TJMG 23/12/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais em
substituição a servidoras efetivas no período de afastamento por motivo
de licença maternidade bem como substituição a servidores efetivos
no período de ausência temporária por ocupação de cargos de direção
e chefia nas funções de Administrador (localidade: Microrregião de
Belo Horizonte), Assistente Social (localidade: Microrregião de Belo
Horizonte), Auxiliar Administrativo (localidade: Microrregião de Belo
Horizonte), Enfermeiro (localidades: Microrregião de Belo Horizonte
e Três Corações), Enfermeiro Intensivista (localidade: Microrregião de
Belo Horizonte), Farmacêutico Hospitalar (localidade: Microrregião
de Belo Horizonte), Fisioterapeuta (localidades: Microrregião de Belo
Horizonte e Ubá), Fisioterapeuta Respiratório (localidades: Microrregião de Belo Horizonte e Patos de Minas), Fonoaudiólogo (localidade:
Microrregião de Belo Horizonte), Médico Anestesiologista (localidade:
Microrregião de Belo Horizonte), Médico Clínico (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Médico Infectologista (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Médico Obstetra (localidade: Microrregião
de Belo Horizonte), Médico Pediatra (localidade: Microrregião de Belo
Horizonte), Médico Psiquiatra (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Pedagogo (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Psicólogo Clínico (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Técnico em Enfermagem (localidade: Microrregião de Belo Horizonte),
Técnico em Farmácia (localidades: Microrregião de Belo Horizonte e
Patos de Minas), Técnico em Informática (localidade: Microrregião de
Belo Horizonte), Técnico em Nutrição e Dietética (localidade: Microrregião de Belo Horizonte), Técnico em Patologia Clínica (localidade:
Microrregião de Belo Horizonte) e Terapeuta Ocupacional (localidade:
Microrregião de Belo Horizonte). Belo Horizonte, 22 de dezembro de
2015. Jorge Raimundo Nahas. Presidente da FHEMIG.
22 779021 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr.José Américo, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 17 de 12/09/13, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 09/10/13, após análise e de acordo com o Parecer de Auditoria nº
2270.050.15 (fls.68/69), determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora J.V.A., Masp 1136071-6.
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EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1156 DE 22/12/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.C.A, Masp 1295857-5, servidor ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Juliana de Moura Freire. Membros:
Dalila Paula Costa da Silva e Michelle Araújo.
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EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1152 DE 22/12/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.P.B, Masp 1038603-5, servidor aposentado no cargo
de Auxiliar de Apoio da Saúde, Nível IV, Grau A, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Dalila Paula Costa da Silva. Membros: Michelle de Araújo e Juliana de Moura Freire.
22 779050 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1154 DE 22/12/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.S.G, Masp 1040433-3, servidor ocupante do cargo
de Técnico Operacional de Saúde, Nível V, Grau D, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Shirley do Carmo Guimarães
Miguel. Membros: Érica Maria da Silva e Juliana de Moura Freire.
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EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1158 de 22 de dezembro de 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas referente a
possível inobservância de prescrições referente a possível inobservância de prescrições legais na formalização da Dispensa de Licitação nº
022/2010 que gerou o processo indenizatório nº 0518005 00008682010
bem como na contratação da Clínica Vera Cruz Ltda para prestação de
serviços de exames de tomografia, arteriografia e angio TC para pacientes do HRAD.
Comissão Sindicante: Presidente: Guilherme Diotaiuti Gregory. Membros: Estael Melo Andrade e Elaine Cristina Oliveira Melo.
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EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1149 de 22 de dezembro de 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
aos indícios de irregularidades quanto à permanência dos médicos anestesistas da Maternidade Odete Valadares no local de trabalho nos meses
de fevereiro e março de 2014, conforme definido na escala oficial de
trabalho dos referidos servidores.
