TJMG 24/11/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO referente ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos
– José Armando Xavier Resende, MaSP 1305097-6, PEBDIA, adm. 2,
ato nº 14/17, publicado em 15/11/17, por incorreção na identificação do
cargo. Onde se lê: PEBDIA. Leia-se: PEBDIA/VICE-DIREÇÃO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Pirapora – Superintendência Regional de Ensino de
Pirapora - Selma Aparecida Antunes Dias Lopes, MaSP 1122695-8,
TDEIID, adm. 2, ato nº 43/17, publicado em 15/11/17, por motivo de
incorreção na identificção do cargo e na vigência. Onde se lê: TEDIID,
adm 2. Leia-se: TDEIID, adm 1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL referente
à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ana Maria Cardoso Santana, MaSP 315461-4, ASBIL, adm.
1, ato s/nº, publicado em 18/05/90, por motivo de incorreção na data
da vigência: Onde se lê: 1ºquinquênio a contar de 21/05/88. Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/04/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2017
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE referente ao servidor: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Rafael Cavalcante Rodrigues, MaSP 1433283-7, PEBD1A, adm. 1, ato nº 12/17,
publicado em 10/11/17, por motivo de incorreção na admissão: Onde se
lê: adm. 2. Leia-se: Adm.1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO/EFETIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Ana Maria Cardoso Santana, MaSP
315461-4, ASBIL, adm. 1, ato nº 16/98, publicado em 07/07/98, por
motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 19/05/98. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/03/98.; Ana
Maria Cardoso Santana, MaSP 315461-4, ASBIL, adm. 1, ato nº 19/03,
publicado em 05/08/03, por motivo de incorreção na data da vigência:
Onde se lê: 4ºquinquênio a contar de 29/05/03. Leia-se: 4ºquinquênio
a partir de 29/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2017
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ana
Maria Cardoso Santana, MaSP 315461-4, ASBIL, adm. 1, ato nº 23/08,
publicado em 13/09/08, por motivo de incorreção na data da vigência:
Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/08/08. Leia-se: 5º quinquênio
a partir de 27/03/08.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Hélida de Lima Santos, MaSP 1321542-1,
PEBIA, adm. 2, a partir de 14/10/17.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Claudson Pereira Lacerda, MaSP 1277103-6, PEBSIA, adm. 1, a partir de 04/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí - EE Professor Luciano –
Shirlei Betânia de Jesus Duarte, MaSP 1156809-4, PEBDIA, adm. 1, a
partir de 10/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas –
Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2, PEBDIA, adm. 3, a partir
de 06/11/17.; EE. Professor Paulo Freire – Zildete Ribeiro Alves, MaSP
803804-4, ASBDIA, adm. 1, a partir de 07/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito dias
consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Fábio Junio Sampaio dos Santos, MaSP 1103123-4, PEBIE,
adm. 1, a partir de 15/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano –
Vilma Alves da Silva, MaSP 958654-6, PEBIIG, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/08/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por até cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Wemerson Ribeiro de Souza, MaSP 1298565-1,
PEBDIA, adm. 1, a partir de 14/11/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
às servidoras: Pirapora – EE. Fernão Dias – Cláudia Monteiro Oliveira,
MaSP 878414-2, PEBIA, adm. 3, 16 h/a de Física a contar de 25/04/16.;
Elaine Franco de Oliveira, MaSP 1203372-6, PEBIA, adm. 3, 7 h/a
de Língua Estrangeira Moderna/Inglês a contar de 03/10/17.; Marylin
Rosse Ferreira Soares, MaSP 1242611-0, PEBIA, adm. 1, 8 h/a de Lìngua Estrangeira Moderna/Espanhol a contar de 02/04/13, para fins de
regularização da vida funcional da servidora.; Márcia Pereira Navio,
MaSP 1262611-5, PEBIA, adm. 3, 9 h/a de Ensino Religioso a contar de 10/08/17.; Sandra Rodrigues Silva Bandeira, MaSP 1154317-0,
PEBIA, adm. 5, 12 h/a de História a contar de 12/07/17.; Vilma Pereira
Reis, MaSP 1001385-2, PEBIA, adm. 4, 16 h/a de Língua Estrangeira
Moderna/Inglês a contar de 16/10/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Laiane de Jesus Muniz, MaSP
1407367-0, EEBIA, adm. 2, a contar de 28/09/17.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO) – ATO Nº
482/2017
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 307849-0-1, Antonio
Roberto Ribeiro, PEB3/IIIP, Ato nº 491/05, publicado em 11/06/05, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 5º quinquênio,
a contar de 28/01/05, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a contar de
24/03/06, Ato nº 347/10, publicado em 13/05/10, onde se lê: referente
ao 6º quinquênio a contar de 27/01/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio a contar de 25/03/11 e Ato nº 137/15, publicado em 17/04/15, onde
se lê: referente ao 7º quinquênio a contar de 20/01/15, leia-se: referente
ao 7º quinquênio a contar de 24/03/16;Muzambinho – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins
Freire, PEB3/IIIP, Ato nº 209/14, publicado em 11/07/14, por motivo de
revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
a contar de 09/06/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a
contar de 16/06/05 e Ato nº 253/15, publicado em 03/07/15, onde se lê:
03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 11/06/15, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 15/06/10.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO) – ATO Nº 483/2017
Retifica no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB3/IIIP, Ato
216/14, publicado em 11/07/14, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 11/06/00,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 19/06/95 e
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 10/06/05,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 17/06/00.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO ART 290) – ATO Nº 484/2017
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão Art 290,
referente ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-1, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP,
Ato nº 451/17, publicado em 27/10/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 05 meses e 03 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a contar de 27/09/00, leia-se: 02 meses e 24 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a contar de 29/09/95 e 02 meses e 09 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 27/09/00.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 475/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 336721-6-2, Keli Regina Vilela Quiodeto,
