TJMG 21/04/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo
SERVIDOR ATIVO – SRE DE PASSOS
SERVIDOR
MASP
Maria das Graças Santos
ADM
303190-3
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
04/04/2005.
01
SERVIDOR ATIVO – SRE DE PONTE NOVA
SERVIDOR
MASP ADM
Maria Auxiliadora de O Teixeira
306623-0
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
22/08/2005.
01
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE UBÁ
SERVIDOR
MASP
ADM
Ana Gonçalves
236088-1
01
Dorcelina Maria das Graças Teixeira
309493-5
01
Maria da Conceição Francisco Veloso 309588-2
01
Selva Joana de Oliveira
01
309707-8
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE UBERLANDIA
SERVIDOR
MASP ADM
Aparecida dos Santos Bagliano
308408-4
01
Ernestina Cândida de Jesus
308507-3
01
Maria Aparecida Gonçalves Brito 308710-3
01
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
17/08/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir
de 11/08/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir
de 19/08/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir
de 20/06/2005.
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem paridade a partir de
10/05/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
19/07/2004.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
11/08/2005.
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA
SERVIDOR
MASP ADM
MOTIVO
preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
Maria Francisca Batista Pimenta 231687-5 02 Afastamento
28/06/2005.
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE DE ARAÇUAÍ
SERVIDOR
MASP ADM
MOTIVO
Maria Emília Rodrigues Costa 326911-5 01 Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
Ferreira
10/08/2005.
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE CAMPO BELO
NOME DO SERVIDOR
MASP ADM
333056-0
01
Maria das Graças Nascimento 367738-2
Ramalho
01
Rita Esmeralda Lopes Moraes
01
322833-5
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
13/07/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
14/07/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
13/07/2005.
SERVIDOR ATIVO – SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SERVIDOR
MASP
ADM
MOTIVO
preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
Antônio Peixoto Leles
295516-9
01 Afastamento
30/06/2005.
SERVIDOR ATIVO – SRE DE CURVELO
SERVIDOR
MASP
Maria José de Souza Ricardo
ADM
117210-5
02
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE DIAMANTINA
SERVIDOR
MASP ADM
Maria das Graças Brandão
276583-2
Maria do Espírito Santo Andrade
344480-9
01
01
SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A
NOME DO SERVIDOR
MASP ADM
Vera Lúcia de Lacerda Reis
329251-3
01
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
14/09/2004.
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
14/06/2005.
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
29/08/2005.
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de
06/07/2005.
SERVIDOR ATIVO – SRE DE PONTE NOVA
SERVIDOR
MASP
ADM
MOTIVO
Maria Marta Dias 227801-8
01 Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de 07/07/2005.
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE SETE LAGOAS
SERVIDOR
MASP ADM
MOTIVO
Helena Vilma Ferreira
285220-0 02 Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 01/08/2005.
Zenir Maria de Souza
378088-9 01 Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária integral sem paridade a partir de 14/04/2004.
SERVIDOR ATIVO – SRE DE UBÁ
SERVIDOR
MASP
ADM
Maria de Fátima Alves de Medeiros
389832-7
01
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
09/11/2004.
SERVIDORES ATIVOS – SRE DE UBERLÂNDIA
SERVIDOR
MASP
ADM
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE CAMPO BELO
Nome do Servidor
Masp
Nº.
Adm.
Iná Martins de 236609-4
Resende Carneiro
Leonildes de Souza 306794-9
Rosilda da Silva 306803-8
Afonso
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
Descrição da Classe
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód. Nível Grau
Semanal
Nível Grau Classe
Vigência
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
H
ASB
I
A
30
29/03/2012
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
D
ASB
I
A
30
29/03/2012
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
D
ASB
I
A
30
29/03/2012
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE DE CAMPO BELO
SERVIDOR
MASP ADM
MOTIVO
preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de
Maria Amélia Barreto dos Santos 246751-2 01 Afastamento
23/11/2004.
Maria Auxiliadora Loureiro Silva
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG /SEE Nº /2016)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE BARBACENA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº.
Carga Horária Vigência
Nome do Servidor
Masp
Cód. Nível Grau
Adm. Cód.
Semanal
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Classe
Maria Imaculada 306196-7
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
G
ASB
I
A
30
29/03/2012
Leite de Carvalho
MOTIVO
Heloísa Guimarães
261909-6
01
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de 07/07/2004.
Lúcia Ramos Martins
346407-0
03
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 20/07/2005.
Meire Arantes da Silva
225265-8
02
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de 25/04/2005.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9505, 18 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre providências de retificar o posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15293, de 05 de
agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005 e Emenda à Constituição
da República nº 70, de 29 de março de 2012,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único da
Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 08 de novembro de 2005, na parte
a que se refere à servidora relacionada no Anexo I desta Resolução, em virtude de concessão de Promoção por Acesso, concedida nos termos da Lei
nº 7.109, 13 de outubro de 1977, em cumprimento a Deliberação nº 1628/CAP/93, e Promoção ao Grau E, conforme publicação no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado de 05 de fevereiro de 2011.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir 1º de setembro de 2005.
Art. 2º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado, nos termos do
Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, o posicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação, identificados no Anexo II desta
Resolução, que tenham se aposentado por motivo de invalidez, ou afastaram preliminarmente à mencionada aposentadoria, em cargos das carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado, instituídos pela Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004.
§1º - Aplica-se o disposto no caput ao servidor que tenha se aposentado por motivo de invalidez, ou tenha se afastado preliminarmente à mencionada
aposentadoria, em função pública de que trata o art. 4º da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, cujo provento tiver como referência os valores aplicáveis às carreiras a que se refere a Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004.
§2º - O posicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências especificadas nos parágrafos dos artigos acima
relacionados.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9505/2016)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp. Nº de
Cod.
