TJMG 01/12/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 316/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à demanda de
diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do
pregão será iniciada no dia 16/12/2020 às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 30/11/2020.
Rafael Mayrink Ferreira,Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Contratada: Empresa Extintores Minas Gerais LTDA - EPP. Objeto:
Supressão equivalente a 1,88%, um virgula oitenta e oito por cento,
do valor global do contrato, referente ao item (Limpeza de 02 caixas
d’água + impermeabilização das mesmas); Acréscimo equivalente a
9,86%, nove virgula oitenta e seis por cento, do valor global do contrato, referente ao item (Fornecimento de tubulação hidráulica de 2.1/2”
+ luvas + joelhos + outros acessórios); Acréscimo equivalente a 1.81% ,
um virgula oitenta e um por cento, do valor global do contrato, referente
ao item (Trocar as lâmpadas de emergência e sinalização de emergência
dos vãos das escadas); Alteração do Cronograma de Pagamentos. Ref:
Art.65, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$209.684.90 (duzentos e
nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos). Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-213/2020, destinada à prestação de serviços de
coleta, transporte externo, tratamento por incineração e destinação final
ambientalmente adequada para os resíduos de serviço de saúde infectantes do Grupo A, subgrupo A5, químicos do grupo B e perfurocortantes do grupo E , por meio da empresa SERQUIP - TRATAMENTO DE
RESIDUOS MG LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.266.324/0003-51, no
valor total de R$ 69.618,00 (sessenta e nove mil seiscentos e dezoito
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 11 4083 1 3 3 90 39 59 0 50 1, 2011 10
302 11 4087 1 3 3 90 39 59 0 50 1 e 2011 10 302 11 4085 1 3 3 90 39
59 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tornamos SEM EFEITO as publicações realizadas no dia 27 de novembro de 2020 referentes aos processos SIAD nº 2012015-196/2020 e
nº 2012015-212/2020. Gerência de Compras e Gestão de Contratos/
IPSEMG
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, art. 24, inciso
IV, e Lei Federal nº 13.979/2020, referente ao processo nº 2012015212/2020, destinada à prestação de serviços de coleta, transporte
externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada para os
resíduos de serviço de saúde infectantes do Grupo A, subgrupo A1 , por
meio da empresa SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG
LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.266.324/0003-51, no valor total de R$
124.722,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte e dois reais).
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 305 26 1001 1 3 3 90 39 59 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente/IPSEMG
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9220711/19. Contratado:
4Tech Manutenção Lab., Ref. e Hospitalar Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/20 a 19/09/21. Valor: R$ 45.780,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I § 2º
da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Glader
Ramalho reis. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9223259/19. SEI:
2010.01.0001164/2019-91 - Contratado: MV Sistemas Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/11/20 a 31/10/21. Valor: R$ 835.896,48.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, I § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor
e Mark Randi Ramos Carvalho. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9223772/19. SEI:
2010.01.0043944/2020-07. Contratado: H Medical Importação e
Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 29/11/20 a
28/11/21. Valor: R$ 162.792,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I § 2º, Art. 65, I, “b” e § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e João Luiz
Mercadante. – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 033/2020 - Registro de preços de materiais de
limpeza (desentupidores, pano, pulverizador, suporte para fibra e mop
pó). Empresas Adjudicatárias: Ac Clean Comércio de Limpeza Eireli
(CNPJ/MF: 26.759.927/0001-01), Lote 01, Valor: R$910,80, Lote 02,
Valor: R$1.339,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Ltda- ME (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 04,
Valor: R$22.524,48; Comercial Txv Comercio E Serviços – EIRELI
(CNPJ/MF: 22.906.038/0001-60), Lote 06, Valor: R$1.868,16. Lotes
02 e 03 fracassados
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2019 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 033/2020 - Registro de preços de materiais de
limpeza (desentupidores, pano, pulverizador, suporte para fibra e mop
pó). Ata 001 assinada com as empresas: Ac Clean Comércio de Limpeza Eireli (CNPJ/MF: 26.759.927/0001-01), Lote 01, Valor: R$910,80,
Lote 02, Valor: R$1.339,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda- ME (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote
04, Valor: R$22.524,48; Comercial Txv Comercio E Serviços – EIRELI
(CNPJ/MF: 22.906.038/0001-60), Lote 06, Valor: R$1.868,16.
