TJMG 22/10/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO, CONFORME EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011,
DE 11/07/2011.
Data: 27/10/2015
Local: SRE/Divinópolis.
Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 29/09/2015
Horário
Município
Araújos
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Divinópolis
09:00 h
Itatiaiuçu
Itaúna
Oliveira
Arcos
Bambuí
Carmópolis de Minas
Cláudio
13:00 h
Iguatama
Itapecerica
Lagoa da Prata
Luz
Nova Serrana
Santo Antônio do Monte
São Gonçalo do Pará
Tapiraí
Cargo – PEBIA
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
ANE
TDE
ATB
EEB/OE
EEB/SP
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
História
Inglês - 01
Língua Portuguesa
Matemática
ATB
ATB
EEB/SP
Biologia/Ciências
Geografia
História
Matemática
ATB - 01
História
Língua Portuguesa
EEB/SP
Matemática
ATB
Língua Portuguesa
ATB
ATB
História
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Língua Portuguesa
EEB/SP
ATB
EEB/SP
ATB
EEB/SP
Biologia/Ciências
Física
Geografia
História
Matemática
Matemática
Geografia
História
ATB
20 756000 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.281-8,
Maria Edméia da Silva Rodrigues, PEBIL, Adm. 02, por
motivo de nome da escola incompleto, o ato nº 63/2015, publicado em 15.10.2015, Onde se lê: EE. “Quinto Alves”, Leia-se:
EE. “Quinto Alves Tolentino”.
20 755852 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 64/2015.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 252.525-1, Jeanete Maria Luz dos Santos, a partir de 11.01.2015, referente ao EEBIA, Adm. 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3625 dias, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato
administrativo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2015
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Miguel Couto”, MaSP 892.121-5, Sandra Silva Ribeiro,
ATBIIIF, Adm. 01, a contar de 16.10.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA OS ATOS, de Mudança de Lotação, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1.083.701-1, Sandra Carmen da Silva, PEBID, Geografia, 16
aulas, Adm. 01, o ato nº 03/2015, publicado em 21.07.2015,
por desistência do servidor; EE. “Manoel Correa Filho”,
MaSP 871.438-8, Liliane da Costa Melo Azevedo, PEBIA,
Regente de Turma, Adm. 03, o ato nº 03/2015, publicado
em 21.07.2015, por desistência do servidor; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 118.926-4, Angela Soares Garcia,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº 03/2015,
publicado em 21.07.2015, por desistência do servidor; MaSP
875.305-5, Sônia Aparecida Teixeira, EEBIA, Orientador Educacional, Adm. 03, o ato nº 03/2015, publicado em 21.07.2015,
por desistência do servidor; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1.297.696-5, Jerusa Nunes Siqueira, PEBIA, Regente de Turma,
Adm. 02, o ato nº 03/2015, publicado em 21.07.2015, por
desistência do servidor; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1.170.004-4, Patrícia Morais Pereira Guimarães, PEBIA, Língua Inglesa, 11 aulas, Adm. 03, o ato nº 03/2015, publicado em
21.07.2015, por desistência do servidor; MaSP 1.111.281-0,
Tatiane Ribeiro, PEBIA, Matemática, 09 aulas, Adm. 02, o ato
nº 03/2015, publicado em 21.07.2015, por desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 348.306-2,
Ângela Lacerda de Sena, PEBIIP, Regente de Turma, Adm. 01,
o ato nº 03/2015, publicado em 21.07.2015, por desistência do
servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1.321.301-2, Juliano Ferreira da Silva, PEBIA, Artes, 09
aulas, Adm. 03, o ato nº 03/2015, publicado em 21/07/2015,
por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o servidor: Para PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 892.121-5, Sandra Silva
Ribeiro, ATBIIIF, Adm. 01, de Divinópolis, EE. Miguel Couto,
devendo entrar em exercício imediatamente após a data de
publicação.
20 755837 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 561/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA da servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 325410-9, Adelaide
Maria dos Santos, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão,
publicação incompleta. Ato nº 040/14, publicado em 05/02/14,
onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177h/a.
