TJMG 30/10/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 003/2018 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018.
OBJETO: Cessão da servidora pública Municipal, Graziela Gonçalves
da Silva Campos, da Prefeitura de Mantena para atuar no Presídio de
Mantena. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de cooperação
técnica é de 01/11/208 a 01/11/2019. DATA: 29.10.2018. SIGNATÁRIOS: Louise Bernardes Passos Leite e João Rufino Sobrinho.
3 cm -29 1159831 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 98/2017
PARTES: EMG/SESP e a COMUNIDADE ELE CLAMA. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do
período de vigência do Termo de Colaboração nº 98/2017; b) APORTE
do repasse de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados do primeiro dia subsequente ao encerramento
do último instrumento. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.01.1.10.1
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E DANIEL LUIZ
CHAVES ABRANCHES DA SILVA. Assinatura em: 11/10/2018.
3 cm -29 1160057 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 101/2017
PARTES: EMG/SESP e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS
DO REI. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração.
OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de
Colaboração nº 101/2017; b) APORTE do repasse de R$150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo
tem vigência de 12 (doze) meses a contar de 15 de outubro de 2018.
VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 169
1.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E OLÍVIA DA GUIA DE SOUSA. Assinatura em 11/10/2018.
3 cm -29 1160058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°
93/2017. OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração n° 93/2017;
b) APORTE do repasse de R$150.000,00 c) MODIFICAÇÃO do quadro de pessoal conforme Planilha de Detalhamento. VIGÊNCIA: Este
Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de14 de
outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é
de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de repasse da SESP.
Dotação orçamentária: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.01.1.10
.1. ASSINATURA: 11/10/2018. SIGNATÁRIOS: Cláudia Gonçalves
Leite e Airton José dos Santos.
3 cm -29 1159866 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 95/2017
PARTES: EMG/SESP e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO JUIZ
DE FORA CONTRA AS DROGAS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de
Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração nº 95/2017; b) APORTE do repasse
de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: Este
Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de 14 de
outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é
de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de repasse da SESP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3.3.5
0.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E
RICARDO FREITAS SANTOS. Assinatura em 11/10/2018.
3 cm -29 1159869 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 99/2017
PARTES: EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO
HUMANA DE PIUMHI : 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO:
a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração
nº 99/2017; b) APORTE do repasse de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) c) ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA:
Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de 15 de
outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é
de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de repasse da SESP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3.3.5
0.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Assinatura em 11/10/2018.
3 cm -29 1159870 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 103/2017
PARTES: EMG/SESP e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo
de Colaboração nº 103/2017; b) APORTE do repasse de R$150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais); c) ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) meses
a contar de 15 de outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente
Termo Aditivo é de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3.3.5
0.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E
MARCIO DIAS VIEIRA. Assinatura em 11/10/2018.
3 cm -29 1160065 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 107/2017
PARTES: EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do
período de vigência do Termo de Colaboração nº 107/2017; b) APORTE
do repasse de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (Doze) meses a contar de
17 de outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de repasse da
SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.4599.0001.3
.3.50.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
E ONILDO FARIA GONÇALVES. Assinatura em 15/10/2018.
3 cm -29 1159871 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 87/2017
PARTES: EMG/SESP e a SER – SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO DE ARAGUARI. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Termo
de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo de Colaboração nº 87/2017; b) APORTE do repasse de
R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais); c) INCLUSÃO de contrapartida da OSC; d) MODIFICAÇÃO do quadro de pessoal conforme
Planilha de Detalhamento. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) meses a contar de 14 de outubro de 2018. VALOR:
O valor total do presente Termo Aditivo é de R$150.000,00 (Cento e
Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.1
94.4599.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E OLÍVIA SEBASTIÃO MARQUES MOREIRA.
Assinatura em 11/10/2018.
