TJMG 20/09/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
18/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da
Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a
partir de 02/10/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
19/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441602-0, Mônica Geralda
Carvalho, PEB1M, Admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de
15/04/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
20/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441602-0, Mônica
Geralda Carvalho, PEB1M, Admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 06/03/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
21/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CORONEL MURTA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326709-3, Amariles Santos Lima, PEB2F, Admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de
22/02/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
22/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP667415-4, Hildete Costa Oliveira Freire,
PEB1D, Cargo 01, referente ao 4º biênio, a partir de 02/02/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
23/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria
Eleutério, PEB1N, Admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de
22/10/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
24/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria
Eleutério, PEB1N, Admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de
22/10/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
25/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP637348-4, José Maria da Rocha, PEB1A,
Admissão 03, referente ao 7º biênio, a partir de 12/01/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
36/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP248307-1, Eulálio Vieira Lima, PEB2P,
Admissão 03, referente ao 9º biênio, a partir de 26/05/11;
Anulação - Ato nº 056/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 887531-2, Marilda Marcia de Faria
Rodrigues, PEBI A, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu
FERIAS PREMIO - CONVERSÃO EM ESPECIE, Ato nº 02/2017,
publicado em 07/09/2017, por decisão judicial, que negou provimento
ao recurso.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
37/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP816147-3, Maíza Vieira do Amaral,
PEB2P, Admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 17/03/11;
Anulação - Ato nº 057/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 887531-2, Marilda Marcia de Faria
Rodrigues, PEBI A, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu
FERIAS PREMIO - CONVERSÃO EM ESPECIE, Ato nº 03/2017,
publicado em 07/09/2017, por decisão judicial, que negou provimento
ao recurso.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
38/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634502-9, Maria das Dores de Oliveira Rodrigues, PEB1A, Cargo 02, referente ao 3º biênio, a partir de
01/01/02;
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6, Leonor Domith
de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, por 01 mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
39/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634502-9, Maria das Dores de Oliveira Rodrigues, PEB1A, Cargo 02, referente ao 4º biênio, a partir de
08/02/04;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
40/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634502-9, Maria das Dores de Oliveira Rodrigues, PEB1A, Cargo 02, referente ao 5º biênio, a partir de
25/05/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
41/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634502-9, Maria das Dores de Oliveira Rodrigues, PEB1A, Cargo 02, referente ao 6º biênio, a partir de
25/05/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
42/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira Franca, PEB1N, Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de
11/08/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
43/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira Franca, PEB1N, Admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de
10/08/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
26/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 4º biênio, a partir de 29/11/95;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
44/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira Franca, PEB1N, Admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de
09/01/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
27/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 5º biênio, a partir de 15/02/98;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364108-1,
Maria das Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 07/08/15, referente ao
saldo de 05 meses e 25 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
28/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 6º biênio, a partir de 17/03/00;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
29/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 7º biênio, a partir de 10/06/02;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
30/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 8º biênio, a partir de 14/06/04;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
31/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 29/07/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
32/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 10º biênio, a partir de 14/08/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
33/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlândia Alcântara Avelar,
PEB1A, Cargo 01, referente ao 9º biênio, a partir de 07/01/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
34/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP587603-2, Maria Elenice Coutinho Costa,
PEB2O, Admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de 14/04/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
35/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira,
PEB2P, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 13/04/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP286052-6,
Eunice Lopes Costa, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em 14/09/13,
referente ao saldo de 03 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP303019-4,
Orania Lúcia Costa Silva, ASB3J, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP321924-3, Angelina Fernandes de Sousa Machado, PEB1P,
Admissão 01, aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 12
meses e 24 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP302133-4,
Nadir de Jesus Eleutério Silva, ASB3I, Admissão 01, aposentado(a) em
22/08/17, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP439905-1, Maria Célia Ribeiro Miranda, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de12 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE,
MaSP336047-6, Divina Francisca dos Santos Pereira, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em 22/08/17, referente ao saldo de 12 meses;
18 1009524 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 024/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1144398-3, David de Melo, PEBI A, Língua Inglesa
e Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, a partir de 18/08/2017; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847339-9, Suzi Mara
Rodrigues Campos da Silva, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 3, a
partir de 08/08/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 027/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 597913-3,
Daíse Brandão de Paiva Silva, PEBSI A, Secretária, Nº de Admissão 2,
a partir de 11/09/17; MaSP: 1444994-6, Mário José Brandão de Paiva,
ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/09/17.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 017/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEBIII M, Nº de
Admissão 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/09/17.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 021/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 363538-0, Conceição Aparecida Antunes de Carvalho Dias, PEBIII P, Prof. para o Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/2017; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/10/17.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 034/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1002115-2,
Renata Marques Prenazzi Moreira, PEBIII F, Educação Física, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2015; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1020215-8, Janaína
Bianca Ribeiro, PEBI A, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1058067-8, Ana Maria da Rocha Rodrigues, ATB III
F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2017; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
1054050-8, Adriana Cristina da Silva Duarte Souza, PEB I F, Educação
Física, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/07/2017; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 881021-0,
Celma Cacilda Santos Soares, PEBIII H, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/17.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 1048988-8, Patricia Maria Mendes Milagres, PEBI
A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE-VI, a partir de 05/09/2017.
PORTARIA GAB/SRE/BARBACENA Nº 02 DE 13 DE SETEMBRO
DE 2017
A Diretora Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena e no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar as possíveis irregularidades ocorridas durante o Processo de Alienação de Bens Móveis
nº 01/2017, na modalidade Leilão, da Escola Estadual “Padre Mestre
Corrêa”.
