TJMG 22/07/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2744 Vidro Descartável 500 a 550ml
2745 Vidro Descartável 500 a 550ml
2746 Vidro Descartável 661 a 1000ml
Paulistânia Marco Zero
Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light Brigade
Rodenbach Alexander
89
888
888
6,90
16,90
62,05
2747
2748
2749
2750
2751
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2781
2782
2783
2784
2785
2786
2787
Porto Novo Dark Side
Porto Novo IPA
Porto Novo Pilsen
Porto Novo Red Ale
Porto Novo Dark Side
Porto Novo IPA
Porto Novo Pilsen
Porto Novo Red Ale
Brussels Puro Malte
Estrella Sirius Pilsen
Estrella Sirius Puro Malte
Albanos Catharina Sour
Albanos Catharina Sour
Albanos Chocolate Stout
Albanos Super Dry
Albanos Amber Lager
Albanos Catharina Sour
Albanos Mountain IPA
Albanos Chocolate Stout
Bautzen Bier Pilsen Puro Malte
Bautzen Bier Pilsen Puro Malte
Antuérpia Uberaba Pilsen
Gonçalves Scarlett 1939 GS Amber Ale
Gonçalves Lobster 1970 GS Pilsen Alemão/ German Pilsner
Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles
Gonçalves Hommer 1930 GS IPA
Ouropretana American IPA
Ouropretana American IPA
Ouropretana Mascavo Belgian Blonde
Ouropretana Witbier
Ouropretana Amber Lager
Ouropretana Mascavo Belgian Blonde
Ouropretana Witbier
Bones Red Ale
Bones Red Ale
Três Orelhas Long Road
Três Orelhas Trem do Amor
Três Orelhas Terra Fria
Três Orelhas Tulha Negra
Três Orelhas Super Dark Saison
Laut The Black
162
162
162
162
162
162
162
162
191
191
191
122
122
122
122
122
122
122
122
94
94
41
72
72
72
72
59
59
59
59
59
59
59
151
151
178
178
178
178
178
127
11,00
13,00
8,00
10,00
11,00
13,00
10,00
11,00
3,90
2,56
3,70
12,00
12,00
12,00
5,00
7,00
16,00
12,00
16,00
10,00
12,00
6,70
13,81
13,57
13,60
15,21
15,30
14,50
12,92
13,00
10,90
12,90
12,91
9,64
8,40
25,00
25,00
25,00
27,60
25,00
5,99
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 661 a 1000ml
Vidro Descartável 661 a 1000ml
Vidro Descartável 661 a 1000ml
Vidro Descartável 661 a 1000ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Lata 473ml
Lata 473ml
Lata 473ml
Vidro Descartável 301 a 375ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 600ml
PET PD 1000ml
PET PD 1000ml
PET PD 1000ml
PET PD 1000ml
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Vidro Descartável 500 a 550ml
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 600ml
”.
Art. 3º - Ficam revogados os itens 1207 e 1298 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 27 de julho de 2020.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
21 1377899 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Ipatinga
SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
Fica(m) o(s) sujeito passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de
30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC /MG favorável
à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Cordovil Pinto
Coelho, 145, Centro - Manhuaçu –MG. AI Nº 01.001441234-93 DE
25/06/2020
Contribuinte – MEDIAR TRADING EXPORTAÇÃO LTDA
IE: 002105781.0070
Endereço: Rua Teócrito Pinheiro, 135 – Bairro Baixada
Manhuaçu – MG – CEP: 36902-287
Coobrigado – HARRISON HOTT ARAUJO
CPF: 013.658.806-99
Endereço: Rua Luiz Cerqueira, 157 – sala 201 – Centro
Manhuaçu – MG - CEP 36900-085
Coobrigado – SIDNEI VIEIRA GONÇALVES
CPF: 113.054.617-97
Endereço: Rua Italina Pereira Motta, 45 – Apto 504 - Jardim Camburi
Vitória – ES - CEP 29090-370
Coobrigado – JURANDIR CARDOSO DE ARAUJO
CPF: 596.071.308-04 Endereço: Rua Antonio Miranda Sette, 94 –
Coqueiro Manhuaçu – MG - CEP 36900-390
Manhuaçu, 21 de julho de 2020.
