TJMG 18/09/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2019 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 364180-0, Iassyara
Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério
a partir de 01/09/2011.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE.Santos Costa, Masp
441548-5 , Maria do Socorro Barbosa Silva Santos , PEB2P Adm 01 e
PEB2H Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
03/09/2019, Vinculado ao Cargo 03.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
16 1272548 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista Miranda”, MaSP 1063.963-1, Isa Batista Quadros, PEB2F,
Adm. 01, ato nº 33/2019 publicado em 12.06.2019, por erro na data de
vigência, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio a contar de 26.09.2019,
Leia-se: Referente ao 3º quinquênio a contar de 26.09.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 487.233-9, Elma
Ferreira Satil Santos, EEB1A, Adm. 04, ato nº 99/2019 publicado
em 11.09.2019, por erro no quinquênio de afastamento, Onde se lê:
02 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente ao
2º quinquênio; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB3I, Adm. 01,
ato nº 54/2019 publicado em 22.05.2019, por erro no quinquênio, Onde
se lê: 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, Leia-se: 02 meses
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 330.402-9,
Kite Almeida da Silva, PEB3P, Adm. 01, ato nº 08/2019, publicado
em 11.09.2019, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê:
4EMasp 330.402-9, Leia-se: MaSP 330.402-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1011.250-6, Jussara Francisca Coelho Santiago, PEB2J, exercendo DII, Adm. 01, ato
nº 12/2019 publicado em 28.08.2019, por omissão de dados, Onde se
lê: PEB2J, Leia-se: PEB2J, exercendo DII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira, ANEI1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 30/2019 publicado em 11.09.2019, Onde se lê: A contar de
05.09.2019, Leia-se: A contar de 09.09.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1273125 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 454.913-5, Rita de Cássia da Silva, PEB1B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio a partir de
29.09.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 1130.403-7, Sidney Dias Couto, PEB2E, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20.02.2016; MaSP 1320.561-2,
Carlos Henrique de Oliveira, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
980.541-7, Daniela Cristina Ribeiro Elói, PEB2M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.08.2018; ITAÚNAEE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1084.751-5, Marília Gonçalves
Madureira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de
21.07.2019; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1342.892-5, Sônia
Maria Fonseca, PEB2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.07.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB3O,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 10.07.2019; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 371.025-8, Ivonice Souza Costa
Carvalho, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01.07.2017; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 1187.931-9, Maria Amélia Ferreira Lacerda, ATB2B, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28.01.2019; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 369.346-2,
Eliane Rodrigues, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.03.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“São José dos Rosas”, MaSP 1310.749-5, Elisangela Maria de Sousa
Pinto, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.08.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 444.837-9, Maria Luísa Guimarães Moreira, PEB3O, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.08.2019; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
851.003-4, Jucilene Maria da Silva, PEB2N, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 888.162-5, Simone Sueli de Oliveira Vilela, EEB1A,
Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 23.08.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi dispensada, do qual não usufruiu nenhum mês; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de Lacerda,
PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 23.08.2019, com aproveitamento de tempo no PA3
e PEBD3A, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
1009.028-0, Ester Lara Campos Nogueira, EEB2B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, a partir de 06.08.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, ato nº 52/2019, publicado em
04.09.2019, por desistência do servidor, quanto ao aproveitamento de
tempo do PEB1A, Adm. 01 para o EEB2B, Adm. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.569-5,
Maria Aparecida Freitas de Oliveira, ANEI3M, Adm. 01, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 353.605-9, Solange Maria de Azevedo Amaral,
PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2019; ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de Castro Gontijo, ATB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01.10.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 380.116-4, Estefane Mascarenhas Castro de Sousa,
ATB5J, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 885.648-6, Silene Aparecida de Sousa, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
389.662-8, Ângela Maria Araújo Pedroza, ATB5I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2019;
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 763.633-5, Edméia Helena
Dionízio Pereira, ATB2C, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6,
Marília do Carmo Chagas, a partir de 16.09.2019, referente ao PEB3M,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 09/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01,
em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e §
6º do artigo 3º da Resolução 41/12/2019 o servidor: ITAÚNA- MaSP
809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1P, Adm. 02, Língua Portuguesa, da EE. “De Itaúna” de Itaúna para a EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira” de Itaúna, a contar de 11.09.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
08/11/2018: MOEMA- Na EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1248.449-9,
Andréa Cristina Sousa Barbosa, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a
contar de 30.11.2018, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 0055487-25.2017.8.13.0000, nomeia, em caráter
definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de que se trata
o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1273122 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 330/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
E L F I M EE MARQUÊS 831565-7 MARIA DE LOURDES PEBIA
ITAJUBÁ D
MOREIRA DE SAPUCAÍ
SANTOS RODRIGUES
03
DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
08
16
A PARTIR
DE
06/09/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 331/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de
06/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 332/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho (Vice
Diretor), PEBIF, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIG, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; MaSP
735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 333/19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1017968-7, Eleny Maria Serpa dos
Santos, PEBIIIG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 334/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS - EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 983996-0, Neuza Maria da Silva, PEBIII-I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/19;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nidia de Carvalho Rocha, PEBIIN, 2ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1048289-1, José Milton das Neves, PEBIA,
4ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/19; MaSP 1170265-1, João Paulo Pinto, PEBIC, 3ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 335/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1007387-2, Omar Carvalho Rosa Junior, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 17/08/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 336/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da CF/1988
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação
Profissional Tancredo Neves, MaSP 1094485-8, Ildefonso Benedito Luiz, PEBSIA, a partir de 08/09/19.
