TJMG 27/08/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2939/2020
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
129/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assessoria e consultoria na área administrativa, prospecção de fontes de recurso, elaboração de planos de trabalho, projetos e
prestações de contas para captação de recursos na esfera Federal, com
ênfase na Lei do Incentivo ao Esporte. A data de início e abertura será
09/09/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26
de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2020 CAFO Município de Viçosa, torna pública a assinatura do Contrato n°
68/2020/CAF de vinculação de receitas e de cessão e transferência
de crédito, em contra garantia, que, entre si celebram o Município de
Viçosa, a União e com a interveniência do Banco do Brasil S.A. e da
Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco S.A, em 14 de agosto de
2020, referente ao contrato de financiamento mediante a abertura de
crédito firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal no
valor de r$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427 Extrato de
contrato nº 67/2020 CAF- O Município de Viçosa, torna pública a assinatura do Contrato nº 67/2020/CAF de garantia, que, entre si celebram
o Município de Viçosa, a U n i ã o e com a interveniência da Caixa
Econômica Federal, em 14 de agosto de 2020, referente ao contrato de
financiamento mediante a abertura de crédito firmado entre o município
e a Caixa Econômica Federal no valor de r$ 7.500.000,00 (sete milhões
e quinhentos mil reais) Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRONICO 002/2020
torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação no dia 20/08/2020 – pag 12; onde se lê: “na data de 02/09/2020,
às 09:00 horas fará realizar licitação cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, equipamentos de proteção
coletiva – EPC e demais materiais para segurança dos funcionários”,
leia-se: “na data de 09/09/2020, às 13:00 horas fará realizar licitação
cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI,
equipamentos de proteção coletiva – EPC e demais materiais para segurança dos funcionários Informações pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
Edital de Retificação - O Município de Visconde do Rio Branco, Estado
de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, por intermédio
da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a RETIFICAÇÃO
do edital Processo Licitatório nº 108/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 050/2020, visando à aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliários, necessários à Secretaria Municipal de
Saúde. Ficando suprimido os itens 16 e 19 da planilha de Termo de
Referência e planilha de modelo de proposta. Fica mantida a data de
abertura para dia 26/08/2020, às 09:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
CHAMADA PUBLICA 002/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
complementação da merenda escolar, atendendo o ensino fundamental
e educação infantil (CRECHE E PRÉ-ESCOLAR) em cumprimento do
estabelecido pela Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes
do PNAE; para o 4º trimestre de 2020.Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o
dia 30 de setembro de 2020 na sede da Prefeitura Municipal situada na
Praça Vicente de Paula, Nº300, centro, neste Município de São João
das Missões-MG. Informações:(38)3613-8230, E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 26 de
agosto de 2020. Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 23/2020
OBJETO Registro de Preço para Locação de Aparelho Portátil de Concentrador de Oxigênio. ABERTURA: 10/09/2020 às 09h30.Editais e
informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 607/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos para a Vigilância Sanitária. A abertura
da licitação está marcada para o dia 10/09/2020, às 13:00 hs. O Edital se
encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 36/2020 - Tomada de Preços nº 05/2020 - O
Município de Marliéria/MG torna público que se encontra aberto o Edital nº 36/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no distrito de Cava Grande.
O edital deverá ser retirado através do site http://marlieria.mg.gov.br
- Maiores informações pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: [email protected] - Gerson Quintão Araújo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - PROCESSO 031/2020
Objeto: Aquisição de um conjunto com três vigas metálicas para ponte.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 10/09/2020 às 14:00
horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 26/08/2020.
Regina de Sousa Santos - Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO 11/2020
- Dispensa 08/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2020.
Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos,
planilha orçamentária e memorial descritivo p/ ampliação/reforma da
Câmara Municipal de Jaíba/MG. Contratante: Câmara Municipal de
Jaíba. Contratado: JM Engenharia e Serviços Eireli. Valor: R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais). Vigência: 11/08/2020 a 11/09/2020. Signatários: Adonias Felix Sobrinho e Jordi Marcos Mendes Oliveira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para
execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de
Tapira/MG, conforme Contrato de Repasse SICONV nº 893352/2019/
MDR/CAIXA - Programa Planejamento Urbano Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal, conforme projetos
anexos. Data de Recebimento dos Envelopes: 16/09/2020 às 09h00min.
