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TJMG 10/10/2019 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
às 17:00 HORAS, na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na
Av. Antônio Carlos, n° 130, Município de Conquista – MG - CEP
38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: escola.310883@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019 das 7:00
às 17:00 HORAS, na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na
Av. Antônio Carlos, n° 130, Município de Conquista – MG - CEP
38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: escola.310883@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019 das 7 horas às 18 horas,
na EE Delfim Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 75
– Centro, Município de Araxá-– MG - CEP 38183-192 Telefone
(34) 36611881, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DE
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Gomes da Escola Estadual Comendador Gomes torna pública a Chamada Pública n.º 10/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/10/2019 , às 10h00, na EE Comendador Gomes , localizada
na Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador
Gomes-MG, CEP 38 250 000, Telefone (34) 3423 1212, e mail
: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet www://[email protected].
br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019 até às
17h localizada na Rua Ribeirão São Domingos, n°1159, bairro
Boa Vista, Município de Iturama/MG - CEP 38.280-000 Telefone
34-3411-0328, e-mail: [email protected]. Para
os produtos orgânicos ou agroecológicos será acrescido no preço
divulgado 10%. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa Especial – Ceopee, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2019
das 12:00 h às 17:00 h, na Caixa Escolar Centro de Orientação
e Pesquisa Especial - Ceopee, localizada na Rua Gastão Vieira
de Souza, n° 108, Município de Uberaba – MG - CEP 38060020 Telefone (34) 3325-4413, e-mail: escola.218588@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna
pública a Chamada Pública N. º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão
entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia 12/11/2019, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:00 horas
do dia 13/11/2019, que será realizada na Avenida Gabriela Castro
Cunha, Nº430 – Bairro: Vila Olímpica-Uberaba-Minas GeraisCEP:38066-000. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones
(34) 3074-0008/3074-0013.
65 cm -09 1281201 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOVO PROGRESSO realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019, às
11:30h n EE Laurita de Mello Moreira localizada na Rua Fauna,
nº 45, Bairro Novo Progresso, Cidade: Contagem, MG, CEP
32115-220, telefone: (31) 3393-6412, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar VICENTINA DA SILVA MENEZES realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019,
às 08:00h naEE Cristiano Chaves de Oliveira localizada na Av.
Professor Clovis Salgado, nº 1025, Bairro Santa Mônica, Cidade:
Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-5144, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas

organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/11/2019, às 11:00h naEE Professor Clóvis Salgado localizada na Av. das Castanholas, nº 80, Bairro Conjunto Califórnia
I, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30850-760, telefone: (31)
3417-2127, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/11/2019, às 11:00h naEE Professor Clóvis Salgado localizada na Av. das Castanholas, nº 80, Bairro Conjunto Califórnia
I, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30850-760, telefone: (31)
3417-2127, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ALVES NAGY VARGA realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019,
às 15:00h naEE Maria Alves Nagy Varga localizada na Rua José
dos Reis, nº 58, Bairro Canaã, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32415436, telefone: (31) 3533-2370, e-mail: escola.231657@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019,
às 08:30h naEE Professora Geralda Eugênia da Silva localizada
na Rua Coronel Gervásio Lara, nº S/Nº, Bairro Tereza Cristina,
Cidade: São Joaquim de Bicas, MG, CEP 32920-000, telefone:
(31) 3534-9491, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ELIAS SALOMÃO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019, às 15:00h
naEE Elias Salomão localizada na Rua Serra Azul, nº 675, Bairro
Concenza, Cidade: Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone:
(31) 3535-1163, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/11/2019, às 08:00h naEE.Deputado Simão da Cunha
localizada na Rua Paraopeba, nº 360, Bairro Novo Progresso,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-040, telefone: (31) 33571759, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANDRA RISOLETA realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019,
às 12:00h naEE Sandra Risoleta de Lima Hauck localizada na Rua
Sacadura Cabral, nº 402, Bairro Vila Oeste, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30532-060, telefone: (31) 3388-1577, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2019, às
12:15h naEE Visconde de Caeté localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 320, Bairro Centro, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740000, telefone: (31) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019, às
13:00h na EE Visconde de Caeté localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 320, Bairro Centro, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740000, telefone: (31) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOM BOSCO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019, às
10:00h na EE Dom Bosco localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto, nº 208, Bairro Jardim Industrial, Cidade: Contagem, MG,
CEP 32215-070, telefone: (31) 3362-4700, e-mail: escola.8729@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/11/2019, às 08:00h na EE Deputado Simão da Cunha
localizada na Rua Paraopeba, nº 360, Bairro Novo Progresso,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32115-040, telefone: (31) 33571759, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar PRINCESA ISABEL realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019,
às 10:00h na EE Princesa Isabel localizada na Rua Santa Judith,
nº 565, Bairro Aparecida/ 7ª seção, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 31250-050, telefone: (31) 3428-1214, e-mail: escola.469@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA realiza Chamada Pública nº 06/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019,
às 12:00h na EE Olímpia Rezende Pereira localizada na Lindolfo
Deodoro, nº 84, Bairro Salgado Filho, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30550-006, telefone: (31) 3374-3434, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA EE DE 1º E 2º GRAUS ORDEM E PROGRESSO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/11/2019, às 15:30h naEE Ordem e Progresso
localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29, Bairro Nova
Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-210, telefone: (31) 3372-3736, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDUARDO RODRIGUES TENÓRIO realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/10/2019, às 17:00h naEE Tito Lívio de Souza localizada na
Rua Joaquim Venâncio, nº 195, Bairro Vila Triângulo, Cidade:
Betim, MG, CEP 32671-272, telefone: (31) 3531-3791, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/11/2019, às 14:00h naEE Confrade Antônio Pedro de Castro localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro
Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone:
(31) 3362-0838, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOUTOR MILTON SOARES CAMPOS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/11/2019, às 18:00h naEE Aarão Reis localizada na Rua Jaime
Salse, nº 330, Bairro Madre Gertrudes, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30518-320, telefone: (31) 3386-1218, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JARDIM DAS ALTEROSAS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019,
às 17:00h naEE de Ensino Médio localizada na Rua Camélia,
nº 1070, Bairro Jardim das Alterosas, Cidade: Betim, MG, CEP
32673-042, telefone: (31) 3532-3581, e-mail: escola.353787@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MAURILIO FERREIRA LOPES realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2019,
às 16:00h na EE Nair Mendes Moreira localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 31, Bairro Praia, Cidade: Contagem, MG, CEP
32044-370, telefone: (31) 3398-3572, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VICENTINA DA SILVA MENEZES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18/10/2019, às 08:30h, processo licitatório nº04/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede dEE Cristiano Chaves de Oliveira,
localizada naAv. Professor Clovis Salgado, nº1025, BairroSanta
Mônica, Cidade:Igarapé, MG, CEP32900-000, telefone:(31)
3534-5144, e-mail:[email protected], até o
dia18/10/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar MARIA ALVES NAGY VARGA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia22/10/2019, às 10:00h, processo licitatório nº05/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede daEE Maria Alves Nagy Varga, localizada naRua José dos Reis, nº58, BairroCanaã, Cidade:Ibirité, MG,
CEP32415-436, telefone:(31) 3533-2370, e-mail:escola.231657@
educacao.mg.gov.br, até o dia21/10/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia21/10/2019, às 17:00h, processo licitatório
nº08/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daEE João Paulo I,
localizada naDr. Leão Antônio da Silva, nº600, BairroSanta Inês,
Cidade:Betim, MG, CEP32603-206, telefone:(31) 92001-1555,
e-mail:[email protected], até o dia21/10/2019,
às 12:00h.
A Caixa Escolar DOUTOR JOÃO BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/10/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº04/2019, ModalidadeConvite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