20 755856 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 586/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº
41/03 à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA, 2ª Admissão, a partir de 19/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
587/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378829-6, José de
Assis Noronha, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 20/09/2015;
ITAJUBA – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
454210-6, Ana Cristina de Souza Lima, ASBIE, 1ª admissão,
a partir de 16/10/15; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1188955-7, Maria José da Fonseca, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 28/09/15; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1267951-0, Bruna
Fernandes Lopes de Paula, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
30/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 588/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de
21/09/89 do(a) servidor(a): CRISTINA– EE Cônego Artêmio
Schiavon, Masp 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão
Gorgulho, PEBIIO, 1ª Admissão, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir dessa
publicação;NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum
Masp 329233-1, Marta Lucia Reis de Carvalho, PEBIIP, 1ª
Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a, a partir da publicação; PIRANGUÇU
– EE Mario Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, referente ao cargo de ASBIIJ, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/03
com direito à remuneração integral, a partir de 27/10/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 589/15
ANULA NO ATO Nº 557/15 referente à servidora: ITAJUBÁ –
EE Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino Mira
da Silva, PEBIP, 1ª admissão, na parte em que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 07/10/15, por motivo
de interesse da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 590/15
ANULA NO ATO Nº480/15 referente ao servidor: DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ, 2ª admissão, na parte que registra
opção remuneratória, publicado em 11/09/15, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 591/15
ANULA O ATO Nº 19/95, 442/97, 493/02, referente à
servidora:NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum Masp
329233-1, Marta Lucia Reis de Carvalho, PEBIIP, 1ª Admissão, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado respectivamente em 25/03/95, 29/05/97, 18/06/02, por motivo de
incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 592/15ANULA NO ATO Nº 565/15
referente à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves Ferreira,
PEBIA, 1ª admissão, na parte que desligou, publicado em
07/10/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 593/15ANULA NO ATO Nº 519/15
referente à servidora: PEDRALVA,
Aposentada, MaSP 226407-5, Agueda Monti Moreira Goulart,
PEBIL, 1ª admissão, na parte que registrou opção de vencimento, publicado em 23/09/15, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 594/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, a servidora:NATERCIA – EE João
Goulart Santiago Brum Masp 329233-1, Marta Lucia Reis de
Carvalho, PEBIIP, 1ª Admissão,5 meses e 27 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/92, 4 meses e 1
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 01/04/97, 3 meses e
13 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 13/03/02.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 595/15O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, o
servidor: CRISTINA – EE Conego Artemio Schiavon, MaSP
1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves Ferreira, PEBIA –
MATEMÁTICA, 1ª admissão, a partir de 18/09/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
596/15
REGISTRA
OPÇÃO
REMUNERATÓRIA
dos(as)
Servidores(as) Inativos(as) Apostilados(as) no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do
Art. 28-A da Lei Nº 15293 de 2004 Combinado com os §§ 3º e
4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710 de 15, ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 172206-5, Linda Mara Berthi, PEBIG, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
597/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011 que alterou a redação do art. 27 da delegada nº 174,
de 2007, da servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1143253-1, Priscilha Adriana Vilas Bôas
Silva, TEDIIC, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo
ou função publica acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 –
Diretor dePessoal, a partir de 16/10/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
598/15
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR
DESIGNADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos dos art. 23 da Lei nº 21710 de 2015
combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004 do(a)
servidor(a): ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIA,
2ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão, de Secretário de Escola SEII a partir de 15/10/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
599/15REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos
do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora: PEDRALVA, Aposentada, MaSP
226407-5, Agueda Monti Moreira Goulart, PEBIL, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 560/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(a) servidor(a): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325540-3, Jerusa
Maria de Jesus Marques, PEBIA, 2ª Admissão, Ato nº 175/13,
publicado em 24/04/13, a interesse da servidora, a partir de
19/10/15.