Comissão Sindicante: Presidente: Guilherme Diotaiuti Gregory. Membros: Estael Melo Andrade e Elaine Cristina Oliveira Melo.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 212/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, dispensa a partir de 29/02/2004 nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Eliana Marta de Paula, MASP
1.034.005-7, da função gratificada Chefe de Serviço da Biblioteca da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Este expediente tem por finalidade regularizar a situação funcional da servidora.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Liza Prado, Presidenta.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIA SEE Nº 1481, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo
2º da Instrução Normativa nº 003, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas
do Estado, atendendo ao disposto no inciso II, III e IV do artigo 47 da
Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de
10/8/2015, emitido pela Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino Itajubá,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 017/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 15.882,56 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois
reais, cinquenta e seis centavos), em face da “falta de comprovação
da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município,
mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, “ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos”
e “ prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que
resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nº 397456/2007, 474562/2008 e
542501/2009, destinados a aquisição de Merenda Escolar, celebrado
entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks, a qual
está situada no município de Itajubá.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de dezembro
de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
22 778649 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 1482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º
da Instrução Normativa nº 003, de 8/3/2013, do Tribunal de Contas do
Estado, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando os
apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 11/8/2015,
emitido pela Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência
Regional de Ensino Itajubá,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 019/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 2.450,47 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais,
quarenta e sete centavos), em face da “ prática de qualquer ato ilegal,
ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução do Termo de Compromisso nº
486361/2008, destinado a aquisição de Mobiliário para Laboratório de
Informática, celebrado entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Padre
Leonardo Hendriks, a qual está situada no município de Itajubá.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de dezembro
de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
22 778650 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1483/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Arcemiro Oliveira
Chaves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
Forno de Telha, em Itinga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Arcemiro Oliveira Chaves, de Ensino Fundamental.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1484/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo período de 22 de fevereiro de 1972 a 12 de dezembro de 2011, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na
Escola Clóvis Salgado, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na
R. Alameda Juiz Otávio Ferreira, 2956, Centro, em Governador Valadares, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1485/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 815, de 27 de novembro de 2015, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Olímpio
Campos Rocha, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Clarindo Campos, 1390, B. Monsenhor Amantino,
em Sabinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1486/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2013, a mudança
da Escola Municipal Gentil Simões Caldeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. João Teixeira, 127, Morada da Chácara, em
Mutum para a Av. João Teixeira, 249, Morada da Chácara, no mesmo
município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1487/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros, da R. Benjamim dos Anjos, 259, B.
Melo, em Montes Claros para a R. São José, 567, B. Todos os Santos,
no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1488/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 831, de 02 de dezembro de
2015, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, mantenedora da APAE - Florestal, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Acácio
Moreira da Silveira, 75, B. São Judas Tadeu, em Florestal, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1489/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Instituto Presbiteriano de Educação,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
João Pessoa, 223, B. Lagoinha, em Patos de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Presbiteriano de Educação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1490/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 826, de 04 de dezembro de 2015,
fica prorrogado, pelo período de 29 de abril de 2015 a 29 de abril de
2016, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Educacional Criarte, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situado na R. Rio Branco, 775, B. Marciano Brandão,
em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1491/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 822, de 27 de novembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio São João Batista, situado na Av. Comandante Santiago Dantas, 294, Centro, em Pirapora, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 1492/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 02 de dezembro de
2015, fica recredenciada a entidade Colégio Bom Pastor Ltda, mantenedora do Colégio Bom Pastor, de Ensino Médio, situado na R. Benjamim Alves de Almeida, 151-1, Centro, em Extrema, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1493/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 872, de 05 de dezembro de
2015, fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pelo estabelecimento EFACIL – Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e
Ladainha, situada na Comunidade Barro Amarelo, MG 211, s/nº, zona
rural, em Itaipé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A- Física, admissão
