TJMG 27/12/2018 -Pág. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite,
PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 17/01/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX, da CR/1988 c/c § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do Art. 31
da CE/89, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’ MasP 823525-1, Fernando Jerry de Oliveira,
PEB 3O, Adm 01, a partir de 08/09/1999, por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularizar situação funcional do servidor; MasP
823525-1, Fernando Jerry de Oliveira, PEB IA/SEII, Adm 03, a partir de 08/09/1999, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularizar situação funcional do servidor.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1105149-7, Fernanda Camargo Raposo,
PEB 1IA, Adm 03, a partir de 27/11/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra’, MasP 1128272-0, Pollyana da Costa e Silva,
PEB 1IA, Adm 03, a partir de 26/11/2018;
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, por 75 dias, à(s)
servidora(s): MANHUAÇU: MasP 556170-9, V.S.G., a partir da data
de publicação deste ato, em cumprimento à decisão judicial proferido
no mandato de Segurança nº 5000870-12.2017.8.13.0394
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, nº 03/2018, publicado
no “Minas Gerais” em 09/05/2018, referente aos sucessores do(a)
servidor(a) /pensionista: MasP 192727-6, Anna Maria da Conceição
Carvalho Poncio, PEB IA, Adm 01, Pela extinção do presente Processo
Administrativo, considerando-se a quitação do débito através de Depósito Identificado, efetivada pelo(s) sucessor(es) do(a) servidor/pensionista em uma só parcela no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Orientação de Serviço SCAP nº 010/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 51/18, publicado no “Minas Gerais” em 28/11/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565304-3, L.L.L., ATB IVE, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 54/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/12/2018 referente ao(à) servidor(a): Manhuaçu: ‘Servidor(a)
Aposentado(a)’, MASP 300371-2, J.N.D.A., PEB III P – admissão 01,
Pelo desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da
lei nº 869/52, do período recebido em acúmulo indevido e vantagem
pessoal por recomposição remuneratória com opção por recomposição
remuneratória pelo(s) cargo(s) efetivo(s) mais 50% do cargo de Diretor de escola ou pelo dobro do cargo efetivo mais 50% do cargo de
Diretor de escola.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 57/18, publicado no “Minas Gerais” em 05/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MasP
322271-8, L.A.S.S., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º e 10º Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 58/18, publicado no “Minas Gerais” em 05/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MasP
322271-8, L.A.S.S., PEB IIIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º e 6º Biênios, e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 68/18, publicado no “Minas Gerais” em 19/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
376254-9, M.C.R.F., PEB IIIM, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 6º Biênio, e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 69/18, publicado no “Minas Gerais” em 19/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP
876277-5, A.A.P., PEB 3I, Adm 01, Pela manutenção da vigência do
1º Quinquênio, e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 08/18
A Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 01/18, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu localizado à Rua Amaral
Franco 221, 2º andar – Bairro Centro, Manhuaçu/MG, no horário de
08:00 às 17:00, no prazo máximo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante
legalmente constituído, o(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 300369-6, J.U.F., PEB IIP,
Adm 02, a fim de tomar conhecimento a acompanhar a tramitação,
apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo nº
40/2018, instaurado em 19/09/2018 para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios.
