TJMG 30/01/2015 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello
Oliveira Delegada Regional de Juiz de Fora/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5166/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Juiz de Fora/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dra. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira Delegada Regional de Juiz de Fora/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5392/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Patos de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Elber Barra Cordeiro Delegado
Regional de Patos de Minas/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5399/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Presidente Olegário/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511
.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Elber Barra Cordeiro Delegado Regional de Patos de Minas/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5393/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Patos de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Elber Barra Cordeiro Delegado
Regional de Patos de Minas/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5411/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de São Gotardo/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Elber Barra Cordeiro Delegado Regional
de Patos de Minas/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5196/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Carmo do Paranaíba/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06
.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.
Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Elber Barra Cordeiro Delegado
Regional de Patos de Minas/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5257/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Guanhães/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz Delegado
Regional de Guanhães/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5425/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Guanhães/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz Delegado
Regional de Guanhães/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5352/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de São João Evangelista/MG, alteração da Dotação Orçamentária
constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 15
11.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz
Delegado Regional de Guanhães/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5221/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Sabinópolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz Delegado
Regional de Guanhães/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5252/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Santa Maria do Suaçuí/MG, alteração da Dotação Orçamentária
constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 15
11.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.
1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz
Delegado Regional de Guanhães/MG.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5166/2014
Processo: 1511189-144/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Petrogás Ltda,
CNPJ 03.862.967/0001-70. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel, atualizando o
preço passando de R$2,64(dois reais e sessenta e quatro centavos) para
R$2,80 (dois reais e oitenta centavos), destinada ao abastecimento das
viaturas alocadas na Delegacia em Juiz de Fora/MG. Claus.Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 22/01/2015. Signatários: Dra. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira(P/Contratante) e Hélio Monteiro de
Barros Filho(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5454/2015
Processo nº.:1511189-605/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Almeida Doria Ltda,
CNPJ 03.769.439/0001-71. Objeto: Fornecimento de Combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Peçanha/MG. Prazo: 12 meses – 17/01/2015 a 16/01/2016. Valor
Global: R$ 14.712,00 (quatorze mil setecentos e doze reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 17/01/2015. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da
Cruz(P/Contratante) e Ultima Tatiana Barroso Doria e Fábio Antunes
de Almeida(P/Contratada).
83 cm -29 657181 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 3480/12. Partes:
O CBMMG e o Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: alterar a cláusula quarta do convênio nº 3480/12 (Do
Valor); alterar a cláusula sexta referente ao prazo e vigência do Convênio nº 3480/12. Vigência: 01jan15 a 31dez16. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Governador Valadares 31dez14. Sig: Silvane
Givisiez, Ten Cel BM Cmt do 6º BBM e Amauri Francisco de Castro
Corrêa Gerente Adm/Financ UHE Aimorés e Humberto Oliveira Barbosa Gerente Op/M.A. UHE Aimorés.
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335 0001/15.
O Ordenador de Despesas do 8º BBM, torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10
Automotivo) para a sede do 8º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 08:30h do dia 11fev15, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro –
Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através dos telefones (34) 3317-8420
e (34)3317-8446 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba,
30nov15. (a) André Humia Casarim, Maj BM - Ord. Desp.
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335 0002/15.
O Ordenador de Despesas do 8º BBM, torna público que estará recebendo propostas para Prestação de Serviços de Conservação, Higienização e Limpeza do 6º Pel BM em Araxá/MG e da Sede do 8º BBM
em Uberaba/MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do
dia 13fev15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 8º
BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 Uberaba/MG, através dos telefones (34) 3317-8420 e (34)3317-8446 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba, 30nov15. (a) André
Humia Casarim, Maj BM - Ord. Desp.
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
140132200003/15. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de combustível
automotivo para viaturas do 8º Pelotão BM – Pará de Minas, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 12fev15, no Portal Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 10º BBM, à Av.
JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone
(37)3690-3909 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br
Divinópolis, 29jan15. Manoel dos Reis Moraes, Maj BM - Ord. de
Despesas.
– 10º BBM – Resumo de Contrato oriundo da cotação eletrônica nº
1401322000002/15. Partes: CBMMG e a empresa Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: aquisição de combustível (gasolina
comum) para equipamentos motomecanizados do 10º BBM. Valor do
contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dot Orç: 1401.
06.182.294.4273.0001.33.90.30.27. Fonte de recurso: 53. Vigência: até
31Dez15. Foro: BH/MG. Data 29Jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr. Antônio Nunes das Neves Neto.
– 10º BBM – Resumo de Contrato oriundo da cotação eletrônica nº
1401322000002/15. Partes: CBMMG e a empresa RVM do Sudoeste
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum) para equipamentos motomecanizados da 2ª
Cia BM - Passos. Valor do contrato: R$ 976,50 (novecentos e setenta e
seis reais e cinqüenta centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001
.33.90.30.27. Fonte de recurso: 53. Vigência: até 31Dez15. Foro: BH/
MG. Data 29Jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Carlos
Henrique Ribeiro do Vale.
13 cm -29 657211 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/ALVARÁ
OVALLE LEÃO AUDITORIA
E CONSULTORIA TRIBUTÁ- 04.807.110/0001-10 MG-006772/O
RIA E CONTÁBIL LTDA.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
4 cm -29 657111 - 1
