TJMG 17/03/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PIRAPORA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA
SILVANIA FREITAS CAMPOS
MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO
MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO
ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO
ROSILDA SILVA QUARESMA
ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS
ISABEL CRISTINA NUNES BARROS
KATIA SOARES
DECIO CARLOS REIS
REGINA CELIA FERREIRA LOPES CORREA
LEILA APARECIDA DE FREITAS FRANCO
3332517
8873044
3687076
3525698
3386778
3685823
3458205
8713976
3456704
3564200
4356697
2962280
1
1
1
2
3
2
1
1
1
1
1
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: MURIAÉ
MASP
6337539
Nome do Servidor
SANDRA REGINA LAMEGO
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
02/02/2009
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
SRE: POÇOS DE CALDAS
MASP
3886538
Nome do Servidor
GENUIR APARECIDO CHAGAS
PEB
SRE: JANUÁRIA
MASP
Nome do Servidor
9467861
ANDREIA DE SOUZA ALMEIDA
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
ATB
IV
G
V
G
01/09/2015
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
1
1
Carreira
PEB
Vigência
01/09/2015
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
Nome do Servidor
3348653
JEANNE APARECIDA FURTADO DE
PAULA
MARCIRENE PASSOS DE ANDRADE
SILVA
3889318
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
Nome do Servidor
3902566
SHEILA DO SOCORRO REVERT DE OLIVEIRA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
N
III
Vigência
N
01/09/2015
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
8219826
NORMA BEDETI LATINI DIAS
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
E
III
H
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
P
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
L
III
P
III
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Nome do Servidor
6311005
4518387
ASSIMA MARAVILHA DOS SANTOS
MARIA GORETE SOUZA MATOS
ATB
PEB
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
Nome do Servidor
2890085
3888120
8069460
CATHIA APARECIDA SANTANA REIS
GIRLENE DA SILVA CAETANO
ROSA HELENA DE PAULA SILVA
PEB
PEB
PEB
Vigência
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1457946 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 365/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 287/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no ato.
SRE
GUANHAES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
NOVA ERA
UBERLANDIA
NOME
ELISLENE GEREMIAS SOUSA
BRIZIA SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
FLAVIANA GERALDA HENRIQUES DA SILVA
ROSEMARY DOS ANJOS SOUZA
ROSANA ALAISE CARDOSO SOUZA
ROSANI RIBEIRO FELIPE
NAYARA CRISTINE SOUSA OLIVEIRA
MASP
11177722
9738907
8984296
3896040
13211883
8524241
13235965
Nº ADM
3
1
1
1
2
1
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1457930 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 374/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANINE
VELLOSO
DO
METROPOLITANA C
10547032
2
PEB
III
F
III
G
02/02/2018
AMARAL
Leia-se:
SRE
NOME
JANINE VELLOSO
AMARAL
METROPOLITANA C
MASP
DO 10547032
Nº
ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
F
IV
G
02/02/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1457942 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.528 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
8816233
CLEIA PINHEIRO COUTO
2
PEB
III
B
IV
A
30/06/2008
EDILENE
APARECIDA
BARROSO
8799207
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/2008
CAMPOS
SRE: METROPOLITANA C
MASP
5578307
Nome do Servidor
JOILSON NASCIMENTO COSTA
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
Vigência
01/09/2016
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1457947 - 1
16 1457936 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.527 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ITUIUTABA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
2961613
IDMAR DA COSTA RIBEIRO
2
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
Vigência
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria de Instauração NUCAD/SEE
Nº22/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 5/9/2020, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) Sophia Marques
Pereira Coimbra, MaSP 1.142.948-7, Admissão 1, ocupante do cargo de
Analista Educacional, lotado no Órgão Central da Secretaria de Estado
de Educação, na Superintendência de Desenvolvimento de Ensino
Médio, para entrar em contato com esta Comissão Processante, através
do email: [email protected], no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidenteda comissão
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1457519 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 366/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
20664 - EE Professor Ilídio Alves de Carvalho
MASP 663319-2, Sandro Santana da Silva, PEB3I - admissão 1, a contar de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 367/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
20664- EE Professor Ilídio Alves de Carvalho
MASP 1436470-7, Liliane de Andrade Freitas Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 375/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
74985 - EEGovernador Juscelino Kubitschek
MASP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, PEBIIC- admissão5, a contar de 12/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
74985 - EE Governador Juscelino Kubitschek
MASP 1127360-4, Maria Aparecida de Oliveira Pena, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 377/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EE Madre Maria Blandina
MASP968652-8, Flanklândia Aparecida Ribeiro Machado, PEBIA admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 378/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166804 - EE Padre Elói
MASP 968652-8, Franklândia Aparecida Ribeiro Machado, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 379/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
COROMANDEL
219011 - EEAlírio Herval
MASP 366345-7, Carlos Hernane Pereira, PEBIIIP- admissão2, a contar de 01/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 380/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24937 – EE Ministro Edmundo Lins
MASP 951109-8, Hélida Cristina dos Santos Figueiredo, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 383/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 - EE Nilo Mauricio Trindade Figueiredo
MASP 1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva, PEBIC - admissão 3, a contar de 03/03/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1457945 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1310618-2, Fluvia Gracielle Soares Ramos, PEBIID – Professor de Educação Básica, Filosofia, 15h/a, ad 02, lotada na EE “Maria
Batista Cavalcanti” do município de Ubaí para o município de Montes
Claros onde seu cônjuge, empregado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em
Belo Horizonte, aos 16 de março de 2021.
