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TJMG 25/10/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 165-A do CTB (Recusar a
submeter a tes, exam clín, períc ou proc. Que permita certificar influência álc/subs), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Roney Sales Raimondi

CNH 3213570902
Processo n. 6531512
AIT AA03142853
Placa HML0452
Data: 02/04/2017 Hora: 19:00

Art. 165-A
Local: Rua Joao Batista – Ponte Nova
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 244 * I do CTB (Conduzir
motocicleta/ motoneta/ ciclomotor c/ capacete s/ viseira/óculos proteção) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia
Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Jackson Goncalves Pereira
CNH 5029970995
Processo n. 6528276
A I T
AA03648873
Placa: HLS2342
Data: 24/09/2013 Hora: 15:42

Art. 244 * I
Local: Rua Caraibas, 725 – Ponte Nova
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram
na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob
a influencia de alcool), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Camilo De Lelis Amancio
CNH 3726580607
Processo n. 6528342
AIT A028355578
Placa HML0729
Data: 30/05/2013 Hora: 17:36

Art. 165
Local: MG262 KM 7 – PONTE NOVA
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 165-A do CTB (Recusar a
submeter a tes, exam clín, períc ou proc. Que permita certificar influência álc/subs), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Roney Sales Raimondi

CNH 3213570902
Processo n. 6531512
AIT AA03142853
Placa HML0452
Data: 02/04/2017 Hora: 19:00

Art. 165-A
Local: Rua Joao Batista – Ponte Nova
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 170 do CTB (Dirigir ameaçando os demais veiculos), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Roney Sales Raimondi

CNH 3213570902
Processo n. 6531516
AIT AA03142854
Placa HML0452
Data: 02/04/2017 Hora: 17:00

Art.170
Local: Rua Santo Antonio – Ponte Nova

Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no Ciretran - DETRAN/MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via publica), cujo Auto
de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da
comissão, o digitei.
Condutor: Roney Sales Raimondi

CNH 415566213
Processo n. 6531556
AIT AA03142856
Placa HML0452
Data: 02/04/2017 Hora:17:00
Art.170
Local: Rua Santo Antonio – Ponte Nova
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA/NOTIFICA por
Edital os Condutores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias, encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente ao Processo Administrativo por Infração de Trânsito, tendo em
vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997. O
processo poderá gerar aplicação de penalidade de suspensão do direito
de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação no exame,
conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei 9.503/1997), Res 168/2004
e 182/2005 do CONTRAN. O relatório detalhado da(s) infração(ões)
de trânsito e o somatório da pontuação poderá ser consultado no site
www.detranet.mg.gov.br.
Jose Maria Pereira da Costa
Renach:01364020584
Processo:6481367
Art:218III,CTB
AIT:AE00548805
Placa: BIB1394
Data e Hora:20/03/2013, 01.04
Endereço:Av Presidente, Belo Horizonte/MG
Gelson Pereira da Silva
Renach:4781220503
Processo:6466295
Art:218III,CTB AIT:L0303820
Placa:CMM2246
Data e Hora:05/03/2014, 21.07
Endereço: MG 262, KM 3.0 Sabara/MG
Luciano Vieira Borges

Renach:4757955643
Processo:6482154
Art:218III,CTB
AIT:L029950809
Placa: GUH0808
Data e Hora:10/02/2013, 12.35
Endereço: MG 262 Km 8.0, Sabara/MG
Jose Antonio Pires Fonseca
Renach:1658237209
Processo:6518372
Art:218III,CTB
AIT:AE01975995
Placa: HAO3650
Data e Hora:24/05/2014, 14.39
Endereço:Av Waldyr Soeiro Emrich, Belo Horizonte/MG
Wagner Neto

Renach:4371409907
Processo:6432091
Art:244,I,CTB
AIT:AB05268065
Placa: HFI9355
Data e Hora:09/11/2012, 10.22
Endereço: R Barragem do, Contagem/MG
Luiz Henrique Tomaino Miranda
Renach:395860950 Processo:6518302
Art:218IIICTB
AIT:AE01972217
Placa: HJB7825
Data e Hora:23/05/2014, 02.51
Endereço:Av Presidente Carlos Luz, Belo Horizonte/MG
Alzenir Maria da Silva