Cod. Nível Grau Carga Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Adm.
Classe
Semanal
Dalva Auxiliadora dos Passos 150262-4
1
PEB
Professor de Educação Básica
III
E
PEB
IV
A
24
Nome do Servidor
Joana Darc
Santos
Masp
Nº.
Adm.
dos 239018-5
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
1
Descrição da Classe
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Nível Grau
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
H
ASB
I
A
Vigência
30
29/03/2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE PASSOS
Nome do Servidor
Masp
Nº.
Adm.
Maria das Graças 303190-3
Santos
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
1
Descrição da Classe
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Nível Grau
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
F
ASB
I
A
Vigência
30
29/03/2012
SERVIDOR INATIVO – SRE DE TEÓFILO OTONI
Nome do Servidor
Masp
Nº.
Adm.
Maria Cícera de 317030-5
Azevedo
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe
1
Descrição da Classe
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Nível Grau
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
G
ASB
I
A
Vigência
30
29/03/2012
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE UBÁ
Nome do Servidor
Masp
Nº.
Adm.
Ana Gonçalves
Dorcelina
Maria
das Graças Teixeira
Maria da Conceição
Francisco Veloso
Selva Joana de
Oliveira
236088-1
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária Vigência
Cód.
Cód. Nível Grau
Semanal
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Classe
AGAD Agente de Administração
III
D
ASB
II
C
30
29/03/2012
309493-5
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
D
ASB
I
A
30
29/03/2012
309588-2
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
G
ASB
I
A
30
29/03/2012
309707-8
1
AJSG Ajudante de Serviços Gerais
-
F
ASB
I
A
30
29/03/2012
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE UBERLANDIA
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor
Masp
Cód.
Adm.
Descrição da Classe
Nível Grau
Classe
Ernestina Cândida 308507-3
1
AJSG
Ajudante
de
Serviços
Gerais
E
de Jesus
Maria Aparecida 308710-3
1
AJSG
Ajudante
de
Serviços
Gerais
E
Gonçalves Brito
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Vigência
ASB
I
A
30
29/03/2012
ASB
I
A
30
29/03/2012
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE CAMPO BELO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor
Masp
Cód.
Adm.
Nível Grau
Classe Descrição da Classe
Maria Amélia Bar- 246751-2
1
TEED
Técnico
da
Educação
III
D
reto dos Santos
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária Vigência
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE DIAMANTINA
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor Masp
Cód.
Adm.
Descrição da Classe
Nível
Classe
Maria
Francisca 231687-5
2
SP
Supervisor
Pedagógico
6
Batista Pimenta
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Grau
ATB
B
I
EEB
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE ARAÇUAÍ
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor
Masp
Cód.
Adm.
Descrição da Classe
Nível Grau
Classe
Maria
Emília
Rodrigues Costa 326911-5
1
P1
Professor
1
D
Ferreira
E
II
30
C
29/03/2012
40
Vigência
29/03/2012
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária Vigência
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
PEB
I
C
24
29/03/2012
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE CAMPO BELO
Nome do Servidor
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe Descrição da Classe Nível Grau
Nº.
Adm.
Masp
Maria
Auxiliadora 333056-0
Loureiro Silva
Maria das Graças Nas- 367738-2
cimento Ramalho
Rita Esmeralda Lopes 322833-5
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária Vigência
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
1
P5
Professor
5
A
PEB
III
1
P1
Professor
1
B
PEB
I
1
P1
Professor
2
A
PEB
I
SERVIDOR INATIVO – SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor
Masp
Adm. Cód. Descrição da Classe Nível
Classe
Antônio Peixoto Leles 295516-9
1
P5 Professor
6
D
24
29/03/2012
C
24
29/03/2012
D
24
29/03/2012
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária Vigência
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
PEB
IV
A
24
29/03/2012
Grau
B
SERVIDOR INATIVO – SRE DE CURVELO
Nome do Servidor
Nº.
Adm.
Masp
Maria José de Souza 117210-5
Ricardo
2
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód. Descrição da Classe Nível Grau
Classe
P5
Professor
6
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe Nível Grau
B
PEB
IV
Carga Horária
Semanal
Vigência
24
29/03/2012
A
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE DIAMANTINA
Nome do Servidor
Nº.
Adm.
Masp
Maria das Graças 276583-2
Brandão
Maria do Espírito 344480-9
Santo Andrade
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe Descrição da Classe Nível Grau
SITUAÇÃO NOVA
Carga Horária
Cód.
Semanal
Classe Nível Grau
Vigência
1
P1
Professor
1
C
PEB
I
C
24
29/03/2012
1
P1
Professor
1
C
PEB
I
C
24
29/03/2012
Carga Horária
Semanal
Vigência
24
29/03/2012
SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A
Nome do Servidor
Nº.
Adm.
Masp
Vera Lúcia de Lacerda 329251-3
Reis
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód. Descrição da Classe Nível Grau
Classe
P3
Professor
4
A
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe Nível Grau
PEB
II
F
SERVIDOR INATIVO – SRE DE PONTE NOVA
Nome do Servidor
Maria Marta Dias
Masp
Nº.
Adm.
227801-8
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cód.
Classe Descrição da Classe Nível Grau
P1
Professor
6
D
SERVIDOR INATIVO – SRE DE POUSO ALEGRE
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº.
Nome do Servidor
Masp
Adm. Cód. Descrição da Classe Nível Grau
Classe
Maria Filomena Mis- 325634-4
1
P3
Professor
4
A
sasse Borba
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe Nível Grau
PEB
IV
A
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Classe Nível Grau
PEB
II
F
Carga Horária
Semanal
Vigência
24
29/03/2012
Carga Horária
Semanal
Vigência
24
29/03/2012
