TJMG 19/09/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 013/2019, objeto: Aquisição de kits lanches, salgados
e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar,
Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS.– Com
vigência pelo período de 04/09/2019 a 04/09/2020. – Fornecedor:
RADC TEL Eventos e Serviços Ltda, CNPJ: 08.492.145/0001-69.
Valor global registrado: R$ 32.040,00 para o Kit lanche 01 do Lote
01; R$ 10.880,00 para o Kit lanche 02 do Lote 01 e R$ 11.460,00
para o Kit lanche 03 do Lote 01. – Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade nº. 039/2019, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda
Abhdá para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 10.500,00,
tendo como favorecido Janet Helena de Lima. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº. 040/2019, Artigo 25, inciso III, que
tem por objeto a Contratação de shows artísticos de Thiago Martins
e Banda para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de
Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 6.600,00, tendo
como favorecido Karley Rondinelli da Silva-ME. Superintendência
de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 042/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os
interessados no Pregão nº 039/2019, que foi excluída a letra b do
item 7.1.4 - Da qualificação técnica. A data para entrega e abertura
dos documentos dia 23/09/2019, hora: 13h15min. EXTRATO DO
PREGÃO Nº 044/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019
- Objeto: Contratação de empresa apta para o fornecimento de gêneros de alimentação para o lanche dos funcionários da Administração
Pública, pelo menor preço por item, com registro de preços, para
futura e possível aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia:
01/10/2019 – Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou
email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 18 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 055/2019 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para o evento:
Comenda Olegário Maciel. Sessão dia 03/10/2019 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php .
Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO, Processo 037/2019 Concorrência Pública nº 001/2019.
Objeto: outorga de permissão de serviço de transporte individual
remunerado de passageiros mediante taxi, em veículo automotor
com capacidade para até 05 (cinco) pessoas, RATIFICADO em
16/09/2019. Contrato de Permissão 004/2019, Outorgante: IVAN
DA SILVA LOPES, inscrito no CPF 076.037.246-27, valor R$
10.000,00 referente 01 (uma) permissão na Rua Pedro Rodrigues
Branco esquina da Rua Major José Luiz da Silva Viana. Maiores
informações [email protected].
Pedra do Anta, 18/09/2019. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
TP Nº 003/2019. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de
Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o Processo Licitatório
nº 050/2019 - TP Nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia e agronomia e/ou arquitetura e
urbanismo para implantação de sistema de abastecimento de água
em áreas rurais e comunidades tradicionais. Abertura de envelopes
no dia 08/10/2019 as 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações, Tel.: (38)
3622-4140, 99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br, ou e-mail: [email protected]. Rafael
Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação n°111/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 040/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2019, do tipo menor preço por item,
no dia 02/10/2019, para o Registro de preços para futuros e eventuais fornecimento e execução de concreto usinado FCK 20MPA,
estrutural FCK 30MPA, bombeado, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Obras conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou
pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 18 de
Setembro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 050/2019. Pregão Presencial nº
034/2019. Sessão Oficial:01/10/2019 às 08:00 hs. Objeto:R.Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene
Pessoal, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha em Geral
para atender a demanda das Secretarias Municipais. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 18 de Setembro de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº026/2019 - Processo Licitatório nº 048/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 026/2019, objetivando o registro de preços para aquisição de material de pintura para atender a Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 09/10/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18/09/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 019/2019 Processo Licitatório n° 038/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para eventual aquisição de
lanches para diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora,
através das empresas ANDRE GONTIJO EMPREENDIMENTO
COMERCIAL & EVENTOS EIRELI - CNPJ: 31.281.483/0001-73
no valor total de R$12.819,15; FARIA E TELES LTDA - CNPJ:
22.793.636/0001-70 no valor total de R$132.080,15, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 18/09/2019 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO Nº 253-SMAGP/19
A Prefeitura Muncipal de Poços de Caldas, referente a contratação de instituição financeira, pública ou privada, com agência neste
município, para prestação de serviços bancários (com exclusividade) necessários aos pagamentos dos servidores municipais ativos,
inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou
venha a manter vínculo de remuneração com o município de poços
de caldas - administração direta (prefeitura municipal) e administração indireta (autarquia municipal de ensino-ame e fundação jardim
botânico de poços de caldas-fjbpc) - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas
encontram-se disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br .
