TJMG 31/10/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 697/2014 – Marco Vinício Vilaça
Torres - Vigência: a partir de 12/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 591/2017 – Drogaria Belem Ltda - ME – Vigência: 09/10/2017
a 09/10/2022. Cont. nr. 594/2017 – Unimed Governador Valadares
– Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Vigência: 25/10/2017 a
25/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/10/2017. Signatários: Cel
PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 461/2016 – Prosat – Proteção a Saúde do
Trabalhador Ltda - EPP - Vigência: a partir de 29/06/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/10/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa
Junior e contratado/credenciado.
12ª RPM – Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
080/2017 – Sociedade Beneficente São Camilo – Vigência: 18/08/2017
a 18/08/2022. Cont. nr. 081/2017 - Farmácia Moura e Filhos Ltda ME – Vigência: 18/08/2017 a 18/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
30/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias e
Contratado-credenciados.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 034/2017 – Produtos Óticos Ltda – ME – Vigência: 09/10/2017
a 09/10/2022. Cont. nr. 035/2017 – Clínica Médica e Odontológica
Manhuaçu Ltda - ME – Vigência: 18/10/2017 a 18/10/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os Itens Serviços e Procedimentos contratados do anexo I ao contrato nº 012/2013 –
Hospital Imaculada Conceição - Vigência: a partir de 01/08/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2017. Signatários: Cel PM Leonardo
Carvalhar Maciel e contratado/credenciado.
22 cm -30 1024313 - 1
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farmácia de
Belo Horizonte
Drogaria Libanio Ltda - ME Comércio
Varejista
Vinicius Nacif Odontologia Clínica
Contagem
Eireli - ME
Odontológica
Cetus Hospital-Dia Oncolo- Clínica Médica
Betim
gia Ltda ( Matriz e Filiais)
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
O Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Monet Odontologia Estética Clínica
Ouro Preto
e Preventiva Eireli - ME
Odontológica
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lindomar Rodrigues
Ginecologista/Obstetra
Montes
Araxá
Wilton Borges Alves
Endodontista
Flávio Figueiredo Dias
Otorrinolaringologista
Cláudio César Rodrigues Otorrinolaringologista
Lara Zago
Periodontista
Conquista Daniel Scalon Anacleto Dentista Clínico Geral
Aluísio Augusto Marques Cardiologista
Sacramento
Marcelo Resende Seabra Dentista Clínico Geral
Pedrinópolis Maria José Rodrigues
Dentista Clínico Geral
Perdizes
Ronivânia Carneiro Alves Fisioterapeuta
Ibiá
Vanessa Rodarte
Dentista Clínico Geral
Vilela Paiva
Emilio Fabiano de Paiva Dentista Clínico Geral
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Unimed Governador Vala- Laboratório
Governador
dares
–
Cooperativa
de
TraValadares
Clínico
balho Médico Ltda
9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Resende e Alves Clínica Clínica Médica
Uberlândia
Médica - ME
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Metra – Consultoria em Serviço de Apoio
Medicina e Segurança do Diagnóstico
Trabalho Ltda - ME
Ituiutaba
Clínica Psicológica Foco Serviço de
Consultoria Ltda - ME
Psicologia
Gislaine Aparecida do Nas- Laboratório
Santa Vitória
cimento e Cia Ltda - ME
Clínico
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Medicina Dra.
Manhuaçu
Luiza Helena da Silva Assis Clínica Médica
Ltda
14ª RPM – Curvelo
O Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 14ª RPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Gualberto Gomes Análises Laboratório
Pirapora
Clínicas Sociedade Sim- Clínico
ples EPP
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Fernando Antônio Lopes Cardiologista
Diamantina
Magnani
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 30/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Neri – Núcleo Especiali- Clínica
zado em Reabilitação Intra- Odontológica
bucal - ME
Teófilo Otoni
Almenara
Jequitinhonha
Ocular Serviços Médicos
Ltda - ME
Centro Médico Marajoara
Ltda - ME
Guedes e Caliman Ltda
- ME
Fundação
Deraldo
Guimarães
Lage e Campanha Ltda
- ME
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Hospital Local
Serviço de
Fisioterapia
31 cm -30 1024314 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– Ajudância Geral – Resumo de contrato nº 009162476, do processo
de compra nº 1401013000015/2017, Partes Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por intermédio da Ajudância Geral e a empresa
TARGET Engenharia e consultoria Ltda. Objeto: Disponibilização
de Normas Técnicas para o Serviço de Segurança Contra incêndio e
Pânico. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dot. Orç.: 1401.
