TJMG 19/01/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE DE METROPOLITANA C
Masp
Servidor
9742453
3889615
9370586
IVONETE APARECIDA E DE M FERNANDES 1
JANINE MARIA VIDON NEIVA COSTA
1
SONIA LUCIA MAGALHAES
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO
ANTIGA
Classe
de Nível
Grau
Cargo
P1
1
A
P3
3
B
P5
5
A
Adm
NA
CARREIRA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
29.01.2001
13.02.2001
13.11.2002
PEB
PEB
PEB
I
II
III
C
D
D
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
PEB
III
III
III
C
B
F
PEB
PEB
PEB
III
III
III
D
C
G
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1677
1648
1013
SRE DE PATOS DE MINAS
Masp
Servidor
Adm
3638046
EDNA MARINS ROCHA
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P1
1
C
29.12.2000
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
A
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
B
Dias de Efetivo
Exercício
1677
Data Início
30.06.2010
SRE DE POUSO ALEGRE
Masp
Servidor
Adm
10021350
KARINA DE OLIVEIRA
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe
de Nível
Grau
Data Início
Cargo
P3
3
A
31.07.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
III
C
PEB
III
D
30.06.2010
1120
SRE DE PONTE NOVA
Masp
Servidor
Adm
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
2793297
MARIA DA CONSOLACAO LOPES
MAFIA
MARIA DAS GRACAS BALBINO
AMORIM
MARLENE AUXILIADORA COTTA
ALEIXO
MILTES MARIA MACEDO
ROSANGELA GIUDICE SILVA
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
2
P3
3
A
30.07.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
III
C
PEB
III
D
30.06.2010
1130
1
P3
3
A
01.08.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
1128
2
P3
4
E
02.07.2004
PEB
II
G
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
427
1
1
P1
P3
1
3
C
A
19.12.2000
31.07.2002
PEB
PEB
I
II
C
C
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
III
III
C
B
PEB
PEB
III
III
D
C
30.06.2010
30.06.2010
1715
1129
5527452
1520782
3522273
8617920
SRE DE CARATINGA
Masp
Servidor
Adm
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
8989139
AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FARIA
ANTONIO JOSE ROCHA
DULCINEIA PEIXOTO FERREIRA DO
NASCIMENTO
FATIMA APARECIDA PEREIRA
HELENA
SOARES
DE
SOUZA
PEREIRA
HELIO GOMES DE ARRUDA
MARIA
DO
CARMO
COSTA
TRINDADE
MARIA INES VIANA E SILVA
RITA DE CASSIA SILVA
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
ANTIGA
Classe
de Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Cargo
1
P3
3
A
01.08.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
IV
A
PEB
IV
B
30.06.2010
1120
1
3
P1
P3
1
4
A
B
16.09.1998
28.09.2001
PEB
PEB
I
II
C
F
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
III
IV
B
B
PEB
PEB
III
IV
C
C
30.06.2010
30.06.2010
2395
1434
1
P1
1
D
10.10.2000
PEB
I
C
01.09.2005
PEB
IV
A
PEB
IV
B
30.06.2010
1788
1
P3
4
B
10.06.2001
PEB
II
F
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
1539
2
P1
2
B
11.08.2002
PEB
I
E
01.09.2005
PEB
III
C
PEB
III
D
30.06.2010
1116
3
P3
4
B
28.03.2000
PEB
II
F
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
1978
2
P1
4
A
18.12.1998
PEB
II
F
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
2450
2
2
P1
P1
1
4
B
A
02.08.2002
09.03.1999
PEB
PEB
I
II
C
F
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
III
IV
C
B
PEB
PEB
III
IV
D
C
30.06.2010
30.06.2010
1127
2366
5164827
2956951
3205929
3327152
2773828
2957082
2663623
2452639
2776136
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Dias de Efetivo
Exercício
SRE DE TEOFILO OTONI
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de Nível
Grau
Data Início
Cargo
P1
1
C
24.04.2000
P3
3
A
05.08.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
PEB
I
II
C
C
01.09.2005
01.09.2005
PEB
PEB
IV
IV
A
A
PEB
PEB
IV
IV
B
B
30.06.2010
30.06.2010
1957
1121
1
P3
3
A
23.07.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
IV
A
PEB
IV
B
30.06.2010
1137
1
P3
3
A
06.08.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
IV
A