Cópia Integral do Edital encontra-se no site: da Prefeitura: https://www.
tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 26 de agosto de 2020. Ângela Nunes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 025/2020,
tipo menor preço por item, destinado a aquisição de veículos 0 KM (tipo
carro de Passeio 05 lugares) conforme Resolução 7.112/2020/SES, bem
como a aquisição de veículo 0 KM (tipo ambulância - A) conforme
Resolução 7.155/2020/SES e aquisição de veículo 0 KM (tipo Van 15
lugares) conforme Resolução 6.821/2018/SES, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2020. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected]
e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 27 de
agosto de 2020. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2020 - Processo Administrativo nº 024/2020 - Tomada
de Preços nº 003/2020. PARTES: Município de Cuparaque/MG e a
empresa Sebastião Alves Rosa - ME. OBJETO: Construção de dois
portais e o calçamento em bloquetes, conforme convênio de saída nº
1301000723/2020/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade e o Município de Cuparaque/MG, assim como a elaboração dos projetos executivos e complementares. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de início dos serviços constante na
Ordem Inicial de Serviço. VALOR: R$ 313.949,95 (trezentos e treze
mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.09.01.13.392.2014.1086 - INSTALAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES / 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações / Fonte de Recurso 1.24.00 - Transferência de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social
/ Ficha 464. CONTRATADA: SEBASTIÃO ALVES ROSA - ME CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG - CNPJ sob o nº 01.615.422/0001-34. Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de
agosto de 2020. Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente
de Licitação - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
O município de Cuparaque/MG, torna pública o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 019/2019, Processo Administrativo Licitatório nº 086/2019, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO
MEIRA, ESTADO DA BAHIA, para aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacado/lacrados (placa
oficial branca / Dário Meira - Bahia, com a devida documentação legal
e acompanhados de todos acessórios obrigatórios por lei, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, a serem consumidas sob demanda,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº 30.330.883/0001-69. Prefeitura Municipal de
Cuparaque/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2020.
Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
“MELHOR TÉCNICA” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de
2020 às 09hrs00min, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Concorrência Pública
objetivando a concessão de direito real de uso de 11 (onze) lotes localizados no distrito industrial de fronteira/mg com cláusula de reversão,
destinados à instalação de empresas de natureza industrial ou comercial, nos termos da Lei Municipal nº 1.823/2018, alterada pela Lei nº
1.913/2020. Fronteira, 26 de agosto de 2020 - Márcio Antônio Ferreira
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
– PP 31/2020
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 31/2020 Proc. 61/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de construção civil em geral. Menor Preço Por Item.
Abertura 09/09/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
P.E 017/2020
Torna público o aviso de licitação objetivando a Seleção da proposta
mais vantajosa para Registro de Preços, para a futura e eventual “aquisição de recarga de gás liquefeito GLP 13 quilos. Processo Licitatório
033/2020 – Pregão Eletrônico 017/2020. Abertura das propostas dia
09/09 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG –
INEX 04/2020 Torna publico Processo Licitatório 060/2020 – Inexigibilidade 04/2020.
Objeto: credenciamento para prestação de serviços de enfermagem em
acompanhamento de pacientes em tratamento fora de domicílio. Menor
Preço Por Item. Abertura dia 10/09/2020. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGO PE 3/20
PAC 137/20 RP aq carne bovina e outros p PMB 12 mese Venc Sergio Braulio Ribeiro, Bonoboi Alimentos Eireli, Cidineia Lima Santos,
Frigorifico Calafate Ltda Anulado 23a30 Fracassado 9 20 21 22 Vlr
global: R$ 648382,04 Homologo PE 2/20 PAC 172/20 Aq utensílios
de cozinha, forn único Venc Comercial Cedro Eireli, WCA Empreend Esportivos Eireli, Adilene Anastacia Francisco, Comercial TXV
Comercio Serv Eireli, W&V Comercio Varejista Eireli Cancelado 4
11a13 22 25-26 29a31 33a38 42-43 46a49 51-52 55-56. Vlr global R$
11688,38 Avimar Barcelos-Pref
3 cm -26 1391755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 050/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2020,
cujo objeto é a aquisição de material escolar e de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 10/09/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 024/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 052/2020, Modalidade
Pregão Presencial Nº. 024/2020, cujo objeto é a aquisição de madeira
e derivados para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 16/09/2020 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente
da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -26 1391583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 051/2020 Modalidade Pregão Presencial Nº. 023/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e impressos diversos para manutenção das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 15/09/2020 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
P.E 503/2020
Aviso de licitação.Pregão eletrônico para registro de preços nº.
