TJMG 17/10/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Odete Ferreira Prates, MASP
929.252-5, CPF 668.523.156-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Odete de Souza Barbosa, MASP
929.280-6, CPF 488.245.266-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Regina Gonçalves Soares,
MASP 929.338-2, CPF 659.895.896-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Evanildes Rosa de Jesus Neves,
MASP 929.360-6, CPF 739.883.836-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Gomes, MASP
929.577-5, CPF 869.923.256-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Gomes Jardim,
MASP 929.636-9, CPF 801.185.506-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível II, Símbolo ASO2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Amaral, MASP
935.018-2, CPF 739.656.346-15, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/02/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Marcelo Braga Carneiro, MASP 350.400-8,
CPF 464.765.636-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Símbolo AUTOP5, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo
Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elenice Alves de Faria, MASP
170.191-1, CPF 214.559.616-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de
outubro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Hermínio Francisco Lacerda, MASP
357.741-8, CPF 159.695.336- 53, ocupante do cargo de Assistente
de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau E, lotado
na Secretaria de Estado de Educação-Taiobeiras/MG, ficando, assim
retificados os atos de Aposentadoria publicado no “Minas Gerais” em
12/12/2015 e 29/07/2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Jane Martins Rodrigues, MASP 444.873-4, CPF
348.484.016-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/09/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, José Canuto Ferreira, MASP 555.098-3, CPF 293.370.206-10,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - Contagem / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Luciana Guarini Machado Mantovani,
MASP 572.776-3, CPF 613.403.756-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Sião / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Valdair Vaze, MASP 747.009-9, CPF 860.141.026-04, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 20 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Dionisia Alves Torres, MASP 813.626-9, CPF
689.567.116-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 21 de março de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/11/2010, com proventos integrais,

nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Leonidio Viana da Silva, MASP 832.034-3, CPF
005.644.826-09, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Umburatiba / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos integrais,
nos termos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso II da Lei
Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ivete Alves Santos,
MASP 837.528-9, CPF 003.192.156-60, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
22 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Wesley de Souza Rodrigues, MASP
1.053.995-5, CPF 155.644.978-05, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Senhorinha
Toledo de Oliveira, MASP 1.098.243-7, CPF 196.696.746-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 21 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/09/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria de Fátima Silva, MASP 1.101.142-6, CPF
487.841.766-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Luz / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de março de 2015.
16 1155458 - 1
Retifica, referente à instauração de processo administrativo, publicado
no IOF de 05 de outubro de 2018, à página 12, coluna 02, o seguinte:
ONDE SE LÊ:
publicada em 29/04/2017
LEIA-SE:
publicada em 03/05/2017
16 1155754 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3897/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03811049 Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 - Pocos de Caldas
- 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 05977780 Vanessa Cristina de
Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 07296817 Maria Auxiliadora Santos Vieira Ribeiro – PEB – 1 Alterosa - 40 - 12/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 10129765 Stela Maris
Silveira de Melo – PEB – 1 - Areado - 15 - 10/10/2018 A 24/10/2018
- 158.I, 12161675 Clayton de Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 10
- 05/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 12161675 Clayton de Souza – PEB
– 4 - Bandeira do Sul - 10 - 05/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 13205018
Regina de Carvalho Monteiro Mendonca – PEB – 2 - Andradas - 15
- 05/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13209945 Pedro Henrique de Oliveira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 13573167 Vanderleia Correa Lourenco – PEB – 3 - Areado - 2 07/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 14224059 Rosinei Diogo de Almeida
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780408 Viviani Guimaraes
de Assis Barbosa – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 16/10/2018 A
14/11/2018 - 158.I, 13815261 Wellington de Oliveira – ASP – 1 - Pocos
de Caldas - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 13928700 Rafaela