Fica prorrogada a data de abertura do certame para o dia 02/10/2019
às 12:30, em local já designado. Poços de Caldas, 17 de setembro de
2019 http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/
4 cm -17 1273417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
194/2018 Pregão nº 118/2018. Objeto: Empresa Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projetos Turísticos pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: HORÁCIO
DE CARVALHO SANTOS CONSULTORIA - ME, CNPJ nº
26.634.308/0001-82. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
150/2018 - Pregão nº 094/2018. Objeto: Obra de ampliação da
Escola Municipal padre Rafael Faraci. Contratada: Platinum Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24, prorrogado pelo período
de 02 meses, passando a vigorar até 14/10/2019. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº
030/2019 - Pregão nº 021/2019. Objeto: Construção de praça no
Bairro Fortaleza. Contratada: Platinum Construtora Ltda, CNPJ:
27.103.465/0001-24, aditamento no valor de R$9.223,38 (nove mil
duzentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 061/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 61/2019,
cujo objeto consiste na Aquisição de Produtos específicos destinados a Vigilância Ambiental com fornecimento imediato. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 04/10/2019
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -18 1273522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna publico os seguintes Editais: Pregão Presencial nº.046/2019 –
Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Laudos de Inventários Cultural e Turístico. Abertura: dia 03/10/19 às 10:00h.
Pregão Presencial nº. 053/2019 – Objeto: contratação de instituição financeira, com exclusividade, para Prestação dos Serviços de
pagamento dos servidores municipais. Abertura: dia 07/10/2019 às
10:00h - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro Municipal
2 cm -18 1273516 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2019
contratação de empresa para execução de serviço de levantamento
topográfico. O despacho de suspensão e maiores informações poderão ser obtidas na CPL. A retomada da tramitação processual, para a
continuidade do certame será objeto de nova publicação. Rio Doce,
18 de setembro de 2019.
3 cm -18 1273805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019 contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua de serviços de apoio administrativo na análise, lançamento, preparação, classificação e suporte dos sistemas
informatizados de saúde, a serem executados nas dependências da
secretaria de saúde do município de rio doce. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 18 de
agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender a UBS do distrito de Padre Pinto no município de Rio Piracicaba/MG. Entrega
das Propostas: Dia 03/10/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 058/2019, Pregão Presencial RP nº 030/2019, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de material de construção.Abertura dia 03/10/2019, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
067/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13,
VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019, Processo Interno
nº 2862/2019, referente a contratação de pessoa jurídica para capacitação dos servidores da Procuradoria Jurídica do Município de
Sabará, por meio de curso que versa sobre Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, para os servidores Carlos Eduardo Chagas de Souza, Ítalo Henrique da Silva, Lorena Faria Leite e
Thiago Zandona Vasconcellos, no dia 26 de setembro de 2019, que
será organizado pela Escola Brasileira de Administração Pública
– EBAP, ao custo total de R$4.930,00 (quatro mil, novecentos e
trinta reais), em atendimento à Controladoria Jurídica. Sabará, 18 de
setembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
230/2018 – Partes: Município de Sabará e LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, cujo o
objeto é a execução de serviços de demolição, terraplanagem, obras
de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária, pelo prazo de 3 (três) meses,
ou seja, até 23 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, considerando o previsto no artigo 57, §1º,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa
ao processo interno nº 2372/2018. Data: 21/08/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
205/2014 – Partes: Município de Sabará e a empresa; COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ
LTDA. Objeto: locação de veículos com motorista para realização
de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão de obra
especializada, combustível e manutenção, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, consoante ao artigo 57, §4°
da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme justificativa anexa no Processo Interno n°2895/2018.Prazo 31/12/2019. Valor R$774.531,77.
Data 29/08/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Eireli
- ME. Objeto: execução de reforma de campo de futebol, localizado
à Rua Mercúrio, s/nº, Bairro Bom Retiro, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme Processo Interno nº 4.393/2018. Data:16/09/2019.
Prazo:3 meses. Valor:R$974.827,46. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para, Construção
de 01(uma) Unidade Municipal de Educação Infantil –UMEI- na
região das chácaras Santa Inês, no bairro baronesa, neste Município.
