TJMG 13/02/2015 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 13/02/215 a 19/02/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Hemocentro de Belo Horizonte
Código
Categoria
2501
Cetebio - Lagoa Santa
Unidade de Coleta e Transfusão
de Além Paraíba
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
1
Cetebio
1
2701
Médico Clínico Geral
Ensino Médio
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica I ou
Pós Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
Coordenação
2508
Auxiliar Administrativo
Técnico de Manutenção
Elétrica
Gerência Técnica
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
12 662678 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr.Presidente:
APOSENTADORIA:
ATO DE APOSENTADORIA Nº. 001/2015.
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
artigo 40, Parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação da EC 41/2003 a partir de 02/02/2015, com proventos proporcionais: 26 (vinte e seis) anos e 330 (trezentos e trinta) dias a MARIA
JOSE RIBEIRO, MASP. 1036962-7, CPF nº. 585.981.546-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA,
código AUST, nível IV, Grau D.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: KLEYDE DE CARVALHOTEIXEIRA MASP. 1036941-1,
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau C, com
proventos integrais a partir de 06/02/2015.
HELENO FERREIRA DOS SANTOS MASP. 1036614-4, Técnico de
Saúde e Tecnologia, Nível I, Grau J, com proventos integrais a partir
de 09/02/2015.
MARIA BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA MASP.
1036841-3, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível V,
Grau E, com proventos integrais a partir de 10/02/2015.
12 662280 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Ludmila Affonso Machado, MASP 10901031, lotada no IRS,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
12 662607 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Jordania Bruna
da Silva Alves, MASP 1299577-5, lotado (a) no (a) HIJPII, por 180
dias, a partir de data da publicação.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Elson Augusto
Ramos, MASP 1091470-3, lotado na ADC, a partir da data da
publicação.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Edineia Gonçalves, MASP 1275188-9, lotado (a) no
(a) CSPD, Efetivo, PENF II B - Técnico de Enfermagem, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) HRJP, admissão 1.
REMOVE EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Adilson Carlos Liporati de Oliveira, MASP
1371352-4, lotado (a) no (a) HGV, Efetivo, PENF II A - Técnico de
Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HRBJA,
admissão 1. Esmeralda Menezes dos Santos, MASP 1364203-8, lotado
(a) no (a) HRBJA, Efetivo, PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HGV, admissão 1. Carlos Alencar de Almeida, MASP 1323227-7, lotado (a) no (a) HRJP, Efetivo,
PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação,
para o (a) CSPD, admissão 1.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, a servidora: Elba Maira Fernandes Rodrigues, MASP 1379588-5, lotada no (a) ADC, por 50 dias, a partir de
11/12/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Diogo Ribeiro Borges
Santos, MASP 1356228-5, lotada no HRAD, a partir de 09/01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Antonio Hilario Alves Freitas, MASP 1082340-9/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de 02/02/2015. Amelia das Dores Martins, MASP 1304549-7/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 23/01/2015.
Marlene Moreira de Lima Abreu, MASP 1294946-7/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 19/01/2015. Neusa dos Santos Pimenta, MASP
1039231-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 08/12/2014. Rosangela Rodrigues dos Santos Arruda, MASP 1088781-8/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 21/01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Lucilene Amaro da Silva, MASP
1310691-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 30/01/2015. Mateus
Wilson Amaral Patricio, MASP 1220027-5/Efetivo, lotado no HEM, a
partir de 17/01/2015. Regilenio Silva Guimaraes, MASP 1173180-9/
Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 06/02/2015. Ana Paula de Oliveira e Silva, MASP 136442-99/Efetivo, lotada no HAC, a partir de
30/01/2015. Orlene Aparecida Juliano, MASP 1382006-3/Contrato
Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 02/01/2015. Jucilene
Guimaraes Nogueira, MASP 1091312-7/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 16/01/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Paula Silva de Oliveira, MASP 1371922-4/Efetivo, lotada no HEM, a
partir de 07/02/2015. Renata Soares Cardoso Merlo Martins, MASP
1335573-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/02/2015.
Pathielli Silva Salles, MASP 1307424-0/Contrato Administrativo,
lotada na CSSFE, a partir de 14/01/2015. Priscilla Aparecida de
Almeida Oliveira, MASP 1097745-2/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 03/02/2015. Maria Aparecida Pureza Barros, MASP 1380196-4/
Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 16/01/2015.
Valeria Elida Coelho, MASP 1326547-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 28/01/2015. Aline de Assis, MASP 1201633-3/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 20/01/2015. Juliana Silva Leite Taborda, MASP
1157893-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 27/01/2015. Cintia Coelho de Sousa, MASP 1294501-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
27/01/2015. Vania Margarida Gonçalves de Vale, MASP 1307839-9,
lotada na MOV, a partir de 29/12/2014. Isabella Fernandes de Paula
Bicalho, MASP1299119-6, lotada no HCM, a partir de 16/01/2015.
