34 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016
inStituto de previdÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Aviso
Referência: Pregão Eletrônico n .º 2011028 .20/2016 .Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos para a Gerência Odontológica do
IPSEMG, mediante fornecimento único . Recorrente: DENTAL RRK
LTDA ME .. Retifico o despacho proferido às fls. 672, publicado em 29
de outubro de 2016, para incluir o lote n .º 19 e constar: “adjudicando
o objeto dos lotes 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35 e 36 à empresa ‘EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.’, classificada e habilitada, conforme registros em ata do
pregão às fls. 589/670.”À Gerência de Compras de Materiais e Serviços para as providências necessárias .Publique-se .Belo Horizonte, 1º de
novembro de 2016 . Hugo vocurca Teixeira-Presidente .
3 cm -01 894268 - 1
Extrato: Contrato nº9077478/16. Contratada: Boston Scientific do Brasil. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/ hemodinâmica
- HGIP – P.E. nº115/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$572.650,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1 . Maria C . Paixão –
Dipgf e Sandra dos Santos Felix - Contratada .
Extrato: Contrato nº9077481/16 . Contratada: E . Tamussino e Cia Ltda .
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/ hemodinâmica HGIP – P.E. nº115/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 151.232,19.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1 . Maria C . Paixão –
Dipgf e Fabiola Silva de Souza - Contratada .
Extrato: Contrato n°9077482/16 . Contratada: Biomedical Prod . Cient .
Med. e Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/hemodinâmica - HGIP – P .E . nº115/16 . vigência: 12 meses deste .
Valor: R$ 494.559,84. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1.
Maria C . Paixão – Dipgf e Antônio Siqueira Júnior – Contratado .
Extrato: Contrato n°9077483/16 . Contratada: Neomex Hospitalar Ltda .
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/ hemodinâmica HGIP – P.E. 115/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 79.384,96.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1 . Maria C . Paixão –
Dipgf e Fernando Antônio Saraiva Filho – Contratado .
Extrato: Contrato n°9077480/16 . Contratada: Supri Medical Eq . Med .
Eirelli - EPP. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/
hemodinâmica - HGIP - PE 115/16 . vigência: 12 meses deste . valor:
R$ 2.395,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Maria C.
Paixão – Dipgf e Karina G . de Souza – Contratada .
Extrato: Contrato n°9077479/16. Contratada: Viva Comércio Imp. E
Exp. Ltda - ME. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares/
hemodinâmica - HGIP – P .E . 115/16 . vigência: 12 meses deste . valor:
R$42.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Maria C.
Paixão – Dipgf e Marcos Teixeira Saponara – Contratado .
diário do exeCutivo
Extrato: 12° Termo Aditivo do Contrato 5724/13 . Locadores: George
Marie Pinto Paturle e Frederic Joseph Pinto Paturle . Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/08/16 a 24/08/17. Valor: R$1.413,02. Dot: 2011
10 302 071 4165 1 339036 50 1 . Base Legal: Inc . I, §3°, art . 62 da Lei
8 .666/93 . Maria C . Paixão – Dipgf e Locadores .
Errata: No extrato do 12º Aditivo ao contrato nº 5982/2014 . Locador: Maria da Conceição Beletti, onde se lê: “vigência: 20/09/16 a
19/09/2017”, leia-se: “vigência: 24/10/2016 a 23/10/2017 .” Gecon
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008 .001066/16,
destinada à aquisição de tretinoína, por meio da empresa AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$
8 .824,00 (oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais) . Dotação Orçame
ntária:2011 .10 .302 .071 .4166 .0001 .3390 .30 .12 .0 .49 .1 . Belo Horizonte,
01 de novembro de 2016 . HuGO vOCuRCA TEIxEIRA-Presidente .
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minaS GeraiS adminiStraçÃo
e ServiçoS S.a
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 055/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO
ATA nº 001 assinada com a empresa: Total Equipamentos e Serviços
Ltda - ME (CNPJ nº 20 .690 .549/0001-62), Lotes 01 e 03 . valor Total:
R$ 9.951,18.
ATA nº 002 assinada com a empresa: T & M Eletrohidraulica Ltda EPP (CNPJ nº 12.937.692/0001-88), Lote 02. Valor: R$ 29.850,00.
ATA nº 003 assinada com a empresa: Dr. Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME (CNPJ nº 14.229.359/0001-40), Lote 04. Valor: R$
19 .500,00 .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -01 894232 - 1
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 060/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em atualização dos hardwares – principal e backup (ha)
- e renovação do licenciamento das disciplinas de segurança, gerenciamento e suporte técnico dos firewalls da MGS para 36 meses.
Empresa adjudicatária: Atlas Networks e Telecom LTDA (CNPJ
05.407.609/0001-01), Lote 01, Valor: R$101.000,00.
Pregão Eletrônico nº: 034/2016 Objeto: Registro de Preços para aquisição de saco de lixo cor preta
Ata nº 001 assinada com as empresas: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI - ME (CNPJ: 05 .956 .200/0001-36),
Lotes 02, 03 e 04, Valor: R$329.346,00; Embalagem Dubono LTDA EPP (CNPJ: 03.142.845/0001-00), Lote 05, Valor: R$30.000,00.
