TJMG 12/02/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA N° 05/2020
Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos.
Diamantina, 10 de fevereiro de 2020.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina

Matildes de Fátima Lima, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIIP, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SERRO, EE.
Mestra Virgínia Reis, Masp 436035-0, Ediene Otoni Cunha, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIIF Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116h/a.

NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 05/02/2020,
quarta-feira, página 14, ao que se refere a composição da Comissão
de Conciliação para atuar na SRE Diamantina: Portaria Nº 01/2020,
de 04 de fevereiro de 2020, torna-se CANCELADA por motivo de
incorreção.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
340329-2, Irene Fernandes Gandra, a partir de 10/02/2020, referente
ao PEBIE Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8255 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ÂNGELANDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBIN Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2018; CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm. 03, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2019; DIAMANTINA, EE. Professor
Leopoldo Miranda, Masp 1139588-6, Gelliany Maria Santos Rabelo
Silva, ATBIIC Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2017; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 441549-3, Maria Flor de Maio Aquino Coelho, EEBIIF Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA
Adm. 03, 05 meses e 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/01/2016; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos,
PEBIA Adm. 03, 04 meses e 16 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/01/2016; ITAMARANDIBA, EE. Professor
Teodorinho Fernandes, Masp 895151-9, Vania Afonsina Fernandes,
PEBIIIN Adm. 01, 05 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIC Adm.
01, por 05 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 18/02/2020; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira,
PEBIIN Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva, ATBIB Adm. 02, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2020; GOUVEIA, E.E. Joviano
de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcinéia Maria de Oliveira, PEBIE
Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/03/2020; ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso,
Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBIH Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
12/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF Adm. 03, a partir de
07/09/2016; Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF
Adm. 03, a partir de 22/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M Lobo de Mesquita,
Masp 1107776-5, Alexsander Vanzela, PEBDIA Adm. 02, a partir de
15/12/2019; Masp 1107776-5, Alexsander Vanzela, PEBDIA Adm. 03,
a partir de 15/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, a partir de data da publicação
referente ao PEBIP, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 º da EC 41/03 c/c § 5º do art .40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125h/a;
CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 351309-0,

