TJMG 09/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Denise Angela
Leite PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Vani Ferreira de Assis.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: PASSOS vaga para DIVINOPOLIS Técnico- Serviços de Digitação Harrison Von Zuben, Angelica de Oliveira Amorim UBERLANDIA vaga para UBERABA Técnico- Serviços de Digitação Augusto Melo Vital, Maria Edma Barbosa
Felipe.
08 752429 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: ANALISTA DE SISTEMAS: Amanda Lucia Santana Santos. DESISTENTE: ANALISTA
DE SISTEMAS: Luis Henrique Morais Vilano. HIDROMETRISTA
HABILITADO: Willian Gomes Da Silva.
CONTAGEM: DESISTENTES: PORTEIRO/VIGIA (M): Evandro Ferreira Braga Da Silva. NÃO COMPARECEU: PORTEIRO/VIGIA (M):
Carlos Augusto Da Silva, Alcebiades Malta De Sousa, Antonio Correia
De Paula Filho, Olimpio Alves Filho, Willian Ramos Da Silva, Edmar
Tavares Da Silva, Wellington Da Silva Venancio, Marcelo Domingos,
Edmilson Alves Dos Santos, Leonardo Jose Dos Reis, Mozair Alves De
Oliveira, Geraldo Magela De Souza Lima.
IBIRITÉ: NÃO COMPARECEU: SERVENTE DE SERVIÇOS
GERAIS: Naide Campos Ferreira, Sonia Lucia De Melo.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: DESISTENTE: SERVIÇOS DE COZINHA:
Luciana Eustaquia Da Silva. NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE
OBRA CIVIS (M): Harley Da Silva.
08 752428 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4828, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.269, de 20 de novembro de 2010, que delega competência para a constituição de Comissões Específicas de
Reavaliação de Material Permanente no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93, §1°, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.269, de 20 de novembro de 2010, na forma do Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
TITULAR
MASP
CPF
APARECIDA GONÇALVES PEREIRA DE 2349900 265.670.756-00
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS ARIANA
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ MARCOS ROGÉRIO BAETA PEREIRA
457428-1 446.455.546-20
BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / CARLOS RENATO MACHADO CONFAR
668786-7 086.803.137-26
DIVINÓPOLIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / FERNANDO LUIZ PARDINI ALHAIS
263161-2 448.929.506-53
GOVERNADOR VALADARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / VALDO MENDES ALVES
296444-3 635.963.346-91
IPATINGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / MARCUS DUTRA ABIB
241938-0 282.366.376-20
JUIZ DE FORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / SAULO GERALDO SILQUEIRA
371782-4 555.679.326-34
MONTES CLAROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / GUSTAVO ANTÔNIO DOS SANTOS
374720-1 608.185.146-04
UBERABA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / ESLY WINDER RIBAS ROCHA
386935-1 643.267.566-91
UBERLANDIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / LÚCIO TEIXEIRA LOPES
371129-8 570.239.726-68
VARGINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA / ANTONIO DE CASTRO VAZ DE MELLO FILHO
387789-1 377.649.186-87
CONTAGEM
08 752743 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4827, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante do
cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Em decorrência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, no processo nº 3083440-79.2010.8.13.0024,
registram-se, com relação ao servidor José Matias Loiola Sarmento,
Masp 381.416-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual:
I - fica promovido, por escolaridade adicional, ao Nível III, Grau “A”,
a partir de 1º de janeiro de 2008;
II - fica sem efeito a progressão concedida na Resolução nº 4.049, de 4
de dezembro de 2008;
III - ficam retificados o grau e o nível da progressão concedida na Resolução nº 4.208, de 28 de abril de 2010, para Grau “B”, Nível III, a partir
de 1º de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência
do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 752745 - 1
Subsecretaria da Receita Estadual
PORTARIA SRE Nº 147, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Revoga a Portaria SRE nº 57, de 16 de julho de 2008, que fixa pauta
de valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS na
prestação de serviço de transporte de mercadorias, nos municípios da
área de abrangência da SRF/Montes Claros.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição prevista no § 2º do art. 52 do Regulamento do ICMS (RICMS),
aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SRE nº 57, de 16 de julho de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Subsecretaria da Receita Estadual, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2015; 227° da Inconfidência Mineira e 194º da Independência
do Brasil.