Ata nº 002 assinada com a empresa: PLáSTICOS SANTA COLARA EIRELI (CNPJ: 13.708.382/0001-54), Lote 01, Valor: R$12.243,00;
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9043200/15 . Contratada: Coloplast
do Brasil Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração . vig .: 22/10/16 a
21/10/17. Valor: R$92.890,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 49 1 0 . Base: Art . 57, inc . I e §2° c/c art . 65, inc . II e §2°, inc . II
da Lei 8 .666/93 . Maria C . da Paixão – DIPGF e Regina S . Ammiratti
– Contratada .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9043165/15 . Contratada: LM
Farma Ind . e Com . Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração . vigência:
22/10/16 a 21/10/17. Valor: R$ 375.745,08. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 49 1 . Base Legal: Art . 57, inc . I e § 2° da Lei 8 .666/93 .
Maria C . Paixão – Dipgf e Geraldo Cláudio de Sousa - Contratado .
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9043184/15 . Contratada: Intensivemed Imp . e Com . Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração . vigência:
22/10/16 a 21/10/17. Valor: R$ 18.152,10. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 49 1 0 . Base: Art . 57, I c/c, art . 65 I b e § 1°da Lei 8 .666/93 .
Maria C . Paixão – Dipgf e Shirlei C . de Lima Lopes – Contratada .
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5879/14 . Contratada: H . Medical Imp .
e Com . Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração . vigência: 25/10/16 a
24/10/17. Valor: R$ 365.120,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 49 1 . Base: Art . 57, inc . I e §2° e c/c o art . 65, inc . I, alínea b e §
1° da Lei 8 .666/93 . Maria C . Paixão – Dipgf e João Luiz Mercadante
– Contratado .
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 029/14 . Contratada: Aceito Card
Admin . de Cartões Ltda . Objeto: Prorrogação . vigência: 12 meses a
contar de 28/10/16 . valor: Taxa de administração de 0,31% . Base: Art .
57, inc . II, §2° e art . 65, inc . I, alínea b e §1° da Lei 8 .666/93 . Maria C .
Paixão – Dipgf e Rogerio de C . Mendes – Contratado .
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5707/13 . Contratada: H . Medical
Imp . e Com . Ltda . Objeto: Prorrogação . vigência: 6 meses a contar
de 26/09/2016. Valor: R$980.950,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 11 0 49 1 . Base: Art . 57 II, §2°, art . 65, inc . I, alínea b, §1°
da Lei 8 .666/93 . Maria C . Paixão – Dipgf e João Luiz Mercadante
– Contratado .
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
FRANCISCO KuPIDLOWSKI
21 cm -01 894245 - 1
Extrato: 1° termo Aditivo do Contrato 9043185/15 . Contratada:
Johnson & Johnson do Brasil Ind . e Com . de Prod . para Saúde Ltda .
Objeto: Prorrogação e Alteração . vigência: 22/10/16 a 21/10/17 . valor:
R$59.400,00. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030 10 0 49 1 e 17 0
49 1 . Base: Art . 57, I c/c, art . 65, I, b e §1° da Lei 8 .666/93 . Maria C .
Paixão – Dipgf e Bruno G . Rodrigues – Contratado .
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9043174/15 . Contratada: Agis
Medical Prod . Hosp . Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração . vigência:
22/10/16 a 21/10/17. Valor: R$ 43.349,94. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 49 1 . Base: Art . 57, I c/c, art . 65, I, b e §1° da Lei 8 .666/93 .
Maria C . da Paixão – DIPGF e Danilo R . Carvalho – Contratado .
minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de adminiStraçÃo priSional
5 cm -01 894225 - 1
Secretaria de eStado de faZenda
Superintendência Regional de Fazenda Ipatinga
AF/2º Nível/Caratinga
Resumo Iv Termo Aditivo ao Contrato nº . 1900010466
Partes: EMG/SEF e Jairo da Silva Araújo . Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - “Do Prazo”: 01/11/2016 a 31/10/2017, Cláusula Oitava
- “Do Valor Estimado”: R$ 68.152,80. Dotações Orçamentárias nº 1
191 .04 .129 .015 .4022 .0001 .339036 .11 .0 .10 .1; 1191 .04 .129 .015 .4022 .0
001 .339036 .11 .0 .29 .1 . Wagner Antônio de Araújo, Masp: 362 .831-0 .
Assinatura: 31/10/2016 .
2 cm -01 894099 - 1
minaS GeraiS participaçõeS S/a
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 474/2014, datado de
01/11/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Amparo do Serra, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar
a vigência até 14/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da SETOP . Foro:
Belo Horizonte .