Art. 1º - Ficam designados os servidores Izabel Cristina Almeida, Masp
1.059.861-3, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar, Masp 373.881-2,
Maria Elane Ferreira Oliveira, Masp 856.144-1, sob a coordenação da
primeira, para comporem a comissão destinada a apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação desta, as possíveis irregularidades ocorridas durante o Processo de Alienação de Bens Móveis
nº 01/2017, na modalidade Leilão, da Escola Estadual “Padre Mestre
Corrêa”.
§1º - A comissão constituída na forma deste artigo, estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
§2º - A comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo pessoas que forem convenientes ao processo, e ao fim, apresentar relatório conclusivo.
§3º - Compete à comissão especial ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, na Resolução SEE nº 2.075,
de 23 de março de 2012 e Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09 de
julho de 2010.
§4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Barbacena, MG, 13 de setembro de 2017.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois - Masp 879.338-2
Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena
19 1010083 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 109/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1002115-2, Renata Marques Prenazzi Moreira, PEBIII F, Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato nº
062/2010, publicado em 30/12/10, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/2010, leia-se: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2010; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEBII I, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2, Ato nº 7/2008, publicado em 28/02/08, por motivo de
regularização da vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/07; MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEBII I, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº
007/2014, publicado em 13/03/2014, por motivo de regularização da
vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/2013.
Retificação - Ato nº 110/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo - Instauração, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE- Barbacena, MaSP:
1143568-2, Lilian Maria de Faria Paiva, TDE II D, Nº de Admissão
1, Ato de Portaria DIPE nº 062/2017, publicado em 07/09/2017, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: MaSP: 1168568-2, leia-se:
MaSP: 1143568-2.
Retificação - Ato nº 111/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo - Instauração, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE- Barbacena, MaSP:
1143568-2, Lilian Maria de Faria Paiva, TDE II D, Nº de Admissão
1, Ato de Portaria DIPE nº 070/2017, publicado em 07/09/2017, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: MaSP: 1168568-2, leia-se:
MaSP: 1143568-2.
Retificação - Ato nº 112/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna-Zona Rural, referente ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEBII I,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 204/2005, publicado em
17/06/2005, por motivo de regularização da vida funcional, onde se lê:
3 meses e 24 dias a contar de 27/10/97 ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 6 dias a contar de 10/11/1997 ref. ao 1º quinquênio.
19 1010091 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 98/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I E, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/17; Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1019703-6, Sueli Aparecida Brum da Silva, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/17; Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/17; Santa
Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 871940-3, João Alexandre Teixeira, PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 22/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 52/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim –
Rui Barbosa, MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB I A, Adm.
04, concessão de férias-prêmio referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício, Ato nº. 63/17, publicado em 14/06/17, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 99/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656, de
02/07/12, aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda
Costa, MaSP 992947-2, Fernando Cesar Pio, PEB II N, Adm. 01, por
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
23/10/17; EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/17; EE José Augusto Ferreira,
MaSP 882890-7, Alessandra Magda Monteiro, PEB II J, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 354786-6, Maria Luzia Fidelis de
Araujo, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Mary Lucca Chagas, MaSP
454122-3, Maria Emilia da Conceição Costa, PEB II G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/17;
Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB II N, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; MaSP 869998-5,
Marialva Helena da Silva, PEB II L, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; São Domingos das Dores –
EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1132097-5, Edson Morais de
Melo, PEB II C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 100/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 328351-2, Marcia Antunes de Faria Martins, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/17; MaSP 328351-2, Marcia Antunes
de Faria Martins, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17; Iapu – APAE de Iapu,
MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de Assis Rodrigues, PEB I P, Adm.
01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 101/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
547712-0, Marco Aurelio da Silva Alves Moreira, ANEI 2 G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 53/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim –
EE Rui Barbosa, MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB I A,
Adm. 04, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 75/17,
publicado em 05/07/17, por ato indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
34/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0,
Sonia Maria Rodrigues dos Reis, a partir de 18/09/17, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE João Moreira
Franco, MaSP 1012284-4, Luzia de Almeida Silva, a partir de 30/08/17,
referente ao PEB I F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE
Sinfrônio Fernandes, MaSP 328340-5, Francislaine de Souza Leitão
Moreira Dutra, a partir de 11/09/17, referente ao PEB I P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, a partir de
19/09/17, referente ao PEB III O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP
320566-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva, a partir de 15/09/17, referente ao PEB III O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 213 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/17
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 950205-5, Alessandro Magno da Luz e Silva, PEB I A, Adm. 01,
Ato nº. 29/16, publicado em 13/04/16, por reversão da aposentadoria,
a partir de 27/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 23/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João
Paulo II, Masp 1.1401.966-5, Edmar Ferreira da Costa, ATB I A, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 02/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 12/17
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Dom Cavati – MaSP 302444-5, Neumi Nunes da Cunha Caldeira, exocupante do ASB III E, Adm. 01, férias-prêmio em espécie, a partir de
20/09/13, 08 meses, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
18 1009183 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
N° 05/2017 – CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei
n° 9.831, de 04/07/1989, e da Lei n° 9.957, de 18/10/1989, a: Itamonte:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm 02, referente ao 9º
biênio, a partir de 25/4/2009; masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes,
PEB3M adm 02, referente ao 10º biênio, a partir de 25/4/2011.
18 1009176 - 1
