TJMG 25/09/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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CADERNO 1
Diretoria Administrativa
Diretoria Administrativa
Diretoria Administrativa
Diretoria Administrativa
Diretoria de Gestão de
Convênios
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestão da Logística de Transportes
ONDA VERDE
lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestão de Bens Móveis e Imóveis
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestão de contratos de serviços terceirizados no âmbito da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO luçãoconforme
Conjunta SES/SEPLAG
Coordenar a execução de atividades relativas à manutenção e conservação de bens móveis e imóSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
veis, instalações, máquinas e equipamentos da SEE
Gerenciar, acompanhar, analisar e elaborar termos de instrumentos jurídicos de contratos, convêContratos e nios e congêneres, inclusive contratos de locação de imóveis tramitando os processos respectivos
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resono sistema eletrônico SEI, SIGCON, Portal de Compras até o momento da publicação de seu extrato A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Assessorar as undiades requisitantes de contratos e convênios na gestão dos termos, acompaDiretoria de Gestão de Contratos e nhando prazos de vigência e saldo contratual, gerenciar o cadastramento dos contratos no Siad-MG
Convênios
- Módulo Contratos, inserir as informações gerenciais relativas aos convênios de saída no Sistema
de Gestão de Convênios – Sigcon.
Diretoria de Gestão de Compras e Gestão de processos de compras/licitações
Almoxarifado
Diretoria de Gestão de Compras e Gestão de Estoques
Almoxarifado
Diretoria de Gestão de Compras e Gestão do Siad
Almoxarifado (DGCO)
Diretoria de Gestão de Compras e
Gestão de almoxarifado (recebimento e distribuição de materiais)
Almoxarifado (DGCO)
Superintendência
Logística
Superintendência
Logística
Superintendência
Logística
Superintendência
Logística
Superintendência
Logística
de Infraestrutura e Planejar e coordenar as ações de implementação e avaliação de processos administrativos e operacionais dos programas de apoio ao estudante;
de Infraestrutura e Coordenar, controlar e executar ações administrativas e operacionais relacionadas a processos de
construção, ampliação e reforma de prédios escolares
de Infraestrutura e
critérios para a padronização de máquinas, equipamentos e espaço;
de Infraestrutura e Estabelecer o planejamento estratégico das ações de TIC, alinhado ao planejamento estratégico e
às diretrizes governamentais;
de Infraestrutura e Coordenar as atividades de diagnóstico, prospecção e difusão de novas soluções relacionadas à TIC
objetivando a melhoria das competências institucionais;
Não
Não
Não
Não
Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES Minas
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Infraestrutura e mobilizando os recursos que garantam o alinhamento das ações de TI às competências e objetivos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Logística
lução Conjunta SES/SEPLAG
institucionais.
Sim, conforme orientações do COES Minas
Diretoria
de
Infraestrutura Fornecer suporte técnico ao usuário;
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
Tecnológica
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Diretoria
de
Infraestrutura Executar a manutenção dos hardwares e a reinstalação de softwares e aplicativos em equipamento A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Tecnológica
em uso no Órgão Central;
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria
de
Infraestrutura
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Tecnológica
Diretoria
de
Infraestrutura
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoControlar e manter os meios de comunicação de dados e estrutura da rede disponíveis na SEE;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Tecnológica
Diretoria
de
Infraestrutura
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Tecnológica
pela Unidade Central, Superintendências Regionais de Ensino e escolas estaduais;
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria
de
Infraestrutura Gerenciar e coordenar as ações dos Núcleos de Tecnologias Educacionais no tocante a infraestruSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Tecnológica
tura tecnológica;
Diretoria
de
Infraestrutura Estabelecer critérios para execução de políticas públicas de conectividade, equipamentos de infor- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Tecnológica
mática e estruturas tecnológicas da SEE;
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria
de
Infraestrutura Emitir pareceres técnicos, gerir os contratos de aquisição de equipamentos de TIC e serviços de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA
CRITÉRIO
DO
DIRIGENTE
MÁXIMO
Não
Tecnológica
cabeamento estruturado da SEE.
