TJMG 01/11/2017 -Pág. 120 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1160027-7-01 Otavio Monteiro de Castro,
ANEIID, Ato nº 36/17, publicado em 24/10/17, por solicitação do servidor: onde se lê: por 01 mês, a partir de 01/11/17, leia-se: por 01 mês,
a partir de 06/11/17.
31 1024559 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 545/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: João Monlevade, aposentada, MaSP 345831-2,
Luzia Inês Martins, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 42/2008 publicado em
29/10/2008, por motivo de mudança na referência, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2008, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2008; Ato nº 462/2016
publicado em 27/07/2016, por motivo de mudança na referência, onde
se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2016, leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 546/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE
da Fazenda da Betânia, MaSP 978946-2, Regilane das Graças Silva,
PEB1A, adm. 3, Ato nº 44/2017 publicado em 01/02/2017, por motivo
de incorreções, onde se lê: EE Fazenda da Betânia, MaSP 978943-2,
leia-se: na EE Prof. Manoel Soares, MaSP 978946-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 549/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Itabira, EE Madre Maria de Jesus, MaSP 376017-0, Lucimar
de Oliveira Jacome Mendes, ATB3I, 1º cargo, Ato nº 527/2017 publicado em 25/10/2017, por incorreção na referência, onde se lê: referente
ao 7º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício; EE Major Lage, MaSP 332475-3, Marisa Maria de Oliveira
Pereira, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 527/2017 publicado em 25/10/2017,
por incorreção na referência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
30 1024126 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 532/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis
Duarte Quintão, PEB1A, 4º cargo, a partir de 15/09/2017; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEB1A, 5º cargo, a partir
de 15/09/2017; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 1199467-0, Larissa de Paula Magalhães, PEB1B, 3º cargo, a partir de 11/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
542/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria
Eugênia Barbosa de Assis, a partir de 01/11/2017, referente ao 2º
cargo, PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico mais 04h/a de média quinquenal.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 543/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 do CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Itabira,
EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 250910-7, Geralda Antônia da
Silva Oliveira, PEB2I, 2º cargo, a partir de 04/09/2017; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa,
ATB3M, 2º cargo, a partir de 23/06/2016; Nova Era, EE Padre Vidigal,
MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEB1L, 1º cargo, a partir de
10/10/2016 a 02/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 547/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira, na EE da Fazenda da Betânia, MaSP 978946-2,
Regilane das Graças Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, 3º cargo, a
contar de 01/02/2017, por motivo de remoção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 544/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Ferros, MaSP 378839-5,
Maria Antonieta Lage Duarte Alves, ATB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 08/03/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses
do 2º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB2L, 1º cargo, aposentada a partir
de 01/02/2017 “MG” 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês e 13
dias do 1º quinquênio de exercício e 01 mês do 2º quinquênio de exercício; MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade Macedo,
PEB1J, 1º cargo, aposentada a partir de 15/05/2017 “MG” 18/10/2017,
referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de exercício; MaSP
322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo, aposentada a
partir de 06/04/2016 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 05 meses,
sendo 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 330080-3, Rosana Aparecida de Oliveira
Almeida, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 15/12/2016 “MG”
20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321156-2, Mary Zilda Oliveira
Ferreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/09/2016 “MG”
20/09/2017, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 3º
quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 03
meses do 5º quinquênio de exercício; MaSP 320647-1, Jaqueline Maria
Ferreira de Souza, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/08/2016
“MG” 20/09/2017, referente ao saldo de 08 meses e 13 dias, sendo 04
meses e 12 dias do 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 01 dia do 2º
quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 345831-2, Luzia Inês
Martins, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/04/2017 “MG”
18/10/2017, referente ao saldo de 05 meses, sendo 2 meses e 18 dias do
1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício;
MaSP 339456-6, Patrícia Aparecida Santos, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 11/04/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 07
meses e 14 dias, sendo 01 mês e 03 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 11 dias do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do
3º quinquênio de exercício; MaSP 337562-3, Rosária Aparecida Dias
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2017 “MG”
18/10/2017, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias, sendo 01 mês e
25 dias do 1º quinquênio de exercício e 05 meses e 20 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP 354831-0, Geralda Aparecida Rodrigues,
PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 20/05/2015 “MG” 18/10/2017,
referente ao saldo de 05 meses, sendo 02 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP
354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB3P, 2º cargo, aposentada a
partir de 05/07/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo 06 meses,
sendo 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da Costa
Campos, PEB1B, 1º cargo, aposentada a partir de 30/12/2011 “MG”
18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias, sendo 15 dias
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do
4º quinquênio de exercício; Passabém, MaSP 369657-2, Tércia Maria
Ferreira Silva, PEB2O, 1º cargo, aposentada a partir de 03/05/2017
“MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses
do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP
351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/08/2016 “MG” 20/09/2017, referente ao saldo de 03
meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 549875-3, Edna Aparecida
Caldeira Brandão Rodrigues, PEB3O, 1º cargo, aposentada a partir de
19/04/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses, sendo
03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio

de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
24/08/2016 “MG” 20/09/2017, referente ao saldo de 16 meses e 27
dias, sendo 04 meses e 27 dias do 1º quinquênio de exercício, 06 meses
do 2º quinquênio de exercício e 06 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 309173-3, Glória da Conceição Bruno Pinto, ASB2L, 1º
cargo, aposentada a partir de 08/02/2017 “MG” 18/10/2017, referente
ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; Santo Antônio do Rio Abaixo, MaSP 339446-7, Marluce Oliveira Duarte, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 21/05/2014 “MG”
20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses, sendo 02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 02 meses
do 3º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 354864-1,
Marize Aparecida dos Santos Ferreira, PEB1G, 1º cargo, aposentada a
partir de 01/02/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 04 meses,
sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício.

LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 878253-4 Alda Jackeline Leonel PEB-I-A, (Cargo 5), a partir
de 29/09/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
810271-7 Adriana Bernardes de Paulo Oliveira PEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 29/09/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1358652-4 Isabel Cristina Garcia Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/10/2017;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6,
Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port. no c/c DIV, adm. 1,
Ato nº 195/17, publ. em 25.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIIP – Líng. Port., leia-se: PEBIIP – Líng. Port. no c/c DIV.
31 1024926 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIIP – Matem., adm. 1, a
p/ de 01.10.17.

ANULAÇÃO - ATO Nº 551/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351584-8,
Maria Aparecida Zacarias, PEBIIP, 1º cargo, concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 21/2007, publicado em 28/04/2007, por motivo
de duplicidade de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 444152-3 Denise Correa Silveira PEB-II-L, (Cargo 1),
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017; São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 956803-1 Regiane
Morais de Almeida Macedo PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2°
e 3° quinquênios de exercício a partir de 01/02/2016, com aproveitamento de tempo do cargo 01 do qual foi desligada ADI 4876; São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 612265-9 Taniana
Gomes Beraldo Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016; São João Batista do GlóriaEE José Severiano Filho, MaSP 765596-2 Oscar de Souza Alves PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
11/07/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 616153-3 Glícia Maria Aparecida Ribeiro PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/05/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP 868384-9 Rosangela Maria Natalia de Lima
ANE-I-A (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
10/08/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP 1064120-7 Roberto Correa
Menezes TDE-V-F (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 27/10/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP 279059-0 Izildinha Martins da Silva ANEI-III-P (Cargo 2), referente ao 7° quinquênio de exercício a partir de 05/09/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP
1267177-2 André José da Silva ANE-I-B (Cargo 3), referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 17/09/2017; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1259000-6 Kellen de Oliveira Silva PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP
762486-9 Otávio da Costa Maia EEB-I-A (Cargo 3), referente aos 1°,
2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 16/08/2016, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
Desligado ADI 4876;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 548/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Piracicaba, EE Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1051235-8, Luzia Mendes Guedes Gandra, EEB1F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2012.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 1359531-9 Flavio Henrique Lara da Silveira Zaghi
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 06/10/2017;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 552/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 666280-3, Sirlene Diniz Ferreira, PEB1L/SE-V, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2015; PEB1H,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015;
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1179801-4, Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 (data do exercício); Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1278207-4, Leila de
Fátima Pena, ANEI1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2016; EE da Vila Santa Rosa, MaSP 868496-1,
Sávio Barros Carneiro, PEB1F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/2014; Passabém, EE Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 842586-0, Suely Lage Madureira Ferreira, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2016
(data do exercício).

