TJMG 12/10/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3,
Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Pedro Dutra - 1899MaSP 977275-7, Andrea Souza de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 978252-5, Patricia Terezinha Costa, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868MaSP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvao, PEBIII-I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP
1129579-7, Marcelo Coelho Cardoso, PEBIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
939378-6, Mariana de Sales Neta, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 836796-3, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018; CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 542072-4, Claudia Mara de Souza Jardim, PEBIG, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 863767-0, Dione Telma de Oliveira, PEBIII-O, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 890678-6, Sandra Maria da Fonseca
Gonçalves, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 343 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP
1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIA, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018;
E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 862182-3, Blandina Celia Duarte,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 457669-0, Roberta
Ferreira de Brito, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 804892-8, Lucineia Cristina
Lage, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5,
Mauro Sebastiao Vieira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Nossa Sra. Aparecida 957- MaSP 1015516-6, Rita de Cassia Guimaraes, PEBIF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018; MaSP
1136841-2, Aimee do Amaral Figueiredo, PEBIID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 344 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 861059-4, Silvana Cristina Nogueira Gonçalves dos Santos,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 963361-1,
Karine Ribeiro Franco, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1019263-1, Karine da Silveira Granda, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
614026-3, Wellington Moreira dos Santos, PEBIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP
1054822-0, Edna Maria Dias, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 1001551-9, Wasley Wagner Gonçalves, PEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 821159-1, Telma Porto de Castro,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018; MaSP 847980-0, Andrea de Carvalho Martins,
PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 857568-0, Marcia Costa Teles da Silva, PEBIJ,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho
- 922- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1171180-1,
Raquel Gonçalves da Silva Pacheco, EEBIB, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 955466-8, Roberto de Castro Oliveira,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 853269-9,
Adriana Campra Ferreira, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; E.E. Elpídio Aristides
de Freitas - 1597- MaSP 324523-0, Gortelege Simone Julio Menezes,
PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018; MaSP 390334-1, Edmar Carelhos Filho, PEBIH,
Biologia/ Ciências, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 347 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
1052792-7, Katia Maria Fialho, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Boa Vista - 8516MaSP 455218-8, Roberta Pires, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 956535-9, Geane Silva Barbosa Soares, PEBIII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
281158-6, Adriano da Silva Campos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 662258-3, Raquel da Cruz Pereira e
Silva, PEBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/208; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
445637-2, Laura Lima Correa, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1093040-2, Fabricio Antonio de Oliveira, PEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 935376-4, Flavia Patricia de Souza
Bicalho, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; MaSP 1014760-1, Mary Flora Burgarelli Euzebio Alves dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 616469-3, Rosimary Lane do Carmo Dias,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018; MaSP 966687-6, Luiz Claudio da Silva, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
390334-1, Edmar Carelhos Filho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; MaSP 599924-8,
Romulo Andrade de Assis, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 599924-8, Romulo
Andrade de Assis, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 350 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP
861833-2, Vera Lucia Cardoso dos Santos, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1129736-3, Flavia Alves Maciel dos
Santos, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1128149-0, Clauciene Aparecida dos Anjos Lessa, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimaraes de Carvalho, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 351 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIII-I,
cargo 02, por 04 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 352 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1201269-6,
Andreza Luna Gomes, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 353 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 345950-0, Simone Cristina da Silva, TDEIA, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 483/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman
- 272- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369344-7, Vera Lucia Cirino, ATBIV-P, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 14/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- MaSP 1257581-7, Gustavo Frederico Parreiras Pimenta, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2018; MaSP
1265414-1, Carla Fonseca de Morais Rodrigues, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018; E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 1044312-5, Tania Lucia da Silva, PEBII-L, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/7/2018; E.E. Olívia
Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1244383-4, Maria Raimunda
Saraiva, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
6/6/2018, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 485/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara
de Castro - 8583- MaSP 1130065-4, Silmara Aparecida Caldeira de
Morais, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2016; E.E. Gabriel Passos - 1445- MaSP 1062205-8, Lilian de
Souza Marques, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2018; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- Em exercício na E.E.