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do )§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
378404-8, Edineya dos Santos Figueiredo Souza, ATBIII I Adm. 01,
a partir de 03/02/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 25/1999, referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 895151-9, Vania Afonsina Fernandes, PEBIIIN Adm. 01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 30/09/1999, por
motivo de incorreção na legislação.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues,
PEBIN Adm. 01, referente ao 9º biênio a partir de 25/02/2011, para
regularização de vida funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH Adm. 02,
por motivo de correção na redação, Ato nº 117/2019, publicado em
18/12/2019, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 441549-3, Maria Flor de Maio Aquino Coelho, EEBIIF Adm. 01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 34/2017,
publicado em 17/05/2017, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2017, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 845694-9, Izaura Nunes
Rodrigues, PEBIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 04/2010, publicado em 20/02/2010, onde se lê: a contar de
31/05/2007, leia-se: a contar de 30/01/2007; Masp 845694-9, Izaura
Nunes Rodrigues, PEBIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/2010, publicado em 20/02/2010, onde se lê: a contar de
09/06/2009, leia-se: a contar de 25/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 302004-7, Elisabeth
Maria de Fátima Barbosa, Cargo ASBID Adm. 02, por motivo de
incorreção nos dias da proporcionalidade, Ato nº 81/2019, publicado
em 18/12/2019, onde se lê: proporcional a 9835/10950, leia-se: proporcional a 10041/10950; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIIP, Adm 02,
por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 07/2020, publicado em
05/02/2020, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020– REVOGA NO ATO nº 55/2017,
publicado em 20/09/2017, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, a parte referente ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa,
PEBIIE Adm. 02, a pedido do servidor, a partir de 11/02/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1322802 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 03 /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM
MASP
ADM
NOME
CARGO LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO
ANTÔNIO DA COSTA 1323929-8 02 DINÉLIA MARIA DO ATB1B DIVINÓPOLIS EE SÃO FRANCISCO
DIVINÓPOLIS EE
PEREIRA
CARMO LEMOS
DE ASSIS
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, ato
nº 28/2005, publicado em 26.08.2005, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.01.2002, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13.12.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.741-0, Marta Amaral, PEB3I, Adm. 02, ato nº 04/2020 publicado em 05.02.2020, por
incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 03.02.2019, Leia-se:
A partir de 03.02.2020; MaSP 487.698-3, Maria Aparecida Resende,
PEB1A, Adm. 02, ato nº 02/2020 publicado em 08.01.2020, por alteração na proporcionalidade dos dias de efetivo exercício e vigência do
afastamento, Onde se lê: Proporcional à razão de 5134 dias, a partir
de 30.12.2019, Leia-se: Proporcional à razão de 4637 dias, a partir de
29.12.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1322581 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 03/2019, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 01/2019, publicada no MG de 20/02/2019, referente ao servidor: ITAGUARA- Aposentado, MaSP 67.691-2, A.L.F.,
PEB1D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação da
vigência da verba 382 (Vantagem Pessoal de Recomposição Remuneratória) a partir de 18/07/2016, publicada no MG de 28/07/2016 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 09/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 05/2019, publicada no MG de 04/12/2019,
referente ao servidor: PIRACEMA- E.E. Hermenegildo Villaça, MaSP
975.108-2, L.P.P., PEB1C, 3º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela retificação da Opção de Composição Remuneratória para o cargo
de Diretor Escolar do Código 123 - Dobro do cargo acrescido de mais
50% para Código 120 – vencimento de 2 cargos efetivos acrescidos de
50% no período de 31/07/2017 a 30/06/2019 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio
de Morais, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de
19.09.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-2, Maria do Carmo
Bessas, ANEI3J, Adm. 03, referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 02.02.2020; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1263.577-7,
Marizete Gonçalves Rosa, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 20.12.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19.12.2017; LUZ- “Comendador Zico Tobias”, MaSP 484.652-3,
Rosimar da Cruz Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2018; MaSP 824.417-0, Natália
Lobato Borges Chaves, PEB1G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19.06.2016; MaSP 969.187-4, Edmara Caldas
Santos Silva, EEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.01.2018; MaSP 1075.787-0, Hugo da Costa Ribeiro,
PEB1H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18.01.2019; MaSP 1120.468-2, Marcus Vinícius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29.10.2018; MaSP 1210.430-3, Lígia Lobato Castro, PEB1B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2018;
MaSP 1321.749-2, Eny Rosa Pacheco Lima Araújo, EEB2C, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2018; EE.
“Sandoval de Azevedo”, MaSP 977.286-4, Giovanna Lucyllia Campos
de Almeida Ferreira, PEB1J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21.12.2019; MaSP 1336.676-0, Gláucia Aparecida
Ferreira, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21.12.2019; ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.531-6, Cleusa Maria de Melo,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12.05.2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 486.009-4, Márcia Aparecida da Silva, PEBI1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2019,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1143.512-0, Beatriz Aparecida Garcia de Paula, EEB1C, Adm.
03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.08.2019,