Fabrício Carlos Amorim Bicalho – MASP 669.797-3
Chefe da AF/2º Nível/ Manhuaçu – SRF Ipatinga
21 1377901 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias, do servidor MASP 1319203-4, ANTÔNIO VARLEI FERREIRA SILVA, a partir de 09/07/2020.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
21 1377935 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Expediente
Ato do Chefe de Gabinete, conforme competência delegada pelo art. 4º
da Resolução SEINFRANº17/2020, publicada em25/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, ao servidor:
MASP 1367.376-9– Nilton José Damião, AGTOP, admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2020.
PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA
Chefe de Gabinete
21 1377842 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO LUIZ KOKUMAI
IWATA, MASP 1292002-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-14 ER1100001.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMAURI SOARES PEREIRA,
MASP 1028272-1, do cargo de provimento em comissão DAI-17
ER1100149.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaMARIA DA CONSOLAÇÃO DE FREITAS, MASP 10228476,
da Função Gratificada de Gestão Rodoviária 15, FGG-15 ER05, a contar de 14/07/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensaMARCELA DRUMOND BRAGA, MASP 1375022-9, da função gratificada FGI-9 ER1100004.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensaDANIELE ROCHA SILVA, MASP 1377490-6, da função gratificada FGI-1 ER1100098.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
dispensaJOSE GERALDO CALDEIRA SILVA, MASP 10334928, da
função gratificada FGI-2 ER1100159.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FATIMA MARIA SOARES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-14 ER1100001, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELA DRUMOND BRAGA, MASP 1375022-9, para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100008, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, POLIANA SANTOS UMBELINO, para o cargo de provimento
em comissão DAI-7 ER1100143, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTO BRAZ ROMANELLI, para o cargo de provimento
em comissão DAI-18 ER1100197, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DANIELE ROCHA SILVA, MASP 1377490-6, para
o cargo de provimento em comissão DAI-17 ER1100210, de recrutamento limitado.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, GUILHERME FELIPE MENDES MACARIO CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100050,
de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDO LUIZ KOKUMAI IWATA, MASP 1292002-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI-21 ER1100252, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, AMAURI SOARES PEREIRA, MASP 1028272-1,
para a função gratificada FGI-7 ER1100011.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANELISE BARROS FREITAS, MASP 1375077-3,
para a função gratificada FGI-8 ER1100038.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ALYSSON VASCONCELOS DA SILVA, MASP
1366987-4, para a função gratificada FGI-4 ER1100365.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, JOSE GERALDO CALDEIRA SILVA, MASP
10334928, para a função gratificada FGI-5 ER1100069.
21 1377926 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 15/07/2020, pelo qual LICIMARIA
CHAVES ROCHA foi nomeado(a) para o cargo DAI-25 ER1100014.