Mendes Del Sarto – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 6 - 13/10/2018 A
18/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06976898
Ana Paula Ferreira Chiovatto – PEB – 1 - Caldas - 1 - 11/10/2018 A
11/10/2018 - , 11946886 Eni Souza – ASB – 1 - Conceicao da Aparecida - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 - , 12799094 Marcia Carvalho
Fonseca – ASB – 1 - Caldas - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 13446240
Neli Batista Marques – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 08/10/2018 A
08/10/2018 - , 14075667 Isabel Cristina Alves Lucas Silva – ASB – 1
- Serrania - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12688743 Paulo Ricardo Lourenco – – 1 - - 6 - 11/10/2018 A 16/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3931/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03740495
Ariadina Faria Goncalves – PEB – 2 - Patos de Minas - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - 158.I, 04434858 Maria Helena de Jesus Vieira – PEB
– 1 - Patos de Minas - 3 - 02/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10164820
Rosa Aparecida de Queiroz Souto – TDE – 1 - Patos de Minas - 1 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11080587 Isaura Maciel Braga –
PEB – 1 - Presidente Olegario - 3 - 02/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I,
11080587 Isaura Maciel Braga – PEB – 1 - Presidente Olegario - 1
- 14/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira
– PEB – 0 - Patos de Minas - 10 - 04/10/2018 A 13/10/2018 - 158.I,
11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas - 10
- 04/10/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 11737863 Lidia Caixeta Cunha –
PEB – 3 - Lagamar - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11966652
Isamelia Santos Babilonia – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 - 02/10/2018
A 06/10/2018 - 158.I, 12895694 Hermes Maria Porto – ASB – 1 - Sao
Goncalo do Abaete - 20 - 01/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03768264 Maria de Fatima da Silva Jeronimo –
PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 03768264
Maria de Fatima da Silva Jeronimo – PEB – 3 - Patrocinio - 2 24/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10061067 Miriam Aparecida Alves
– PEB – 1 - Perdizes - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12028205
Adriana Alves – PEB – 2 - Patrocinio - 7 - 08/10/2018 A 14/10/2018
- 158.I, 12673406 Angela Maria da Silva – PEB – 2 - Patrocinio - 7 02/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha
Dias – ASP – 1 - Perdizes - 15 - 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I,
12209748 Bruno Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 45 04/10/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 13744867 Rafael de Barros Mota –
ASP – 1 - Patos de Minas - 20 - 08/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I,
13882675 Pedro de Azevedo Lopes – ASP – 1 - Patrocinio - 18 28/09/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 14431829 Higor Vinnicius Faria Silveira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 15 - 03/10/2018 A 17/10/2018
- 158.I
, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 5
- 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79639534668
- Ivone Borges Pereira – PEB - 10/10/2018 , 87308908615 - Cleusa
Aparecida Silva Amorim – PEB - 08/10/2018 , 71948287668 - Patricia
Luciana de Melo Alves – PEB - 05/09/2018 , 57863733634 - Leticia
Maria Pereira dos Santos – PEB - 08/10/2018 , 05315103609 - Patricia
de Brito Rocha – PEB - 08/10/2018 , 05621877667 - Denise Aparecida
Pereira de Leles – PEB - 08/10/2018 , 00704648636 - Luiz Augusto
Rodrigues – PEB - 10/10/2018 , 90271580615 - Ronaldo Ricardo Ferreira – PEB - 10/10/2018 , 07338718601 - Dalila Moreira Fonseca –
PEB - 10/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06920649
Lazara de Fatima Rodrigues Lima – PEB – 3 - Varjao de Minas - 5
- 04/10/2018 A 08/10/2018 - , 10551885 Claudia Cristina dos Santos
Braga – ASB – 1 - Varjao de Minas - 15 - 03/10/2018 A 17/10/2018
- , 11246410 Ana Paula Alves – PEB – 2 - Varjao de Minas - 13 05/10/2018 A 17/10/2018 - , 11246410 Ana Paula Alves – PEB – 3 Varjao de Minas - 13 - 05/10/2018 A 17/10/2018 - , 11513546 Adriana
Souza Batista – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018
- , 13060942 Barbaradely de Sousa Gomes Lima – ASB – 1 - Patos de
Minas - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - , 13251202 Terezinha Aparecida Mesquita da Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 7 - 05/10/2018
A 11/10/2018 - , 14033435 Eunice Goncalves Rodrigues – ASB – 1 Patos de Minas - 12 - 04/10/2018 A 15/10/2018 29ª SRE - Patrocinio, 11907979 Janaina Paola Alves Machado – PEB
– 1 - Patrocinio - 15 - 04/10/2018 A 18/10/2018 - , 11907979 Janaina
Paola Alves Machado – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 04/10/2018 A
18/10/2018 - , 13918883 Elisa Aparecida da Silva Almeida – ASB –
1 - Patrocinio - 5 - 21/09/2018 A 25/09/2018 - , 14085633 Claudiene
Aparecida Tiago – PEB – 1 - Guimarania - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018
- , 14588818 Ariadne Veronica Andrade Rossi – PEB – 2 - Ibia - 7 05/10/2018 A 11/10/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 78392020634 Maria Auxiliadora da Silva Cortes – ASB – 0Patrocinio