PEB3/IIIP, a partir de 10/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 476/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
937918-1-1, Viviani Lopes de Oliveira Fonseca, PEB2/IIP, a partir de
05/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 477/2017
Altera o Nome, a vista de documento apresentado do
servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1006710-6-2,
Arlete Maria Silva Garcia, para Arlete Maria Silva.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 478/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
938753-1-2, Virgínia Maria Caldas Nunes, PEB2/IIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388647-0-1, Denise Correa Martins Tardeli, PEB3/
IIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17;Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa
Helena Martins Freire, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 332609-7-2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1314572-7-2, Liliane Damasceno de Sousa, ANEI
I/1A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/17;EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 388683-5-1, Varlene Ribeiro
Rodrigues, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 479/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1276338-9-3, Viviane de Freitas Bastos,
PEB1/IB, a partir de 22/11/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 1404871-4-1, Taíza Rodrigues de Souza Silva, PEB1/IA, a partir de 07/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 480/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1014493-9, Renata
Renier de Lima, PEB1/IB, cargo 03 e EEB1/IA, cargo 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 10/11/2017.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 481/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB3/IIIP, referente
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 08/11/07.
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA Nº 12 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 ficam encerradas as atividades
de Educação Infantil (pré-escolar), nas seguintes escola da rede municipal de ensino do município de Alterosa – S R E de Poços de Caldas:
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – CERTIFICADO DE
REGISTRO Nº 207, de 24/02/02
Escola Municipal do Quilombo - CERTIFICADO DE REGISTRO Nº
208, de 24/02/02
Escola Municipal de Cambuí - CERTIFICADO DE REGISTRO Nº
209, de 24/02/02
Escola Municipal Santos Dumont - CERTIFICADO DE REGISTRO
Nº 210, de 24/02/02
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA Nº 13 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 ficam encerradas as atividades
da Creche Municipal Nova Esperança, autorizada a funcionar pelo Certificado de Registro Nº 195, de 19/05/1999, no município de Alterosa
- S R E de Poços de Caldas.
Educação Infantil: Portaria nº 14 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, Resolução CEE n.º
443, de 02.08.2001 e por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas as atividades das seguintes escolas da
rede privada do município de Andradas – S R E de Poços de Caldas:
1 - Creche Reino Encantada, autorizada através do Certificado de
Registro nº 216 de 07/12/2000;
2 – Primeiros Passos – Instituto de Educação Infantil, S/C LTDA, autorizada através do Certificado de Registro nº 205, de 02/12/1999.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Sericita
- E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 364459-8, Leigmar Clemente Sampaio
Reis, PEB3P, 1º cargo, a partir de 17/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 549725-0, Cleusa da
Silva Rosa Castro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/11/2017; Santa
Cruz do Escalvado – E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP 548949-7, Zenilda
Jose Gomes Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 46/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 352201-8, Maria Aparecida Cezar da Silva, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 20/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos
termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
826470-7, Maria do Carmo Ferreira de Castro, PEB2O, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 3º e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2017. (Com vistas a aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 50/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 358875-3, Josue Batista Paglioto, ASE4O, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2015; Jequeri
– E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1056309-6, Adriana Marques Rezende
Viana, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2014; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB2P, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Ponte Nova
– CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 554352-5, Silvana Caetano
Brum, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 611639-6,
Elisa Conceição Moreira, PEB2G, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2017; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 888719-2, Neudimar Moreira de Miranda, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 822173-1, Marcelo Azevedo
de Souza, PEB3N, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2017; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB2P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
38/2016 1º op.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1200011-3, Felipe
Gomides do Carmo, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 24/10/2017.
23 1032176 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 859121-6, Meire Maria de Oliveira Silva, TDE3I, 1º
cargo, na parte em que autorizou o afastamento em Férias Prêmio,
ato publicado em 20/10/2017, por motivo de mudança na data do
afastamento. Onde se lê: a partir de 22/11/2017. Leia-se: a partir de
23/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues
Bonutti, TDE2D, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento em
Férias Prêmio, ato publicado em 10/11/2017, por motivo de mudança
na data do afastamento. Onde se lê: a partir de 22/11/2017. Leia-se: a
partir de 23/11/2017;
23 1032171 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 370.983-9,
Luiz Carlos Silva da Cunha, ANEIIIG, 1º cargo, por motivo de vigências incorretas, Ato n° 23/2012, publicado em 28/07/2012, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2011, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2012, Ato n° 29/2017,
publicado em 12/10/2017, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/2016, leia-se: referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2017.