21 1377924 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
DESPACHO
ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao (s) prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da
data de início:
MASP
NOME
DATA
14797633 DAIANE ANDRESSA SANTANA
05/06/2020
13233861 FABIO DE ALMEIDA
14/05/2020
14832695 FELIPE AUGUSTO DE FREITAS
28/05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s)
prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
MASP
NOME
DATA
13518519 EDENILSON AZEVEDO DA ROCHA
16/05/2020
DE MARCIA LANA 16/05/2020
8403347 ELIZABETE
CARDOSO
13630124 JOSE RICARDO DE JESUS SANTOS
13/06/2020
13300983 CRISTIANE COSTA DOS SANTOS
06/06/2020
HUGO
RAIMUNDO
DE
OLIVEIRA
13188164 BORGES
13/05/2020
13384375 IRAN JOSE DE CARVALHO
20/05/2020
13557590 JOSE VALQUE LUCAS
25/05/2020
11015989 WALDOMIRO SOUZA DIAS JUNIOR
11/05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à(s) prestadora (as) de serviços, listadas abaixo, por
um período de 120 dias, a partir da data de início:
MASP
NOME
DATA
13184080 LUANA DINORA SANTOS
01/06/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao (s) prestador (es) de serviços, listados
abaixo, a partir da data de início:
MASP
NOME
DATA
13385455 ADEMILSON DA CONCEICAO GOMES 16/05/2020
14816540 DANIEL SANTOS ARAUJO
24/05/2020
13414925 ISRAEL LANA GOMES
01/06/2020
JESUS GUIMARAES DE 29/05/2020
13518436 JEFERSON
OLIVEIRA
13384128 LAZARO APARECIDO DE OLIVEIRA
28/05/2020
14796833 MARCUS PAULO SOARES SANT ANA 07/06/2020
13167317 MICHAEL LUIZ PEREIRA
25/05/2020
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Retificação
Retifica a data de desligamento do contrato administrativo deJULIANO
ALVES DOS SANTOS,MASP11545076, publicado em 19/08/2016:
Onde se lê 26/07/2019, leia-se 06/07/2019.
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
21 1377493 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 331/2020
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao
servidor:
Masp 2810885, ANTONIO CARLOS ALVES, ASEDS,III/J, por
motivo de incorreção na referência, no Ato 009/2017 publicado em
08/11/2017:
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício,
Leia-se: referente ao 6° quinquênio de exercício.
Masp 11112273, MARCIO BATISTA RIBEIRO, ASP,I/C, por motivo
de incorreção na referência e vigência no Ato 138/2020 publicado em
25/03/2020:
Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de
04/01/2020,
Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de
08/11/2018.
Masp 12132072, MARIA JOSE RODRIGUES CRUZ, ANEDS,I/C,
por motivo de incorreção na referência e vigência no Ato 138/2020
publicado em 25/03/2020:
Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de
02/11/2019,
Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de
10/11/2018.
Masp 12132072, MICHELE LUIZA DE LIMA ROCHA, ANEDS,I/C,
por motivo de incorreção na referência e vigência no Ato 138/2020
publicado em 25/03/2020:
Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de
02/11/2019,
Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de
10/11/2018.
Masp 9800301, ANDREIA MARIANO VIANA DE ALMEIDA,
ANEDS,I/C, por motivo cumprimento de decisão judicial no Ato
003/2015 publicado em 28/02/2015:
Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de
26/05/2014,
Leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício a contar de 06/08/2011,
computado o período de Contrato Administrativo de 02/06/2006 a
18/03/2009, nesta secretaria, em cumprimento Processo Judicial nº
9080917.16.2015.8.13.0024.
Masp 9800301, ANDREIA MARIANO VIANA DE ALMEIDA,
ANEDS,I/C, por motivo cumprimento de decisão judicial no Ato
007/2019 publicado em 25/07/2019:
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de
25/05/2019,
Leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício a contar de 05/08/2016,
computado o período de Contrato Administrativo de 02/06/2006 a
18/03/2009, nesta secretaria, em cumprimento Processo Judicial nº
9080917.16.2015.8.13.0024.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
21 1377857 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos,
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1.352.322 - 0 HOMERO CAMPOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Médico da Área de Defesa Social, Nível I, Grau C, a
contar de 30/04/2020.
MASP 1.458.080-7 LARISSA DE ALMEIDA ALEXANDRE, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 01/06/2020.
Belo Horizonte, 21 de Julho de 2020.
General Mario Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
21 1377903 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 330/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 12204756, ADEILSON GOMES DA SILVA, ASP II/D, referente ao 3º, 4º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2020, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo da PMMG.
Masp 12015939, ALEXANDRE GARDONI DE ANDRADE, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/09/2019.
Masp 13902432, ALLINE MENDES DOS ANJOS SANTOS, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2020.
