e nove mil, trinta e sete reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte 03de novembro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 3486/14 do Pregão n°
1401282000021/14. Partes: CBMMG X Metalúrgica Flex Fitness
Ltda -ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação e fitness para estruturação da academia do Pelotão BM de Teófilo Otoni.
Valor: R$ 5.407,32 (cinco mil e quatrocentos e sete reais e trinta e
dois centavos). Dot Orç: 1401.06.128.294.4366.0001.449052- fonte
10.80. Vigência: 04out14 a 31dez14. Foro: Governador Valadares.
Governador Valadares, 27out14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM
e Álvaro Edgard Gasparini.
– CSM – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3216/13. Partes:
CBMMG X Perphil Serviços Especiais Ltda. Cláusula 1ª: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato na cláusula 17ª do contrato
3216/13, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 20nov14 e término para 19nov15. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: BH. Data 03nov14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM e Ingrid
Danielle Timo.
– DAL – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 327/14. O Cel BM Gestor do Registro de Preços do
CBMMG/DAL torna público, que estará recebendo propostas para
registrar preços visando a aquisição de viaturas auto salvamento
leve, para suprir as necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 19nov14, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações e Contratos da DAL, localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Bairro Serra
Verde, BH/MG, telefone (31) 3915-7478 e 3915-9767 o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 03nov14. (a) Pedro Alvarenga,
Cel BM/Gestor.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 096/2014
- Pregão Eletrônico nº 40/2014
OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas de produtos alimentícios, que serão utilizadas pela Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil – CEDEC/GMG nas ações de socorro e assistência
às vítimas de desastres no Estado de Minas Gerais. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de
04/11/2014. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
14/11/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 14/11/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.
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Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº. OGE – 11.01-0011/2014 – Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, alteração e entrega de passagens aéreas.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: Unitour Turismo Universal Ltda.-EPP– Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais, com utilização de sistema
informatizado de gestão de viagens. Dotação Orçamentária n.º:
4291 10 121 239 4293 0001 339033 04 37 1 0. O valor global do
presente contrato é de R$ 9.998,80 (nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos). Vigência: Até 09 de janeiro de 2015,
contado a partir da publicação deste extrato, podendo ser prorrogado
nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante
assinatura de termo aditivo, e limitado à vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº 001/2014.
– Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva – Ouvidor-Geral do
Estado de Minas Gerais, Ana Piterman – Gestora do Contrato, e
Frederico Rodrigues Mendes Ribeiro – Unitour Turismo Universal
Ltda.-EPP.
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