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PLANEJAMENTO Nº 030/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Materiais Químicos e Materiais de Limpeza por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br) e estará disponível no período de 02/12/2020 a 04/12/2020.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
[email protected], até o dia 04/12/2020 às 16h30min. Telefones de contato (31) 3239-8723.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.75/2020 – Processo de Compra nº.1321151000075/2020. Objeto: Aquisição de Empilhadeira Elétrica Tracionaria
Patolada (com operador a pé). Abertura da sessão: dia 17 de dezembro
de 2020 às 09h00min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br . Mais informações pelo telefone (31) 3916-8941. Belo Horizonte,
30 de novembro de 2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2359/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061369/2020-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Conceição do Pará Objeto: 2 (Duas)
Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74
Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento Sei: 17310531 Data de
assinatura: 14/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2150/2020
Processo SEI N° 1320.01.0056158/2019-42. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Barbacena Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total
da Doação R$ 615,48 Conforme Evento Sei: 15447936 Data de assinatura: 24/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2332/2020
Processo SEI N° 1320.01.0141673/2019-28. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Várzea da Palma. OBJETO: 38
itens, Para atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme
quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2332/2020, evento SEI N° 17507977. Valor total da doação: R$
28.965,82. Data de Assinatura : 13/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2341/2020
Processo SEI N° 1320.01.0141747/2019-67. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Cabeceira Grande. OBJETO: 25
itens, Para atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme
quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2341/2020, evento SEI N° 17590833. Valor total da doação: R$
23.574,50. Data de Assinatura : 02/09/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2374/2020
Processo SEI N° 1320.01.0142920/2019-18. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Coluna. OBJETO: 43 itens, Para
atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2374/2020,
evento SEI N° 17834568. Valor total da doação: R$ 29.814,33. Data de
Assinatura : 14/09/2020
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REMARCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2020 DE 17/11/2020
A Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna público a republicação do Edital 032/2020- credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de
serviços na área de saúde, no município de Mariana/MG. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo Horizonte, no endereço ----email: [email protected]ção.
[email protected] Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição Meta Física Valor mensal (R$) Diagnóstico Por Tomografia
07 R$ 706,19 Total de Serviços a serem contratados 07 R$ 706,19 A
data para apresentação da documentação de habilitação foi remarcada
ate o dia 10/12/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de
Chamamento Público. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
09:00h no dia 11/12/2020, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais,
e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Belo Horizonte. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2407/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040305/2019-12,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Santana do Manhuaçu.
Objetos: 02 (duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de assinatura:
29/09/2020.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 03/2020
Retifica-se os Requisitos mínimos e do processo de Credenciamento da
Disciplina 10 – Produção de TCC e Metodologias.
Onde se lê:
2. Possuimestrado com dissertação que aborde temas da infância e/ou
adolescência? Caso o candidato apresente título dedoutor, os mesmos
serão aceitos desde que a dissertação ou tese abordem temas anteriormente citados neste item. O valor para pagamento da hora/aula será o
mesmo descrito acima.
Leia-se:
2. Possuimestrado? Caso o candidato apresente título dedoutor, os mesmos serão aceitos desde que a dissertação ou tese abordem temas anteriormente citados neste item. O valor para pagamento da hora/aula será
o mesmo descrito acima.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 051/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS E HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL com sede no município de Governador Valadares, vinculado ao Hemocentro de Governador Valadares. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses
contados da data de sua publicação.
2 cm -30 1423704 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9250.309/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMERICA S/A. Objeto: Retifica o quantitativo e Cláusula Primeira e
Segunda do 1º TA, e altera o cronograma de entrega dos produtos acrescidos. D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 1107.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.389/2020 para “reagentes e suprimentos de laboratório”. A sessão será realizada às 9hs do dia
18/12/2020, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1423500 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADOR
Espécie: Processo Administrativo Apurador, sob o nº SEI: nº
2260.01.0008164/2020-46. A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. I,
do art. 3º da Portaria FUNED nº 025 de 17 de julho de 2014, torna
pública, para todos os efeitos, a instauração de Processo Administrativo Apurador em face do fornecedor RSR Engenharia Ltda, CNPJ nº:
03.493.841/0001-76, situada à Rua Doutor Júlio Soares, nº 184, bairro
Ouro Preto, Belo Horizonte, CEP: 31.340-170, Telefones: 31-34981881 e 31-8907-0873, com vistas à apuração no que concerne a possíveis pagamentos irregulares suscitados quando do cabo da Sindicância
Administrativa Investigatória nº: 044/2019. Contrato nº 9143990/2017
– Pregão Eletrônico nº 446/2016.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263329/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009184/2020-54. Objeto: Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços
e a Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Dotações orçamentárias: 2261.10.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1; 2261.10.303.116
.4288.0001.339040.03.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339040.0
3.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339040.03.0.10.1; 2261.10.571
.076.4187.0001.339040.03.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.33904
0.03.0.10.1; 2261.10.573.076.4189.0001.339040.03.0.10.1. Dispensa
de Licitação nº 423/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 131.580,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.