Masp 13868765, ANA PAULA LIMA DE ALMEIDA ARAUJO,
ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/03/2020.
Masp 13866488, ANDRE LUCAS ATAIDE LOPES, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2020.
Masp 13854815, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2020.
Masp 13867445, CARLOS SANTIAGO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2020.
Masp 11836616, CRISTIANO GOMES QUARESMA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/01/2020.
Masp 13908645, DAVID RODRIGUES LIMA, ASP I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2020.
Masp 13864459, DILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 11290343, EMERSON OLIVEIRA ABREU, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2020.
Masp 10815876, EVERALDO SILVA CARDOSO, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2020.
Masp 12079133, FERNANDA CRISTINA DE ANDRADE REIS,
ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
16/02/2020.
Masp 12487419, FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2020.
Masp 12919478, FREDERICO APARECIDO DA SILVA LEITE, ASP
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13409073, GISELE MARTINS DE SOUSA, ASP I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/12/2019.
Masp 13763610, GUSTAVO HENRIQUE BARRETO PASCOAL, ASP
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 13779657, JOIDE CORREIA XAVIER, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2019.
Masp 12487476, JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA,
AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
11/05/2020.
Masp 13869953, JORDANE KAREN NUNES DE LEMOS, ANEDS
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
Masp 12514766, JOSE ROBERTO ALVES MOREIRA, ASEDS II/A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2020.
Masp 3788767, JOSE SOARES RODRIGUES FILHO, ASP I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2020.
Masp 13884069, JULIO CESAR FONSECA DE AMORIM, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2020.
Masp 13792213, JULIO CESAR RIBEIRO DE MORAES, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020.
Masp 13805320, KESIA CRISTINA MELO AVELAR, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/12/2019.
Masp 13882451, LAZARO DE SOUSA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/2020.
Masp 3800455, LEOMAR BRAZ DA SILVA, ASP III/J, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2020.
Masp 9056904, LEONARDO GONCALVES, ASP II/A, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2016.
Masp 13872015, LEONARDO TELES CRUZ, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2020.
Masp 13799507, LILIAN LIMA MARTINS, ASP I/A, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 13/01/2020.
Masp 13882857, LUIS ALBERTO DIAS, ASP I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2020.
Masp 3802212, LUIZ ROQUE DE MEDEIROS, ASP III/I, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2020.
Masp 3512480, LUZETE ROSA DUTRA COSTA, ASEDS I/A, referente ao 1º,2º,3º quinquênio de exercício, a contar de 26/02/2018, data
do execício no cargo efetivo, computado tempo de Cargo em Comissão na SEJUSP.
Masp 3512480, LUZETE ROSA DUTRA COSTA, ASEDS I/A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2020.
Masp 12497905, MARCELO BOY DE SOUZA, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2020.
Masp 13174925, MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 13889902, MARLLON NOGUEIRA MENDES, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2020.
Masp 3526258, MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES, ASEDS
II/B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2020.
Masp 13882519, MISAEL SIQUEIRA CATARINO, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2020.
Masp 11248804, MURILO GONCALVES BARBOSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2020.
Masp 10789105, NIVALDO SILVA COSTA, ASP III/D, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 25/05/2020.
Masp 11981123, ODAIR TIAGO SALVADOR VENTURA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2020.
Masp 13871843, PATRICK WANDERSON ALVES, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2020.
Masp 13578992, PAULO AFONSO ZEFERINO JUNIOR, ASP I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2020.
Masp 11817657, PAULO HENRIQUE DE FREITAS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2020.
Masp 13871900, PAULO SERGIO DINIZ, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 11957917, REGINALDO GOMES ARRUDA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2020.
Masp 12492302, ROBERTO SOUSA FERREIRA ROCHA, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2020.
Masp 13881966, ROBSON RODRIGUES CAMPOS, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2020.
Masp 12268371, RODRIGO JONATHAN NASCIMENTO, ASP I/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/04/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200721223911017.