3 cm -01 894220 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 202/2014, datado de
01/11/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de
Amparo do Serra, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Alterar o plano de trabalho do convenio original, com utilização dos rendimentos financeiros
no valor de R$ 19.590,39, passando o convênio original a ter o valor de
R$ 375.531,91. Prorrogar a vigência até 31/03/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura
do aditivo de prorrogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da
SETOP . Foro: Belo Horizonte .
3 cm -01 894219 - 1
Secretário de Estado de Administração Prisional
MASP
NOME
ALvES
1285284-4 ADRIANO
DOS SANTOS
AFRANIO
RIBEIRO
1297266-7 DA SILvA
DA
1284192-0 ANDREZZA
GLORIA RIBEIRO
CARGO
uNIDADE DE ORIGEM
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
ASP
1312010-0 ANSELMO JOSE SILvA
ASP
PAuLO
1175942-0 ALExANDRE
DO NASCIMENTO
1176051-9 ANDERSON
TEIxEIRA MOTA
JOSE DE
1218786-0 AILTON
AvILA PAIvA
ANDRE
1244478-2 ARILDO
DE MELLO
PEDRO DE
1303526-6 CEuMAR
AGuIAR PARDINI
CLAuDIOMIRO
1165715-2 FRANCISCO DE OLIvEIRA
ASP
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
PRESIDIO DE NOvA
SERRANA
ASP
PRESIDIO DE ITAÚNA
ASP
CADEIA PÚBLICA DE
ALPINÓPOLIS
1285332-1 DJALMA vALIM
1185832-1 AIRTON JOSE PEREIRA
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
ASP
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
ASP
PRESIDIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
ASP
ASP
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
PRESIDIO DE SÃO
LOuRENÇO
ASP
PRESIDIO DE vARGINHA
ASP
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
ASP
ASP
PRESIDIO DE LAGOA
DA PRATA
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
1294910-3 HEIDER LuIZ DE CASTRO
ASP
1282878-6 HERMENEGILDO
BENEDITO DE ALMEIDA
HERCuLES
1297235-2 JOSE
DE LIMA BRITO
ASP
1134305-0 JOSE ROBERTO TASSOTI
ASP
1302107-6 JOÃO HELENO DA SILvA
ASP
1314675-8
1215364-9
1176212-7
1193126-8
1208363-0
1134361-3
1078902-2
1134127-8
DAGMAR DE
SOuZA ARAuJO
DENILSON
RIBEIRO PINTO
DuLCIENE SILvA
FERREIRA
DANIEL SANCHES
NASCIMENTO
ELISETE APARECIDA
DE ANDRADE
ELAINE BEATRIZ
DA SILvA
EZEQuIEL BARCELLOS
JuNIOR
FLAvIANO NOGuEIRA
DA SILvA
1208864-7 FRANS SILvA PAES
1370034-9
1134187-2
1176198-8
1208980-1
GILCIMAR GERALDO
DE ASSIS
GuSTAvO MOREIRA
SADOCO
GILBERTO GERMANO
RANGEL
GILSON vALERIO
DA SILvA
ASP
ASP
1283031-1 JOSE CARLOS MATIAS
ASP
1298526-3 LuIZ MIGuEL FIRMINO
ASP
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
PRESIDIO DE SÃO
LOuRENÇO
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PRESIDIO DE SÃO
LOuRENÇO
PRESIDIO DE SÃO
LOuRENÇO
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
SILvA
1296867-3 LuCIANO
DOS SANTOS
APARECIDA
1285247-1 LILIAN
BATISTA
MISAEL
1281813-4 DA SILvAFRANCISCO
JuNIOR
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
1361335-1 MARCIO DE OLIvEIRA
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
1201020-3 MAuRILIO SILvA MATOS
ASP
1194790-0 MARDEM DE MOuRA
ASP
DOuGLAS DE
1281147-7 MICHAEL
OLIvEIRA CuSTODIO
SILvERIO
1218792-8 MARCELO
DE JESuS
MARCIO
REZENDE
1284805-7 ISIDORO
MARTIELLI
1176184-8 NATALIA
DE OLIvEIRA SILvA
ASP
ASP
1201535-0 OSvALDO SILvA RAMOS
ASP
ASP
DOS
1202910-4 OSvALDO
REIS AMARO
ASP
CADEIA PÚBLICA DE
ALPINÓPOLIS
PRESIDIO DE NOvA
SERRANA
PRESIDIO DE LAGOA
DA PRATA
CADEIA PÚBLICA DE
ALPINÓPOLIS
PRESIDIO DE SÃO
LOuRENÇO
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
CADEIA PÚBLICA DE
ALPINÓPOLIS
PRESIDIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
1176536-9 PATRIK DE CASTRO
ASP
PRESIDIO DE ITAÚNA
FERREIRA
1335654-8 POLIANA
DOS SANTOS
ASP
ASP
ANEDS - SuBSECRETARIA DE
Qualquer ADMINISTRAÇÃO
Nível
Superior PRISIONAL
uNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 07/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
Ex OFFICIO
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Ex OFFICIO
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uNIDADE GESTORA DE MONITO- Ex OFFICIO
RAÇÃO ELETRÔNICA