Renach: 4712286201
Processo:6481955
Art:218III,CTB
AIT:AE00488794
Placa: GYZ4804
Data e Hora:11/02/2013, 17.23
Endereço: Av Cristiano, Belo Horizonte /MG
Fabiano Pereira dos Santos Barreto
Renach: 5332944464
Processo:6417739
Art:244IV,CTB
AIT:A03954942
Placa: HCK9423
Data e Hora:26/02/2013, 16.30
End:Rua Professora,Belo Horizonte/MG
Eula Paula Nunes de Souza

Renach: 5120543643
Processo:6466192
Art:218III,CTB
AIT:C160329001
Placa: HKY9716
Data e Hora:06/03/2014, 10.52
Endereço: Av Severino Ballesteros, Contagem
Joao Batista Evangelista Alavarenga
Renach: 4529765818
Placa:HBI8201
Art:244I,CTB
AIT:AA02916677
Endereço:Av Jose Faria da , Contagem
Alisson Mancano Peixoto

Renach: 5256234402 Processo:6432056
Art:244I,CTB
AIT:AA03793080
Placa: HKL8316
Data e Hora:02/11/2012, 17.30
Endereço: Pca Itueta, 170, Vista, Belo Horizonte/MG
Ernane Ivan Monteiro Laudino

Renach: 59464896
Processo:6431635
Art:244I,CTB
AIT:AA02601675
Placa: GYD9836
Data e Hora:05/11/2012, 12.50
Endereço: Sinfronio Brochado, Belo Horizonte/MG
Art:244II,CTB
AIT:AA02601676
Placa: GYD9836
Data e Hora:05/11/2012, 12.50
Endereço: Sinfronio Brochado, Belo Horizonte/MG
Rafael de Padua Coimbra Barbosa
Renach: 3365072765
Processo:6439495
Art:218III,CTB
AIT:AE00383516
Placa: HFS2368
Data e Hora:15/12/2012, 05.23
Endereço: Av Tereza Cristina, Belo Horizonte/MG
Cleiton Gonçalves dos Santos

Renach: 3686975802
Processo:6418360
Art:244,IV,CTB
AIT:L024462300
Placa: HFJ7648
Data e Hora:06/05/2013, 07.30
Endereço: MG 010-KM 43, Lagoa Santa/MG
Leonardo Vitorino Correia Silva
Renach 4651820819
Processo:6438535
Art:218III,CTB
AIT:AB04534971
Placa: HKV6146
Data e Hora:16/12/2012, 18.12
Endereço: Av Dionizio Gomes, Ribeirao das Neves/MG
Bruno Dermeval Saldanha

Renach:3479947147
Processo:6438454
Art:218III,CTB AIT: L029825125
Placa: GXK2533
Data e Hora: 11/11/2012, 10.00
Endereço: LMG 808, Contagem, MG
Afonso de Paula Sena Neto

Renach:5337993301
Processo:6425277
Art:218,III,CTB AIT: R000617131
Placa: HHJ5018
Data e Hora:04/05/2016, 10.40
Endereço: Av Dionisio Gomes, Ribeirao das Neves
Paulo Ricardo Nogueira Pimenta
Renach: 5076767302
Processo:6482079
Art:218,III,CTB
AIT:L0299440008
Placa: HNO5520
Data e Hora:04/02/2013, 00.11
Endereço: LMG 806, KM 8.0, Ribeirao das Neves, MG
Webson Rosa dos Santos

Renach 3559380605
Processo:6456343
Art:165,CTB
AIT:AF01455306
Placa: HFV9157
Data e Hora:09/12/2016, 18.00
Endereço: Penido, 10, São Paulo, Belo Horizonte/MG
Juliano Wagner de Jesus

Renach: 469861711
Processo:6481990
Art:218,III,CTB
AIT:B502862353
Placa: GXR5911
Data e Hora:12/02/2013, 15.50
Endereço: Av Joao Cesar de, Contagem/MG
Fernando Batista de souza

Renach: 3556751878
Processo:6440112
Art:218III,CTB
AIT:AE00392917
Placa: JQP1028
Data e Hora:21/12/2012, 13.56
Endereço: Av Risoleta Neves , a , Belo Horizonte/MG
Welder Ernany Guedes

Renach: 5011660508
Processo:6482158
Art:218III,CTB
AIT:E00509352
Placa: OPF9566
Data e Hora:24/02/2013, 03.04