4 cm -29 1160064 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Secretaria de Estado de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
– PROTOCOLO SIGED N.º 85062 2301 2018 – 101980 2301 2018
– 94378 2301 2018. CONTRATADA: CONSÓRCIO CCM/BTEC,
NOVA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO CCM/PAVOTEC– CNPJ
N.º 19.949.904/0001-96 - CONTRATO Nº 22.006/2014. DECISÃO O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso
de suas atribuições legais, com amparo no relatório de fls.115/131 exarado nos autos em epígrafe, pela Comissão designada pela portaria de
n.º 3.724/18, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade,
proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, decide que seja pago à
empresa contratada pelos serviços executados de Recuperação funcional e não medidos o valor de R$ 2.283.719,56 (Dois milhões, duzentos
oitenta três mil, setecentos dezenove reais e cinquenta e seis centavos),
a preços iniciais de março/2013, conforme Cláusula III, item 3.10. Do
Contrato PRC-22.006/2014, art. 79 § 2º item II da Lei 8.666/93.
Termo de Confissão e de parcelamento de débito nº 01-2018 para pagamento do débito apurado do convênio 81/2013 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR,
e a Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas no valor de
R$20.644,57.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº 001/18
PROCESSOS Nº 00241585 2301 2017 e 00068474 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com
a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CONSÓRCIO Enecon –
MPB e 2º lugar: CONSÓRCIO Ambiental de Obras. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL 039/18
PROCESSO Nº 85027 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições, por motivo de ordem administrativa e à luz do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA a
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de conservação rotineira e recuperação estrutural, de natureza continuada, das Obras de
Arte Especiais situadas nas rodovias de responsabilidade do DEER/
MG, de acordo com os lotes especificados no Edital em epígrafe, assegurando aos interessados o direito ao contraditório e a ampla defesa
(Lei nº 8.666/93, art. 49, § 3º), a ser exercido no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação desta notificação. A documentação
pertinente ficará à disposição para consulta na Assessoria de Licitações
do DEER/MG, à Av. do Andradas, nº1120, 10º andar, sala nº 1009.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL 040/18 PROCESSO Nº 241496 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o
resultado do julgamento da proposta de preço apresentada à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação
definitiva: 1º lugar: EFICIÊNCIA Construtora Ltda. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – EDITAL TP Nº
048/18
PROCESSO Nº 54750 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público que, após conferência
da nova proposta de preços apresentada pela licitante ENGEMASTER
Engenharia e Projetos Ltda. à licitação em epígrafe, nos termos dos
subitens editalícios 10.9.1, 10.9.2, “a” e 10.9.2.2, a classificação das
propostas de preços passa a ser a seguinte: 1º lugar: ENGEMASTER
Engenharia e Projetos Ltda.; 2º lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A e 3º lugar: GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda.
Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a
contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Ipê Engenharia Ltda. Ordem de
início em 29/10/2018 ao contrato PRC-22.024/18: fica essa contratada,
solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços
unitários, dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 5ª RRG
do DEER/MG - Ubá / Vertentes, inserida no Programa “Estradas de
Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção
da Malha Viária” e no PPAG. Processo n°: 00012672-2301/2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 271018-2046, 271018-2047,
271018-2048, 271018-2049, 281018-2050, 281018-2051, 2810182052 e 291018-2053.
22 cm -29 1160032 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 090/14; Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/02/2019. Assinatura:
26/10/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000214/2016;
Convenentes: MGI e o Município de José Raydan, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 16/01/2019. Assinatura: 17/10/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000566/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Dores de Campos, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/12/2018. Assinatura: 18/10/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001034/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Presidente Bernardes, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/03/2019. Assinatura: 23/10/2018.
5 cm -29 1160001 - 1
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015; Partes: METROMINAS/ARCADIS LOGOS S/A.; Objeto: prorrogar vigência por mais
seis meses, contados de 24/10/2018; Assinatura: 22/10/2018.