02, a contar de 17/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de Souza, PEB1A- Matemática,
Cargo 01, a contar de 28/05/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1197494-6, Geisvan Gonçalves Mendes, EEB1A, admissão 03,
a contar de 02/02/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1381237-5, Danny Kerley Santos Freitas, EEB1A, admissão 01,
a contar de 23/01/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1218047-7, Maria Aparecida Soares Oliveira, PEB1A- Química,
Cargo 03, a contar de 22/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1076209-4, Ivanete Moreira Rocha, ATB1A, Cargo 03, a contar de 23/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1112309-8 Aneurisvan Barbosa Célio, PEB1A-Filosofia, Cargo
03, a contar de 10/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1234076-6, Lucimaria Pereira Almeida, PEB1A-Química,
Admissão 03, a contar de 22/06/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 25/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Hélia
Gomes de Matos, para Hélia Gomes de Matos Ramos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 26/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do
Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP883676-9, Elvina Dias da Silveira,
para Elvina Dias da Silveira Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 27/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lúcia
Pereira Dias, para Vera Lúcia Pereira Dias de Figueiredo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 28/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP845174-2, Gelcira Aparecida Figueiredo, para Gelcira Aparecida
Figueiredo Macedo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo, para Maria José de
Matos Figueiredo Silva;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 30/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1170009-3,
Joanita Maria de Oliveira Soares, para Joanita Maria de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 31/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP850974-7, Maria Aparecida
Vieira da Silva, para Maria Aparecida Vieira da Silva Mendes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 32/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Sousa, MaSP1006743-7, Maria Leonice Calazans, para Maria Leonice
Calazans Ramalho;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 33/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa, para Edinalva Jardim da
Costa Loyola;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 34/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848611-0, Elza Costa de Souza, para Elza de Souza Alves;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 35/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP557991-7, Nair José de Oliveira, para Nair José de Oliveira
Nanone;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 36/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP851419-2, Eliene Francisco dos Santos, para Eliene Francisco
dos Santos e Silva;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 37/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo Neves,
MaSP636855-9, Verenize Pereira Viana, para Verenize Pereira Viana
Barbosa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 38/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP831182-1, Marilene Brandina da Conceição, para Marilene Brandina da Conceição
Souto;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 39/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr Horaciano Souza, MaSP833022-7,
Vanusa Jorge de Araújo, para Vanusa Jorge Matos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 40/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP953244-1, Rosilene Moreira da Silva, para Rosilene
Moreira Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 41/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP635497-1, Rosimar de Souza Verando Valente, para
Rosimar de Souza Verando;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 42/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1191561-8, Josiany Evangelista do Socorro, para Josiany Evangelista do Socorro Fernandes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 43/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Conegó Figueiró,
MaSP934108-2, Nely Martins de Jesus, para Nely Martins de Jesus
dos Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 44/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP1075960-3, Elizângela Martins da Silva, para Elizângela Martins da Silva Lemes;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
193/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP291804-3,
Maria Eugênia Gomes Fonseca, a partir de 17/12/15, referente ao
PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a. Acrescida da
gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção(1426 dias) Um mil quatrocentos e vinte seis dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
194/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho,
MaSP631749-9, José Araújo Campos, a partir de 23/12/15, referente ao
PEB1P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação
das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção(1460)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
195/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP585956-6, Maria
Irene Batista Alves, a partir de 23/12/15, referente ao PEB3P/D2B,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida da gratificação, conforme os dias de direito à percepção: da função de vice-diretor
1432 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
196/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP321913-6, Adna Figueiró Duarte a partir de 23/12/15, referente
ao PEB3P, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, acrescido
da gratificação, conforme os dias de direito a percepção: da função de
vice-diretor 1432 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
197/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP270241-3, Rosemária do Espírito Santo Calazans Guedes,, a partir de 23/12/15, referente ao PEB2P, Cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescido da gratificação, conforme os dias de direito á percepção: da função de Vice-Diretor 972 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
198/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440218-6, Antonia Dias de Andrade Santos, a partir de 23/12/15,
referente ao PEB1A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
199/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP435773-7, Rita Helena Rodrigues, a partir de 23/12/15, referente