Minas Gerais - Caderno 1
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daEE Vinícius de Moraes, localizada naRua
Vinte, nº5, BairroTropical, Cidade:Contagem, MG, CEP32070630, telefone:(31) 3397-5133, e-mail:escola.212652@educacao.
mg.gov.br, até o dia18/10/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia22/10/2019, às 14:00h, processo licitatório nº04/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede daEE Domingas Maria de Almeida, localizada naRua Joanico Cirilo de Abreu, nº285, BairroIndependência, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30672-200, telefone:(31)
3385-6107, e-mail:[email protected](31) 33856107, até o dia22/10/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar ADALBERTO PINHEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Miguel do Nascimento,
localizada na Rua Maria Beatriz, nº 90, Bairro novo das industrias, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30610-670, telefone:
(31) 3331-6534, e-mail: [email protected], até o
dia 21/10/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2019, às 17:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede d EE Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 50, Bairro Centro, Cidade: Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone: (31)
3535-1083, e-mail: [email protected], até o dia
21/10/2019, às 11:00h.
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS DE BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 10:30h,
processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede d EE Desembargador Rodrigues Campos, localizada na Av.
Sinfrônio Brochado, nº 355, Bairro Barreiro de Baixo, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30640-000, telefone: (31) 3384-5010,
e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019,
às 17:00h.
A Caixa Escolar MAURÍLIO FERREIRA LOPES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2019, às 14:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Nair Mendes Moreira, localizada
na Rua Fernando Ferrari, nº 31, Bairro Praia, Cidade: Contagem,
MG, CEP 32044-370, telefone: (31) 3398-3572, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Olímpia Rezende Pereira, localizada na Lindolfo Deodoro, nº 84, Bairro Salgado Filho, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30550-006, telefone: (31) 3373-3434,
e-mail: [email protected](31) 3373-3434, até o
dia 18/10/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2019, às 10:30h, processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Olímpia Rezende Pereira, localizada na Lindolfo Deodoro, nº 84, Bairro Salgado Filho, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30550-006, telefone: (31) 3373-3434,
e-mail: [email protected], até o dia 18/10/2019,
às 10:00h.
A Caixa Escolar SANDRA RISOLETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às
13:15h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Sandra Risoleta de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral, nº 402, Bairro Vila Oeste, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30532-060, telefone: (31) 33881577,
e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019,
às 13:00h.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ MAURICIO TOMAZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/10/2019, às 14:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Hermenegildo Chaves, localizada na Rua Herculano Mourão Salazar, nº 105, Bairro Vista Alegre, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30514-430, telefone: (31)
3374-3082, e-mail: [email protected], até o dia
18/10/2019, às 14:30h.
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 07:30h, processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Elza Cardoso
Rangel, localizada na Rua Chico Novato, nº 92, Bairro Marilândia, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32404-850, telefone: (31) 35984603, e-mail: [email protected], até o dia
18/10/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 11:00h, processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Elza Cardoso
Rangel, localizada na Rua Chico Novato, nº 92, Bairro Marilândia, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32404-850, telefone: (31) 35984603, e-mail: [email protected](31) 35984603, até o dia 18/10/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2019, às 16:30h, processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Tomaz de Aquino, localizada
na Praça Santo Antônio, nº 82, Bairro Caracóis de Baixo, Cidade:
Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3522-6065,
e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019,
às 10:00h.
A Caixa Escolar DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS DE BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 10:30h,
processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Desembargador Rodrigues Campos, localizada na Av.
Sinfrônio Brochado, nº 355, Bairro Barreiro de Baixo, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30640-000, telefone: (31) 3384-5528,
e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019,
às 14:00h.
A Caixa Escolar CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 03/2019,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120142.

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