TJMG 12/11/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP 1.357.368-8.01, Maurilio Pereira Borges Junior,
ATBIA, a partir de 17/08/2015.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 033/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 10/5/2012, de MaSP.587944-0, Eunice Nogueira Borborema
Monteiro, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/7/2011, leia-se, a
partir de 21/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – servidor aposentado – MaSP
81.545-6, Maria Helena Ferreira Felippe, EEBIIO, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15.; Ituiutaba – servidor aposentado –
MaSP 65.265-1, Maria da Conceição Braga Pereira, EEBIIP, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº.182, de 2011, de 21/01/2011,
que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 e nos
termos do art. 12 da Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba - MaSP 289.589-4.02, Marilene Rocha, ANEI 3P, admissão
02, pela remuneração decorrente do regime pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsidio
do cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de 14/10/2015.;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 877.340-0.01, Luciene Aparecida
Ferreira Moura, TEDIIIF, admissão 01, pela remuneração decorrente
do regime pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) do subsidio do cargo de provimento em
comissão DAD-3 – ED 1100559, a partir de 11/08/2015.; Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba - MaSP 619.129-0, Inêssa Melo Vieira Silva, ANEIA,
admissão 02, pela remuneração decorrente do regime pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão DAD-3 – ED 1100457,
a partir de 11/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
390.092-5, Eidna Aparecida da Costa, PEBIIO, admissão 01, e EEBIA,
admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissãode Diretor de Escola D IV, a partir de
28/10/2015.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 16/7/2015, de MaSP.326173-2, Mercedes Rassilan Xavier, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, MaSP.323173-2, leia-se,
MaSP.326173-2, motivo incorreção no MASP..

SRE de Janaúba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 011/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P,
2º cargo, Adm. 02, a partir de 11/9/2015; E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, 1º
cargo, a partir de 15/9/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, 1º cargo, a partir
de 22/10/2015; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.584397-2,
Adnei Ferreira da Silva Lopes, PEB1P, 1º cargo, a partir de 23/10/2015;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 24/9/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 010/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de
Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: GAMELEIRAS, MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno, PEBT2AArte, Adm. 01, E.E. de Gameleira, a contar de 26/10/2015; JAÍBA,
MaSP.595169-4, Maria do Carmo Pereira da Silva, PEB1A-Anos iniciais, Adm. 01, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, a contar de 29/10/2015;
MaSP.1124243-5, Cristiano Dias da Costa, PEB1A-Anos iniciais, Adm.
01, E.E.Guimarães Rosa, a contar de 26/10/2015; VERDELÂNDIA,
MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB1A-História, Adm. 02,
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, a contar de 26/10/2015.
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ATO N.º 010/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 05/11/2015, para os cargos
de Analista Educacional Inspeção Escolar, Assistente Técnico de Educação Básica, Supervisão Pedagógica e Professor de Educação Básica,
a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e horários abaixo relacionados. O
candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011
e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.
planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA
ANALISTA EDUCACIONAL
INSPEÇÃO ESCOLAR
(SRE JANAÚBA)
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(JAÍBA)
(MONTEZUMA)
(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO)
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
(JANAÚBA)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(MONTE AZUL)
(MONTEZUMA)
(RIO PARDO DE MINAS)
(VERDELÂNDIA)