06.182.080.4473.0001.3.3.90.39.99.53.1. Vigência 31out17 a 30out18.
Foro Belo Horizonte 30 de outubro de 2017. Signatários Valdeck C.
Gouveia Rodrigues, Maj BM, Ordenador de Despesas e Maurício F.
Paiva representante legal da Target Engenharia e Consultoria Ltda.
– BOA– Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 1401608 14/2017Batalhão de Operações Aéreas. A Ordenadora de Despesas do BOA,
torna público que estará recebendo propostas para venda e instalação de
cortinas e persianas sob medida, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital; visita técnica critério qualificador. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h00min. do dia 16 de novembro
de 2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua
Líder, n° 84, Hangar 03, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG, através
dos telefones (31) 3494 8335 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017. Daniela Lopes Rocha da
Costa, Major BM.
– BOA– [13:47, 30/10/2017] Cap Joao Bosco 02: Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 1320139 14/2017- Batalhão de Operações
Aéreas. A Ordenadora de Despesas do BOA, torna público que estará
recebendo propostas para contração de Seguro aeronáutico Aditivos A
e B, cobertura R.E.T.A. a 2° risco e Limite Único Combinado (LUC)
para as aeronaves do SAAV, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08h30min. do dia 16 de novembro de 2017, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do BOA, à Rua Líder, n° 84, Hangar 03, Bairro
Jaraguá, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494 8335 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2017. Daniela Lopes Rocha da Costa, Major BM.
– CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690065/2017.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de equipamento para realização de
teste hidrostático em cilindros, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 16/11/2017, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 30out17 – Paulo
Giovani Parreira – Maj BM.
Minas Gerais - Caderno 1
– CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690066/2017.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais
para cilindros de ar respirável, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 13h30min do dia 16/11/2017, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 30out17 – Paulo
Giovani Parreira – Maj BM.
– CSM– Edital n º 01/2017-CSM – Processo nº 1401269000043/2017
– Julgamento de Habilitação – O Presidente da Comissão Especial de
Licitação torna pública a ata de julgamento da documentação de habilitação das licitantes, tendo deliberado da seguinte forma: Habilitar as
empresas Are Engenharia Eireli e Catalunha Engenharia Ltda.-EPP e
Inabilitar as empresas CGD Construtora Guimarães Dias Ltda. – EPP,
Construtora Ferreira Júnior Ltda. – EPP, Construtora Sinarco Ltda.,
Fahel Construção civil Ltda., Gemadi Engenharia e Construções Ltda.
– EPP, Printer Projetos e Construções Ltda. e Yapi Engenharia Ltda.
– ME. A partir desta publicação fica aberto o prazo de (05) dias úteis
para interposição de recursos. A integra da ata, bem como toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Seção de Licitações do CSM.
– CTS– Resumo do Contrato nº 9162225/17 do processo de compra nº
1401861 38/2017. Partes: CBMMG X CTIS Tecnologia S/A. Objeto:
Serviço de impressão. Valor: R$ 18.508,68 (dezoito mil e quinhentos e
oito reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 14010618
208043290001339039272710. Vigência de 31out17 até 30out20. Foro:
BH, 30out17. Sig: Edson Cota Ramos, Maj BM, Ord de Desp e Avaldir
da Silva Oliveira, representante da empresa.
– CTS – Resumo do 1º Termo Aditivo do contrato nº 9162203/2017
de aquisição. Partes: CBMMG X Condax Telemática Ltda-EPP. Cláusula 1ª- Do Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato lançado
erroneamente no sistema compras. Cláusula 2ª: Da Vigência: O Contrato terá seu prazo de vigência alterado, com inicio em 26/10/2017 a
31/12/2017. Cláusula 3ª- Da Ratificação: Permanecem mantidas , ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente instrumento. Cláusula 4ª- Das
Disposições finais: A publicação do Temo Aditivo no Diário Oficial do
Estado ficará a cargo do CBMMG. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
30out17. Sig.-Pela contratada: Domingos José Frágola Barbosa; pela
contratante: Edson Cota Ramos – Maj. BM.