503/2020.COVID (Lei Federal nº 13.979/2020).Critério De Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho
E Habitação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Fornecimento de cestas básicas
(extrato, arroz e outros) para enfrentamento ao COVID-19. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até
as 09:00 horas do dia 11/09/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia-MG, 24 de agosto de 2020.Iracema Barbosa Marques.Secretária Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Habitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 016/2020
Torna Público Tomada de Preços 016/2020, Contratação de Empresa
para execução de reforma e ampliação da Praça Jorge Ferreira Coelho Localizada na Av. Tancredo Neves, em atendimento a Sec Mun
de Obras. Abertura: 14/09/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Tomada de Preços 015/2020, Contratação de Empresa
para execução de Obras para melhorias na Creche Tancredo Neves,
em atendimento a Sec Mun de Educação. Abertura: 14/09/2020 às
14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 168/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna pública que
fará realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, destinados ao abastecimento das Unidades
Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,por dispensa do procedimento licitatório nos termos
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 (vinte e um) desetembro
de2020, às14:00(quatorze), no Departamento de Suprimentos, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3690 – 1812. Aquisição do Edital:Mediante acesso ao sitewww.varginha.mg.gov.br. Varginha(M.G.), 26 de agosto de 2020. Vérdi Lúcio
Melo -Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 065/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 030/2020.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender
a demanda da Administração e Secretarias Municipais com Participação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou
Equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 09 de setembro de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo
telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 26 de agosto de 2020 Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 018/2020
Aditivo para reajuste contratual (acréscimo de valor) Contrato nº:
018/2020 Processo: nº 121/2019 Licitação: Tomada de preço nº
004/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas Contratada: OTTEN ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.998.379/0001-92
Data do aditivo: 20/08/2020 Vigência/execução: até 31/12/2020 Valor
do aditivo: R$10.561,89 Valor atualizado: R$110.398,54 Justificativa:
houve a necessidade de aumentar a largura e o comprimento da rua,
para melhor atender o Município, por se tratar de uma rua que transita
veículos pesados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
ERRATA PROC Nº 076/2020 –
Onde se Lê EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2020 Leia-se CONTRATO nº 110/2020, Proc nº 076/2020 – Objeto: Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
recapeamento e tapa buracos em CBUQ em diversas ruas deste Município de Mirabela-MG, conforme projetos que integram o presente edital.
Contratada: ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: nº 28.523.759/0001-78), no valor global de R$ 221.807,36. Vigência: inicio em 20/08/2020 até 19/11/2020.
Mirabela, 20 de agosto de 2020. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto – Gerente Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 077/2020
torna público a Homologação do Processo n° 077/2020, Pregão Presencial n° 028/2020, Objeto: aquisição de materiais esportivos conforme convênio de saída nº 1481000299/2020, junto a secretaria de
estado de desenvolvimento social, realizado através da resolução nº
11 de 12/03/2020, em atendimento a secretaria municipal de esportes:
RODRIGO TOLOSA RICO - EPP - Valor Total de R$ 6.469,00 (seis
mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); CLAUDINEI DIAS VESTUÁRIO - ME -Valor Total de R$ 6.739,20 (seis mil, setecentos e trinta
e nove reais e vinte centavos); RODRIGO DE M. MELO COMÉRCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS - EPP - Valor Total de R$ 10.017,00
(dez mil e dezesete reais); LEVRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - ME -Valor Total de R$ 2.242,00 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais); RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
EIRELI -Valor Total de R$ 14.142,40 (quatorze mil, cento e quarenta
e dois reais e quarenta centavos). Maria da Fé, 25 de Agosto de 2020.
