TJMG 14/08/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1
4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1
4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
1.800.737.969,00
36.103.728,00
512.007,00
2.102.909.170,37
Pela Fundação Ezequiel Dias
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1
39.225,41
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.14422036-4.624-0001-3390-0-10.1
15.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2011.10301051-4.260-0001-3390-1-50.1
2.500.000,00
2011.10302051-4.210-0001-3390-0-50.1
4.000.000,00
2011.10302051-4.212-0001-3390-0-50.1
24.000.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-91.1
5.659,29
TOTAL DA ANULAÇÃO
30.559.884,70
13 1260818 - 1
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias
à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o
cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2019,
para regularizar situação funcional:
MARA REGINA DA ANUNCIAÇÃO RIGHI DE TOLEDO,
MASP: 1036880-1 - AST IV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRICA FERNANDA GOMES DE SOUZA, MASP 1263521-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101625 da Secretaria de
Estado de Governo, a contar de 1/8/2019.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensa FÁBIO MARTINS DE
OLIVEIRA, MASP 357117-1, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-7 AV1100299, de recrutamento amplo, de
responder pela Controladoria Setorial da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social da Controladoria-Geral do Estado, a
contar de 17/06/2019, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de
2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a
JOÃO PAULO CHAVES MOSCARDINI, MASP 1120178-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100281,
de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado, a chefia da Auditoria Setorial da Advocacia Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, LUÍSA CRISTINA PINTO E NETTO, MASP
661.414-3, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE04, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de
10 de agosto de 1993, o art. 15 da Lei Complementar nº 83, de 28
de janeiro de 2005, e o art. 13 da Lei Complementar nº 112, de 13
de janeiro de 2010, FERNANDA SARAIVA GOMES STARLING, MASP 1050968-8, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE04, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 02/08/2019, CLEVERSON FELIX TARSIA DA SILVA, MASP 341.890-2, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 02/08/2019, EDSON
DE OLIVEIRA COSTA, MASP 343.780-3, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 11/07/2019, EDUARDO
HENRIQUE MUNDIM PORTO, MASP 387.468-2, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 29/07/2019, GILBERTO
RODRIGUES ALEXANDRINO, MASP 341.915-7, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 01/08/2019, IONIR
MOSELLI, MASP 546.880-6, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar
nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 18/07/2019, LEONARDO
PEREIRA DE CARVALHO, MASP 386.416-2, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o
cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/07/2019, ROBSON
FELICIO DE AMORIM, MASP 342.450-4, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 08/07/2019, RONILSON
DA NEIVA FERREIRA, MASP 340.487-8, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 22/07/2019, RODINEY
ANDRADE DE MELO, MASP 349.309-5, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/07/2019, VIRGINIA
TAMIE VIEIRA KUBO, MASP 842.930-0, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final
da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento
efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/07/2019, WALDIR
PIRES JUNIOR, MASP 342.142-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário
da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento
efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
retifica o ato de nomeação de PATRICK ALCÂNTARA DE
MEDEIROS, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 10/08/2019: onde se lê “para o cargo de Investigador de
Perito Criminal”, leia-se “para o cargo de Perito Criminal”.
no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013,
em cumprimento a sentença transitada em julgado exarada nos
autos de nº 0029222-72.2016.8.13.0112, destitui José Gabriel da
Conceição, Masp. 226613-8, aposentado, do cargo de Investigador de Polícia do quadro de provimentos efetivos da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2019,
a prorrogação da disposição de LUIZ ALBERTO MARCOS
AMARAL, MASP 292333-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ubá/Unidade SUS de Ubá, pelo
período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE INÁCIO TITO JORGE,
MASP 914943-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Volta Grande/Unidade SUS de Volta Grande,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO LUIZ FORNACIARI
RAMOS, MASP 1471741-7, do cargo de SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE, de 06/08/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cedente:
TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI, MASP:
1.377.371-8, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, NÍVEL I, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTERIO, MASP 1367.186-2, da função
gratificada FGD-7 OP1100194 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA SABATA LIMA
CAMPOS, MASP 1111.986-4, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-7 OP1100201, de recrutamento AMPLO, de
responder pela Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, RICARDO ULISSES DA COSTA
ELEUTERIO, MASP 1367.186-2, para a função gratificada
FGD-9 OP1100201 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a RICARDO ULISSES DA COSTA
ELEUTERIO, MASP 1367.186-2, ocupante da função gratificada FGD-9 OP1100201, a direção da Diretoria de Prestação de
Contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa ANA LUÍSA SILVA FALCÃO, MASP 1346540-6, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PS1100109, para responder pela Superintendência de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 12/08/2019.
retifica o ato de atribuição de ANTÔNIO FLÁVIO VAZ DE
OLIVEIRA DINIZ, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em 08/08/2019: onde se lê “de recrutamento amplo”, leia-se “de recrutamento limitado”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a GUILHERME LARA
AMARAL, MASP 1471876-1, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100533, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a LEANDRO DO CARMO SANTANA,
MASP 752697-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100622, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria de Estado
de Saúde.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa ELCE MARIE RIBEIRO,
MASP 1372026-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAI-26 FL1100031, para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas, de 19/08/2019 a 01/09/2019.
retifica o ato de Exoneração de CÉLIA REGINA DE FREITAS JACOB, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
27/07/2019: onde se lê “MASP 1204826-8”, leia-se “MASP
1204926-8”.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME
MATHEUS DA SILVA, MASP 1.352.766-8, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos do Governador
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a DIEGO LUCIANO MEIRELES,
MASP 1241790-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100240, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a SEBASTIÃO AVELINO JÚNIOR, MASP 752883-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100235 , de recrutamento AMPLO, a
direção da Diretoria de Formalização de Contratos da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte,
de 05/8/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente:
WESLLEY JUNIO DOS SANTOS - MASP. 1255735 - 1 - TGRE
II A.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte,
de 05/8/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente:
GRAZIELA DA COSTA ALEXANDRE - MASP. 1255528-0 TGRE II A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição à Fundação Ezequiel Dias, de 01/01/2019 a 25/04/2019, com ônus para
o cessionário:
PAULO ROBERTO VENÂNCIO DE CARVALHO; MASP
382617-9;AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A
SAÚDE IV/I.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Barbacena/Unidade SUS de Barbacena, até 31/12/2020,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização,
com ônus para o cedente:
MARIA ELISABETE PEREIRA DE REZENDE; MASP
384501-3; MEDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A
SAÚDE V/A.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Cataguases/Unidade SUS de Cataguases, de 01/06/2019 a
31/12/2020, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
PEDRO CESAR MARTINS; MASP 376908-0; MEDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/A.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição à Universidade
Estadual de Montes Claros, de 01/01/2018 a 01/08/2018, com
ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 0010/2018:
MARIA DE LOURDES CARVALHO BONFIM; MASP
367555-0; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA
SAÚDE V/C.
13 1260817 - 1
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a GUTEMBERG BRANDON VIANA
DE ANDRADE, MASP 753054-6, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100191, de recrutamento AMPLO, a
direção da Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a PATRÍCIA QUEIROZ DE GUILHERME, MASP 1373737-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100431, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Compras da Secretaria de Estado de Saúde.
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 26 de
janeiro de 2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de fevereiro de 2011, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora RISA
MARIA SOUZA SILVA, Masp 1060932-2, pela remuneração
do cargo efetivo de TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, nível III, grau
G, símbolo TDE-3G, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão DAD-8 EG1100143, a partir
de 13/08/2019.
IGOR MASCARENHAS ETO
SECRETÁRIO-GERAL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813213355013.
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