O Secretário M. de Educação comunica a suspensão, por motivo de
necessidade de adequar o projeto ao novo endereço onde a UMEI
será construída. A CPL informa que nova data será remarcada e
publicada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019
Objeto: contratação de locação de solução de ponto biométrico
incluindo software de gestão de ponto e hardware, no município de
Santa Luzia/MG. Suspensão da Sessão de abertura da proposta marcada para: 18/09/2019, às 14h00. Em razão de mandado de segurança. Mais informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
ATO N° 23/2019/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Ato de
Nomeação VII - Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/
MG - EDITAL Nº 01/2018 - CONSIDERANDO que as nomeações
abaixo para os cargos de assistente administrativo e de oficial fazendário se destinam ao atendimento do interesse da Administração e
para o suprimento de vagas que não foram preenchidas em razão
de nomeações tornadas sem efeito; O Prefeito Municipal de Santa
Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas
atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso
Publico de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Santa Luzia/MG, realizado em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº 01/2018, homologado em 19/03/2019, resolve NOMEAR os candidatos relacionados
abaixo: AMPLA CONCORRÊNCIA – 1. Cargo: Analista Administrativo: Gustavo Lanna Alves Faria, inscrição n° 221371; Karime
Rodrigues Carias Eugenio, inscrição n° 201258; Marlucio Junio
Santos Ribeiro, 200731; Silvana Rodrigues de Jesus, inscrição n°
243362. 2. Cargo: Analista de Sistemas: Gleison de Oliveira Coura,
inscrição n° 231651; Danilo Rodrigues César, inscrição n° 255753.
3. Cargo: Arquiteto e Urbanista: Daniella Viana Rezende, inscrição
n° 201109. 4. Cargo: Assistente Administrativo: Letícia Monteiro,
inscrição n° 206868; Pedro de Oliveira Mafia, inscrição n° 253793;
Wesley Luz Alves, inscrição n° 240370; Mariana Godinho Ferreira
Costa, inscrição n° 252008; Diane de Castro Campolina, inscrição
n° 202896; Cairo Igor Silva, inscrição n° 245842; Roberta Gonçalves Neto, inscrição n° 214754; Vitor Marques Jordão Júnior, inscrição n° 209633; Leandro Lucas Nery Silva Guimarães, inscrição n°
230171; Orlando Marcos Campos Pimentel, inscrição n° 245669;
Natalia Rafaela Gomes, inscrição n° 244176; Maria Cecília Santos
Augusto Alves, inscrição n° 251114; Vivian Lys de Sales Araujo
Muniz, inscrição n° 251763. 5. Cargo: Assistente da Procuradoria:
Maíra Cirilo dos Anjos, inscrição n° 243132; Samuel Dimas Castilho de Freitas, inscrição n° 205803. 6. Cargo: Assistente Social:
Renata Teodoro Alves, inscrição n° 250166. 7. Cargo: Engenheiro
Ambiental: Maria Amélia Barroso Vidal, inscrição n° 205462. 8.
Cargo: Fiscal Ambiental: Matheus Cvampos de Carvalho, inscrição n° 254516. 9. Cargo: Nutricionista: Karla Patrícia de Moura,
inscrição n° 253087. 10. Cargo: Oficial Fazendário: Vinicius Lopes
Hassen Pillar, inscrição n° 207853; Cássia Cilene Martins de Oliveira Morais, inscrição n° 226257; Ludmila Maria Capanema Marques Sena, inscrição n° 208726; Graziele Sotero Borges Caetano,
inscrição n° 249904; Roberto Mauro Coelho, inscrição n° 251673;
Rafaela Silva Fonseca, inscrição n° 247192; Felipe dos Santos Mercadante, inscrição n° 236457. 11. Cargo: Procurador: Karine Cysne
Frota Adjafre, inscrição n° 222923; Thayse Araujo Maltz, inscrição
n° 202570. 12. Cargo: Psicólogo: Camila Ferreira dos Santos, inscrição n° 237752; Jocielle Alexandre Figueiredo, inscrição n° 241253;
Ana Paula Pinheiro Rocha, inscrição n° 245626; Alice Uzêda Mascarenhas Chagas, inscrição n° 208002; Elisa Soares Maia, inscrição
n° 212770. 13. Cargo: Técnico em Edificações: Raner Paula Barbosa da Cunha, inscrição n° 221232; Gabriel Dias Godinho, inscrição n° 226831; João Pedro Guimarães Freitas, inscrição n° 251688.
DEFICIENTES FÍSICOS – 1. Cargo: Analista Administrativo:
Thiago Lopes Gomes, inscrição n° 242463. 2. Cargo: Oficial Fazendário: Reinaldo Andre Ferreira, inscrição n° 209228. Santa Luzia/
MG, 17 de setembro de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira,
Prefeito de Santa Luzia.