Endereço: Av Presidente, Belo Horizonte/MG
Afonso dos Santos

Renach: 3479881989
Processo:6481952
Art:218III, CTB
AIT:AE00327138
Placa:HLX5066
Data e Hora:22/11/2012, 01.10
Endereço: Av Presidente, Belo Horizonte/MG
Paulo Cesar Soares

Renach:
1958289373
Processo:6482150
Art:218III,CTB
AIT:L029950276
Placa: GYO6650
Data e Hora:10/02/2031, 18.09
Endereço: MG 262 KM 8.0, Sabara /MG
Rivaldete Ferreira dos Santos

Renach: 0458260143
Processo:6481658
Art:218III,CTB
AIT:AE00481186
Placa: HNG5297
Data e Hora:05/02/2013, 13.56
Endereço: Av Amazonas 3984/MG
Rubia Fernandes de Alvarenga

Renach: 4074338103
Processo:6432718
Art:218IIICTB
AIT:AE00308952
Placa:HLG1916
Data e Hora:11/11/202, 21.49
Endereço: Av Presidente, Belo Horizonte/ MG
Vinicius Martins Barbosa

Renach:2373663210
Processo:6466404
Art:218III,CTB
AIT:AE01895919
Placa: GYH4901
Data e Hora:06/04/2014, 06.21
Endereço:Av Crisitnao Machado, Belo Horizonte/MG
Maria Jose de Matos Oliveira

Renach:1578619160
Processo:6481977
Art:218III,CTB
AIT:AE00494008
Placa:GZM0741
Data e Hora:13/02/2013, 11.18
Endereço: Av Amazonas, Oposto, Belo Horizonte
Maria Aparecida dos Santos Pereira
Renach 1696347304
Processo:6466262
Art:218III,CTB
AIT:AE0188421
Placa: HCQ9163
Data e Hora:01/04/2014, 13.53
Endereço: Av Waldyr Soeria Emrich, Belo Horizonte
Carlos Roberto de Almeida Candido
Renach:4515951527
Processo:6466407
Art:218III,CTB
AIT:AE01896306
Placa: GSW1602
Data e Hora:06/04/2014, 16.46
Endereço: Av Teresa Cristina , Belo Horizonte/MG
Mauricio Alves Leite

Renach:3189568573
Processo:6466263
Art:218IIICTB
AIT:AE01888496
Placa: HJU5389
Data e Hora:01/04/2014, 15.11
Endereço:Av Cristiano Machado, Belo Horizonte/MG
Bruno Gregorio Dias

Renach: 5865974902
Processo:6417900
Art:244I,CTB
AIT:L024537849
Placa: HFY8749
Data e Hora:05/05/2013, 11.20
Endereço: MG050 KM 48, Betim /MG
Alfredo Lopes Maciel

Renach: 2085017622
Processo:6438450
Art:218III,CTB
AIT:L029828728
Placa: HLV2426
Data e Hora:13/11/2012, 16.47
End:MG 424(entre MG 010, Vespasiano/MG
Marcos Laube Leite

Renach: 1661550938
Processo:6440257
Art:218III,CTB
AIT:B502749693
Placa: HOG7228
Data e Hora:29/12/2012, 09.23
Endereço: Via Expressa de, Contagem
Antonio Carlos Lopes de Andrade
Renach: 3853944502
Processo: 6432733
Art:218III,CTB
AIT:AE00317489
Placa:HFY3477
Data e Hora: 15/1/2012,17.00
Endereço:Av Amazonas 7800 Belo Horizonte
Edital de Notificação
A Belª. Elane Maria de Oliveira , Investigador de Polícia Classe III,
Presidente da Comissão Processante II de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
art. 261, §1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Cartório
de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas,
número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126,
no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 08:30 h
às 12:00 h e de 14:00 h às 17:30 h quando deverão fazer a imediata
entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/
DETRAN no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela
Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/
MG, CEP 38414-126, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo máximo de 72 horas e encerrando este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo
veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17,18 e 19, caput e §3º
da Resolução 182/2005;Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do
artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Eu, Renato Acipreste Silva, Secretário que o digitei.
Nome do Condutor: Regina Helena Pizarro De Carvalho
Renach: 3328912196
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
5276493/2016
211259/2016
30 Dias
Francisco De Assis Araujo De Melo
Renach: 457149409
5945232/2017
262170/2017
30 Dias
Carlos Barbosa Franca