com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 01, do qual foi desligada e dos quais não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 27.02.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 353.543-2, Maria Lúcia Firmino Barros Castro, ATB3M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20.02.2020; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 1011.250-6, Jussara
Francisca Coelho Santiago, PEB3J, Adm. 01, exercendo DIII, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2020;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 17.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8,
Jane Fonseca Santiago, PEB3N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020; DIVINÓPOLISEE. “Halim Souki”, MaSP 388.469-9, Rozane de Souza Diniz, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios, a partir de
17.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.897-4, Margarete
Aparecida Campos Resende, ATB5J, Adm. 01, concedidas pelos atos
s/nº, publicados respectivamente em 24.08.1995 e 02.06.1998 e retificado pelo ato nº 21/2019, publicado em 12.06.2019, 06 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda
Maria da Silva, a partir de 10.02.2020, referente ao PEB3P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar
Aparecida de Moura, a partir de 10.02.2020, referente ao PEB3P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.239-3,
Denise Lacerda, PEB3P, Adm. 01, ato nº 57/2019, publicado em
17.07.2019, por desistência do servidor, a partir de 12.02.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor para: ITAGUARA- MaSP 1171.763-4, Flávia Cristina Borges,
PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 14 aulas, da EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, de Itaguara para a EE. “Coronel Frazão”, de Itaguara,
a contar de 11.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 265.067-9, Maria
Aparecida Batista Faria, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a contar de 13.02.2019, em
cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança, processo nº 5000824-80.2019.8.13.0223.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1357.214-4, Arilma Marques da Silva, PEB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 01.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1322576 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366.172-5,
Márcia Teresa Gonçalves, PEB1M, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio a partir de 11.03.2011.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1322585 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 033/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEbiig,
2ª admissão, a partir de 30/01/20; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1395706-3, Sueli Aparecida da Silva,
EEBIA, 1ª admissão, a partir de 05/02/20.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO
Nº034/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,MaSP
332443-1, Patrícia da Costa Lemos, a partir de 05/02/2020, referente ao
cargo de ANEIIIIM, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha,MaSP 307312-9,
Vitalina Cristina da Costa, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo de
ASBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 035/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
APOSENTADA – MaSP 169014-8, Dirce de Barros Palma para Dirce
de Barros Palma Lisboa, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 036/20
ANULA NO ATO Nº 138/14 referente à servidora:ITAJUBÁ – Servidora Falecida, MaSP 295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende,
ANEIJ, 2ª admissão, na parte que concedeu 6º quinquênio (Adm.),
publicado em 16/04/14, por motivo de publicação indevida, em cumprimento à Diligência daGTAP/SEE.
ANULAÇÃO ATO Nº 037/20
ANULA NO ATO Nº 114/14 referente à servidora:ITAJUBÁ – Servidora Falecida, MaSP 295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende,
ANEIJ, 2ª admissão, na parte que concedeu adicional trintenário, publicado em 02/04/14, por motivo de publicação indevida,em cumprimento
à Diligência daGTAP/SEE.
ANULAÇÃO – ATO Nº038/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
845369-8, Maria das Graças Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, Ato nº
019/2020, publicado em 05/02/20, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº039/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: à Servidora: ITAJUBA – EE Major João Pereira,
MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIIM, 2ª admissão, ato nº
26/2020, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº040/20
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: WENCESLAU BRAZ – EE Major
Lisboa da Cunha, Masp 307.312-9, Vitalina Cristina da Costa, ASBIM,
1ª admissão, Ato nº 24/2020, publicado em 05/02/2020, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 041/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto Batista, PEBIIE, 1ª admissão, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº042/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1380486-9, Janice Alessandra Maroti,
TDEIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/20; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 800570-4,
Ailton de Souza Santos, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 043/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
à servidora: ITAJUBÁ – no CEP-Centro de Educação Profissional de
Itajubá, Heloísa Honório Belizário Bueno, MaSP 1320176-9, EEBIC,
1ª admissão, a contar de 31/01/2020, por retorno antecipado de LIP.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 044/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/86, à
servidora: ITAJUBÁ - MaSP 1283214-3, Lara Ribeiro Santos, PEBIA,
4ª admissão, da EE Wenceslau Braz para EE Novo Tempo - Educação
Especial, 8 h/a, a contar da publicação.
11 1322917 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 045/20
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1347701-3,
Ana Paula Prado Gonçalves, PEBIA, 3ª e 4ª admissão, ato nº 030/2020,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/12/19,
leia-se: a partir de 05/02/20.
11 1322924 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
JANAÚBA
887773-0
LILIANE MENDES ANDRADE
PEB2J
01
ANOS INICIAIS
16

ESCOLA DE ORIGEM
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

ESCOLA DE DESTINO
EUCLIDES DA CUNHA

EXERCÍCIO
03/02/2020
11 1322918 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002112134540126.