Assinatura: 30/11/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
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NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E PAGAMENTO
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
NOTIFICA o fornecedor Iva Paper Representações de Materiais de
Escritório e de Informática Eireli ., CNPJ sob o n.º 73.205.627/0001-52,
situado na Estrada Pau Ferro, 530, parte, Pechincha, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 22770-233, concernente ao TRANSITO EM JULGADO ocorrido
no dia 01/09/2020 da decisão publicada no dia 28/07/2020, pg. 23, no
“Jornal Minas” do estado de Minas Gerais, notificação recebida em
24/08/2020, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº SEI: 2260.01.0002382/2020-87, assim como O NOTIFICA para o PAGAMENTO da correspondente MULTA no valor de
R$ 48.118,67(quarenta e oito mil cento e dezoito reais e sessenta e sete
centavos), em sede de ressarcimento ao erário, com a devida correção legal. Para tanto, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação para retirada e pagamento do respectivo documento de arrecadação estadual - DAE, perante esta Fundação pelo tel.:
(31) 3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo
endereço: rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP:
30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda
a sexta-feira.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0500005 157/2020. O objeto é aaquisição
deMedicamentos Padronizados na FHEMIG.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 16/12/2020 às 09:00h pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 02/12/2020, às
17:00h no site acima citado. BH, 30.11.2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 22/2020
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 22/2020.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020
Leonan Felipe dos Santos, Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a HR REFEIÇÕES LTDA.Objeto: Contratação de prestação de serviços de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições aos pacientes,
seus acompanhantes e servidores para a Unidade da Rede FHEMIG
(HCM).Valor:R$590.724,00 (total estimado).Vigência: até 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 01/12/2020.Número do Processo: 0511023
131/2020.Modalidade: Dispensa de Licitação.Emergencial (art.24,
IV, Lei 8.666/1993) Processo SEI n°: 2270.01.0052708/2020-96.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
339039-03, F 10.1.Data de assinatura:30/11/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9129966 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses. Valor: R$ 37.369,08 (total estimado) Vigência: 29/12/2020
até 28/12/2021 Número do Processo: 139/2016 Modalidade: Pregão
eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objetos de gasto: 339039-99; F 10.1 Data de Assinatura: 30/11/2020
2 cm -30 1423876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
- Equipamentos de Proteção Individual – Planejamento nº 375/2020,
Pregão 375/2020, dia 16/12/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 30/11/2020.
2 cm -30 1423655 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o disposto nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei
8.666/93 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.753, de 04 de novembro de 2020, publicada no DOE em
05/11/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0511023
131/2020 para contratação de prestação de serviços de alimentação e
nutrição com produção e distribuição de refeições aos pacientes, seus
acompanhantes e servidores para a Unidade da Rede FHEMIG (HCM)
com a empresa HR REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.905.254/0001-72. Valor Global: R$ R$590.724,00 (quinhentos e
noventa mil, setecentos e vinte e quatro reais).
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020
Roberta Moreira Oselieri
3 cm -30 1423805 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Cateteres, Planejamento nº 247/2020, Pregão 247/2020, RP 251/2020. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH 30/11/2020.
1 cm -30 1423821 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 21/12/2020, às 11:00 horas, através
doe-mail: [email protected] da EE “PROFESSOR FRANCISCO LETRO”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90,
Giovanini, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31)
3841-3729. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADAPÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” realiza Chamada Pública nº
003/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
por e-mail ou presencialmente no endereço: [email protected] até o dia 21/12/2020, às 14:30 horas, na Escola Estadual Alberto Giovannini, rua Itaparica 394, bairro Giovannini, Coronel
Fabriciano.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LEONCIO DE ARAÚJO ” realiza Chamada Pública
nº03/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 21/12/2020 às 09 horas, no e-mail: escola.191639@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE 2020 – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” realiza Chamada Pública nº
05/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 21/12/2020, às 08:00 horas, na sede da EE “José
Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147, bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032, Telefone (31)
3848-2909, e-mail: [email protected], até o dia
15/12/2020-, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 03/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/12\2020- às 09:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes ([email protected]), Telefone (31) 98569-6812, e-mail: escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/12/2020, às 9:00 horas, processo licitatório nº 01/2020, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de novembro, n° 321, Centro,
Timóteo/ MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail: [email protected] até o dia 09/12/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” realiza Chamada
Pública nº 05/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/12/2020, às 8:00 horas, pelo e-mail da E. E
“PROFESSOR ANTONIO MARCIANO” escola.205621@educacao.
mg.gov.br, localizada na Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N,
(bairro) CENTRO, (Cidade) JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14 95, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -30 1423730 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Sousa, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública N° 01/2020-Recurso Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de dezembro 2020, as
17:00 h, na sede da Escola Estadual Tenente Felismino Henrique de
Souza, localizada na Praça Bonfim, 123, CEP 39.563–000, Telefone:
(33) 3753-9004, e-mail: [email protected], os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Sousa, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, N° 02/2020Recurso Federal, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de dezembro 2020, as 17:00 h, na sede da Escola Estadual Tenente Felismino
Henrique de Souza, localizada na Praça Bonfim, 123, CEP 39.563-000,
Telefone: (33) 3753-9004, e-mail: [email protected],
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330129.