Lucrecia Santos Olivieri, MASP 1370507-4/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 17/01/2015. Nayara Moraes Faria, MASP 1345145-5/Efetivo, lotada no CEPAI, a partir de 30/01/2015. Juliana Cristina Nunes
Dias Rodrigues, MASP 1380520-5/Contrato Administrativo, lotada no
HRBJA, a partir de 22/12/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Orlene Aparecida Juliano, solteiro,
MASP 1382006-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para
Orlene Aparecida Juliano Badaro, casada. Maria Izabel de Azevedo,
solteira, MASP 1039326-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Maria Izabel de Azevedo Souza, casada. Denise Graciele Pereira de Paula, solteira, MASP 1284919-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Denise Graciele Pereira de Paula de Oliveira, casada.
12 662578 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041012-4 Rogerio Pinto dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/2/2015 totalizando 5, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040466-3 Alzira Ferreira Barros lotado(a) no(a) ADC-AP, 2
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039220-7 Edmundo Clarindo de Oliveira lotado(a) no(a)
ADC-AP, 6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira lotado(a) no(a) ADC-AP, 1
mês referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041484-5 Rubens Marx Gonzaga lotado(a) no(a) ADC-AP, 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037677-0 Nelly Pereira de Souza lotado(a) no(a) ADC-AP, 9
meses referente ao 1º decênio, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037581-4 Evandite Ventura dos Santos lotado(a) no(a) ADC-AP,
6 meses referente ao 1º decênio e 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
12 662724 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Comunicamos, para fins de baixa do CNPJ junto à Receita Federal do
Brasil – RFB, a desvinculação do CNPJ da Secretaria de Estado de
Educação (18.715.599/0001-05) às entidades abaixo relacionadas:
CNPJ: 00.070.922/0001-75
Nome Empresarial: Escola Estadual Dr. José Drumond de Castilho Primeiro Grau
Nome Fantasia: Colégio Dr. Castilho
CNPJ: 17.110.362/0001-38
Nome Empresarial: Escola Estadual Polivalente de Ipatinga
Nome Fantasia: ****
CNPJ: 17.418.831/0001-80
Nome Empresarial: Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria –
2 Grau
Nome Fantasia: Cônego Faria
CNPJ: 20.946.737/0001-09
Nome Empresarial: Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori
Nome Fantasia: Grupo Escolar Benedito Ferreira Calafiori
CNPJ: 22.231.724/0001-89
Nome Empresarial: Escola Estadual Agrotecnica Afonso Queiroz
Nome Fantasia: Escola Agrícola
CNPJ: 23.803.430/0001-47
Nome Empresarial: Colégio Estadual Professor Antônio Gonçalves
Lanna
Nome Fantasia: Colégio Estadual
CNPJ: 26.035.477/0001-04
Nome Empresarial: Santa Rosa da Serra Escola Estadual de 2 Grau
Nome Fantasia: A Escola Estadual de 2 Grau de Santa Rosa da Serra
CNPJ: 26.114.918/0001-55
Nome Empresarial: Conservatório Estadual de Música Lia Salgado
Nome Fantasia: Conservatório Lia Salgado
12 662604 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 296/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 69, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Hugo Presley Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos – Educação Básica, com o ensino fundamental (anos finais), pelo prazo de
04 (quatro) anos, o ensino médio, pelo prazo de 02 (dois) anos, o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
finais), pelo prazo de 02 (dois) anos e EJA – ensino médio, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro,
em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 297/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 06 de fevereiro de 2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Maria da Fé e autorizado o funcionamento da APAE de Maria da Fé, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Joaquim Cassimiro de Almeida, 170, Centro,
em Maria da Fé, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) anos,
respectivamente.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 298/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 128, de 06 de fevereiro de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Cooperativa
Educacional e Cultura na Região de Raposos - COOEDUR e autorizado o funcionamento da Cooperativa Educacional e Cultura na Região
de Raposos – COOEDUR – Unidade Jesus de Nazaré, com o ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador Felipe Alves da
Rocha, 413, B. Morro das Bicas, em Raposos, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 299/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 136, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Maurílio Miranda Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Educacional Maurílio Miranda, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Imbuia, 545, B. Jardim Laguna,
em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 300/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 87, de 06 de fevereiro de 2015, fica
renovada a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do ensino médio, sob a responsabilidade da Escola SESI Alvimar Carneiro de Rezende, situada na Via Sócrates Marianni Bittencourt, 750,
Bairro Cinco, no município de Contagem, a ser operacionalizada no
Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário
Petrônio Machado Zica – CEDETEM/ SENAI, situado na Av. Sindicalista Vanderley Teixeira Fernandes, 265, Distrito Industrial Hélio Pentagna Guimarães, no mesmo município, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 301/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 94, de 06 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – Reino Encantado, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Boa Vista,
328, B. Bela Vista, em Olhos D’Água, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 302/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio para formação de Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Santo Antônio, de ensino fundamental e ensino
médio, situada na Av. Presidente Médice, 315, Centro, em Miraí.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 303/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 135, de 06 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial Izaltino
Teodoro de Almeida Filho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Avenida dos Salgueiros, nº 02, B. Jardim dos
Inconfidentes, em Mariana, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 304/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 139, de 07 de fevereiro de
2015, fica autorizado o funcionamento do Colégio São Francisco – Unidade II, com o ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 550, Centro, em Passos, pelos prazos de 09
(nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 305/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 13, de 06 de fevereiro de 2015, fica
prorrogada, pelo período de 24 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2014, a autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Coronel Caetano Mascarenhas, 75, Centro, Distrito de São Vicente, em
Baldim.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 306/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 32, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Municipal José
Lopes Gomes, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego do Genipapinho, em Catuji, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 307/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Coronel Oscar de Castro, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, situada na Praça Maria Jorge Miziara,
365, Centro, em Pirajuba.
