TJMG 19/12/2014 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dos fatos econômicos e políticos e boletins econômicos. Prestador e
Valor: Agência Estado Ltda. R$121.315,92. Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do ato: Paula Vasques Bittencourt. – Diretoria
Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DO CONSÓRCIO FAG
Concorrência Nº DVLI.1020140150
Objeto: contratação de uma Parceria Público Privada – PPP, na modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação e operação parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis/
MG. Após análise da documentação de habilitação do CONSÓRCIO
FAG, composto pelas empresas: GOETZE LOBATO ENGENHARIA
LTDA – LIDER, FB PARTICIPAÇÕES S.A e ACCIONA AGUA BRASIL – TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA a Comissão Permanente de
Licitações decidiu habilitar o referido consórcio. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3123 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. Dia da Licitação: 12 de janeiro de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/12/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3125 - PEM.
Objeto: Pneus Novos. Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2015, às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/12/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3124 - PEM.
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2015,
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/12/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0421 – PEM
Objeto: Óleos Lubrificantes. Proposta vencedora: Posto Longana Ltda.,
no valor total de R$ 118.999,99.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0424 – PEM
Objeto: Arame Farpado e Arame Liso. Proposta vencedora: Telacre
Fábrica de Telas e Lacres Ltda., para o item 02, no valor total de R$
87.680,00. Item Revogado: 01, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0427 – PEM
Objeto: Selos Plásticos de Segurança. Proposta vencedora: Brasil
Lacres de Segurança Eireli. no valor total de R$ 19.550,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0428 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta desclassificada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., conforme consta dos autos.
Proposta vencedora: Multipães Indústria e Comércio Ltda., no valor
total de R$ 47.385,36.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0429 – PEM
Objeto: Ventosas em Ferro Fundido. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140151
Objeto: prestação de serviços de plantio de mudas nativas e de implantação de cercas de proteção das áreas plantadas em mananciais captados
pela COPASA. Após análise e julgamento das propostas, a Comissão de
Licitação RESOLVEU:
a- desclassificar a proposta apresentada pela empresa PETREL ENGENHARIA LTDA.
b - adjudicar os serviços, conforme segue: LOTE 01 ÁRVORE
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS., sendo o valor do contrato de
R$ 207.700,00; LOTE 02 - VIVEIRO MUNDO VERDE LTDA., sendo
o valor do contrato de R$ 287.066,00; LOTE 03 - VIVEIRO MUNDO
VERDE LTDA., sendo o valor do contrato de R$ 348.001,82; LOTE
06 - AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., sendo o valor
do contrato de R$ 319.319,56; LOTE 07 - AGROMINAS COMÉRCIO
DE PLANTAS LTDA., sendo o valor do contrato de R$ 263.760,00;
LOTE 08 - AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA., sendo o valor do
contrato de R$ 239.522,00; LOTE 09 - AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO
LTDA., sendo o valor do contrato de R$ 125.803,48;
c - Consultar a empresa ILDA BARBOSA DO CARMO, micro
empresa, sobre o interesse de apresentar melhor proposta para os lotes
4, 5 e 10, deixando registrado que a mesma somente poderá vencer 02
lotes conforme determina o Edital;
Nos termos do Edital a sessão publica para realização do sorteio para
desempate ocorrido nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 10 está marcada para o
dia 23 de dezembro de 2014 às 14h15min no mesmo local conforme
consta no item 1.1 do Edital.
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
E ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140122
Objeto: Elaboração de estudo de concepção para coleta seletiva, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino final de resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no
pólo de Itajubá, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIXA /
SEDRU / COPASA – PAC II – Contrato 0351.299-13 – LOTE I. Após
análise da proposta técnica a Comissão Permanente de Licitações
decidiu classificar a Proposta Técnica da única empresa participante,
DELBONI ENGENHARIA LTDA, atribuindo à mesma a pontuação
de 56,00 (cinquenta e seis) pontos. Maior detalhamento encontra-se
nos autos. A abertura da proposta comercial será realizada no dia 06
de janeiro de 2.015 às 10:30 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (ETE e
Emissário) do município de Três Marias / MG. Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu:
a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA: b)
inabilitar a empresa SENA E DIAS e c) habilitar as demais empresas, a
saber: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA, DM CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, AEP – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA e MAQUENGE – MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA. Detalhamento nos autos. A sessão de abertura das propostas comerciais, das
empresas habilitadas, será dia 07/01/2015 às 09:15 horas, no mesmo
local disposto no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei federal 8.666/93.