Renach: 3487744403
5945245/2017
262174/2017
30 Dias
Wesley Valmir Silva

Renach: 4462172250
6038953/2016
262208/2017
30 Dias
Rogerio De Oliveira

Renach: 464952734
6038957/2017
262210/2017
30 Dias
Thiago Cardoso Leite

Renach: 585318950
6038970/2017
262134/2017
30 Dias
Westphalem Tronconi Campos
Renach: 2253443768
6038975/2017
262136/2017
60 Dias
Charles Henrique Barros Gomes
Renach: 2441307444
6038977/2017
262220/2017
30 Dias
Celina Custodia Da Silva

Renach: 2633223896
6038978/2017
262137/2017
30 Dias
Claudair Silva Ferreira Junior
Renach: 3783771991
6038980/2017
262221/2017
60 Dias
Eliane Araujo Barbosa

Renach: 4960577656
6038983/2017
262139/2017
30 Dias
Ricardo Ivan Da Silva

Renach: 565953434
6038987/2017
262224/2017
30 Dias
Marcellus Sortica Motta

Renach: 4920606881
6039004/2017
270042/2017
30 Dias
Laudemiro Pereira Lemes

Renach: 1421597608
6154669/2017
270122/2017
30 Dias
Kenio Paula De Urzedo

Renach: 694954322
6237401/2017
279262/2017
30 Dias
Carla Aparecida Da Silva

Renach: 502534932
6237580/2017
270853/2017
30 Dias
Jose Ricardo Garcia Coelho
Renach: 992265109
6237585/2017
279309/2017
30 Dias
Vicente Teles Junior

Renach: 1438009350
6237586/2017
279310/201
30 Dias
Franck Ribeiro Marques

Renach: 880191600
6237617/2017
279301/2017
30 Dias
Marcela Cruvinel Gonzaga
Renach: 4294997218
6237638/2017
270892/2017
30 Dias
Marcus Vinicius Souza Pires

Renach: 4738553488
6321344/2017
281315/2017
30 Dias

Minas Gerais - Caderno 1
Juliana Neves Leao

Renach: 5215718555
6321345/2017
281316/2017
30 Dias
Eilton Justino De Oliveira

Renach: 3718281210
6322351/2017
281309/2017
30 Dias
Zequiel Ferreira De Matos
Renach: 329873273
6322393/2017
281320/2017
30 Dias
Wagner Eustaquio Martins Dos Santos
Renach:
530000310
6322515/2017
281385/2017
30 Dias
Cleiton Santos Faria

Renach: 1191177809
6322526/2017
281368/2017
30 Dias
Deborah Lima Duarte

Renach: 3103852641
6322672/2017
281412/2017
30 Dias
Sergio Ferreira Reis

Renach: 1691638603
6322937/2017
281424/2017
30 Dias
Marcelo Henrique Dos Santos
Renach: 2682386983
6322996/2017
281428/2017
30 Dias
Carulina Ferreira Santos Alves
Renach: 4978927243
6323007/2017
281432/2017
30 Dias
Divino Luiz Batista De Oliveira
Renach: 640182327
6323044/2017
281482/2017
30 Dias
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor –
CIRETRAN/CURVELO/MG., na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, onde
poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativos(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, Curvelo/
MG., Cep 35790.000 (horário de 08:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a) acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do Artigo
15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista nos Artigos abaixo relacionados, cujos
autos de infração de Trânsito estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos Artigos 268,
II d Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.4503 de 23/09/1997), Resoluções nºs 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN.
Eu, ACGuimarães, Membro da Comissão, o digitei.
Condutor: Leonardo Da Silva Ferreira
CNH: 05688111257
Processo nº 6482544
Artigo 244, IV CTB
AIT
Placa

Data/hora
AA04665446
H E Z - 0 4 8 5
28/03/2014 às 17:34 h
Condutor: Nonato Floriano Calisto

C N H :
03773291354
Processo nº 6482538
Artigo 244, III CTB
A028074418
HIQ-4524
05/02/2014 às 20:12 h
Condutor: Israel Fernandes Costa