JOÃO ALBERTO VIZZOTTO
Subsecretário da Receita Estadual
08 752747 - 1
Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 189 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de setembro de 2015, relativos às cotas
partes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geber Soares de Oliveira
Superintendente Central de Administração Financeira
Leonidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 189 de 07 de outubro de 2015)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2015 - Em R$ 1,00
IPVA Bruto
FUNDEB
Código
Descrição dos Municípios
(1)
(2)
1
Abadia dos Dourados
23.507,11
4.701,33
2
Abaeté
67.899,78
13.579,85
3
Abre Campo
17.123,08
3.424,52
4
Acaiaca
1.366,31
273,23
5
Açucena
6.238,69
1.247,68
6
Água Boa
17.286,55
3.457,23
7
Água Comprida
2.104,22
420,82
8
Aguanil
3.219,11
643,80
9
Águas Formosas
33.072,22
6.614,33
10
Águas Vermelhas
4.640,51
928,02
11
Aimorés
13.265,20
2.652,94
12
Aiuruoca
4.548,37
909,61
13
Alagoa
983,10
196,60
14
Albertina
2.765,23
552,99
15
Além Paraíba
111.246,26
22.249,14
Liquido
3 = (1-2)
18.805,78
54.319,93
13.698,56
1.093,08
4.991,01
13.829,32
1.683,40
2.575,31
26.457,89
3.712,49
10.612,26
3.638,76
786,50
2.212,24
88.997,12
16
724
17
18
19
20
769
535
21
22
23
24
25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
62
63
64
65
772
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
773
83
84
85
87
774
86
89
88
90
91
92
775
93
94
776
95
96
97
27
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
777
112
113
114
115
116
119
117
118
120
778
121
122
123
124
125
126
727
127
128
129
130
131
Alfenas
Alfredo Vasconcelos
Almenara
Alpercata
Alpinópolis
Alterosa
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvinópolis
Alvorada de Minas
Amparo da Serra
Andradas
Andrelândia
Angelândia
Antônio Carlos
Antônio Dias
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Araçuaí
Araguari
Arantina
Araponga
Araporã
Arapuá
Araújos
Araxá
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Augusto de Lima
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Bandeira do Sul
Barão de Cocais
Barão do Monte Alto
Barbacena
Barra Longa
Barroso
Bela Vista de Minas
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Oriente
Belo Vale
Berilo
Berizal
Bertópolis
Betim
Bias Fortes
Bicas
Biquinhas
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonfim
Bonfinópolis de Minas
Bonito de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brás Pires
Brasilândia de Minas
Brasília de Minas
Brasópolis
Braúnas
Brumadinho
Bueno Brandão
Buenópolis
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira da Prata
Cachoeira de Minas
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté
Caiana
Cajuri
Caldas
Camacho
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campestre
Campina Verde
Campo Azul
Campo Belo
Campo do Meio
Campo Florido
Campos Altos
Campos Gerais
Cana Verde
Canaã
Canápolis
Candeias