Processo: 76225. Objeto: Licenciamento de conteúdo de informações
técnicas online, econômico-financeiras e políticas através do sistema
Broadcast, em tempo real, com cotações de bolsas nacionais, notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XI da Lei federal 8.666/93.
Processo: 75.502. Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede urbana de Igarapé. Prestador e Valor: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. R$13.781.022,26. Prazo de Vigência:
24 meses. Reconhecimento do ato: Túlio Coelho Tomagnini. – Superintendência de Expansão Metropolitana. Valerio M. Gambogi Parreira.
- Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei federal 8.666/93. Processo: 76644. Objeto: Patrocínio para projeto “Tênis para Todos
- Superação”, aprovado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte,
proponente ONG Tênis para Todos. Processo de aprovação –
58701007790/2013-60. Prestador e Valor: ONG Tênis para Todos.
R$215.000,00. Prazo de Vigência: 31/12/2014. Reconhecimento do
ato: Henrique Bandeira de Melo. – Superintendência de Comunicação
Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei federal 8.666/93. Processo: 76665. Objeto: Patrocínio para projeto “Sistema Esportivo de
Rendimento em Futebol - III”, aprovado pela Lei Federal de Incentivo
ao Esporte, proponente Associação de Desenvolvimento Humano. Processo de aprovação – 58701009610/2013-84. Prestador e Valor: Associação de Desenvolvimento Humano. R$215.000,00. Prazo de Vigência: 31/12/2014. Reconhecimento do ato: Henrique Bandeira de Melo.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA. Ratificação do Ato
Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA.
38 cm -18 644085 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 2722/2014 - (Processo de compra:
1231021 000030/2014). Partes: SEAPA e o Sr. RODRIGO MENDES
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste
em 6,34% - IPC-A. Vigência: 12 meses, a partir de 06.12.2014. Valor:
R$ 10.208,64. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001
339036 11 0 10 1. Assinam: André Luiz Coelho Merlo, pela SEAPA e
Rodrigo Mendes Oliveira, como Locador.
Contrato nº. 9031834 - Processo de compra: 1501558 000002/2014.
Partes: SEAPA e W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Assinatura de periódicos. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação.
Valor: R$10.890,00. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002
0001 339039 11 10 1 0. Assinam: André Luiz Coelho Merlo, pela
SEAPA; Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela empresa.
3 cm -18 644171 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 295/2014 - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: Prestações de serviços e venda
de produtos Assinatura: 08/12/2014 Vigência: 08/12/2014 a 08/12/2015.
Valor: R$180.000,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos MaroniEPAMIG, (b) Norton Pena Mello e Juan Pablo E.Ramirez-ECT.
Nº. 296/2014 - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: Prestações de serviços e venda
de produtos Assinatura: 11/12/2014 Vigência: 11/12/2014 a 11/12/2015.
Valor: R$9.600,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos MaroniEPAMIG, (b) Norton Pena Mello e Ana Alice Bastos de Souza-ECT.
3 cm -18 644058 - 1
Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RUALMINAS
Termo Cessão de Uso PROJUR-143-C/14 firmado entre a FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS e o DIJ II. Objeto: Cessão
de bens móveis. Valor: 3.432.214,00. Prazo: 04 (quatro) anos a partir de 18/12/2014. Data Ass: 18/12/2014. Luiz Afonso Vaz de Oliveira
– PRESIDENTE.
2 cm -18 644032 - 1
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RUALMINAS
1º T. A: Acordo Cooperação entre a SEDINOR, o IDENE e a RURALMINAS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e convalidação de atos.
Prazo: até 14/01/2015. Data Ass: 18/12/2014. Luiz Afonso Vaz de Oliveira – PRESIDENTE.
1 cm -18 644041 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1617/2013 – INF.2364 (Processo de compra: 2371036-119/2013). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 12 meses, 18/12/2014 a 17/12/2015. Valor: R$
734.400,00. Dotação Orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001339039 fontes 10 e 60; 2371.20.609.185.4534.0001-339039-10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339039-10.1 Assinam: Altino Rodrigues
Neto, pelo IMA; Nathan Lerman e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch,
pela PRODEMGE.
2 cm -18 644156 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2014,
019/2014 e 021/2014 – CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS: A Comissão
Especial de Licitação, designada pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pela Resolução 021 de 24 de julho de 2014,
torna público que será dada continuidade aos trabalhos desta Comissão,
sendo convocados todos os representantes das empresas participantes
e demais interessados para sessão pública de abertura dos envelopes,
a ser realizada no dia 23/12/2014, com início às 09:30h, nas salas 06
e 07 do 7º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa, bairro
Serra Verde.