ATO N° 24/2019/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Extrato de
Convocação para Posse – Ato de Nomeação VII - Concurso para
Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do
Município de Santa Luzia/MG - EDITAL Nº 01/2018 - O Prefeito
Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos
nomeados no ATO DE NOMEAÇÃO VII, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/09/2019, a comparecerem
na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a partir do dia 20 de setembro
de 2019, no horário das 09h00 às 11h30min e das 13h30min às
16h30min, para dar início aos procedimentos de posse, munidos dos
documentos indicados no item 16.5 do Edital nº 01/2018. Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem como atender
aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil para
viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do ATO
DE NOMEAÇÃO VII. A Convocação para Posse, em sua íntegra,
será publicada no site do Município de Santa Luzia/MG, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia,
17 de setembro de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito do Município de Santa Luzia.
Dispensa de Licitação nº: 030/19 - Retificação da Publicação veiculada no Diário Oficial de Minas Gerais, caderno 2 – pagina 7 datada
de 22 de Agosto de 2019 referente a Ratificação de Dispensa de
Licitação nº30/19: Onde se lê: “19/08/2019;” Leia-se: “19/08/2019
–Empresa: LDG4 Comercio Eletrônico de Equipamentos Médicos
Eireli-Me, valor de R$ 4.918,62.
22 cm -18 1273828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de quarto termo aditivo ao contrato N° 62/2017. Contratada: RG Silveira LTDA, cujo objeto é o aditamento de prazo. A
vigência passa a ser de mais 12 meses, passando a vigir até o dia 21
de agosto de 2020. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais
cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo.
Santana do Paraíso, 21 de agosto de 2019. Luzia Teixeira de Melo/
Prefeita Municipal.
2 cm -18 1273525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
PP Nº 058/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de suplemento
alimentar para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 01/10/2019,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida
Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019. Objeto: Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min do dia
01/10/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina
Aparecida Frade - Pregoeira.
5 cm -18 1273586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 024/2019. Processo: 101/2019. Contrato
044/2019. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada:
Associação Agro-Artesanal 14 Bis. Obj. Aquisição Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Valor total: R$ 31.133,51. Vigência: 16/12/2019. Ratificação em 16/09/2019. Carlos A Azevedo – Prefeito Municipal. Em
17/09/2019
2 cm -18 1273756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 40/19, PP 023/19- Objeto: locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria
de Obras do município de São Gonçalo do Pará-mg.Abertura dia
02/10/19 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 18/09/19. Júnio Augusto
Faria, Pregoeiro.
2 cm -18 1273734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de Licitação - PL 41/19, PP nº 24/19, SRP 20/19- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno
porte-epp ou equiparadas para aquisição de materiais odontológicos atendimento das secretarias municipais. Abertura dia 02/10/19
às 13h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.
br, ou através do e-mail [email protected].
18/09/19. Júnio Augusto Faria -Pregoeiro.
2 cm -18 1273519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Contrato - PL 31/19, PP
19/19, Contrato nº 046/19 Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo banco central do Brasil,
para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores municipais ativo e inativos do município de são Gonçalo do
Pará-mg, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses,
contados do início de vigência do contrato, GANHADOR: Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04, vlr de R$ 350.005,00. Assinatura 30/08/19, válido por 12 meses são Gonçalo do Pará, 30/08/19
Júnio Augusto Faria- Pregoeiro.
3 cm -18 1273732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
CONCURSO PÚBLICO 01/2019. A Prefeita Municipal de São João
Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública o resultado dos pedidos de isenção do
pagamento. O resultado encontra-se disponível no site oficial do
Município e da empresa responsável pelo concurso.
São João Batista do Glória, 18 de setembro de 2019.
APARECIDA NILVA DOS SANTOS. Prefeita Municipal .
2 cm -18 1273758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 01/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
VI. A Prefeita Municipal de São João Batista do Glória, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa
do Brasil, Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória
e demais Legislações Municipais vigentes, faz Saber da Retificação
do item 7.31 do EDITAL de Abertura, que dispõe sobre a realização
da prova objetiva. A retificação completa encontra-se disponível no
site da Prefeitura e da empresa responsável pelo concurso. São João
Batista do Glória, 18 de setembro de 2019. APARECIDA NILVA
DOS SANTOS Prefeita Municipal.
3 cm -18 1273505 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909181935570210.