20 755853 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
035/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3L,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/7/2014; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.892718-8, Sandra Mara Vieira de
Menezes, ATB5G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/7/2015;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.369545-9, Avanilde
Oliveira Santos, PEB1P, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
9/5/2015; MaSP.1125136-0, Ana Fabíola de Oliveira, PEB1D,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 23/9/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1082328-4, Luseni
Marques Fernandes, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir
de 3/12/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2015
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.325931-4, Dulcinéia Alves
Dias, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 30/8/2012, de
MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho,
ATB4M, 1º cargo, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2015 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 21/1/1993, de
MaSP.595509-1, Maria José Alves Almeida, PEB1A, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação; Ato de conc. 2º biênio,
pub. MG de 2/8/1995, de MaSP.595509-1, Maria José Alves
Almeida, PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação;
Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 12/11/1996, de
MaSP.595509-1, Maria José Alves Almeida, PEB1A, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 020/2015 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1110082-3,
Eliana Soares dos Santos Gonçalves, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 11/3/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2015 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.854679-8, Juscilei de Lima Santos, ASB1G, 1º cargo, para Juscilei de Lima
Santos de Jesus.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
022/2015 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
o(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.578948-2, Anísia Custódio de Freitas, PEBR2A, Adm.
03, a partir de 7/9/2015; JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.561408-6, Luiza Martins Barbosa, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 26/9/2015; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.297968-0, Dulce Soares Mendes Neta, PEB3J, 2º
cargo, a partir de 5/10/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.595235-3, Cleunice Martins de Souza Silva, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 30/9/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2015 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1114671-9, Frederico Silva Chaves,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 24/9/2015; MaSP.1114671-9, Frederico Silva Chaves, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 030/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.283254-1,
Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB3P, D1A, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124
h/a (Diretor Apostilado D1A).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 005/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.645800-4, Marilene Martins Caires Soares, ASB1E, 1º
cargo, a partir de 16/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, 5922/10950 dias
de exercício.
LOTAÇÃO – ATO N° 057/2015 – Nos termos do inciso II, do
art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada
conforme “MG” de 31/07/2015, para regularização de situação
funcional: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.José Cristiano,
MaSP.1066439-9, Eliene Lopes de Melo Barbosa, PEB1A-Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 02, a contar de 31/8/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 058/2015 – Nos termos do inciso II, do
art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado
conforme “MG” de 29/8/2015, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEB1A-Líng. Port., 16
aulas, adm. 03, a contar de 5/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº 061/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.586255-2, I.A.M.M.V., PEB2L, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito referente ao POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011, Nível I, Grau A, conforme I.A,
gerado pela publicação do Ato no “MG” de 11/10/2013 por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº 062/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a):
MONTE AZUL, Servidora Aposentada, MaSP.286582-2,
M.M.A.F., PEB2P, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito referente ao POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012, Nível I, Grau L, conforme I.A, gerado pela publicação do Ato no “MG” de 05/08/2014, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
21 756340 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO N° 007/2015 – Designa, nos termos
do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício
a contar da publicação deste ato, a servidora: MONTE AZUL,
para E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1058897-8, Ivone
Gonçalves Dias Andrade, ATB2B, adm. 01, da E.E.Aristides
José Tolentino, de Mamonas.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 031/2015
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2010,
de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB3L, 2º cargo, onde se lê, a partir de 3/1/2010, leia-se, a
partir de 11/7/2009, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 8/7/2004, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de
Sá Barbosa, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/6/2003,
leia-se, a partir de 19/5/2003, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1H,
1º cargo, onde se lê, a partir de 22/6/2008, leia-se, a partir
de 17/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de
conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.595509-1,
Maria José Alves Almeida, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/2/1995, leia-se, a partir de 30/1/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 9/8/2000, de MaSP.595509-1, Maria José Alves Almeida,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/4/2000, leia-se, a partir de 29/1/2000, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2015
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 3/7/2003, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3L, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 31/7/2002, leia-se, a partir de 16/9/2002, data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
7/10/2010, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva
Oliveira, PEB3L, 2º cargo, onde se lê, a partir de 4/1/2005,
leia-se, a partir de 12/7/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.560035-8, Sirleide
Fernandes da Silva Oliveira, PEB3L, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 3/1/2010, leia-se, a partir de 11/7/2009, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 13/4/2007, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/9/2006, leia-se, a partir de 31/7/2006, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 16/9/2010, de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 23/4/2005, leia-se, a
partir de 14/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 16/9/2010, de MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/5/2010, leia-se,
a partir de 9/4/2010, motivo incorreção na data da vigência;
