TJMG 31/10/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0288374-2, Carlos Henrique Valadares da
Silva, referente ao 7º quinquênio adm. a partir de 11/08/2019.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0296246-2, João Batista
Martins, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 15/09/2017
com vigência em 04/06/1995, 3º quinquênio adm., publicado em
15/09/2017 com vigência em 02/06/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 15/09/2017 com vigência em 02/06/2005, 5º quinquênio adm.,
publicado em 15/09/2017 com vigência em 01/06/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em
15/09/2017 com vigência em 31/05/2015, conforme nota técnica nº.
8705736.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0296246-2, João Batista Martins, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/06/1995, 3º quinquênio adm., a
partir de 03/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 03/06/2005, 5º
quinquênio adm., a partir de 02/06/2010 e 6º quinquênio adm., a partir
de 01/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0296246-2, João Batista Martins, a partir
de 01/06/2015.
30 1288307 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1212433-5, MILTON COSME RIBEIRO, publicado
em 24/10/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1ºquinquênio, a partir
de 03/03/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a
partir de 03/03/2020.
30 1288296 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 15/08/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor:
MASP. 383.154-2, Antonio Olímpio Mendes de Souza. Onde se lê:...a
partir de 29/07/2019, Leia-se;...a partir de 30/08/2019.
30 1288211 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Prorrogação da Redução de Carga Horária
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a prorrogação da redução da carga horária de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos
do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº
27.471 de 22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo nº. 160/2019
do Coordenador Médico/SEPLAG – SCPMSO à servidora Alessandra
Mara Barezani, MASP 1.049.995-2, ATHH / Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 393, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos daComissão de Levantamento do Grupo do Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo
Prazo e Compensado, dos Valores em Tesouraria no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos daComissão
de Levantamento do Grupo do Passivo Circulante Passivo Exígivel a
Longo Prazo e Compensado, dos Valores em Tesouraria no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N º394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria e revogação da Portaria PRE
nº095/2019, de 21/02/2019.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro
de 1989, à servidora ELZA MARIA MOURÃO, Masp 1049613-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 13 de março de 2019 - Aposentadoria integral, nos
termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Revogar a Portaria PRE Nº 095, de 21 de fevereiro de 2019,
publicada no “MG” de 23/02/2019, por motivo de erro material.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
PORTARIA PRE N º 395, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, a servidora SONIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1050152-6, CPF
542688426-91, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia,
Nível V, Grau C, a partir de 23 de agosto de 2019, nos termos do art.6°
da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
30 1287973 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 076, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS,
ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5074865-33.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 522/2019.
O PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII
do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo Nº. 5074865-33.2019.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 522/2019;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5074865-33.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 522/2019, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
MASP
ADM
1168614-4
1
1168614-4
1
1168614-4
1
1168614-4
1
CARGO
AST
AST
AST
AST
NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO
I
D
12/07/2014
II
A
01/08/2015
II
B
25/05/2017
II
C
04/05/2019
MASP
1168614-4
1168614-4
1168614-4
1168614-4
ADM
1
1
1
1
CARGO
AST
AST
AST
AST
NIVEL
III
IV
IV
IV
GRAU
A
A
B
C
VIGENCIA
01/07/2013
01/07/2015
01/07/2017
01/07/2019
PORTARIA FUNED N.º 077, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos de outubro de 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
14297188
14325401
13106828
14295877
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CARLA ROBERTA MARQUES
MARCIA ANDREA BARRETO DOS SANTOS
TALITA EVLIN BRAGA CAMPOS
VERONICA PEREIRA BARBOSA
NÍVEL
1
1
1
1
TST
TST
TST
TST
GRAU
A
A
A
A
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE
13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
B
30/09/2019
1
B
20/09/2019
1
B
07/10/2019
1
B
18/10/2019
30 1288263 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
CARGO/ ADMISSÃO
A PARTIR
1305532-2 Eder Pedro da Silva
HRAD
Efetivo- Admissão 1
da data de publicação
1281428-1 Lara Carolina Costa
HRAD
Efetivo- Admissão 1
da data de publicação
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1466190-4 Rafaela Andrade Pinto de Souza
CSSFÉ
Contrato Administrativo- Admissão 1
10/10/2019
1178576-3 Vanilde Martins das Flores Pereira
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 4
16/10/2019
1299949-6 Evane Luiza Dias Nalon
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
13/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1238095-2
Marcus Peterson Silva de Souza
1367633-3
Pedro Henrique de Oliveira Salles
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
CSSFÉ
Efetivo- Admissão 1
10/10/2019
HJK
Efetivo - Admissão 1
10/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
1168966-8
NOME
Sarah Renata da Silva Campos
LOTAÇÃO
HIJPII
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
Efetivo - Admissão 3
19/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
1232772-2
NOME / ESTADO CIVIL
Janaína Angely Trigueiro Malagolli
LOTAÇÃO
CSSI
VÍNCULO / ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
ALTERAÇÃO PARA
Janaína Angely Trigueiro Malagoli
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1130583-6
Martha Gonçalves da Cunha Peixoto
HGV
Efetivo- Admissão 3
12/10/2019
1088539-0
Maria Luzia Maia
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 3
30/09/2019
1369686-9
Mara Cristina Clemente Pereira de Morais
HJK
Efetivo - Admissão 1
14/10/2019
1091666-6
Marta Maria Alves da Silva
HJK
Efetivo - Admissão 2
09/10/2019
0960403-4
Falzira All Frigato
MOV
Efetivo - Admissão 3
05/10/2019
1398091-7
Sandra Maria Gomes da Silva
HIJPII
Contrato Administrativo - Admissão 1
09/10/2019
1466227-4
Vânia Maria de Jesus
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 1
02/10/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo os(as) servidores(as) abaixo relacionados (as), ficando os(as) mesmos(as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da
Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CSPD
1
Enfermeiro
09/10/2019
Maria do Carmo Marisguia Mendes
HJXXIII
1
Enfermeiro
04/10/2019
Vanessa Ribeiro Orlando
HJXXIII
1
Médico
08/10/2019
Glaucius Marcus da Silva Nery
CSSI
1
Técnico de Enfermagem
21/09/2019
Priscilla Zortea Siqueira
CSSI
1
Técnico de Enfermagem
23/09/2019
1295116-6
Paloma Regina Inocencio
1371876-2
1444992-0
1300367-8
1295582-9
FUNÇÃO
A PARTIR
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, TORNA SEM EFEITO, o Ato de CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, da servidora: Sarah Renata da Silva Campos, MASP 1168966-8 lotada no HIJPII, publicado em 16/10/2019, por não ser
devida.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de EXONERAÇÃO, publicado em
16/10/2019, do servidor: Leandro Lima Guimarães, MASP 1367398-3, Admissão 1, Lotado no HEM, Função: Profissional de Educação Física, Nível
I grau C, a partir 02/10/2019, onde se lê: Guimarães, leia-se: Gabriel.
30 1287869 - 1
VIGENCIA
28/04/2014
26/04/2015
26/04/2017
26/04/2019
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 076/2019)
NOME
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Secretaria de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 076/2019)
NOME
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO ÚNICO
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 188/2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO- RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 188/2019 - Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 16-10-2019:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2019, publicada no diário oficial na data de 17/07/2017”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE Nº 35/2019, publicada no diário oficial na data de 17/07/2019”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 203/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2019, publicada em 04/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em 20/08/2019 SRE Patos de Minas
Portaria NUCAD/SEE nº 18/2019, publicada em 12/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em 20/08/2019 SRE Patos de Minas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370122.
30 1288254 - 1
