TJMG 11/11/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Jose Vicente das Neves, MASP 552.856-7, CPF
945.033.896-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rogéria Campos Santana, MASP 553.200-7, CPF 811.112.076-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Aparecida Faustina da Cunha, MASP 553.266-8,
CPF 895.036.436-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Piedade Soares
de Oliveira, MASP 554.004-2, CPF 666.074.506-87, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Oriente / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/06/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Elzio Vieira, MASP
557.284-7, CPF 098.505.758-08, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Passa Quatro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/11/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ay Ary Caldas Filho,
MASP 557.294-6, CPF 192.461.706-44, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Itanhandu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Roberto Basílio da Silva, MASP 558.360-4, CPF 004.694.576-86,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Rio Espera / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Roberto Basílio da Silva, MASP 558.360-4, CPF 004.694.576-86,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Rio Espera / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2007, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Marilene de
Jesus Costa, MASP 559.422-1, CPF 533.132.166-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Tânia Imaculada Nogueira de Assis Pereira, MASP 560.475-6,
CPF 543.956.316-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria
dos Santos, MASP 560.582-9, CPF 920.584.856-53, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matias Cardoso / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosalina Monteiro de Souza, MASP
560.692-6, CPF 845.504.066-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria José de Souza, MASP 562.532-2, CPF
703.327.706-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliane Pires de Andrade, MASP
562.795-5, CPF 689.331.346-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helena Amaro dos Santos, MASP
562.859-9, CPF 632.719.406-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Maranhão / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Laura dos Santos Ribeiro, MASP 562.926-6,
CPF 700.809.256-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Sidália do Socorro e Silva, MASP 563.256-7, CPF
573.918.746-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Efigênia de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Vanusa Martins Dias, MASP 563.286-4, CPF
594.015.676-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Eva do Carmo Santos Gonçalves, MASP
563.431-6, CPF 509.938.876-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Irani Barboza da Silva, MASP
563.651-9, CPF 528.827.486-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Mafra Silva,
MASP 563.677-4, CPF 459.468.256-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Inez Maria da Silva,
MASP 564.947-0, CPF 763.960.706-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coroaci / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Silva Costa, MASP
565.524-6, CPF 576.479.416-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Açucena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, Rita Deoclides Teixeira de Oliveira, MASP 565.788-7,
CPF 272.673.186-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Oneide Maria de Fátima Pinto Rodrigues, MASP
568.814-8, CPF 684.478.926-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio do Muriaé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida dos Santos Machado,
MASP 569.577-0, CPF 627.471.776-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Carandaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresinha Guerra da
Silva, MASP 572.452-1, CPF 729.958.076-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Soares da
Conceição, MASP 576.755-3, CPF 462.551.336-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Soares da
Conceição, MASP 576.755-3, CPF 462.551.336-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Silvana Souza Fernandes Moura, MASP 583.063-3,
CPF 609.523.426-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Monte Azul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cinelândia Alves de Brito, MASP
584.514-4, CPF 520.236.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ibiaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, Marilita Magalhães de Souza, MASP 586.053-1, CPF
573.169.616-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Janaúba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adelaide Maria de Jesus Dantas,
MASP 587.236-1, CPF 054.957.278-35, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Andrea Gomes Cardoso, MASP
588.248-5, CPF 519.994.636-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Edivan Isidorio de Sirqueira, MASP 588.647-8, CPF
219.108.206-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Mato Verde / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleonice Lima
Ribeiro, MASP 589.662-6, CPF 677.616.076-72, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Ricarda Alves Jorge, MASP 590.181-4, CPF 482.312.156-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/11/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes Martins, MASP
590.520-3, CPF 379.145.026-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria da Conceição Abreu, MASP 591.862-8, CPF
693.225.386-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Arinos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ana Rosa de Freitas, MASP 592.762-9, CPF
744.427.326-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Janaúba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Maria Lúcia Oliveira, MASP 593.030-0, CPF 469.903.806-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Vicente Ferreira da
Silva, MASP 594.259-4, CPF 206.562.036-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Itacambira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José de Freitas Aguiar, MASP
601.597-8, CPF 291.598.736-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de
Souza Machado Abreu, MASP 602.975-5, CPF 030.698.786-44, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de
Souza Machado Abreu, MASP 602.975-5, CPF 030.698.786-44, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rodrigues Evangelista Silva, MASP 607.337-3, CPF
304.211.286-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica,
Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Eustáquio Martins Cardoso, MASP 607.536-0, CPF 220.189.486-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Romão / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Elcina Batista de Faria, MASP 607.717-6,
CPF 442.673.396-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Bispo da Silva, MASP
608.062-6, CPF 554.230.196-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Romão / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene de Carvalho Vieira Silva,
MASP 608.854-6, CPF 686.025.456-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Dom Bosco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Mário Fonsêca Melo, MASP 609.015-3, CPF
339.239.306-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Elizabeth de Fátima Trindade, MASP 609.165-6,
CPF 337.521.256-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Gloria Rocha Chaves, MASP
611.193-4, CPF 680.946.806-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/01/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonina Sousa
Rocha, MASP 611.505-9, CPF 509.175.446-68, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João do
Paraíso / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/05/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rita Almeida
Santos, MASP 611.542-2, CPF 011.524.066-71, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Vermelhas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, André
Grippi, MASP 618.930-2, CPF 193.516.236-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/08/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Luiz Vicente
Cardoso, MASP 619.100-1, CPF 335.464.876-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Alves de Melo Valadão, MASP
619.790-9, CPF 049.399.116-67, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Helena Maria Krettli Fernandes, MASP 625.642-4,
CPF 348.109.866-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal
de 05 de outubro de 1988, Aécio Esteves Faria, MASP 627.373-4, CPF
304.421.176-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ladainha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Muniz Gomes, MASP
631.170-8, CPF 594.935.186-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cássia Rodrigues Santos,
MASP 631.261-5, CPF 553.593.616-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ponto dos Volantes / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/12/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Elvani Ferreira dos Santos Torres, MASP 631.549-3, CPF 518.144.986-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Curral de Dentro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Pereira Santos, MASP 631.919-8,
CPF 551.264.216-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eliene de Souza Pereira, MASP
632.541-9, CPF 582.988.436-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ataléia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria Soares, MASP 632.969-2,
CPF 564.846.076-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Rubim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Coelho Silva, MASP 633.244-9,
CPF 179.438.416-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria de Oliveira, MASP 633.481-7, CPF 567.935.966-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação Poté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, Eva das Graças Silva Mendes Rocha, MASP 634.005-3,
CPF 561.833.056-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ataléia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria da Gloria Almeida Rodrigues, MASP
634.528-4, CPF 502.877.026-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Maria de Fátima dos Santos, MASP 634.792-6, CPF
466.510.046-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Santana Cajá dos Santos, MASP 635.008-6,
CPF 499.606.016-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Adelice Oliveira Silva, MASP 635.049-0,
CPF 490.978.496-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novo Oriente de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria
de Lourdes Cardoso da Silva, MASP 635.624-0, CPF 433.825.096-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Pereira de Oliveira, MASP 635.639-8,
CPF 627.344.076-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Dalva Inácio Rosa, MASP 635.707-3, CPF
695.326.726-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Bertópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Alonza Pereira Abade, MASP 635.919-4, CPF
518.096.056-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Águas Vermelhas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