PEB
IV
B
30.06.2010
1122
Masp
Servidor
Adm
3482056
9650334
DEOLINDA BARBOSA SOUZA
ROSILES RODRIGUES MARTINS
VALDELICIA ELIAS GONCALVES
SANTOS
ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES
1
2
6384440
9689431
REPOSICIONAMENTO
Dias de Efetivo
Exercício
SRE DE UBERABA
Masp
Servidor
3308525
MARIA DE FATIMA DOMINGOS VAZ 1
SIMONE APARECIDA CEARENCE 2
MAGELA
2696649
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
ANTIGA
Classe de Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Cargo
P5
5
A
07.10.1999
PEB
III
D
01.09.2005
PEB
IV
C
PEB
IV
D
30.06.2010
2156
P3
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
760
5
B
04.08.2003
PEB
III
D
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo Exercício
SRE DE UBERLANDIA
Masp
Servidor
Adm
8601445
ROZELI APARECIDA DE MIRANDA
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
P3
3
A
25.07.2002
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
A
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
B
ANEXO IV
(a que se refere o § 1º, inciso III, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE EDUCACIONAL
SRE DE PARÁ DE MINAS
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Masp
Servidor
Adm
Classe
de Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Cargo
3567484
EFRAIM DUARTE CUSTODIO
1
AXAD
III
A
01.11.1994
ASE
I
B
01.09.2005
ASE
I
D
ASE
III
E
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
1135
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
30.06.2010
3953
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9788, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro
de 2011, do Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013 e da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando os seguintes critérios estabelecidos no artigo 13 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015: a) servidores que manifestaram interesse
pela redução de carga horária até 30 de novembro de 2014 (Escalonados pela data do protocolo de opção); b) data do protocolo da opção para os demais casos; C) o local de atuação (com preferência para os setores emergenciais nos termos do Decreto 46.179/13); d) o tempo de exercício no cargo; e)
havendo empate, será observada a data de nascimento do servidor, com prioridade para o de mais idade.
§3º Visando o cumprimento do disposto no §2º do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015, as datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados para a substituição das horas
reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e o limite de vagas abertas.
§4º Fica autorizada a redução de carga horária em situações em que seja dispensada a reposição das horas a serem reduzidas, desde que devidamente justificada e que não gere prejuízo à assistência, conforme estabelecido no §2º do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de
2015.
§5º Os servidores somente poderão dar início ao cumprimento da carga horária de 30 horas semanais, nos termos do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015, após serem notificados pela Coordenação de Quadros, Carreiras e Competências.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
TARCÍSIO DAYRELL NEIVA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9788 de 2018)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM
CÓD. CLASSE
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
ANA AMELIA LUIZ
13658158
1
PENF
II
B
40
CLARICE PARAISO RIBEIRO
12866471
1
PENF
IV
C
40
ELISANGELA PIEDADE SILVA
13674791
1
PENF
II
A
40
FABIANA AMADO DOS SANTOS
13603790
1
PENF
IV
B
40
LUCIA MARIA GOMES VIANA
12945721
1
PENF
II
C
40
MIRIAN MARQUES SARAIVA RIBEIRO
13653159
1
PENF
IV
B
40
NICOLE NAZARE DA SILVA BOREL
13698279
1
PENF
II
B
40
PAULA CHAVES DE ARAUJO
12015012
4
PENF
IV
B
40
NÍVEL
II
IV
II
IV
II
IV
II
IV
SITUAÇÃO NOVA
GRAU
CH. SEM.
B
30
C
30
A
30
B
30
C
30
B
30
B
30
B
30
INÍCIO AUTORIZADO
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
18 1052044 - 1