26/11/2015

HORÁRIO

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 033/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 19/4/2012, de MaSP.595144-7, Miraci Alves Chaves, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 14/7/2011, leia-se, a partir de 27/4/2011,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 21/11/2014, de
MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 2/6/2008, leia-se, a partir de 26/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
10º biênio, pub. MG de 21/11/2014, de MaSP.326178-1, Miraíudes
Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 2/6/2010,
leia-se, a partir de 25/5/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 034/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Em Adjunção na APAE de Espinosa, Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.1006944-1, Noeme Alves da Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/2006, leia-se, a partir
de 8/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; Em Adjunção na
APAE de Espinosa, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 6/4/2013, de
MaSP.1006944-1, Noeme Alves da Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 27/7/2011, leia-se, a partir de 19/8/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 034/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Em Adjunção na APAE de Espinosa, Ato de conc. 1º biênio,
pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.1006944-1, Noeme Alves da Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/3/2003, leia-se, a partir
de 9/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Em Adjunção na
APAE de Espinosa, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 1º/4/2006, de
MaSP.1006944-1, Noeme Alves da Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/7/2005, leia-se, a partir de 25/6/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Em Adjunção na APAE de Espinosa, Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.1006944-1, Noeme Alves da
Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/9/2007, leia-se, a partir
de 27/9/2006, motivo incorreção na data da vigência; Em Adjunção na
APAE de Espinosa, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de
MaSP.1006944-1, Noeme Alves da Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/9/2009, leia-se, a partir de 3/10/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Em Adjunção na APAE de Espinosa, Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.1006944-1, Noeme Alves da
Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/9/2011, leia-se, a partir
de 3/10/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2015- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do §1º , art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, E. E. Euclides da Cunha, Ato Nº 06/2015, pub. no “MG”
de 29/10/2015, de MaSP. 338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento,
EEB3E, Adm.02, onde se lê, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, leia-se, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira Silva Lopes,
PEB1C, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 7/5/2015; JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira
de Farias, PEB1E, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 16/10/2015;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.936291-4, Elizabeth
Barbosa de Oliveira Morais, ATB5G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 26/5/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.612826-8,
Eliene Caldeira dos Santos, PEB2E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 4/10/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir
de 26/9/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N,
1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2000, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.978572-6,
Wilson Soares Barbosa, PEB1G, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq.
a partir de 14/11/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa,
MaSP.595108-2, Edna Ribeiro Lopes Souza, PEB1P, 1º cargo, 06
meses, ref. 5º quinq. a partir de 12/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 034/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 16/11/2015, com vistas à
aposentadoria.

8h30min

GEOGRAFIA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
MATEMÁTICA
(JANAÚBA)
(RIO PARDO DE MINAS)
11 763444 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
033/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.594108-3, Vera Lúcia Ferreira da Silva,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 6/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a; MaSP.594108-3, Vera Lúcia Ferreira da Silva,
PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118
h/a; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.587944-0, Eunice Nogueira Borborema Monteiro, PEB1A, 1º cargo, a partir de 9/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a; E.E.Santos Dumont,
MaSP.595144-7, Miraci Alves Chaves, PEB1A, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 21