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): São Roque De Minas - E.E Professora Izaura De
Oliveira Vilela - Masp 3900396 Maria Jose Da Costa Rodrigues Cargo
- 4 - PEB-I-B por 01 mês(es) Referente ao 2 º Quinquênio a partir de
15/11/2017; Alpinópolis - E.E Dom Joao Vi - Masp 4475067 Selma
Ribeiro Da Silva Vaz Cargo - 3 - PEB-I-A por 01 mês(es) Referente ao
1º Quinquênio a partir de 16/11/2017; Passos - E.E Profª Julia Kubitschek - Masp 3789120 Antônio Dos Reis Andrade Moutinho Cargo
- 1 - PEB-III-P por 01 mês(es) Referente ao 4 º Quinquênio a partir
de 23/11/2017; Piumhi - E.E Prof Francisco Paula R Horta - Masp
9392507 Marisa Imaculada De Melo Ferreira Cargo - 1 - ATB-III-H
por 01 mês(es) Referente ao 2 º Quinquênio a partir de 27/11/2017;
31 1024841 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 553/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida de Morais Ribeiro,
PEB1A, 4º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 06/03/2017 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, 1º cargo, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da Penha de
Melo ATB-III-F, (Cargo 1), publicado em 28/09/2017 por motivo de
acerto, onde se lê: por 02 mêses, leia-se: por 01 mês(es), referente ao 4°
quinquênio a partir de 16/10/2017;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis
de Magalhães, a p/ de 26.10.17, ref. ao cargo ATBVL, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun.
integral; Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 699123-6,
Neide Caixeta Nunes, a p/ de 30.10.17, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 848223-4, Sônia
Santana da Silva Leles, a p/ de 24.08.17, ref. ao cargo ASBIF, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47000/16, à remuneração
proporcional a 23/30 avos; MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes
Tolentino, a p/ de 25.10.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 139 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 850428-4 Merci
Magela Cardoso EEB-I-A (Cargo 3), publicado em 28/09/2017, por
motivo de acerto, onde se lê: a partir de 16/10/2017 leia-se: a partir
de 18/10/2017;

ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 646404-4, Terezinha
Aparecida Nogueira Santos, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº 19/17,
publ. em 20.04.17, por motivo de incorreção.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): São José da Barra –Servidor sem lotação MaSP
863875-1 Rosa Maria Alves Melo PEB-II-I, (Cargo 1), publicado em
07/09/2017, por publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 8315
dias leia-se: proporcional a 8293 dias;
31 1024844 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1251219-0, Carla Patrícia Amaral Freitas, PEBIA –
Geog., adm. 3, a p/ de 25.10.17; Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 1122260-1, Heliane Mateus de Andrade dos Reis, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 29.09.17; MaSP 1375352-0, Luciene Zaine
Gonçalves Delavy, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 02.10.17; MaSP
1063248-7, Denilza dos Santos Fonseca, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de
29.09.17; MaSP 1260981-4, Alaídes Vieira de Paulo Germano, PEBIA
– Geog., adm. 2, a p/ de 02.10.17; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1003492-4, Kênia Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de
16.10.17.

FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 550/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva,
ATB3I, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 24/1995 e nº 16/1997, publicados, respectivamente, em 31/05/1995 e 25/03/1997, 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para
conversão em espécie; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351595-4, Maria José Souza Magalhães,
PEBIIP, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 16.06.1998,
02 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 21 dias para conversão em espécie; MaSP 351584-8,
Maria Aparecida Zacarias, PEBIIP, 1º cargo, concedidas pelo Ato s/ nº,
publicado 02/06/1998, 02 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses e 02 dias em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 554/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 390323-4, Maria da Consolação Mota da
Silva, ATB3H, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/2017; João Monlevade, EE Bairro Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3F/SE-VI,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/2017.
30 1024117 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. “Professor Tibúrcio”,
MaSP 1.130.335-1, Guiomar de Assis Campos, PEB1A/ 2º Cargo
referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 19/10/2017
com aproveitamento de tempo no (a) PEBD3A/1º Cargo/Designado do
qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 da
CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”,
MaSP 1181809-3, Walleska Portela Werneck Tavares, PEBID, cargo
01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/10/2017;
MaSP: 969495-1, Eduardo Silame Coelho, PEBIM, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 34/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: OURO PRETO – E.E. “de Ouro Preto” - MaSP:
1.321.608-0, Adriano Nardy Lana, ATBIA, admissão 03, de OURO
PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, devendo entrar em exercício dia
06/11/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: OURO PRETO – E.E.”Dom Pedro II”,
MaSP:1.428.679-3, Shirlei Aparecida de Souza Fagundes, ATB1A/1º
cargo, em prorrogação.
31 1024866 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347286-7 Walleria
Pereira Alaião Contini a partir de 19/10/2017, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347286-7 Walleria Pereira Alaião Contini PEB-III-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 18/10/2017, por concessão indevida;