PATRICIA S. DE ALMEIDA BERNARDO – Prefeita Municipal
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quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 54-20 TP 3/20
Contratação de empresa para perfuração de poço artesianos. abertura
de proposta: 04/09/20, as 08h: icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
1 cm -26 1391431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020
Proc nº 090/2020 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ de via pública, complementação da Rua Augusto
Ribeiro, na cidade de Mirabela –MG, conforme convênio número
1301000655/2020. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: nº 18.666.391/0001-43), no valor global de R$
125.304,19. Vigência: inicio em 25/08/2020 até 24/11/2020. Mirabela,
25 de agosto de 2020. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto
– Gerente Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 35/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana,
20- Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará no dia 09/09/2020, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 35/2020, objetivando o registro de preços para
a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para aquisição de
móveis, eletros, equipamentos, produtos de informática e escritório em
geral. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142, no
endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 136/20- TOMADA DE PREÇOS 04/20Extrato de Contrato Nº 66- Contratante: Município de Bom Jesus da
Penha- Prefeitura- Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia civil, com vistas a reforma do Cristo Redentor do
Município de Bom Jesus da Penha/MG, no valor total de R$44.990,90
(Quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). Valor Total: R$44.990,90 (Quarenta e quatro mil novecentos e
noventa reais e noventa centavos). Vigência: 26/08/2020 a 31/12/2020,
Bom Jesus da Penha, 26 de Agosto de 2020; Junior de Paula Rodrigues
- Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020
- Partes: Município de Machado / Ferrasul Comércio Varejista e
Atac. de Ferramentas e Equip. de Segurança Ltda CNPJ/MF n.º
08.517.373/0001-46. Processo nº 223/2020. Dispensa nº 059/2020Objeto: aquisição de vestimentas de segurança tipo macacão em razão
da pandemia- COVID-19. Valor Total do Contrato: R$ 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 03/08/2020- Vigência: 01/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 085/2020- Partes: Município de Machado / Duro
na Queda Construções Ltda, CNPJ nº 26.614.327/0001-47- Processo
nº 135/2020. Tomada de Preços nº 006/2020- Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de obras de infraestrutura, para
recapeamento asfáltico em CBUQ de diversos logradouros do Município. Valor Total do Contrato: R$ 717.243,03 (setecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais e três centavos). Assinatura:
10/08/2020 - Vigência: 10/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 086/2020- Partes: Município de Machado / Costa Terraplanagem e Construtora Ltda, CNPJ nº 17.422.221/0001-50. Processo nº 132/2020- Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto: contratação
de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura, para
recapeamento asfáltico em CBUQ de diversos logradouros do Município. Valor Total do Contrato: R$ 933.744,02 (novecentos e trinta e três
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Assinatura:
11/08/2020 - Vigência: 11/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 090/2020- Partes: Município de Machado / Eco Diagnóstica Ltda, CNPJ n.º 14.633.154/0002-06. Processo nº 269/2020Dispensa nº 066/2020- Objeto: aquisição de testes imunocromatográfico em razão da pandemia - COVID-19. Valor Total do Contrato:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura: 20/08/2020- Vigência:
18/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 223/2020RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
223/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob nº 08.517.373/0001-46, para aquisição de vestimentas
de segurança tipo macacão em razão da pandemia- COVID-19 com
o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Machado, 03 de agosto de 2020. Miller Júnior Alvarenga, Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 269/2020RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
269/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Eco Diagnóstica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob nº 14.633.154/0002-06, para aquisição de aquisição de testes
imunocromatográfico em razão da pandemia – COVID-19 com o valor
total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Machado, 20 de agosto de
2020. Miller Júnior Alvarenga, Secretário Municipal de Saúde.
13 cm -26 1391709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 351/2020, P.E. 003/2020
Data 10/09/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -26 1391744 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE ITABIRITO
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
Vera Lúcia de Faria Rodrigues, Oficial Substituta do Registro de Imóveis da Comarca de
Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a
firma Irmãos Braga Consultoria Ltda.,inscrita
no CNPJ nº24.084.273/0001-20, depositou
neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a
planta do loteamento denominado Residencial Mirante Kapelle, localizado no Chancudo, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em
01/08/2019 e revalidada em 20/02/2020, acompanhada dos demais
documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de
19-12-1979. O loteamento é composto por 158 lotes, agrupados em
05 quadras, ocupando a área de 65.988,00m² e ainda 18.609,00m²
para ruas, 6.031,00m² de área institucional, 1.078,00m² para praça,
14.526,00m² de área verde e 5.069,00m² de áreas e servidão. O terreno loteado tem a área total de 111.301,00m², tendo ainda uma área
verde fora do loteamento de 28.860,00m². O acesso se dá pela Rua da
Pedreira, fazendo confrontação com herdeiros ou sucessores de Jerônimo Braga e o Bairro São José. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 19 de agosto de 2.020. Eu, Vera Lúcia de Faria Rodrigues, Oficial Substituta do Registro de Imóveis, o subscrevi e assino,
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339029.
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