– DAL – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 407/17. O Coronel BM DAL, Gestor do Registro de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar
preços visando a aquisição de equipamentos e materiais de Busca e
Salvamento, Atendimento Pré-hospitalar e Combate a Incêndio, com o
objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 20nov17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://
www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitações e Contratos da DAL, localizada à Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”, BH/
MG, tels. (31) 3915-7668 e 3915-7478. BH, 30out17. (a) Marinaldo
Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº
140130800027/2017 – 7º BBM, O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo propostas para aquisição de Materiais para Atendimento pré-hospitalar (APH), sendo luva descartável,
colar cervical e saco de cadáver, visando suprir a necessidade do Batalhão, conforme especificações detalhadas no Edital do Certame em tela.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08h30 do dia
20/11/2017 (segunda-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque,
200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214 - 0917
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 30 de
Outubro de 2017. Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten-Cel BM.
25 cm -30 1024338 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito
Aviso de Licitação
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para fornecimento, no dia e horário abaixo discriminados.
O Edital poderá ser obtido pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Aquisição de lacres para placas automo- 16/11/2017
tivas,
destinada
a
atender
as
necessidades
318/2017 do Detran-MG e das demais Unidades
as
09:30 h
Policiais, conforme Termo de Referência.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017.
Dr. Rogério de Melo Franco Assis AraújoDelegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela
internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de ração para cães, marca
Royal Canin, Categoria Super premium, 16/11/2017
313/2017 linha maxi adult e maxi junior e medicaàs
mentos veterinários destinados ao Canil
09:30
central da PCMG
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Tomada de Preço nº 115/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
em Unidades Policiais Civis do Estado, sob o regime de empreitada
por preço unitário.
Lote 01: 4ª Delegacia Regional De Policia Civil – Leste
Empresa Vencedora: M. Borges Engenharia Ltda., com desconto de
13%.
Lote 02: Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção
Empresa Vencedora: Romanelli Construções, com desconto de 18%.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9138263/2017
Processo: 14/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Caxanga Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Gasolina
Automotiva Tipo: Comum, atualizando o preço, passando de R$ 3,96
(três reais e nove e seis centavos) para R$4,25 (quatro reais e vinte
e cinco centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas
nas Unidades da PCMG em Mercês/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
16/10/2017. Signatários: Dr. Guttemberg Souza Filho (P/Contratante)
e Calixto Domingos Neto (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9130685/2017
Processo: 387/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Avenida de Caxambu
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de
Gasolina Automotiva Tipo: Comum, atualizando o preço, passando
de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$4,24 (quatro reais
e vinte e quatro centavos), destinados ao abastecimento das viaturas
alocadas nas Unidades da PCMG em Caxambu/MG. Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 03/10/2017. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade Santos
(P/Contratante) e Mário Henrique Poli de Oliveira (P/ Contratada).
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n.º
04.206.907/0001-62
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/09/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia
Publica de Bom Sucesso/MG, firmado em 21/08/2015 Vr. unitário da
diária R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos). Vr. Estimativo
mensal: R$ 19.701,00 (dezenove mil, setecentos e um reais), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 16/08/2017. Signatários: Bel.(a) Marcelo Vilela Guerra (p/ contratante) Helton Silva ME
(p/ contratada).
Extrato do Contrato nº 9162658/2017
Processo nº 1511189 00177/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Set Bios Service Manutenção
de Equipamentos Ltda-ME, Do Objeto: Prestação de serviço Técnico
especializado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e congêneres necessários para o funcionamento adequado do
Grupo Gerador do IML, situada à Rua Nícias Continentino, 1291, Bairro
Nova Gameleira ao lado do DETRAN gameleira, Belo Horizonte/MG.
Vr. Total R$12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.
Orç: 1511.06.181.003.4003">1511.06.181.003.4003.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, do presente
exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 26/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Alex Rodrigo Quirino Chaves (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9162659/2017
Processo nº 1511189 00184/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Família Agropecuária EIRELI-ME, Do Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Capina de todo
o terreno do IML de Belo Horizonte/MG, incluindo a retirada e descarte do entulho, situada à Rua Nícias Continentino, 1291, Bairro Nova
Gameleira. Vr. Total R$16.975,45 (Dezesseis mil novecentos e setenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura do contrato. Dot. Orç: 1511.06.181.003.40
03.0001.3.3.90.39.61.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que
vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Clóvis José
Soares(P/ Contratada).
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01238/2017 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01238/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo EUGENIA VALKIRIA ASSUMPÇÃO e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na
Portaria n° 1200, de 2 de Dezembro de 2016, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da 32ª DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL/NOVA RESENDE-MG , instituída pela Portaria nº 588, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13 de Junho de 2014,
sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 20 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem
leiloados;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
