TJMG 31/03/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo
2412-1/00
Subclasse
Produção de ferroligas
B-03-04-2
2099-1/99
Atividade
Silício em ligas por fusão com quartzo metálico
B-03-04-2
2451-2/00
Subclasse
Fundição de ferro e aço
B-03-07-7
2451-2/00
Subclasse
Fundição de ferro e aço
B-03-08-5
2424-5/01
2424-5/02
2531-4/01
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Produção de arames de aço
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
Produção de forjados de aço
B-03-09-3
B-03-09-3
B-03-09-3
2441-5/01
Subclasse
Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
B-04-01-4
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-01-4
2449-1/01
Subclasse
Produção de zinco em formas primárias
B-04-01-4
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de laminados de ouro
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de ouro em formas primárias ou semiacabadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de ouro granulado
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Fabricação de desperdícios de metais preciosos
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de fios de metais preciosos
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de laminados de metais preciosos
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de laminados de platina
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de laminados de prata
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Fabricação de metais comuns folheados ou chapeados de prata em formas brutas,
semimanufaturadas ou em pó
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Metalurgia dos metais preciosos
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de paládio em barras, fios, perfis, chapas e outras formas laminadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de paládio em lingotes ou outras formas brutas ou semiacabadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de platina em formas primárias ou semiacabadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de prata em formas primárias ou semiacabadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de prata granulada
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de laminados de ouro
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de ouro em formas primárias ou semiacabadas
B-04-01-4
2442-3/00
Atividade
Produção de ouro granulado
B-04-01-4
2441-5/02
Subclasse
Produção de laminados de alumínio
B-04-02-2
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-02-2
2449-1/02
Subclasse
Produção de laminados de zinco
B-04-02-2
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-02-2
2531-4/02
Subclasse
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
B-04-02-2
2441-5/02
Subclasse
Produção de laminados de alumínio
B-04-02-2
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-02-2
2449-1/02
Subclasse
Produção de laminados de zinco
B-04-02-2
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-02-2
2452-1/00
Subclasse
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas
B-04-04-9
2452-1/00
Subclasse
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas
B-04-05-7
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-06-5
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-06-5
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-06-5
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-06-5
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-07-3
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-07-3
2443-1/00
Subclasse
Metalurgia do cobre
B-04-07-3
2449-1/99
Subclasse
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados
anteriormente
B-04-07-3
2449-1/03
2449-1/03
2599-3/99
2532-2/02
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Produção de ânodos e cátodos
Produção de solda em barras, fios, tubos e varetas
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Metalurgia do pó
B-05-01-0
B-05-01-0
B-05-01-0
B-05-02-9
2511-0/00
Subclasse
Fabricação de estruturas metálicas
B-05-03-7
2599-3/01
Subclasse
Serviço de confecção de armações metálicas para a construção
B-05-03-7
2513-6/00
Subclasse
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
B-05-03-7
2521-7/00
Subclasse
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
B-05-03-7
2522-5/00
Subclasse
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para
veículos
B-05-03-7
2512-8/00
Subclasse
Fabricação de esquadrias de metal
B-05-03-7
2542-0/00
Subclasse
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
B-05-03-7
2550-1/01
Subclasse
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
B-05-03-7
2592-6/01
Subclasse
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
B-05-03-7
2592-6/02
Subclasse
Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
B-05-03-7
2599-3/99
Subclasse
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-05-03-7
Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas
a base de silício
Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas
a base de silício
Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem
Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem
Produção de forjados, arames e relaminados de aço
Produção de forjados, arames e relaminados de aço
Produção de forjados, arames e relaminados de aço
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/
ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas
Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, com
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem
Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de
reciclagem
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos,
inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as
suas modalidades
Produção de soldas e ânodos
Produção de soldas e ânodos
Produção de soldas e ânodos
Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro,
aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial,
exceto móveis
Minas Gerais - Caderno 1
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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