COMUNICAÇÃO : 3933/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 1 - 06/10/2018 A 06/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790483 Vilma
Ferreira da Silva Duarte – PEB – 0 - Passos - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018
- 158.I, 04892014 Rozimere Maria Elord Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 60 - 06/10/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 1 - Passos - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 1 - 08/10/2018
A 08/10/2018 - 158.I, 10542173 Gilza Mendes de Oliveira – PEB – 1
- Passos - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 10542173 Gilza Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 158.I, 11464179 Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3 - Passos - 2
- 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 11519980 Oscarino Lucas de Oliveira Accorinte – PEB – 1 - Passos - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 11519980 Oscarino Lucas de Oliveira Accorinte – PEB – 4 - Passos - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12307203 Thais Mendonca
Martins – PEB – 3 - Passos - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua
Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 40 - 09/10/2018 A
17/11/2018 - 158.I, 03803699 Vicentina Paula de Oliveira – SEV –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 08/10/2018 A 06/12/2018 - 172,
09399650 Rosangela de Cassia Andrade Marinzeck – ATB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 30 - 03/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 10492247
Maria de Fatima Machado Neto – PEB – 3 - Jacui - 60 - 10/10/2018 A
08/12/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735736 Ana Teresa Roberto Braz Rosa – AUSS – 1 - Passos
- 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08618167 Renata
Sette Abrantes – EEB – 2 - Passos - 15/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08618167 Renata
Sette Abrantes – PEB – 1 - Passos - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - ,
09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 2 - 08/10/2018
A 09/10/2018 - , 11962602 Elenir dos Reis Costa – PEB – 1 - Piumhi
- 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - , 12316543 Rosilene dos Santos Julio –
ASB – 1 - Passos - 15 - 09/10/2018 A 23/10/2018 - , 13057831 Darlene
Costa Peixoto – ASB – 1 - Passos - 11 - 09/10/2018 A 19/10/2018 - ,
13513379 Eduardo Jose de Souza – PEB – 1 - Passos - 1 - 08/10/2018 A
08/10/2018 - , 13513379 Eduardo Jose de Souza – PEB – 2 - Passos - 1 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 13916333 Glauciane Aparecida de Souza –
ASB – 1 - Passos - 8 - 10/10/2018 A 17/10/2018 - , 14485882 Cassimira
de Lima Alves – PEB – 1 - Passos - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - ,
14485882 Cassimira de Lima Alves – PEB – 2 - Passos - 1 - 10/10/2018
A 10/10/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13477286 Pedro Dutra da Silva
Junior – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 08/10/2018 A
17/10/2018 - , 13924493 Cleusdete da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13495155 Jeferson Araujo Silvano – – 1 - - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - , 13495155 Jeferson Araujo
Silvano – – 1 - - 1 - 14/10/2018 A 14/10/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13854013 Natalia
Magalhaes Souza Silveira – – 1 - - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3944/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775682
Mires Margarete Mageste Fernandes – EEB – 3 - Dom Cavati - 30 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03206166 Esmeralda Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Caratinga - 15 - 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I,
03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – ATB – 2
- Caratinga - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 03688694 Maria
Auxiliadora Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 7 - 08/10/2018
A 14/10/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha
– PEB – 3 - Caratinga - 7 - 08/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 03688694
Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 1 27/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 27/09/2018 A 27/09/2018

Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 10937423 Pablo de Souza Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 01/10/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 13286877 Maria Gorethe Ferreira
Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 01/10/2018 A 29/11/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09399064 Tania Danielle Vieira Neto – PEB – 1
- Manhumirim - 60 - 02/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04065894611
- Rosana Maria Gonzaga Santos – PEB - 03/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04904793
Isaura Maria Januario Barbosa Vieira – ASB – 2 - Caratinga - 4 03/10/2018 A 06/10/2018 - , 04904793 Isaura Maria Januario Barbosa Vieira – ASB – 2 - Caratinga - 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - ,
04904793 Isaura Maria Januario Barbosa Vieira – ASB – 2 - Caratinga
- 1 - 27/09/2018 A 27/09/2018 - , 13042494 Cintia Vieira de Oliveira –
PEB – 2 - Caratinga - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 14076301 Poliana
Estevao de Souza Carvalho – ASB – 1 - Alvarenga - 11 - 22/09/2018