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 19
REVOGAÇÃO – ATO Nº 337/19
Revoga oato nº 622/17- SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO, publicado em 02/12/2017, referente ao servidor FVC, MaSP 1152208-3, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, 3ª admissão, lotado na EE João Ribeiro da Silva do município de Gonçalves a contar de 28/05/2019 tendo em vista
revogação de medida cautelar.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 24/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, falecida, Masp 179036-9, MTSM,
ASBIJ, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de agosto a setembro de 2014, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 25/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, Masp 962725-8, MCCG, PEBIF, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de novembro a dezembro de 2017, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 26/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 010/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, Masp 719467-3, MACN, PEB1L,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de setembro de 2012 a julho de 2015, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 27/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, falecida, Masp 243349-8, MCTF,
PEB1N, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de julho a agosto de 2015, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 28/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 015/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, falecida, Masp 749994-0, ABM,
ASBIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de dezembro de 2017 a novembro de
2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 29/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentado, falecido, Masp 748326-6,
ABGS, ASB1E, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de dezembro de 2014 a janeiro
de 2015, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 30/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 031/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PEDRALVA –E.E. Professor Arcádio Nascimento Moura, Masp
1101493-3, FGSV, PEBIB 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de março a outubro
de 2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 339/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 740862-8, Paula Querino Mira da Silva,
referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorporar a
média quinquenal da extensão da carga horária, ato nº 265/19, publicado em 07/08/19, onde se lê: com direito à remuneração integral a
partir de 06/08/19, leia-se:com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a., a partir de 06/08/19.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 24/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, falecida, Masp 179036-9, MTSM,
ASBIJ, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de agosto a setembro de 2014, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 25/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, Masp 962725-8, MCCG, PEBIF, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de novembro a dezembro de 2017, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 26/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 010/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, Masp 719467-3, MACN, PEB1L,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de setembro de 2012 a julho de 2015, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 27/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, falecida, Masp 243349-8, MCTF,
PEB1N, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de julho a agosto de 2015, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 28/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 015/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, falecida, Masp 749994-0, ABM,
ASBIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de dezembro de 2017 a novembro de
2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 29/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentado, falecido, Masp 748326-6,
ABGS, ASB1E, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de dezembro de 2014 a janeiro
de 2015, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 30/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 031/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PEDRALVA –E.E. Professor Arcádio Nascimento Moura, Masp
1101493-3, FGSV, PEBIB 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de março a outubro
de 2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
17 1273214 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 338/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1384147-3, Elisângela Raimundo Pereira, ATBIB, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 10/09/19.
17 1273206 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 22/8/2001, de MaSP.338669-5,
Mônica Silvana Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
24/3/2001, leia-se, a partir de 19/8/2002, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.338669-5, Mônica
Silvana Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/9/2006,
leia-se, a partir de 29/9/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 11/9/2019, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana
Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/2011, leia-se, a
partir de 3/10/2012, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq.,
pub. MG de 11/9/2019, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/10/2016, leia-se, a partir de
17/3/2017, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de
26/10/2017, pub. MG de 25/10/2017, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, ref. 6º quinq., leia-se, ref.
3º, 5º quinqs., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 20/2/2019, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza
e Silva, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/3/1994, leia-se, a
partir de 24/8/1993, data do protocolo de averbação, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/2/2019, de
MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 22/8/1997, leia-se, a partir de 22/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/2/2019,
de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 21/8/2002, leia-se, a partir de 21/2/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
20/2/2019, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J,
1º cargo, onde se lê, a partir de 20/8/2007, leia-se, a partir de 19/8/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 20/2/2019, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva,
ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/2012, leia-se, a partir de
18/8/2013, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq.,
pub. MG de 20/2/2019, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e
Silva, ATB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/2017, leia-se, a partir
de 18/8/2018, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1058970-3, Solange Natalícia dos
Reis, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 014/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEB3F, 2º cargo, 05 meses e 08 dias, ref. 2º quinq. a partir de
31/3/2012; MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEB3F, 2º cargo, 05
meses e 24 dias, ref. 3º quinq. a partir de 2/4/2017; MaSP.1058970-3,
Solange Natalícia dos Reis, PEB1A, Adm. 04, 05 meses e 21 dias, ref.
1º quinq. a partir de 31/7/2017, data do exercício; MaSP.1058970-3,
Solange Natalícia dos Reis, PEB1A, Adm. 04, 06 meses, ref. 2º quinq.
a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595890-5,
Almira Antunes da Silva Gomes, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º, 5º quinqs., a partir de 8/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva, ATB4M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 4/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento Silva, ATB3G, FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 025/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.1314045-4, Elny Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 4/9/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 002/2019 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.1311833-6, Natana Fiore Fagundes Alves,
EEB1A, Adm. 03, por 108 dias, a partir de 4/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1076468-6, José Carlos Quirino Filho, PEB1B, Adm. 03, a partir de 23/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.1076468-6, José Carlos Quirino Filho, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 23/8/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410119.