16 1457429 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.277.734-8, Núbia Vieira de Souza, ANEDS1C, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101227, a contar de
12/02/2021.
Masp 1.168.796-9, Helbert Barbosa Cunha, ANE1C, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-1, ED1101085, a contar de 15/02/2021.
Masp 895.943-9, Cátia Cristina Claudiano Trindade Rosa, TDE6I,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-2, ED1100733, a contar de 15/02/2021.
Masp 891.947-4, Renata Hermsdorfs de Almeida Guerra,ATB3G,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101053, a contar de 15/02/2021.
Masp 442.206-9, Regina Maria Arantes Jerônimo, TDE3H, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100403, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.319.561-5, Izabella Cavalcante Martins, ANEI2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100029, a contar de
15/02/2021.
Masp 753.121-3, Fernando Henrique de Lima Ramos, EPPGG1F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101270, a contar de 15/02/2021.
Masp 753.110-6, Maria Paula Lamego Roscoe Papini, EPPGG1F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101271, a contar de 15/02/2021.
Masp 1.314.532-1, Simone Aparecida Emerick, ANE1B, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100576, a contar de
15/02/2021.
Masp 556.438-0, Marli Aparecida de Resende, TDE5I, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100352, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.368.249-7, Josenildo de Oliveira, ANE1B, Admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101228, a contar de 15/02/2021.
Masp 1.320.007-6, Nívea Pereira dos Santos, TDE2D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100508, a contar de 15/02/2021.
Masp 930.111-0, Janete Hoffmann, TDE5I, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED1101269, a contar de 15/02/2021.
Masp 1.159.539-4, Edemar Amaral Cavalcante, ANE3F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100991, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.058.494-4, Márcia Heloisa de Souza Fernandes, TDE3H,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100607, a contar de 15/02/2021.
Masp 1.320.927-5, Gisele Figueiredo Drumond, TDE2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101229, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.324.565-9, Kempes Ramon de Menezes, ANE1D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100198, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.056.942-4, Michele Silva Pires, ANE2D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100597, a contar de 15/02/2021.
Masp 753.140-3, Pedro William Ribeiro Diniz, EPPGG1B, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100055, a contar de
15/02/2021.
Masp 1.147.674-4, Gabriela Caldeira Duarte, ANE1F, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101243, a contar de 19/02/2021.
Masp 1.143.472-7, Leonardo Cristiano Miranda Guimarães, ANE3F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101068, a contar de 02/03/2021.
Masp 1.187.325-4, Gizele Cristina Rodrigues, ANE2C, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100597, a contar de
03/03/2021.
Masp 1.426.010-3, Rodrigo Mendes de Barros, TDE1B, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100660, a contar de
03/03/2021.
Masp 1.232.119-6, Cláudia Maria da Silva Lobo, PEB1B, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100984, a contar de
03/03/2021.
Masp 1.199.085-0, Juliene Albergaria Rodrigues Santos, ANE2D,
Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100202, a contar de 03/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 1.482.669-7, Augusta Isabel Junqueira Fagundes, EEB1A,
Admissão 2, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-12,ED1100139, a contar de 03/03/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
16 1457895 - 1
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