A 02/10/2018 20ª SRE - Manhuacu, 13342332 Evandro Rodrigues da Silva – ASB – 1
- Simonesia - 15 - 25/09/2018 A 09/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03688629
Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 28/09/2018 - , 13042494 Cintia Vieira de Oliveira – PEB – 1
- Caratinga - 28/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08954463 Acir
Batista de Araujo – PEB – 2 - Mutum - 93 - 30/09/2018 A 31/12/2018
COMUNICAÇÃO : 3950/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03237997 Maria
Abadia Barra – EEB – 2 - Uberaba - 12 - 08/10/2018 A 19/10/2018
- 158.I, 03790953 Iria Mara Silvestre – SEI – 1 - Uberaba - 1 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 08819799 Sergio Luis Polastrino –
PEB – 3 - Frutal - 61 - 09/10/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 08848996
Roselene Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 03/10/2018
A 05/10/2018 - 158.I, 10615946 Leonor Campos de Oliveira – PEB –
1 - Uberaba - 21 - 07/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 11085131 Vanessa
de Cassia Pessoa – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018
- 158.I, 11527322 Thiago Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Uberaba 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 12177309 Rita de Cassia Souza
da Silva – PEB – 3 - Frutal - 30 - 08/10/2018 A 06/11/2018 - 158.I,
12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 05/10/2018
A 05/10/2018 - 158.I, 13199187 Simone Alves de Castro – ATB – 1 Araxa - 58 - 10/10/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 13580311 Mirian Angelica Moreira de Araujo Gomes – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 08/10/2018 A
10/10/2018 - 158.I, 14009096 Marcilene Marques Menezes – TDE – 1
- Uberaba - 19 - 09/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 14277065 Taciana
Moreira Borges – EEB – 1 - Uberaba - 11 - 02/10/2018 A 12/10/2018
- 158.I, 14277727 Renato Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 7 08/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506166 Rivael Pereira Nunes
– ASP – 1 - Uberaba - 2 - 07/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 14506844
Alvaro Michel dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 9 - 08/10/2018 A
16/10/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11221124 Viviane Silva Villela – AGDA – 1 - Uberaba - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11085131
Vanessa de Cassia Pessoa – PEB – 1 - Uberaba - 15/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08241580 Maria
Alice Martins dos Santos Gouvea – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 05/10/2018
A 05/10/2018 - , 08241580 Maria Alice Martins dos Santos Gouvea
– EEB – 4 - Uberaba - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 08737728
Claudia Beatriz de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 3 - 08/10/2018 A
10/10/2018 - , 08737728 Claudia Beatriz de Sousa – PEB – 3 - Uberaba
- 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - , 11913910 Cristina Luciene da Silva –
ASB – 2 - Uberaba - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - , 12846333 Monalisa Monteiro – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - ,
13580311 Mirian Angelica Moreira de Araujo Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - , 14277065 Taciana Moreira Borges – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 02/10/2018 A 12/10/2018 - , 14643241
Renata Juliana Silva Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 26/09/2018 A
30/09/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09019817612
- Luis Humberto Zanuto Junior – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3951/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03786852 Margarethi Kathy Bassalo Ferreira – ATB – 1 - Barbacena - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - 158.I, 09315367 Sueli Madalena Maia – ATB – 1 - Barbacena - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 10198596 Renata Aparecida Rocha de Oliveira – PEB – 1 - Antonio Carlos - 2 - 10/10/2018 A
11/10/2018 - 158.I, 10198596 Renata Aparecida Rocha de Oliveira – P5
– 0 - Barbacena - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 10542215 Maria
Inez Vieira – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 158.I, 10576924 Heloisa Helena Dornelas Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 10576924 Heloisa Helena
Dornelas Carvalho – PEB – 4 - Barroso - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 10623940 Dayse Soares Neto da Costa Ribeiro – PEB – 3 Barbacena - 15 - 09/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10669679 Ricardo
Alves de Oliveira – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 8 - 11/10/2018
A 18/10/2018 - 158.I, 11278132 Lucimar Maria de Oliveira Silva –
PEB – 3 - Barbacena - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 12319968
Elizabeth Aparecida Netto – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 10/10/2018
A 19/10/2018 - 158.I, 12538443 Ligia Alexandra Alves Santos – PEB
– 3 - Barbacena - 10 - 09/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 13217500
Daniela de Lima Rodrigues – ATB – 2 - Barbacena - 15 - 10/10/2018
A 24/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08114613 Ederson Campos Pinto – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 15/10/2018 -