23 1031959 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
63/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale – MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso
III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária média de 81h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 339.119-0, Marcia de Fatima Souza, ANEIIIL, 3º cargo, por 01
mês , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 1.273.501-5, Ronaldo Ferreira Magalhães,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 20/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.085.307-5,
Daniela Marques Constanti, para Daniela Marques Constanti
Crescente.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 729.399-6, Elizabet Cardoso Gonçalves, PEBD1A, 3°
cargo, a partir de 26/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, PEBIIIP, 2º cargo, a partir de 06/08/2017; Córrego do Bom Jesus
– E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 861.654-2, Antonio Miguel
Fonseca, PEBIA, 3º cargo , a partir de 13/11/2017; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 336.510-3, Aparecida de Fátima e
Silva, PEBIA, 3º cargo, a partir de 29/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 370.549-8, Maria Raquel Andrade, ATBVG,
1º cargo, referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 01/11/2017;
Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 738.893-7, Maria
Soeli Andrade Silva Rodrigues, ATBV/I, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2017; Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 967.346-8, Maria de Fátima Brandão,
PEBIIM, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/10/2017; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 351.137-5,
Lionice Cândida Ferreira Barbosa, ATBIVF/SEIII em Comissão, 2º
cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de10/07/2017;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.056.188-4, João batista
Machado, PEBIF, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 1.182.473-7, Caroline Costa Zampieri dos Santos, PEBIID/ DII
em Comissão, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2017; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 325.806-8, Waldirene Mágna de Lima, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2017.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, a servidora
para: Guaxupé – E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.319.565-6,
Letícia Villas Boas Jacon, ATBI-B (Adm.01), de Guaxupé – E.E. Dona
Queridinha Bias Fortes, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBIII-M (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva,
PEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.064.819-4, Eliana de
Faria Alves, ANEIII-F, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/11/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf.
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidora: São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 1.182.933-0, Marilaine Aparecida Silva,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 04/10/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
a servidora: Guaranésia, na E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MasP
1.143.799-3, Adriana Aparecida Soares dos Santos, PEBI-A Língua
Portuguesa, 16h/a (Adm.04), a contar de 14/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: MaSP 484.962-6,
Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-L (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD3 ED 1100630, a contar de 22/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 244.231-7, Ana Maria
Silva Citton, PEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de
Escola, DII, a partir de 10/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Guaxupé – Aposentado, MaSP 344.351-2, Sérgio
Pereira Rodrigues, PEBIII-P (Adm.02), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 13/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidor: Guaxupé – Aposentada, MaSP 321.843-5, Maria Esméria
Silva de Azevedo, ANEI-II-O (Adm.01), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 10/11/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 20/17, ref. aos
sucessores da servidora/pensionista: MaSP75.173-5, R.L.R, pela
exclusão do débito ref. a remuneração gerada no período de 11/07/17
a 31/07/17, pelo falecimento em 10/07/17, devido ao depósito ter sido
efetivado aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 21/17, ref. aos
sucessores da servidora/pensionista: MaSP 278.614-3, E.A.D.M.F.,
pela exclusão do débito ref. a remuneração gerada no período de
22/01/17 a 31/01/17, pelo falecimento em 21/01/17, devido ao depósito
ter sido efetivado aos cofres públicos.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 25/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
334363.9.1, Sônia Regina Santana, PEB4F, referente ao 5º quinquênio
a partir de 08/09/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 29/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
334363.9.1, Sônia Regina Santana, a partir de 08/09/11, referente ao
cargo de PEB4F; - Uberlândia, SRE, Masp 296079.7.1, Rosane Chagas
Barbosa, a partir de 21/10/2011, referente ao cargo de PEB4G.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 183/17
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 328701.8.1, Maria de Fátima Paula
Francisco, PEB3G, Ato nº 34/11, publicado em 18/06/11, por motivo de
acerto processo aposentadoria, onde se lê: a partir de 08/02/11, leia-se:
a partir de 23/04/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
184/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 388820.3.1, Maria Aparecida
Guerra Lage, PEB4G, Ato nº 67/17, publicado em 01/11/2017, a pedido
da servidora, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2017, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/12/2017; SRE, Masp 328701.8.1, Maria de
Fátima Paula Francisco, PEB3G, Ato nº 91/09, publicado em 05/09/09,
por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 19/10/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 19/10/09; Masp 296076.3.1, Roberto Aparecido da Silva,
PEB1J, Ato nº 34/10, publicado em 01/04/10, por motivo acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 03/05/10, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 03/05/10.