26 1179194 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
040/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.326208-6, Romilda Brito Ferreira, PEB 1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 17/12/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
041/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3°, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB
2P adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DIV, a partir de 21/12/2018, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1178839 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
10/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.870845-5, Maria Nilda Mendes de Souza, ATB1C, admissão 01, a partir de 19/12/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
49/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia
Alves, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.352060-8, Deizany da Glória Mesquita, PEB3P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2511 dias
de percepção; MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB3J,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Irmã Beata, MaSP.388857-5,
Nalbar Alves Rocha, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C);
MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva, PEB3O, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 03 h/a (Ex.C); MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva,
PEB3G, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C); E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.586679-3, Ivete D’Angelis Ferreira, EEB2G, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.316361-5, Sebastião Dias de Almeida, ASB3M,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.331689-0, Maria Teonília
Quaresma Oliva, PEB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2018 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias
de Matos, MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da Cruz, PEB1P, adm 01,
a partir de 13/12/2018.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 05/2018 – Nos termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autoriza o retorno às funções do
cargo efetivo de: BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha Almeida, PEB2O, admissão 01,
Regente de Turma, a contar de 13/12/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1178846 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 16/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.596922-5, Soraya de
Cássia Rocha Rabelo, PEB1P, vice-diretora, adm. 01, Ato n.º 44/2009
de conc. do 8º biênio, pub. MG de 17/11/2009 e Ato n.º 07/2010 de
conc. do 9º biênio, pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 05/10/2007 e 9º biênio a partir de 04/10/2009, leia se: 8º biênio a partir de 23/09/2007 e 9º biênio
a partir de 22/09/2009.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1178844 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 3443843-01Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEBIP, aposentada em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 319361-2-02
Marcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIO, aposentada em 19/12/18,
referente ao saldo de 09 meses; Barão do Monte Alto: MaSP 3461464-02 Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIIP aposentada
em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; Eugenópolis:
MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Miraí:
MaSP 274193-2-02 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP, aposentada em
19/12/18, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 390227-7-01 Francisco Laudemiro de Oliveira, PEBIIIN, aposentado em 19/12/18,
referente ao saldo de 03 meses; Muriaé: MaSP 328576-4-02 Ana de
Deco Oliveira, PEBIIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 804757-3-01 Angela Dominguez Vieira Paradelas, PEBIIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 3333135-01 Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN, aposentada em
19/12/18, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 378259-6-01 Dilma Candida da Silva Campos, PEBIIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP,
aposentado em 19/12/18, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
338108-4-01 Maria Angela Lopes, PEBIC, aposentada em 19/12/18,
referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; MaSP 328627-5-04 Maria
Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIIO, aposentada em 19/12/18, referente
ao saldo de 04 meses e 25 dias; MaSP 379300-7-01 Margareth Rodrigues Franco de Castro, ATBVI, aposentada em 19/12/18, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 389283-3-01 Vitória Fernanda Schettini
de Andrade, PEBIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de
06 meses e 27 dias; Palma: MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da
Silva Arruda, ASBIIL, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de
06 meses; Vieiras: MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues Borges,
PEBIIP, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de 02 meses.
21 1178695 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio ClaroEE Santo Antonio, MaSP 1324407-4, Viviane Aparecida Silva, PEBI-B, (Cargo 2), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/06/2018; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1100315-9, Priscila Silva de Souza, PEB-I-A, Língua
Portuguesa, (Cargo 3), referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2017 (data protocolo requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo 01, PEB-I-A, Língua Portuguesa, do
qual foi desligado ADI 4876, do qual usufruiu 0 meses; Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1047691-9, Otavio Vilela Silva, PEB-I-A, Matemática, (Cargo 3), referente(s) ao(s) 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2017 (data protocolo
requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo 01, PEB-I-A,
Matemática, do qual foi desligado ADI 4876, do qual usufruiu 0 meses;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 952815-9, Elaine de Lima Germano
Gonçalves, PEB-I-A, Física, (Cargo 4), referente ao 4º quinquênio de

exercício a partir de 30/05/2018, com aproveitamento de tempo do
cargo 01, PEB-I-A, do qual foi desligado ADI 4876;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
1.064.120-7, Roberto Corrêa Menezes, TDE-V-G, (Cargo 01), por
01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 22/04/2019; Passos S.R.E de Passos – Masp 0.347.230-5, Luzia Aparecida Rocha, ANEIII-H, (Cargo 02), por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de
07/01/2019; Passos - S.R.E de Passos – Masp 1.059.398-6, Anderson
Christian Pereira, ANE-III-G, (Cargo 01), por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio a partir de 08/01/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1359757-0, Nayara Fernanda Dornas, PEB-I-A, Língua Portuguesa,
(Cargo 3), a contar de 20/12/2018;
ANULAÇÃO - ATO N° 37/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São
Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 0.366.391-1, Eliana
Aparecida da Costa Borges, PEB-III-P, (Cargo 01), na parte em que
concedeu Abono Permanência, publicado em 05/12/2018, por motivo
de desistência do servidor(a);
26 1179234 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1151002-1,
Luciana Aparecida Silva Felix, TDE II E – FGD-4, admissão 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/1/2019.