João Paulo I - 7862- MaSP 830387-7, Denise Moreira Rocha Lima,
ATBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2018;
E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 809386-6, Aparecida Trindade dos
Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/1/2018; E.E. Santa Chiara - 9237- Em exercício na E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 1330814-3, Darlan Luiz Silva Santos, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 486 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1274981-8, Matheus Venturini Almeida, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 599528-7, Adrilene Ferreira Silva, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2018; E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 1325899-1, Rubens Hermelindo Cortes
de Oliveira, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 24/3/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1109063-6,
Sheyla Christina Ferreira da Silva, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 9/2/2015; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1010147-5, Celio Aredes Carvalho, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/5/2018; E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 1016315-2, Mucio Camilo Leite Lelis, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 487/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/7/2018; MaSP 1013852-7, Marcia Cristina da Silva Camargos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 4/1/2018; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 848470-1, Gilselia Moreira da Silva Oliveira, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2018; MaSP 882266-0,
Regina Correa da Silva Soares, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 30/6/2018; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
860788-9, Anisio Silvino da Silva, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 6/7/2018; MaSP 1341448-7, Mariana Girasole,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2018;
MaSP 975375-7, Viviane Conceição Silva Maia Lopes, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2013; MaSP
1014776-7, Walmir da Silva Rocha, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 5/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 488 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363413-6, Sonia Sena
Gomes Pereira, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2017, data do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 489 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324203-9, Claudia Cardoso Machado, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 490 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 543967-4, Ione Maria do Carmo de
Oliveira Silva Aguiar, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1076630-1, Priscila Clelia dos Santos, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345472-5, Nelza de
Fatima Valadares, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 2/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 853438-0, Franklim Geraldo de Souza, cargo 03, ATBIB,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; MaSP 1010330-7,
Simone Dias Reis, cargo 01, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 30/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 1013180-3, Maria do Carmo Carvalho, EEBIIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2012; MaSP
1013180-3, Maria do Carmo Carvalho, EEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 765613-5, Rosana Sandra Lopes de Sousa, PEBIII-O,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2018; E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 1227568-1, Flavia de Oliveira Rezende,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2017,
data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 377709-1, Emiliani Ferreira Giordani, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018, com aproveitamento
de tempo; MaSP 377709-1, Emiliani Ferreira Giordani, PEBIB, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP 870066-8, Izabel Cristina Silva de sa, ATBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018, data
do aproveitamento de tempo; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 1350571-4, Camila de Paula Rosendo, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2018; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 455260-0, Ione Valeria da Costa, ATBII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018; MaSP
1053614-2, Ines de Sant’Anna Pizarro Aroeira, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2018; E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 353156-3, Enilza Alves Marinho, PEBIII-O, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. a partir de 4/10/2017; MaSP 379424-5, Sandra Maria do
Nascimento Felicio Martins, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. a partir
de 19/12/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 840538-3, Maria
de Fatima França, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/9/2018; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 602369-1,
Ercivane Aparecida da Silva Brito, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho 922- MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira, PEBIII-I, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 14/ 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo,
PEBIIP, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 284 public. em 12/9/1995,
01 mês e 25 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês
e 05 dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 43 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Adjunção, MaSP 753119-7, Ivan Tavares de Melo Filho, cargo 01, EPPGGIA,
a partir de 16/7/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 01 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1204510-0, Generosa Ferreira Ramos
Leal, Aganetti, cargo 01, ANEIB, enquanto no exercício da função gratificada FGDV, a partir de 1º/10/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pg. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 02 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - E.E
Olegario Maciel/ SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice Maria
dos Santos, cargo 02, ATBIIIG, enquanto no exercício da função gratificada FGDV, a partir de 25/1/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pg. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 03 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7, Fabiana de Mello Gonçalves,
TDEVI, enquanto no exercício da função gratificada FGDV, a partir
de 29/8/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pg. 23, Col. 03.
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 27
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 04 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 965568-9, Maria Rozania Bitencort, cargo
01, TDEIII-H, enquanto no exercício da função gratifiacada FGDV, a
partir de 3/8/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
05/10/2018, Pg.23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 05 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, cargo 01, TDEVG, enquanto no exercício da função gratificada
FGDV, a partir de 3/8/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pag. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 06 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos
Santos, cargo 01, TDEIIIG, enquanto no exercício da função gratifica
FGDV, partir de 29/8/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pg. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 07 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, do servidor: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1255011-7, Marcelo de Mattos Viana,
cargo 02, TDEIA, enquanto no exercício da função gratificada FGDV,
a partir de 2/10/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pul. no MG de
5/10/2018, Pag. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 08 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art 26, da
lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret Correa
Barbosa, cargo 01, TDEIB, enquanto no exercício da função gratificada
FGDV, a partir de 3/10/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. no MG de
5/10/2018, Pg. 23, Col. 03.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 09 / 2018.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26,
da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 866444-3, Daniela Santos Rodrigues Fontinelle, TDEIII-H, cargo 01, enquanto no exercício da função
gratificada FGD-5, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 47/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Caio Nelson de Sena/E. E. Caio Nelson
de Sena, MaSP 1430321-8, Andréa Correia Moreira Martins, ATB I A,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 04/10/2018.
PORTARIA ATO Nº34 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola) do Centro de Educação Infantil do Parque Duval de Barros, situado na Avenida Madureira, n° 731, Bairro Duval de Barros, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº35 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Escola Municipal do Bairro Águia Dourada, situado na Avenida João Evangelista, n° 95, Bairro Águia Dourada, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº36 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola) do Centro de Educação Infantil do Bairro Águia Dourada,
situado na Avenida João Evangelista Grossi, n° 112, Bairro Águia Dourada, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATONº37 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola) do Centro Solidário de Educação Infantil, situado na Rua
Bruno Leonardo Pinheiro Evangelista, n° 380, Bairro Dea Marly, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 41 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007,
fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(creche e pré-escola) do Centro de Educação Infantil do Bairro Serra
Dourada, situado na Rua Braúna, n° 11, Bairro Serra Dourada, IbiritéMinas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE
- Metropolitana B.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/ 2018
Revoga o Ato nº 165, public. em 03/08/2018 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido
Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBII-J,
cargo 02, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 8/10/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 11 / 2018
Revoga o Ato nº 167, public. em 03/08/2018 de Afastamento preliminar
à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido
Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIII-P,
cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 8/10/2018.
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