TJMG 11/12/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Irson Santos Soares Barbosa-105041
Dener Otávio Pereira Américo - 394536
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Presídio de Presidente Olegário:
Formiga
Teófilo Otoni
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Canápolis:
Junior Cesar De Oliveira-437033
Dawid Dener José Da Silva - 170735
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Canápolis
Presidente Olegário
Do Presídio Alvorada para o Presídio Feminino José Abranches
Gonçalves:
Renato Cirilo Cândido-369684
Anna Cláudia Abreu Rocha- 811049
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Capital
Serro
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária
Deputado Expedito Faria Tavares:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.11.18:
Alessandro César Santos-13951
Fábio Martins Rocha-71318
Gilliard Francisco da Costa-161302
Heli Caetano dos Santos Júnior-616197
Jeferson Geraldo de Oliveira-131798
Raízio Damasceno Pereira-102689
Renato Eustáquio Timóteo-84384
Saulo Delfino Santos Batista-609411
Tiago Francisco Pereira Gonçalves-511956
Vicente Andrade de Araújo Netto-789850
Vinicius Amorim da Silva-390515
Vinícius Leonardo da Silva-547733
Wesley Pereira Neves-300341
Yago Rodrigues Valadares-789851
Marcos Braga da Silva-649538
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 30.11.18:
Alisson Avelino da Silva-638356
Ituiutaba
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números
de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG,
por ordem judicial datada de 21.08.2018:
Do Presídio de Almenara para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Roseli dos Reis Oliveira-115029
Agnaldo Rodrigues Silva-152133
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de Santa
Vitória:
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de
Presidente Olegário:
Edson
Carlos
- 312419
Do Presídio de Corinto para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
José Marcelo dos Santos Gomes-365311
Joaquim Cirilo Romeiro -454.919
Denner Roger de Almeida Silva-350398
Matheus Ribeiro Queiroz Silva-407270
Nuschihak Ferreira dos Santos-780069
Paulo Henrique Porto Silva-579704
Renato Lima Soares-44056
Rogerio Paulo da Silva-691477
Ruan Fellipe Reis Pacheco-370772
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG por ordem judicial datada de 22.06.2018:
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Capital
Corinto
Frutal
Ituiutaba
Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Hudson César Martins-527260
Vagner Alves De Aguilar- 319875
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Itamarandiba
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Governador Valadares:
Rogério Alves Dias- 294789
Governador Valadares
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Pirapora:
Jaqueline Fernandes Vidal da Silva-34699
Tatiana Caetano da Silva-786637
Curvelo
Corinto
Do Presídio de Diamantina para a Penitenciária de Francisco Sá, para
cumprimento de pena por 15 dias em Regime Disciplinar Diferenciado
– RDD, por ordem judicial datada de 05.12.2018, findado o prazo permanecer no convívio normal pelo prazo máximo de 120 dias:
Carlos Patrick Saldanha-645425
Guilherme Godinho De Sousa-529681
Michael Aparecido Ferreira Dos Anjos-306202
Tiago Rodrigues Miranda-265597
Valdeilton Costa De Azevedo-620089
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Turmalina
Do Presídio de Itamarandiba para o Presídio de Teófilo Otoni:
Deivid Lorran G. Andrade -667340
Guilherme Duarte Rodrigues -543072
Jailson Augusto Meira-693852
José da Luz Vieira Rocha-318320
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Do Presídio de João Pinheiro para o Presídio Sebastião Satiro:
Romero Silva Rocha - 676298
João Pinheiro
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ednardo Borges Da Silva - 765895
Teófilo Otoni
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio Floramar:
Jorge Michel Silva - 633994
Nova Serrana
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Marcelo Martins Tomaz- 438485
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Curvelo:
Analice Damasceno-277857
Dayane Novais Costa-306930
Pirapora
Pirapora
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Várzea da Palma:
Felipe Tenório do Nascimento Almeida- 752733 Pirapora
Do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Adilson De Oliveira-109960
Prata
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Capelinha:
Jose Genivaldo Brito De Castro-625619
Guanhães
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itamarandiba:
Bruno Fernandes Gomes-615069
Sergio Antonio A. M. Filho-476289
Valmir Costa Tavares-297106
Itamarandiba
Guanhães
Itamarandiba
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Pirapora:
Alessandro Conceição Dos Santos-731748
Várzea da Palma
Do Presídio Floramar para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Fabiane Fernandes Martins-698409
Montes Claros
Elísio Júnior Pereira Alves-598909
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de
Barão de Cocais:
Natan Fernandes Damaceno-177556
Matozinhos
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Carlos Chagas
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ednardo Borges da Silva-765895
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
de Salinas:
Cesar Matheus dos Santos -628902
Salinas
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Adilson de Oliveira-109960
Prata
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Unaí:
Rogério Ribeiro Soares- 137502
Arinos
Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para o Presídio
Regional de Montes Claros:
Nilson Ferreira de Souza-345002
Três Marias
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Fernando Pereira de Oliveira-714564
Gabriel José Barbosa de Araújo-763265
Lucas Brendo Lopes Vieira-394820
Paulo Henrique Rodrigues Rocha-416820
Sharlley Aparecido da Silva Ribeiro-763239
Valterson da Silva Andrade-463497
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Buritis:
Alisson Rodrigues dos Santos-338804
Jackson Pereira da Silva-478855
José Carlos Campos Maciel-401703
Silomar Pereira Bispo-265021
Weberte Guimarães da Silva-254597
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Paracatu:
Alexandre da Silva Oliveira-809175
Josiel dos Santos Silva-809176
Paracatu
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Diego Henrique Alves Dicanha-811653
Rafaela Vieira Pereira-811311
Roney Tavares Ribeiro-666924
Saulo Junio Barreto Fernandes-808364
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna:
Carlos Daniel Rodrigues Alves-811511
Cleiton Henrique Rodrigues Venâncio-811307
Márcio Antônio de Paula-811308
Sávio Luz do Nascimento-718347
Wendel Barbosa Marcial-811512
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
David Elias da Silva-350200
Divinópolis
Guilherme Nostradamus S. Silva-485658
Divinópolis
Wallison Henrique Santos Rodrigues-612455 Divinópolis
Canápolis
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Ítalo Geraldo de Oliveira Leal-556872
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Elson Victor Gouvêa da Silva-582667
Teófilo Otoni
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Geraldo Pereira de Souza-424405
Wilton De Medeiros-127104
Edson Pereira Da Silva Junior -208289
Alisson Fernando Simão Paiva-451306
Bruno Henrique Faria Alves-592377
Bruno José Amorim-144233
Eder de Oliveira Esteves-146719
Rafael Dias da Silva-677830
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio Sargento Jorge:
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga, por ordem judicial datada de 10.10.2018:
Uberlândia
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Diogo Henrique de Oliveira Alcântara-301052
Eduardo Rocha Nascimento-22187
Glaubert Fernando Soares-267280
Guilherme Gustavo da Silva Alves-173497
Leandro Lima Costa-458090
Rodrigo Cunha de Souza-811738
Rondinelli da Silva-10985
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Pinto Ribeirão das
Grande-MS
Neves
Guilherme Augusto Pereira Marques Uberlândia
- 137012
Novas-GO
–
–
Campo
Caldas
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG por ordem judicial datada de 29.09.2018:
Raul Lemes de Carvalho - 531617
Uberlândia – Goiânia-GO
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves-MG, para a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, por ordem
judicial datada de 26.10.2018:
Daniel Lopes Silveira - 776176
Vila Velha-ES
Do Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz em Itaperuna-RJ, por ordem judicial datada de
14.08.2018:
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 05.12.18:
Miguel Ângelo Da Silva - 789791
Weliton Silva Felicio - 114505
Do Presídio Regional de Montes Claros para Conjunto Penal de Vitória
da Conquista-BA, por ordem judicial datada de 20.11.2018:
Campo Belo
Itaperuna-RJ
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca
de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 22.11.18:
Cristiano Ferreira dos Santos - 790874
Ivan Antônio Galvão - 766260
Do Presídio de Arcos, em Arcos-MG, para Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal – DF, por ordem judicial datada de 14.05.2018:
Pouso Alegre
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 04.12.18:
Bruno Aparecido de Souza Dias - 774333
Diogo Andrade Guardiano - 425155
Leone dos Santos Faria - 676716
Frutal
Frutal
Planura
Vitória da Conquista-BA
Rafael Pablo dos Santos - 756947
Distrito Federal-DF
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, para a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães- Aparecida de Goiânia-GO por ordem judicial
datada de 30.10.2018:
Raphael Gomes de Sousa Ribeiro - 793497
Aparecida
Goiânia-GO
de
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 21.11.18:
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Estabelecimento Prisional de Rio Brilhante-MS, por ordem judicial datada de 25.10.2018:
Osmai Camilo Dias - 349534
Elson Castro de Oliveira - 784834
Vazante
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de: 05.12.18:
Leandro Alves Santiago - 637178
Veríssimo Caldas Januário - 717500
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Presidente Olegário, em Presidente Olegário para a APAC
da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 28.11.18:
Leonardo Junior Silva - 324175
Patos de Minas
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 16.10.18:
Lourival Rodrigues Sabará - 772225
Teófilo Otoni
Do Presídio de Turmalina, em Turmalina para a APAC da comarca de
Salinas, por ordem judicial datada de 07.11.18:
Valdeci Alves de Almeida Oliveira - 398031
Minas Nova
Rio Brilhante-MS
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Alex Filgueiras Bento-185220
Divinópolis
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Cristiano Luiz Gomes-108927
Estevão Freire Silva-328936
Giliades Ferreira Rosa-41986
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Geovane Fernandes Balieiro-N/C
Pedro Andrade-449310
Espinosa
Araguari
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 29.11.18:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Sérgio Júnior Pereira-578757
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Patrocínio
Willian Valério Figueiredo Bezerra-582916
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.12.18:
Deilon César Antunes Gabriel-726193
Elizeu dos Santos Saracura-765548
Igor Bernardo Campos Borges-690051
Marcell Sylvestre Guerra-349317
Patrick Jeferson Campos-649929
Robert Junio Ramos Campos-626060
Wakson Dias da Cunha-726620
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 06.11.18:
Leonardo Rezende Félix-235769
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 09.11.18:
Leonardo Rodrigues Siqueira-713107
Ituiutaba
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Eliezer Brum Lamim-6515
Theo Costa Rizuti da Rocha-293464
Pirapetinga
Juiz de Fora
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Vanderlei de Jesus Reis-113791
Barbacena
Para cumprimento de medida de segurança:
Janice Monteiro de Souza–525977
Capital
Para exame de sanidade mental:
Mateus José Elias-618437
Três Pontas
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 13.11.18:
Geraldo Antônio Teodorico da Silva- 93785
Adelano Geraldo Barcelos dos Reis-169743
Transferências:
Ituiutaba
Cambuí
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 23.11.18:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Douglas Luiz da Silva-138482
Alvim Pereira de Moura-46908
Ituiutaba
Ribeirão das Neves