Cantagalo
Caparaó
Capela Nova
Capelinha
Capetinga
Capim Branco
Capinópolis
Capitão Andrade
Capitão Enéias
Capitólio
Caputira
Caraí
Caranaíba
228.253,04
8.566,39
95.308,41
8.056,86
40.605,93
19.234,72
13.870,70
14.171,68
8.644,04
1.702,21
7.518,01
4.915,97
3.810,89
85.764,47
11.539,73
6.011,63
7.702,57
7.036,05
623,41
1.735,46
383,29
55.362,64
315.221,61
1.359,15
8.455,71
4.636,60
2.652,14
16.224,51
434.127,70
14.100,33
114.937,36
17.734,93
5.174,99
2.987,91
35.265,49
30.366,35
10.248,59
9.712,38
25.698,57
9.495,14
46.998,66
1.981,56
5.443,31
45.547,29
4.754,31
252.766,56
1.578,83
26.628,47
10.081,10
2.508,93
10.763.825,95
31.684,17
9.204,46
8.760,13
2.155,01
976,22
1.180.678,35
1.069,24
30.806,71
3.319,41
98.773,27
5.698,74
130.438,69
158.292,03
9.660,11
3.478,54
1.437,50
8.641,35
8.676,15
18.751,61
10.673,22
6.870,08
2.525,32
31.321,10
22.231,35
959,59
3.067,91
30.659,57
54.917,77
14.236,08
1.927,12
90.872,65
9.051,42
9.334,25
2.720,71
37.631,02
32.543,72
3.050,12
15.136,34
4.614,10
9.102,59
3.692,57
1.205,89
24.965,33
55.335,74
4.227,53
3.059,57
20.158,23
2.456,22
37.035,08
40.950,40
11.643,68
271,18
30.429,58
39.323,38
23.812,71
1.124,83
99.694,88
12.073,71
11.301,39
15.392,59
25.358,94
8.093,96
3.597,42
5.852,74
16.714,09
2.088,78
11.749,26
2.472,43
65.397,41
14.400,40
23.422,66
21.156,35
3.412,06
12.740,98
11.357,23
10.528,20
4.955,79
3.478,53
45.650,48
1.713,20
19.061,60
1.611,32
8.121,07
3.846,85
2.774,06
2.834,26
1.728,73
340,40
1.503,53
983,10
762,13
17.152,78
2.307,86
1.202,25
1.540,44
1.407,11
124,65
347,06
76,64
11.072,41
63.044,24
271,80
1.691,07
927,28
530,40
3.244,82
86.825,44
2.820,00
22.987,35
3.546,87
1.034,95
597,54
7.052,99
6.073,17
2.049,65
1.942,42
5.139,65
1.898,95
9.399,65
396,25
1.088,60
9.109,37
950,78
50.553,22
315,71
5.325,60
2.016,15
501,73
2.152.765,11
6.336,74
1.840,82
1.751,95
430,97
195,23
236.135,57
213,83
6.161,23
663,84
19.754,55
1.139,67
26.087,62
31.658,29
1.931,98
695,66
287,45
1.728,20
1.735,17
3.750,22
2.134,56
1.373,95
505,02
6.264,12
4.446,17
191,87
613,52
6.131,83
10.983,48
2.847,13
385,37
18.174,42
1.810,21
1.866,77
544,11
7.526,10
6.508,66
609,97
3.027,16
922,79
1.820,46
738,46
241,13
4.992,99
11.067,05
845,45
611,86
4.031,54
491,21
7.406,90
8.189,99
2.328,65
54,22
6.085,83
7.864,59
4.762,45
224,95
19.938,88
2.414,65
2.260,20
3.078,44
5.071,68
1.618,71
719,41
1.170,47
3.342,72
417,72
2.349,75
494,43
13.079,37
2.880,00
4.684,45
4.231,18
682,36
2.548,12
2.271,36
2.105,54
991,08
695,67
182.602,56
6.853,19
76.246,81
6.445,54
32.484,86
15.387,87
11.096,64
11.337,42
6.915,31
1.361,81
6.014,48
3.932,87
3.048,76
68.611,69
9.231,87
4.809,38
6.162,13
5.628,94
498,76
1.388,40
306,65
44.290,23
252.177,37
1.087,35
6.764,64
3.709,32
2.121,74
12.979,69
347.302,26
11.280,33
91.950,01
14.188,06
4.140,04
2.390,37
28.212,50
24.293,18
8.198,94
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