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 698602-0, Edilene Pereira dos Santos, PEBIIP – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 42/17, publ. em 11.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Edilene Pereira, leia-se: Edilene Pereira dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria
dos Reis de Magalhães, ATBVL, adm. 1, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 35/01, publ. em 03.07.01, onde se lê: ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 06.06.00, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
19.07.00; Ato nº 253/10, publ. em 06.11.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 01.06.05, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.07.05;
Ato nº 120/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 19.07.10, leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 28.09.10; Ato
nº 28/16, publ. em 07.04.16, onde se lê: ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de
29.05.15, leia-se: ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 29.09.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis
de Magalhães, ATBVL, adm. 1, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 40/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: ref. ao 1º qq.
adm. a p/ de 15.10.98, leia-se: ref. ao 1º qq. adm. a p/ de 30.09.98;
Ato nº 41/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: ref. ao 2º qq. adm. a p/ de
14.10.03, ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 12.10.08, leia-se: ref. ao 2º qq. adm.
a p/ de 29.09.03, ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 27.09.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 292996-6,
Célio Moreira da Fonseca, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato
nº 23/02, publ. em 23.07.02, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º
qq. a p/ de 01.12.01, leia-se: 4º qq. a p/ de 15.11.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port. no c/c
DIV, adm. 1, Ato nº 193/17, publ. em 25.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP – Líng. Port., leia-se: PEBIIP – Líng. Port.
no c/c DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port.
no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 194/17, publ. em 25.10.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: PEBIIP – Líng. Port., leia-se: PEBIIP – Líng.
Port. no c/c DIV.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza Maria Moreira
Braga, ATBIVG – no c/c SEIII, adm. 1, a p/ de 12.10.17; São Gotardo
- CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1389854-9, Crislaine Aparecida
Ribeiro, ATBIA, adm. 1, a p/ de 19.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 1415732-5, Veratriz Garcia Amorim, ATBDIA,
adm. 1, a p/ de 29.09.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 810440-8, Maria Aparecida Martins, a
p/ de 17.08.17, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do decreto
nº 47000/16 à remuneração proporcional a 25/30 avos; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida Nogueira Santos,
a p/ de 01.08.17, data fim da LTS RESTABELECIDA em conformidade
com a LC 138/16, conforme LAUDO MÉDICO datado de 19.01.17,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 c/c
art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do decreto nº 47000/16 à
remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a.

PORTARIA – ATO Nº 14/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Mãe de
Deus, situado na Rua Bem-Te-Vi, nº 44, Bairro Novo Horizonte, Rio
Paranaíba para Centro Municipal de Educação Infantil Joana Darc.
SRE – PATOS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 150/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 20/10/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
150074-3, M.A.F., EEBIP – Apost. DII, adm. 1, pela procedência do
ato nº 16/2016 publicado em 18/08/2016, que anulou Opção Remuneratória da Servidora publicada em 01/10/2015 e consequente ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente no período de
01/10/2015 a 31/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 080/2017, publicada no “Minas Gerais” em
11/05/2017, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
369625-9, T.M.R.M., ATBVL, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração, no que se refere a
Evolução na Carreira a partir de junho/2012, resultante da revisão do
posicionamento no Subsídio ao ATB IV I publicada em 28/01/2016;
do cumprimento dos atos nºs 1449/2017 e 1700/2017, publicados em
14/09/2017 e 17/10/2017, que retificaram a progressão na carreira do
ATB IV N para o ATB IV J e do ATB V O para o ATB V L, respectivamente; e ainda, do cumprimento da Resolução SEE nº 3063, publicada
em 16/09/2016, que retificou a promoção por escolaridade do ATB V
N para o ATB V J.
31 1024922 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Delvair Messias Ramos, MaSP
808517-7, PEBIIJ, adm. 1, a partir de 27/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Euzaní Ribeiro Rezende
Sanguinette, MaSP 1076822-4, para Euzaní Ribeiro Rezende.