26 1179065 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 661.209-7, Elaine Cristina
Ribeiro, TED5H, 1.º cargo, por 01 mês, ref. ao 2.º quinquênio de exercício, a partir de 26.12.2018; Pouso Alegre – SRE, MaSP 1.059.061-0,
Sílvia Helena de Oliveira, TDE5G, 1.º cargo, por 02 meses, ref. ao 2.º
quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
26 1178926 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2018.
RETIFICA, no ato de férias prêmio em afastamento referente a servidora: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.096.719-8, Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, 1.º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato n.º 68/2018, publicado em 21/12/2018, onde se lê:
Rosimeire Pereira Fraga Ferreira a partir de 31/12/2018, leia-se: Rosemeire Pereira Fraga Ferreira a partir de 26/12/2018.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.109.470-3, Guilherme José Côrrea Barros, PEB1A, Arte/Artes, 9
aulas, adm. 3, a contar de 12/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília
Paschoal, MaSP 1.471.465-3, Matheus Barros de Paula, PEB1A, Arte/
Artes, 12 aulas, adm. 1, a contar de 11/12/2018; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 1.471.429-9, Amanda Vilas Boas Goldberg, PEB1A, Arte/Artes, 11 aulas, adm. 1, a contar de 11/12/2018;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.470.683-2, Luciano
Donizeti Ribeiro, PEB1A, Arte/Artes, 16 aulas, adm. 1, a contar de
08/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.471.483-6, Kamilla Pacheco Govea, PEB1A, Biologia/Ciências,
16 aulas, adm. 1, a contar de 11/12/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.436.428-5, Duíllio Alves Caixeta,
PEB1A, Biologia/Ciências, 14 aulas, adm. 3, a contar de 29/10/2018;
Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP
1.280.811-9, Eliakim José de Souza Lopes, PEB1A, Biologia/Ciências, 11 aulas, adm. 4, a contar de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.470.479-5, Rodrigo Aparecido
de Godoi, PEB1A, Filosofia, 12 aulas, adm. 1, a contar de 08/11/2018;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.426.923-7, Felipe Antônio Alvarenga Pereira, PEB1A, Filosofia, 12 aulas, adm. 1, a contar de
11/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.152.486-5, Aline Fernandes Pereira, PEB1A, Física, 12 aulas, adm.
4, a contar de 10/12/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes,
MaSP 1.470.245-0, Igor Magalhães Moreira, PEB1A, Geografia, 11
aulas, adm. 1, a contar de 29/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 1.361.158-7, Mário Sérgio Coutinho de
Matos, PEB1A, Geografia, 8 aulas, adm. 3, a contar de 30/10/2018;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.437.448-2, João
Luiz de Paiva Teixeira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 07/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.471.484-4,Natanael Rodolfo Ribeiro Sakuno, PEB1A, Geografia, 16
aulas, adm. 1, a contar de 11/12/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 1.338.440-9, Thomas Willian Pacheco, PEB1A,
História, 14 aulas, adm. 3, a contar de 01/11/2018; Pouso Alegre – E.E.
Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.470.354-0, João Guilherme Mendes Ferrari, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 1, a contar
de 22/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.470.643-6, Risleide Lúcia dos Santos, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, adm. 1, a contar de 09/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, MaSP 1.062.612-5, Ronaldo Willian Marques dos Santos, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 09/11/2018;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 978.112-1,
Vanessa Aparecida de Souza Umeoka, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, adm. 3, a contar de 07/12/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 1.270.691-7, Danilo Augusto Camargo Nogueira,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 16 aulas, adm. 4, a contar de 11/12/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.252.829-5, Lidiane Schmidt dos Santos Machado, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 29/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.230.492-9, Ana Claúdia
Lopes Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de
15/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.336.284-3, Bruno Rezende Pereira, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 2, a contar de 10/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur
da Costa e Silva, MaSP 1.471.374-7, Gabriela da Costa Resende,
PEB1A, Química, 8 aulas, adm. 1, a contar 10/12/2018; Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.165.692-3, Fábio Antônio Belinelli Silva, PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 4, a contar de 11/12/2018;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.471.113-9,
Elias Arantes Landim, PEB1A, Química, 8 aulas, adm. 1, a contar de
21/11/2018.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO- ATO Nº513/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - SRE Sete Lagoas - MaSP 389.514-1, Manoel Joaquim Moreira
da Rocha Filho, PEB3P, cargo 01, Ato nº623/17 publicado em 27/10/17
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Joaquim Moreira
da Rocha Filho, leia-se: Manoel Joaquim Moreira da Rocha Filho.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 510/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEBIIF, admissão
01, a partir de 14/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 511/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 388.477-2, Áriston Rógeres Costa, PEBIH, admissão 01, a partir de 15/12/2018; E.E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 963.706-7, Claudiana Maria Pereira da Silva, PEBIF, admissão
01, a partir de 04/12/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº508/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E.E. Profª Vitiza Octaviano
Viana, MaSP 378.843-7, Maria do Socorro Almeida de Souza Oliveira,
ATBVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/01/2019; Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 377.311-6, Arlete das Graças Gonçalves Figueiredo, ATBIV I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 512/2018
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, à servidora: Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva,
MaSP 1.296.152-0, Kênia Antunes de Souza Silva, PEBIA, admissão
03, por 07 dias, a partir de 21/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 509/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas, em processo
de aposentadoria, MaSP 331.979-5, Enaine Presciliana Reis, PEBIIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D-II, a contar de 19/12/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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PORTARIA Nº514/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Aloisa Helena
Abreu da Silva Melo, com Educação Infantil de 0 a 5 anos de idade
(creche e pré-escola), situado na rua Elaine Costa França, nº 160, bairro
Recanto dos Angicos, município de Cachoeira da Prata/MG.
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SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
166/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças Carrijo Costa,
PEB2P, Ato nº 105/10, publicado em 02/10/2010, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
167/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças Carrijo
Costa, PEB2P, Ato nº 39/2003 e 74/10, publicados em 20/05/2003 e
30/10/2010, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
em época oportuna referente ao 4º quinquênio, referente ao 5º quinquênio a partir de 07/02/2008, leia-se: a partir de 22/10/2003 referente ao 4º
quinquênio, referente ao 5º quinquênio a partir de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, PEB1A, Ato
nº 52/18, publicado em 21/12/2018, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE, Masp 284224.3.2, Ilma Glória
Barbacena de Souza, EEB1A, Ato nº 62/15, publicado em 07/11/2015,
por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: com direito
à média proporcional a 4120 dias, leia-se: com direito à média proporcional a 4119 dias; Masp 649198.9.1, Terezinha Auxiliadora Nascimento Mendes, PEB1A, Ato nº 48/13, publicado em 12/10/2013, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: à remuneração proporcional a 8151 dias, leia-se: à remuneração proporcional
a 8536 dias.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
161/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças Carrijo Costa,
PEB2P, Ato nº 80/2000, publicado em 28/07/2000, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento referente ao 1º e 3º quinquênio,
por não ter usufruído e estar de licença saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 381570.1.1, Fernanda de Andrade, ATB5H, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019; Masp 309028.9.1,
Virgínia Beatriz Rodrigues Rocha, ASB3M, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2019; - Uberlândia, E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 930064.1.1, Samanta Lima Bortoleto Ávila, ATB5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno
Brandão, Masp 215188.4.1, Maria Jose Souto de Almeida, ATB3N, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 899542.5.2, Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3I, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2019; Masp 882629.9.1,
Claudia Cristina Veloso Andrade, ANE4H, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/2019; Masp 1320090.2.1,
Claudia Dilly Kallas Barcellos, ANE1B, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; Masp 1143557.5.1,
Jair Rodrigues de Avila, TDE2E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019 em razão de aposentadoria; Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de Souza, ANE3H, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019;