CNH: 05341112131
Processo nº 6482534
Artigo 244,III CTB
AA03144043
O L S - 5 0 7 7
27/09/2013 às 22:00 h
Condutor: Luciano Augusto Da Silva
C N H :
01659218534
Processo nº 6482515
Artigo 244, I CTB
AA02186502
H B O - 5 3 2 9
20/11/2012 às 23:40 h
Condutor: Gina Tinti Dos Santos Ribeiro CNH: 01179834308
Processo nº 6482446
Artigo 218,III CTB
L029905084

GYG-4663
01/01/2013 às 17:44 h
Condutor: Marco Aurélio José Reis Júnior
C N H :
04867032400
Processo nº 6482387
Artigo 175 CTB
AA02186903
N Y D - 3 7 6 9
09/02/2013 às 17:10 h
Condutor: Eliana Gonçalves
CNH: 05050034320
Processo nº 5751050 Artigo 244, I CTB
AA02099966
HEK4474
24/02/2012 às 11:41 h
Condutor: Anderson Freitas Da Costa CNH: 01184071074
Processo nº 5751101 Artigo 244, I CTB
AA01581182
HAQ4328
18/02/2012 às 19:00 h
Condutor: Antonio Augusto Teodoro Faria
CNH: 05841516941
Processo nº 5749550 Artigo 244, I CTB
AA02099893
GYH3844
17/02/2012 às 08:21 h
Condutor: Claudinei De Cassio Silva
CNH: 03296127690
Processo nº 5749547 Artigo 244, I CTB
AA00850525
HIQ4161
12/05/2010 às 16:20 h
AA02099490
HIR9233
10/02/2012 às 11:20 h
Condutor: Daniel Nascimento De Freitas
CNH: 03993712489
Processo nº 5751013 Artigo 244, I CTB
AA02398113
HIY4456
05/03/2012 às 14:05 h
Condutor: Ariel Araujo Diniz
CNH: 03797757217
Processo nº 5751043 Artigo 244, I CTB
AA02099964
HBX6894
24/02/2012 às 11:35 h
Condutor: Willian Uelerson De Souza CNH: 05096642219
Processo nº 5742386 Artigo 244, III e 162, III CTB
AA01581201
GYU5307
21/03/2012 às 22:50 h
AA02643317
GNN8206
23/05/2013 às 09:30 h
Condutor: Irene De Oliveira Reis
CNH: 03483386640
Processo nº 5749496 e 5749504 Artigo 218, III CTB
L029509649
HMI9605
27/02/2012 às 13:59 h
L029510159
HMI9605
27/02/2012 às 19:20 h
Condutor: Marcia Reginalda De Araújo CNH: 01019216382
Processo nº 5742267
Artigo 218, III CTB
L028347549
HTA0488
10/05/2010 às 14:44 h
Condutor: Paulo Alves Dos Reis Junior
CNH: 02534279599
Processo nº 5742404 Artigo 218, III CTB
L028267413
HLP4124
14/04/2010 às 14:57 h
Condutor: Zildomar Dos Santos Andrade CNH: 03221041036
Processo nº 5765497 Artigo 218, III, 165-A CTB
L029924815
AGS6858
19/01/2013 às 22:49 h
AF01234649
AGS6858
10/09/2016 às 21:30 h
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital o condutor José Paulo Da Silva,
CPF: 33247820663, RENACH: 01182082245, da decisão proferida
no processo administrativo PAP PCNET Nº 2016-056-000508-003004713319-00, do recurso de nº 014102/JARI/2016 interposto contra a
portaria punitiva nº 146792, o qual foi julgado pela 3ª JARI/DETRAN
em 07/02/2017 e foi considerado Não Provido. Caso o referido condutor
desejar recorrer da decisão acima, deverá comparecer na CIRETRAN
– Delegacia De Trânsito DA 1ª DRPC/Barbacena/MG, Rua Vitório
Meneghin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP. 36202-346, Barbacena/MG,
no prazo de 60 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às
12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverá interpor recurso perante
o CETRAN na Avenida João Pinheiro, n. 417, Funcionários, a fim de
lhe(s) assegurar(m) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da REVELIA. Não desejando interpor recurso deverá
fazer a entrega da Carteira de Habilitação na CIRETRAN para dar início ao cumprimento da penalidade uma vez que encerrado este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de sas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA, por edital, o condutor Alex Malta Pinto,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 3152169907,
categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000285487-2017-PAP, de

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