lução Conjunta SES/SEPLAG
Compatibilizar a demanda por obras no sistema educacional público, de acordo com a SuperinSim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoDiretoria de Gestão da Rede Física tendência de Organização e Informações Educacionais e com as Superintendências Regionais de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Ensino;
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoDiretoria de Gestão da Rede Física Dimensionar o custo das intervenções em prédios escolares segundo padrões preestabelecidos;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Acompanhar e orientar as Superintendências Regionais de Ensino quanto às ações de execução das
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria de Gestão da Rede Física obras nas Unidades Escolares;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Diretoria de Gestão da Rede Física obras da SEE;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria de Gestão da Rede Física
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
SEE;
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria de Gestão da Rede Física
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Diretoria de Suprimento Escolar
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
relativos ao apoio ao estudante e àmanutenção de escolas;
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria de Suprimento Escolar
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Programar e coordenar processos para aquisição e fornecimento de alimentação escolar, dimenSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria de Suprimento Escolar
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Escolar – Estadual e Federal;
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoDiretoria de Suprimento Escolar
Apoiar as ações relativas ao Programa de Transporte Escolar – PTE;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Orientar as escolas quanto aos critérios para habilitação ao Programa Dinheiro Direto na Escola
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria de Suprimento Escolar
A
CRITÉRIO
DO
DIRIGENTE
MÁXIMO
Não
– PDDE.
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Planejamento e
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
Finanças
lução Conjunta SES/SEPLAG
Superintendência de Planejamento e Gestão orçamentária
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Finanças
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoSPF - Coordenação Financeira
Execução Financeira (empenho, liquidação e pagamento)
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoSPF - Coordenação Financeira
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoSPF - Coordenação Financeira
Relatórios gerenciais (consultas Armazém SIAFI - SAP BO)
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
Diretoria de Contabilidade
mento e Finanças
, Orça-
SPF - Tomada de Contas
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoOrientação e acompanhamento da execução de diárias e adiantamentos no SCDP.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Administrador de segurança do SIAFI,SCDP, SGPO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Transmissão da GFIP da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Contabilização das contas da SEE, liberação de cota orçamentária, realização de convênios de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resomunicipalização
lução Conjunta SES/SEPLAG
Acompanhamento e planejamento do orçamento anual da SEE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
A
CRITÉRIO
DO
DIRIGENTE Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoProcesso de Tomadas de Contas
MÁXAIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria de Prestação de Contas
Análise de Prestação de Contas ( diligências, baixas, pareceres, parcelamentos, arquivo )
Diretoria de Prestação de Contas
Orientações sobre legislações e processos das Regionais de Ensino
, Orça, Orça, Orça, Orça, Orça-
Diretoria de Prestação de Contas
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Subsecretaria de Gestão
Humanos
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
Superintendência de
mento e Avaliação
de Recursos
Central.
Atendimento a Promotoria de Justiça
orientar a elaboração de normas de gestão e de desenvolvimento de recursos humanos;
de Recursos gerenciar a disseminação de informações referentes à situação funcional dos servidores;
de Recursos
de Recursos articular com órgãos e instituições, das diferentes esferas de governo, para o desenvolvimento de
ações conjuntas de gestão de recursos humanos;
de Recursos
de Recursos gerenciar o Sistema Integrado de Administração de Pessoal – Sisap no âmbito da SEE.
Desenvolvi- otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e
institucional
Desenvolvi- planejar e gerenciar o processo de avaliação de desempenho de pessoal, visando ao alcance dos
objetivos estratégicos institucionais
Desenvolvi- propor e implementar ações motivacionais e de qualidade de vida no trabalho
sional e organizacional
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
A CRITÉRIO DO DIREGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIREGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIREGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
de Recursos
Desenvolvi-
Não
-
DesenvolviDesenvolviDesenvolvi- coordenar e acompanhar, de maneira sistemática, a implementação da Política de Desenvolvimento
dos Servidores da SEE
Desenvolvi-
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIREGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