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.582095-6, Geralda Antunes de Sousa, ASB1G, 1º cargo, a
partir de 5/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.376059-2, Renildes Cardoso
Veloso, PEB3P, 1º cargo, a partir de 6/11/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 138 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, Adm.
02, a partir de 6/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a;
E.E.Doutor Rockert, MaSP.594379-0, Terezinha Nogueira Santos Oliveira, PEB1B, 1º cargo, a partir de 9/11/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 122 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.590796-9,
Iraci Ferreira dos Santos Costa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 9/11/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.586560-5, Maria Ilda Santos Barbosa, ASB1G, 1º cargo, a partir de 9/11/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 10278/10950 dias de exercício;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.931574-8, Heleno
Batista dos Santos, ASB1F, 1º cargo, a partir de 11/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7585/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2015 – Registra o afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CR/1988, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.846013-1, Ailma Teixeira da
Silva, ATB1E, 1º cargo, a partir de 6/1/2015, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais à razão de
6445/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
7/11/2015, de MaSP.590851-2, Maria Amélia Rodrigues, ASB1G, 1º
cargo, motivo publicação indevida; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
7/11/2015, de MaSP.588647-8, Edvan Izidório de Sirqueira, PEB1A,
1º cargo, motivo publicação indevida; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 7/11/2015, de MaSP.286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira,
PEB1E, 2º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
011/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Santa Terezinha,
MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm.02, e PEB1M, Adm.03,
pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA,
E. E. Dr Oscar Mauricio Porto, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira
Silva, PEBT2A Adm.01, e 0PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; MAMONAS, E. E. Aristide Jose
Tolentino, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, Adm.
01, e PEB1A, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos
efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; MONTE AZUL, E.E. Trancredo Neves, MaSP.286776-0,
Neusa Rosa Freitas, PEB1J, Adm. 01, e PEB2P, Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA,
CESEC. Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes
Lima Borges, PEB1N, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois
cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 012/2015- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: GAMELEIRAS, Serv. Aposentada, MaSP.249476-3, Geralda Antunes de Oliveira,
PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; GAMELEIRAS, Serv.
Aposentada, MaSP.230820-3, Orvalina do Prado Barbosa, PEB1A,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor
de Escola DIV, a partir de 01.07.15; GAMELEIRAS, Serv. Aposentada,
MaSP.108511-7, Elvira Antunes da Silveira, PEB1H, Adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV,
a partir de 01.07.15; JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.249317-9,
Maria de Fatima Leite Oliveira Silva, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; MATO VERDE, Serv. Aposentada, MaSP.182129-7, Maria
Gomes Durães, PEB1B, Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249225-4, Alaide Antunes de Souza,
PEB1I, Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.216922-5, Maria da Conceição Oliveira, PEB1B,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor
de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230772-6,
Ana Maria dos Anjos, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15;
MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230784-1, Azeli de Freitas
Reis, PEB1D, Adm. 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230821-1, Maria Nunes da Solidade,
PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.249438-3, Helena Ferreira Silva Nogueira, PEB1I,
Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor
de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.249464-9, Esmeralda Antunes de Oliveira, PEB1I, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV,
a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249439-1,
Vera Lucia Rodrigues dos Anjos, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.100594-1, Maria
Elvira Machado Teles Teixeira, PEB1B, Adm.01,pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.153970-9, Maria
Luzia Figueiredo Lula Fernandes, PEB1D, Adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249472-2, Nair
Custodio da Silva, PEB1I, Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.210305-9, Nady Ribeiro Lima,
PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.219189-8, Jacira de Paula Neta, PEB1C, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de
Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.230770-0, Francisca Jorge, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.166051-3, Lídia
Maria Primo, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.166080-2, Adelina Ferreira Santos,
PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.249426-8, Almerinda Fernandes da Rocha, PEB1I,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor
de Escola DIV, a partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231077-9, Maria Cleuza Campos Oliveira, PEB1P, Adm.01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de
Escola DIV, a partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada,
MaSP.106141-5, Leticia Coelho Pereira, PEB1B, Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a
partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.259763-1,
Ednaide Mendes Caires, PEB1I, Adm.01,pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15;
PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.249553-9, Maria da Gloria
Silveira Lopes, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.230749-4, Iraci Barbosa Batista,
PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado,
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv.
Aposentada, MaSP.69465-3, Sêlva Lima Faria, PEB2P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231073-8,
Neita Realina Cunha Ribeiro, PEB1C, Adm.01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231076-1, Cleonice Dias Campos Cangussu, PEB1A, Adm.01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.249559-6, Maria
Dolores Martins Cunha, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada, MaSP.141576-9, Mariana
Marques Rosa Dangelis, PEB1B, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15;
SANTO ANTONIO DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.286051-8,
Eunice Bandeira Mendes, PEB1T, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15;
SANTO ANTONIO DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.231124-9,
Laudy Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15;
SERRANOPOLIS DE MINAS, Serv. Aposentada, MaSP.196137-4,
Maria Dolores de Aguiar Carvalho, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 004/2015 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): ESPINOSA, E. E. Santa Terezinha, MaSP. 596126-3,
Aldeir da Silva Castro Barbosa, ATB5E, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de
01/07/2015; JAÍBA, E. E. Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.840520-1,
Alaide Almeida Souza Silva, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Dr. Oscar Maurício Porto, MaSP.
966753-6, Maurine Alves Brito, ATB1E, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; MAMONAS, E. E. Aristides José Tolentino, MaSP.
804453-9, Magda Guimarães Pereira, ATB1E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a
contar de 01/07/2015; MATO VERDE, E. E. Professor José Américo
Barbosa, MaSP. 1320858-2, Jusciany Francine Antunes Alves, ATB1A,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; MONTE AZUL,
E. E. Rodrigues Alves, MaSP. 592106-9, Lucineide Gomes Moreira
Souza, ATB5F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; NOVA

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