Edital
Grupo
Licitante
014
08
Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda.
019
03
Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
019
04
EXDIL Expresso Divinipolitano Ltda.
019
07
Viação Sertaneja Ltda.
021
01 e 08
Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. ERIÊNIO JADERSON
DE SOUZA, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
5 cm -18 643897 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo
Edital nº 18/2014, SIPRO 2343-1300/2014-5, SIGED 3873.1301.2014
(05 vols.), assim como na Nota Jurídica n.º 057/2014, acolhendo-a em
sua integralidade, decide pela HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
dos LOTES, 01, 02 e 03 à licitante vencedora SARITUR – SANTA
RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA, LOTE 05
à licitante vencedora UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo
S.A e LOTE 10 à licitante vencedora TRNSNORTE S/A. P.R.I. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com
amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 18/2014, SIPRO 2343-1300/2014-5, SIGED
3873.1301.2014 (05 vols.), assim como na Nota Jurídica n.º 057/2014,
acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO aos
recursos interpostos pela empresas ANDRÉ TURISMO LTDA. P.R.I.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
5 cm -18 644129 - 1
INTIMAÇÃO - EDITAL 014/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. Diego Vettori Subsecretário de Regulação de Transportes
ANEXO ÚNICO
Edital 14/2014
Empresa
Grupo
Saritur-Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. 1
Expresso Gardênia Ltda.
3
4; 6; 9 e
Transnorte S.A.
10
Turin Transportes Ltda.
5
Exdil-Expresso Divinopolitano Ltda.
07
Expresso União Ltda.
11
INTIMAÇÃO - EDITAL 016/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. Diego Vettori Subsecretário de Regulação de Transportes
ANEXO ÚNICO
Edital 16/2014
Empresa
J. Carlos Rocha & Cia Ltda.
Expresso Gardênia Ltda.
Grupo
1
2
INTIMAÇÃO - EDITAL 017/2014 – Fica a empresa, relacionada no
Anexo Único, intimada, no prazo apresentado em sua PROPOSTA
TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte
Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte,
18 de dezembro de 2014. Diego Vettori Subsecretário de Regulação
de Transportes
ANEXO ÚNICO
Edital 17/2014
Empresa
Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda.
Grupo
3
11 cm -18 644080 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PORTO
ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.008/14. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 1º de junho de 2015. Processo n.º
199.941/13-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC29.002/11. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 11.01.15. II – 2.1 - O valor do Lote 02 fica reduzido
para R$174.734,20 e o valor do Lote 03 reduzido para R$98.213,56,
mantendo-se inalterados os valores unitários da hora/Homem e os percentuais de desconto. 2.2 - O valor global do contrato, estabelecido
em R$291.656,80, fica reduzido em R$18.709,04, passando a totalizar
R$272.947,76. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039-18.60.1.0. Processo n.º 175.771/12-3.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta por Dispensa de Licitação com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, pelo valor
global de R$21.925,14. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica em
Baixa Tensão para a 11ª CRG do DER/MG – Uberlândia/MG. Processo:
59.260/14-6. Publique-se. Diretoria Geral, em 16 de dezembro de 2014.
(a) José Elcio Santos Montenze. Diretor Geral do DER/MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 024/14 - Processo nº
0129294-2300/2014-0- HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para para execução de obras e serviços de manutenção
rodoviária do tipo conservação corretiva visando a recuperação do
corpo estradal danificado em pontos críticos localizados nas rodovias
pertencentes à circunscrição da 28ª CRG do DER/MG – Teófilo Otoni,
nos trechos: MGC-418 – DIV. BA/MG – Entrº. BR-116 – BR-342 (Teófilo Otoni); MGC-242 – Entrº. BR-116 (Teófilo Otoni) / Frei Gaspar
– Ouro Verde de Minas; MG-412 – Entrº. BR-418 / Ataléia; MG-211
– Entrº. BR-116 / Novo Cruzeiro MG-217 – Entrº. BR-116 (Teófilo
Otoni) / Malacacheta; AMG-900 – Entrº. MG-217 (Malacacheta) /
Franciscópolis, adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora
Sagendra S/A., com o preço global de R$ 27.403.094,44 (vinte e sete
milhões, quatrocentos e três mil, noventa e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), referente a julho de 2014.
10 cm -18 644006 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
COMUNICA A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
DA LICITAÇÃO Nº CO.044/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que foi revogada a suspensão
da licitação, Concorrência nº CO.044/2014, destinada à Construção do
Hospital Regional, no Município de Montes Claros/MG. A revogação
da suspensão foi autorizada pelo TCE-MG e também pelo TJMG, que
deferiu o efeito ativo no Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.3058048/00. Fica a licitação novamente marcada para 9h do dia 29/12/2014.
Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo
exclusivamente no 7º andar, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG,
nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h. do dia 26/12/2014. CPL/
DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.052/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações,
Adaptação, Recuperação, Conservação e Modernização de Edificações
na Área de Abrangência do 1º Comando Operacional de Bombeiros
Militar de Minas Gerais – CBMMG, no Estado de Minas Gerais. Considerando habilitadas as Empresas 1) Panda Engenharia e Construção
Ltda; 2) Construtora Sinarco Ltda; 3) CGD Construtora Guimarães Dias
Ltda; 4) EF Construtora Ltda e 5) Eficiência Construtora Ltda. Abre-se
o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 174/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
24/11/2014: PARTES: DEOP-MG e CBR Construtora Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato 043/ 2014;
OBJETO: Dedução no valor contratual em R$ 480.672,13 e Retificação na fórmula da Cláusula Terceira, subitem 3.8.2, onde se LÊ: AL =
___AL__ , LEIA-SE AL____
CV + AL CV–AL, referente à execução das obras de complemento
da “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas” no trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Av. Presidente Castelo Branco,
nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas
Gerais.
25/11/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora SINARCO Ltda.EPP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato
Nº 091/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente à
reforma, adequação, reparos, e manutenção de Prédios Públicos na
Região Triângulo / Alto Paranaíba, nas Unidades Físicas da Secretaria
de Estado de Saúde, nos Municípios de Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos
de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unaí, no Estado de Minas Gerais.
27/11/2014: PARTES: DEOP-MG e CONDA Construtora Daher
Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 006 ao Contrato Nº
082/2012; OBJETO: Prorrogação no prazo de execução de 01/12/2014
para 30/01/2015, bem como a vigência de 31/03/2015 para 30/05/2014,
referente à construção do prédio da Escola Estadual “ASC”, no bairro
Jardim das Palmeiras II, com 14 (quatorze) salas de aula, no município
de Uberlândia/MG.
11/12/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato
Nº166/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente à
execução da implantação do COMPLEXO do CONDOMÍNIO TEMÁTICO – Cidade das Águas, no município de Frutal/MG.
15/12/2014: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda.;
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 096/2014; OBJETO: Construção
de sala técnica, abrigo de resíduos e efluentes sólidos para atender aos
prédios da portaria, anexo, Sálvio Nunes e Cícero Ferreira, e execução
da climatização e obras complementares do Prédio Anexo, Edificações
do Complexo do Hospital João Paulo II, no Município de Belo Horizonte/MG; VALOR: R$7.697.897,61; VIGÊNCIA: 600 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2271.10.302.133.1239. 0001.449051.0
– Fonte 10.1.
15/12/2014: PARTES: DEOP-MG e BRASCOEMP Brasil Construções
e Empreendimentos Ltda. – EPP; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº
095/2014; OBJETO: Construção do prédio da Escola Estadual Padre
Pedro Thyssen, com 12 (doze) salas de aula, no município de Piedade
dos Gerais/MG; VALOR: R$4.357.969,19; VIGÊNCIA: 720 DIAS;
Dotações Orçamentárias: 1261.12.361.017.4593.0001. 449051.1 –
Fontes 10.1, 21.1 e 23.1 E 1261.12.362.017.4594. 0001.449051.1 –
Fontes 10.1, 21.1 e 23.1.
17 cm -18 644075 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado
entre IDENE e a FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação vinculado
ao Convênio nº 770.341/2012-MI, a convalidação os atos praticados
sem cobertura do presente ajuste e a ratificação das demais cláusulas
pactuadas. Vigência: 14/01/2015. Assinatura: 18/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2012 celebrado entre
o IDENE e ALICE MARIA ELEUTÉRIO NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Valor: R$ 56.856,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos
e cinqüenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19 de
novembro de 2015. Assinatura: 18/11/2014.
3 cm -18 644096 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 371/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos
Márcio Teixeira Bretas, MADEP 184-D/MG; Maurício Rocha Fontoura, MADEP 461-D/MG e Juliana Maria Correa Campelo, MADEP
601-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0764.2603.2014.0.004.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
3 cm -18 643657 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para funcionamento da
Defensoria Pública na Comarca de Extrema/MG. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/11/2014 e término em 28/11/2015, e promover o reequilíbrio
econômico financeiro do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.415
0.0001.339036.11.10.1, conforme Lei Orçamentária nº. 21.148/2014 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
José Olinto Olivotto Soares. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
3 cm -18 643976 - 1