SRE – Uberaba
12 662540 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes Lacerda
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 893.280-8, Elizete Pereira
Bahia Viana, PEBIA Professor de Educação Básica, adm. 1, EE. Joaquim Fernandes Abade, Águas Vermelhas, a contar de 28/01/15; Masp.
370.360-0, Simone Araujo Silva e Porto, PEBIA Professor de Educação
Básica, adm. 1, EE. Joel Mares, Almenara a contar de 03/02/15; Masp.
Masp. 825.031-8, Satiro Gomes Filho, PEBIA, Professor de Educação
Básica, adm. 3, EE. José Joaquim Cabral, Santa Maria do Salto, a contar de 27/01/15.
10 661222 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 04/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº.
2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 855395-0,
Rosangela Dias Gouvêa Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Orlando
Alves Pereira”, Taparuba, a contar de 29/01/15; MaSP 934502-6, Eloi
de Assis Sabino, ATB I D, 1º cargo, E.E.“Alberto Azevedo”, Inhapim,
a contar de 30/01/15; MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira, PEB
T2 A, 1º cargo, E.E.“Dona Nhanhá”, Bom Jesus do Galho, a contar
de 02/02/15.
10 661234 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP;
318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, 2º cargo a partir
de 10/02/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 266.387-0, Maristela
Sousa Andrade Dias Martins, PEB2P, 2º cargo, a partir de 06/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias, EE Coronel Felisberto de Brito, MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida
Soares, a partir de publicação referente ao PEB1P, 2º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108h/a mais 11h/a; MASP: 549.832-4, Maria Magda
Martins, a partir de publicação referente ao PEB2P, 1º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108h/a mais 10h/a; Braúnas: EE Fagundes Varela,
MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, a partir da data de
publicação referente ao PEB2P, 2º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108+4h/a; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, a partir de 13/02/2015,
referente ao PEB2P, 1º cargo a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 180h/a, apostilada
integral D3A; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP; 320.766-9, Marlene
Ferreira, a partir de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108+9h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988
com redação dada pela EC nº 41/2003 observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Francisco
Letro, 353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, a partir de 12/05/14,
referente ao PEB2G, cargo 01, com direito nos termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea
“b” da lei complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 22/30
avos correspondente à carga horária de 108 mais 11h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988 com
redação dada pela EC nº 41/2003 observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 353.696-8, Eliara Ferreira Silva
Duarte, a partir de 12/05/14, referente ao EEB1A, 2º cargo com direito,
nos termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea “b” da lei complementar nº 64/02 a remuneração proporcional 08/30 avos; EE Professor Pedro Calmon, MASP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, a partir de 07/08/2014, referente ao PEB1A, cargo 02, com direito, nos termos art. 40, parágrafo
1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 15/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Raulino Cotta Pacheco: MASP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, a partir de 07/08/2014, referente ao PEB1A, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, parágrafo
1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente
à carga horária de 108h/a +4h/a; Timóteo: EE Professora Haydée de
Souza Abreu; MASP: 551.434-4, Maria Imaculada Conceição de Lima,
a partir de 30/09/2014, referente ao ASB1D, 1º cargo, com direito, nos
termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.
8º inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração
proporcional a 19/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 17/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga; EE Almirante
Toyoda, MASP: 1.034.470-3, Heloísa Helena Batista Ferraz, PEB1A,
1º cargo, anulação de afastamento preliminar á aposentadoria, ato nº
297/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 18/15
Anula o ato no que se refere ao servidor Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP; 549.600-5, Iolanda Pavoni Silveira,
ASB1E, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar á aposentadoria, ato nº 491/12, publicado em 18/12/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 19/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MASP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV,
1º cargo, anulação de retificação de férias prêmio/concessão referente
ao 3º quinquênio, ato nº 239/14, publicado em 10/10/2014, por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 20/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MASP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV, 1º
cargo, retificação de férias prêmio/concessão referente ao 1º decênio, 3º,
4º, 5º e 6º quinquênio, ato nº 287/14, publicado em 10/10/2014, por anulação indevida; Ipatinga; EE Almirante Toyoda, MASP: 1.034.470-3,
Heloísa Helena Batista Ferraz, PEB1A, 1º cargo, retificação de férias