1 cm -29 1160040 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO
DE DÉBITO – SETUR n° 01/2018
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO
DE DÉBITO – SETUR n° 02/2018
Termo de Confissão e de parcelamento de débito nº 02-2018 para pagamento do débito apurado do convênio 57/2012 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e
a Prefeitura Municipal de Itamonte no valor de R$ 49.994,45.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
5 cm -29 1159943 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna
público a Chamada Pública N. º 02/2018, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar
os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital,
via correios até às 17:00 do dia 05/12/2018, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas do dia 06/12/2018,
que será realizada na Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros, na Avenida Mestra Fininha, 1642 – Bairro Jardim São Luiz –
Montes Claros, MG, CEP: 39.403-222. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38) 3201 2434.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
4 cm -29 1159611 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ”Napoleão Reis” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/11/2018, às 08:00, na EE “Napoleão Reis”, localizada na
Souza Rego n° 15 – centro – Lamim- CEP 36455-000 – Telefone (031)
37541154, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “Napoleão Reis” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 08:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Napoleão
Reis”, localizada na Rua Souza Rego n° 15, centro – Lamim – CEP
36455-000 – Telefone (031) 37541154, e-mail: [email protected]. até o dia 08/11/2018, às 21:50h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2018 às 12:30h., Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios (supermercado, padaria e açougue). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, localizada na Avenida Santa Matilde, n° 885 – Bairro: Santa Matilde – CEP
36.405-133 – Telefone (31) 3762-4069, e-mail: [email protected] até o dia 08/11/2018, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
novembro 2018, às10h00, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Sales Ferreira, localizada na Pça
Francisco Sales n° 268 – Pinheiros Altos Piranga MG – CEP 36.480000 Telefone (0XX31) 37463002, e-mail: escola.194255@educacao.
mg.gov.br. até o dia 08/11/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “ Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro
de 2018 às 10:00h, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua
João Martins Pereira n° 80 – Paulo VI – Conselheiro Lafaiete - MG
CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1373, e-mail: escola.193682@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/11/2018, de 08:00 as 17:00 às h.
12 cm -29 1159844 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99949489, e-mail: [email protected], até o dia 14/11/2018,
às 07:30 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99949489, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2018,
às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99949489, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2018,
às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99949489, e-mail: [email protected]. até o dia 14/11/2018,
às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99949489, e-mail: [email protected], até o dia 14/11/2018,
às 13:30 horas.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 3747-2170, e-mail: [email protected], até o
dia 07/11/2018, às 20:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 3747-2170, e-mail: [email protected], até o
dia 07/11/2018, às 20:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 3747-2170, e-mail: [email protected], até o
dia 07/11/2018, às 20:00hs.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº 007 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Melo Viana,
localizada à Rua Duque de Mesquita, 252, do município de Carangola,
MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/11/2018, às 13:00hs.
18 cm -29 1159757 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/11/2018 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha –
CEP 36.980-000 – e-mail: [email protected] até o dia
27/11/2018 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar ANTONIO XAVIER, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, para a
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, localizada à Rua Mellin
Abi-Ackel, s/nº, Bairro Todos os Santos, Manhuaçu-MG, CEP 36.900000, Telefone(0xx33)33311037, e email: escola.75183@educacao.
mg.gov.br, até o dia 09/11/2018, às 13 horas.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dionysio Costa, localizada na Rua Artur
Lobato n° 117 – Mutum MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33)
3312-2802, e-mail: [email protected] até o dia
12/11/2018, às 16:00hs.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01
Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-3003, e-mail: [email protected]. até o dia
08/11/2018, às 16h.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 12h,
Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente
Cidade Mutum MG Telefone (033) 33123158, e-mail: escola.75655@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2018, às 11h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 27/11/2018, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email [email protected].
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2018, às
12h, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/11/2018, às 16:00horas, na E. E. JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua FELIPE DIAS n°01 – Bairro ENGENHO DA SERRA –
Manhuaçu-MG – CEP 36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO XAVIER, realiza Chamada Pública
nº 03/2018, para Aquisição de Gêneroa Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apersentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Res. CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 03/12/2018,
às 13 horas na E.E.MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, localizada à
Rua Mellin Abi Ackel, s/nº - Bairro Todos os Santos- Manhuaçu-MG,
CEP 36.900-000- Telefone(0xx33)33311037, e email: escola.75183@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada
Pública nº 04/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/11/2018, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na
Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone
(031) 3873-1463, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 27/11/2018, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email [email protected].
